O Ministério Público Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Guarabira, por meio da promotora Paula da Silva Camillo Amorim, determinou o arquivamento de uma denúncia feita por Raniery Paulino, candidato a prefeito de Guarabira, contra a Coligação ‘A Vontade do Povo’ que tem como candidata a prefeita Léa Toscano e como vice-prefeito, Raimundo Macedo. A denúncia alegava que o Plano de Governo teria sido plagiado.
Em resposta, a defesa da Coligação ‘A Vontade do Povo’, que tem como coordenadora jurídica a advogada Nathalim Rolim, afirmou que é comum haver coincidências de problemas e propostas entre municípios de regiões semelhantes e que, por esse motivo, os programas de governo não podem ser considerados obras intelectuais passíveis de proteção por direitos autorais.
A promotoria concluiu que o denunciante não possuía legitimidade para apresentar a denúncia e que as semelhanças entre os planos de governo eram pontuais e esperadas, considerando as características socioeconômicas semelhantes entre os municípios. Dessa forma, não foi constatada a violação de direitos autorais, e o arquivamento da denúncia foi determinado.
“Frente ao exposto, determino o arquivamento da presente Notícia de Fato”, decidiu a promotora eleitoral, Paula da Silva Camillo Amorim.
O procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, deu parecer a favor do recurso eleitoral interposto pelo MPE da 75ª Zona Eleitoral e pela coligação ‘Unidos por Mulungu’ para reformar sentença do juízo de primeiro grau, que deferiu o registro da candidatura a prefeito de Mulungu, Pollyan Prynce Rebouças (MDB).
No parecer, o MPF reconhece que as provas são fartas de que o casamento de Pollyan com a senhora Gleice Laurentino da Silva, ocorrido em abril de 2024, foi realizado apenas para afastar a inelegibilidade, visto que o candidato mantém união estável com filha do ex-prefeito Melquíades Nascimento, a senhora Dayane Joyce Correia do Nascimento, com quem tem dois filhos.
O promotor, no parecer, considerou a noiva como fake, mencionou que realizado num cartório da cidade de Serraria-PB e “matrimônio simulado e criminoso”.
O maior arrastão da história política de Guarabira, realizado neste domingo, 29, reafirma a decisão de mudança do eleitorado guarabirense em relação aos que fazem a atual gestão municipal e a certeza de vitória da chapa de oposição, encabeçada por Raniery Paulino (candidato a prefeito) e Flávia Paredes (candidata a vice).
Assista vídeos do arrastão AQUI
Um verdadeiro “mar vermelho”, representado no arrastão pela população insatisfeita com o grupo de situação que está no poder há 12 anos, tomou as principais ruas de Guarabira. Em cada lugar por onde passavam, Raniery e Flávia recebiam abraços, apertos de mãos, acenos de votos e o sinal das duas mãos abertas, representando o 10 do Republicanos, uma garantia de sufrágio na chapa de oposição em 6 de outubro.
No meio do povo, o candidato a prefeito apoiado por João Azevêdo e o presidente Lula não se continha de tanta alegria: “aqui é o meu lugar preferido. No meio do povo, ao lado dessa gente humilde de Guarabira que já me deu quatro mandatos de deputado e agora haverá de nos dá outra vitória. A de prefeito da maior cidade do Brejo paraibano, juntamente com a doutora Flávia Paredes”, bradou Raniery Paulino.
Candidata a vice-prefeita, Flávia Paredes, assim como Raniery, esteve no meio do povão, recebendo abraços e o carinho do vermelhão. Nas entrevistas e no contato com o eleitor guarabirense, a pediatra tem dito que Guarabira, a partir de primeiro de janeiro de 2025, vai ter um novo modelo de gestão, desta feita com ações voltadas para o cuidar das pessoas de verdade.
O maior arrastão da história política da cidade começou por volta das 15h10 na Praça Lima e Moura e terminou na Avenida Dom Pedro II. Além do povão, representado pelo vermelhão, muitas adesões foram observadas no interior do evento. Famílias, comerciantes e lideranças comunitárias ligadas ao bloco de situação caminharam ao lado de Raniery Paulino e Flávia Paredes, dizendo não a continuidade do atraso político-administrativo que há 12 anos está instalado em Guarabira.
Da Assessoria de Imprensa
Uma multidão tomou as ruas de Guarabira neste sábado (28) para reafirmar apoio às candidaturas de Léa Toscano e Raimundo Macedo, para prefeita e vice-prefeito da cidade. O ‘GuaraLéa’, um encontro popular no estilo de bloco carnavalesco, marcou o último grande evento de rua da campanha vitoriosa da coligação ‘A Vontade do Povo’, que ao longo de toda a caminhada, demonstrou leveza, carinho, amor e respeito às pessoas e aos adversários. As atividade de campanha seguem com reuniões e visitas porta a porta.
O ‘GuaraLéa’ mostrou que, com base na campanha realizada, nas propostas apresentadas e na história de amor que Léa tem por Guarabira, a população já se decidiu pelo trabalho, elegendo, no próximo domingo (6), Léa e Raimundo como prefeita e vice-prefeito.
“Nossa caminhada até aqui foi linda, cheia de carinho, de reconhecimento pelo nosso trabalho e pelo nosso amor por Guarabira. Chegamos à reta final da campanha, e o sentimento é de gratidão por todo gesto de amor que recebi nas ruas, nas casas, no comércio da nossa cidade e por todos os lugares por onde passamos. Vamos construir um futuro lindo para Guarabira, trabalhando muito pela cidade e cuidando muito bem das pessoas. Obrigada, Guarabira, e até a vitória!”, frisou Léa Toscano.
