Durante as festividades de Emancipação Política, a prefeitura de Sertãozinho, agreste Paraibano, entregou um importante equipamento para atendimento especial para crianças.
Na oportunidade também foi reinaugurada a Secretaria de Educação que junto a secretaria de educação entregou a CASA DE AFETO.
A Casa de Afeto é um espaço físico com profissionais qualificados que irão atender da melhore forma possível crianças e, adolescentes, que necessitam de atendimento especializado.
Após ação da Polícia Federal que fez buscas em um endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília nesta quarta-feira (3), o deputado federal paraibano Cabo Giberto e o comunicador e ex-candidato a prefeito, Nilvan Ferreira, saíram em defesa de Bolsonaro, conforme apurou o ClickPB. Além das buscas na casa de Bolsonaro, a PF prendeu o ex-ajudante Mauro Cid em operação contra dados falsos de vacina
O parlamentar e o comunicador fizeram posts nas redes sociais expressando o descontentamento com a ação policial.
Cabo Gilberto questionou a democracia. “Mais um preso político! No Brasil, ainda existe democracia? O coronel do Exército Mauro Cid foi preso de forma inconstitucional. Qual o crime dele? Ter trabalhando com o presidente Bolsonaro”, disparou.
Uma publicação compartilhada por Gilberto Silva (@cabogilbertosilva)
Já Nilvan chamou a ação da PF de perseguição e previu novas abordagens. “A perseguição a Bolsonaro está apenas começando! A premissa maior das ditaduras é eliminar e reprimir os principais adversários.”, falou.
Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deve prestar depoimento ainda nesta quarta. A operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Após ter o celular apreendido pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não se vacinou contra a Covid-19 e que não houve adulteração em seu cartão de vacinação.
A declaração foi feita enquanto Bolsonaro deixava sua casa, no Jardim Botânico, em Brasília – endereço que foi alvo de busca e apreensão da PF em operação que investiga a prática de crimes na inserção de dados falsos sobre vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde (sistemas SI-PNI e RNDS).
“O objetivo da busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro: cartão de vacinação. O que eu tenho a dizer para vocês: eu não tomei a vacina”, declarou a repórteres ao deixar o local. Ele afirmou que estava indo para a sede do Partido Liberal (PL).
Questionado sobre a investigação policial, que apontou que seus dados de vacinação foram adulterados no sistema da Saúde, Bolsonaro afirmou que “não existe adulteração da minha parte”.
“Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum. Não existe adulteração da minha parte”, disse.
Ele afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teve o cartão de vacina fotografado pelos policiais. Ela se vacinou nos Estados Unidos, em 2021.
Bolsonaro também afirmou que sua filha com Michelle, Laura, de 12 anos, não se vacinou contra a Covid-19. Uma fonte da PF afirmou à CNN que Laura teve seus dados de vacinação contra Covid-19 alterados nos sistemas do Ministério da Saúde.
Sobre seu celular que foi apreendido durante a operação, Bolsonaro afirmou que o aparelho não tem senha para acesso: “Não tenho nada a esconder.”
O secretário de finanças e planejamento da cidade de Jacaraú Valdeci Coutinho destacou nesta sexta-feira (28), o pagamento da folha de servidores do município, como já se tem tornado a marca do governo Elias Costa pagar a folha dentro do mês trabalhado.
Segundo o secretário, o município tem conseguido garantir o pagamento dos salários em dia e ao mesmo tempo investir em ações que têm impactado positivamente na vida da população e na infraestrutura da cidade.
Essa prática de pagamento pontual da folha de servidores é um importante indicador da saúde financeira do município e demonstra a responsabilidade da gestão municipal em relação aos servidores públicos, que desempenham um papel fundamental na prestação dos serviços essenciais à população. Além disso, a capacidade de planejamento e gestão financeira eficiente tem permitido que Jacaraú realize investimentos importantes em áreas como saúde, educação e infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população.
A imprensa da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira, decisão recente (14/04) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretando em definito, para as eleições que se passaram, do ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. Caso de improbidade, contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e mantidas pela Câmara Municipal, que, no ato, decidiu acrescentar imputação de débito ao ex-gestor.
Uma mudança na Lei de Improbidade Administrativa aprovada no Congresso, exigindo a prova do dolo específico, ou seja, a comprovação da intenção do gestor no cometimento da prática delituosa, parecia ter tornado quase impossível a condenação de gestores públicos pela prática de atos de improbidade.
A notícia sobre a inelegibilidade de Douglas Lucena não diz tudo. Nem o essencial. O caso Douglas serviu para a Justiça Eleitoral eleger novos parâmetros para enquadrar gestores que desdenham dos órgãos de controle, cometem irregularidades de forma contumaz e, ainda assim, permanecem na política, disputando cargos um atrás do outro.
A decisão do TSE, mantendo um entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), novo entendimento, que abre significativo precedente e que deve virar jurisprudência na Justiça Eleitoral, é que os alertas do Tribunal de Contas aos gestores são provas de dolo da prática de ato de improbidade administrativa.
Simples, quase cartesiano o entendimento: o TCE constata a irregularidade que configura ou pode configurar ato de improbidade e, então, emite um alerta ao gestor; ele ignora e e mantém a prática; recebe outro alerta; desobedece novamente, etc. Pronto. Aqui está bastante comprovado o dolo, a intenção de praticar o ato.
O TSE, através de voto do ministro Ricardo Lewandowski, vai além. Decide que o descumprimento a alertas dos Tribunais de Contas geram motivo insanável para a reprovação de contas.
Entenda-se: não adianta os advogados dos gestores públicos, como os do ex-prefeito Douglas Lucena, alegarem que não houve imputação de débito ou anotação de dolo na decisão que rejeitou suas contas. Esse pulo do gato está desarmado. O TCE alertou de prática de improbidade, o gestou fez ouvidos de mercador, provou, então, que queria delinquir.
A decisão é ainda mais abrange é grave: se a reprovação das contas ocorre por motivo insanável, prevalece a decisão da corte de contas. Não depende mais da decisão do Legislativo. Seria o caso, por exemplo das contas do ex-governador Ricardo Coutinho. Os deputados aprovaram as contas, discordando de parecer do TCE, alegando que não havia imputação de débito. Ocorre que existem vários alertas do TCE que foram ignorados. Está configurada, portanto, a prática de ato de improbidade. O Ministério Público e adversários podem arguir sua ilegibilidade.
O caso Douglas Lucena serviu para a Justiça Eleitoral avisar a todos os gestores que não tolera deboche, tentativa explícita de burlar a legislação, de reiterar em práticas irregulares e continuarem disputando eleições impunemente.
Da Redação com Portal T5
Moradores de Cuitegi estão denunciando que a atual gestão, comandada pelo empresário Geraldo Serafim (PSDB), abandonou a cidade, deixando ruas cobertas de mato, sujeiras, sem iluminação pública e até bancos de praças quebrados, inclusive com ferros expostos a ponto de causar ferimentos em crianças.
As denúncias são feitas principalmente em grupos de WhatsApp, a exemplo do “Cuitegi sem maquiagem”, onde moradores postam fotos, vídeos e áudios mostrando o que chamam de a “realidade da cidade”.
Moisés Lima, integrante do grupo de WhasApp “Cuitegi sem maquiagem”, além de publicar áudio revoltado com o abandono de ruas em Cuitegi, mostrou vídeos da situação, inclusive divulgando as imagens do Bairro Santo Antonio com setores sem iluminação, calçadas quebradas, mato cobrindo logradouros públicos e sujeira por todos os cantos.
Moisés cobra providências do prefeito Geraldo Serafim, mas também reclama dos vereadores com assento na Câmara Municipal.
Outro ponto da cidade mostrado abandonado pela gestão do prefeito Geraldo Serafim é a praça perto da residência do ex-vice-prefeito Ivo Rozendo. O local, conforme o vídeo divulgado nas redes sociais por Moisés Lima, também encontra-se em situação precária.
Morador de Cuitegi conhecido por Ronely, também integrante do grupo do WhasApp “Cuitegi sem maquiagem”, faz várias reclamações ao prefeito da cidade, sobretudo quanto as ruas sujas e cheias matos.
Nas redes sociais, outros moradores defendem a gestão municipal, dizendo que a culpa da cidade com ruas “abandonadas” não é só do prefeito, mas da própria população, que deveria colaborar com a limpeza.
Um outro internauta mostra no grupo a foto da fonte luminosa que, segundo ele, está desativada há quase três anos.
Veja outro vídeo
Fato a Fato com Fonte
O prefeito de Jacaraú, Elias Costa, assinou na manhã desta quinta-feira (27) a ordem de serviço para a construção do novo Mercado Público do município.
Elias comentou sobre este importante momento que a cidade está passando, com inúmeras obras e desenvolvimento em Jacaraú.
“A gente tá vivenciando hoje, esse governo municipal, esse poder legislativo, um divisor de águas, aonde a gente de fato licitou a maior obra da história de Jacaraú. Girando em torno de 4,5 milhões e meio de recursos, recursos esses conquistados com muita luta”, disse. O gestor agradeceu a toda sua equipe que se empenhou e se dedicou para que esta obra tão esperada pelo povo jacarauense se tornasse realidade.
A obra faz parte do “Plano Moderniza” e terá início nos próximos dias. O prazo do projeto é de 12 meses e conta com recursos do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo e recursos próprios da prefeitura.
Novo Mercado Público
O projeto do novo mercado público foi divulgado nas redes sociais do Governo Municipal em 2022. O mercado será inspirado no modelo “mercado shopping” onde haverá boxes para os comerciantes, haverá um primeiro andar e vai atender todas as demandas necessárias para os trabalhadores como também a população.
O encerramento da XXII Marcha dos Vereadores ocorreu nesta sexta-feira (28), em Brasília. O evento foi organizado pela UVB – União dos Vereadores do Brasil – que aconteceu entre os dias 25 a 28 de abril. A Câmara Municipal de Alagoinha enviou o seu representante, o vereador Jerfferson Daniel (PSDB).
Jerfferson esteve entre os 4.500 vereadores e vereadoras de todo o país participando de encontros, palestras e discussões relacionadas ao fortalecimento do legislativo. O parlamentar retorna para Alagoinha neste sábado (29), segundo ele, renovado.
“Retorno renovado. Foi uma semana de muito aprendizado, pude conviver com vereadores do Brasil inteiro, trocamos ideias e sem dúvida, volto para minha terra cheio de gás e energia. Todo o aprendizado será colocado em pratica, vamos lutar para fortalecer ainda mais o campo democrático na Câmara de Alagoinha”, destacou Jerfferson.
Em nome da Câmara Municipal o vereador Jerfferson visitou o Congresso Nacional e se reuniu com os representantes da bancada Paraibana. O parlamentar solicitou investimentos para as áreas da saúde e educação. Jerfferson se reuniu com os senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho e com a assessoria de Daniella Ribeiro.
O parlamentar também se encontrou com os deputados Murilo Galdino e Cabo Gilberto. Na oportunidade, o presidente da Câmara de Alagoinha teve uma audiência no Ministério da Agricultura e conheceu o deputado federal de Pernambuco, Pedro Campos.
No Ministério da Agricultura, o representante da Câmara Municipal de Alagoinha regularizou algumas pendências, o que possibilitará a liberação de recursos para a Prefeitura comprar uma retroescavadeira e um trator.