O candidato a vice-prefeito, Raimundo Macedo, agradeceu pela demonstração de apoio durante o ‘GuaraLéa’ e disse que o povo de Guarabira sabe que o melhor para a cidade é eleger Léa prefeita. “A população já se decidiu e vai eleger Léa prefeita pela sua história de vida e de trabalho dedicado à nossa cidade. A demonstração de amor nesse grande evento mostra exatamente isso, que o melhor é termos Léa na Prefeitura, cuidando do futuro de Guarabira e do nosso povo”, afirmou.
Para a deputada estadual Camila Toscano, o ‘GuaraLéa’ é a prova de que os guarabirenses tomaram a decisão de eleger Léa e Raimundo para administrar a cidade nos próximos quatro anos. “Chegamos até aqui fazendo uma campanha limpa, sem ataques, respeitando todos. Nossas propostas foram apresentadas e o povo decidiu que elas são as melhores para Guarabira. Chegamos à reta final, mas ainda não acabou. Vamos continuar nas ruas, conquistando mais votos para que a transformação de Guarabira se torne realidade com Léa como prefeita”, frisou.
Da Assessoria de Imprensa
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa na manhã deste sábado (28) durante a terceira fase da operação Território Livre, que mira o aliciamento violento de eleitores da capital. Também foi presa Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, assessora de Lauremília.
O nome de Lucena já tinha sido citado em outras fases da investigação. Até agora, o prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição pelo PP, não se manifestou sobre o ocorrido.
A ação foi realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), na capital paraibana, na fase denominada Sementem.
O objetivo é investigar os crimes de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa no pleito municipal de 6 de outubro. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de Busca e Apreensão e dois mandados de Prisão Preventiva, nessa terceira fase da Operação.
De acordo com a PF, as diligências são fruto da análise do material arrecadado nas duas fases anteriores da Operação Policial e visam complementar as provas de materialidade, autoria e circunstâncias dos crimes investigados.
MaisPB
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou e incluiu, nessa quinta-feira (26), o envio de apoio de Força Federal para a garantia da segurança no município de Itabaiana, no Agreste da Paraíba, nas Eleições Municipais de 2024. Assim, o estado da Paraíba passa a contar com apoio em quatro cidades: Bayeux, Cabedelo, Queimadas e Itabaiana.
Na última terça-feira (26), o Plenário do TSE aprovou um pacote de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal para municípios dos estados de Tocantins, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Mato Grosso do Sul, do Amazonas, do Ceará, do Maranhão, do Acre, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Previsão legal
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que compete privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os tribunais regionais eleitorais (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) anunciou, na noite desta quarta-feira, 25, a construção de um hospital infantil no município de Guarabira. A obra, segundo o chefe do executivo estadual, será construída em parceria com a futura gestão de Raniery Paulino (Republicanos), candidato a prefeito da cidade pelo grupo de oposição.
João Azevêdo esteve em Guarabira novamente e desta feita com o objetivo de anunciar a construção do “Hospital da Criança” na maior cidade do Brejo paraibano, bem como pedir ao eleitor guarabirense que eleja Raniery Paulino prefeito e Flávia Paredes vice-prefeita do município nas eleições de 6 de outubro próximo.
O governador assegurou que o hospital destinado às crianças guarabirense será construído pelo Governo do Estado da Paraíba em parceria com a futura gestão de Raniery Paulino e Flávia Paredes.
Segurando a mão de Raniery, o governador voltou a fazer um pedido especial ao povo de Guarabira e bradou: “eu preciso desse cidadão aqui na Prefeitura a partir de 1º de janeiro de 2025”. Após a fala, João Azevêdo foi muito aplaudido pelo grande número de pessoas presentes à Villa Gourmet, local do evento.
Da Assessoria de Imprensa
Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU na Agenda 2030, o objetivo número 12 propõe alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Em Guarabira, a candidata à prefeita Léa Toscano (44) apresenta propostas voltadas para esse público, com o intuito de garantir a meta estabelecida, através da qualificação dos serviços de atendimento às mulheres e da oferta de programas voltados para capacitação, geração de emprego e renda. Ela pretende oferecer mecanismos para que as mulheres conquistem autonomia, tenham uma fonte de renda e sejam capazes de romper o ciclo de violência, saindo de relacionamentos abusivos.
“Enquanto secretária da Mulher de Guarabira, desenvolvemos um trabalho focado nas mulheres, oferecendo cursos e qualificações para que elas desenvolvessem novas habilidades e garantissem uma renda extra para a manutenção da família. A iniciativa também ajudou mulheres a saírem do ciclo de violência doméstica, deixando a dependência dos agressores. Em nossa gestão, faremos muito mais pelas nossas mulheres”, destacou Léa Toscano.
Entre as propostas para as mulheres de Guarabira estão a promoção e a realização de cursos de qualificação; a reestruturação do Conselho de Políticas Públicas da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana; além da estruturação do Centro de Referência à Violência contra a Mulher, destinando recursos para o atendimento sócio-assistencial e para campanhas municipais.
Para combater a violência, a candidata Léa Toscano propõe a ampliação, divulgação e qualificação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência; o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência; além de ações que visem reduzir os índices de violência e garantir a realização de campanhas de combate à violência e serviços de atendimento às vítimas.
Léa também propõe a ampliação de programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica em Guarabira. “Vamos oferecer condições para que nossas mulheres possam ter autonomia, garantir sua independência financeira e fortalecer a renda familiar”, afirmou.
Assessoria