Em pronunciamento feito da tribuna da Câmara de Guarabira, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), o presidente da Câmara, vereador Raimundo Macedo (PSDB), demonstrou a sua preocupação com a problemática das pessoas que ficam perambulando pelas da cidade, atraídas pelo prato de comida que é disponibilizado pelo governo do estado.
Raimundo disse que voltou a tratar do tema, em razão dos diversos registros de arrombamentos de lojas do centro da cidade, praticados por pessoas que são de cidades da região e de outros estados, beneficiárias do programa Prato Cheio.
O vereador cobrou das autoridades estaduais no sentido de criar programas paralelos que possam fazer com que essas pessoas não fiquem dependentes a vida inteira do Prato Cheio. Raimundo revelou ainda que comerciantes estão amedrontados e nada indica que o governo da Paraíba esteja inclinado a ajustar o programa.
O tema levantado pelo presidente ensejou aparte de diversos vereadores, que parabenizaram Raimundo por tratar da questão, que é delicada e necessita de uma solução para minimizar os problemas acarretados à coletividade.
O vereador Josa da Padaria (PSB), em aparte, disse que é urgente que se tome uma providência, pois não apenas em Guarabira, mas em cidades como João Pessoa, há casos diversos de crimes de arrombamento e assaltos praticados por pessoas em situação de rua, atendidas pelo programa governamental e cobrou que haja critérios para a distribuição.
Diariamente, dezenas de pessoas formam filas no meio da rua para receber café, almoço e jantar. Famílias inteiras, em situação de vulnerabilidade, se deslocam de suas casas cedo da manhã várias pessoas ficam nas praças o dia inteiro, expostas, humilhadas à espera de matar a fome. Muitas crianças também acompanham os pais ou irmãos, quando deveriam estar na escola.
Portal25hora
Na tarde desta quinta-feira (13), a vereadora Jussara usou a tribuna da Câmara Municipal de Guarabira, mais uma vez e mandou um recado para o prefeito e seu grupo político (PSDB) de Guarabira.
Informações chegadas a redação do Portal OfarolPB dão conta de que nem o vereador Renato Meireles, nem Neide de Teotônio fecharam apoia a pré-candidatura de Raniery Paulino a prefeito de Guarabira. O próprio vereador Renato Meireles, que estava cirurgiado, estranhou matéria publicada no portal Fato a Fato apontando seu nome em uma possível chapa fechada para as eleições de 2024.
Recentemente os vereadores de oposição estiveram visitando o vereador Renato Meireles, que está se recuperando de uma cirurgia. Ao lado dos vereadores esteve Dr. Teotônio Assunção, pré-candidato a prefeito, que recebeu o apoio e o carinho dos que fazem a oposição. “Visitei o amigo vereador Renato para desejar-lhes pronto restabelecimento em sua saúde e fiquei feliz pelo apoio e carinho recebido dos vereadores de oposição, que estão pensando em cidade melhor”, disse Teotônio.
Segundo a fonte, os vereadores de oposição defendem o nome de Dr. Teotônio Assunção para as eleições de 2024. Eles acreditam ser o melhor nome para representar Guarabira e mudar a realidade caótica na qual a cidade está.
Representam a oposição guarabirense, os vereadores Josa da Padaria, Renato Meireles, Zé do Empenho, Ramon Menezes, Naldo do São José, Saulo de Biu e o vereador Marcelo Bandeira.
OfarolPB
O vereador e presidente da Câmara de Alagoinha, Jerfferson Daniel, conseguiu garantir três cursos profissionalizantes para o município. Conforme o parlamentar, os cursos serão gratuitos para adolescentes e jovens de Alagoinha. O parlamentar fez o anúncio nesta quarta-feira (12) em suas redes sociais.
Segundo o parlamentar, serão ofertados os cursos de Operador de Caixa, Atendente de Farmácia e Conecta Jovem. Jerfferson explicou que os cursos foram ofertados através de uma parceria com CIEPE Guarabira.
Do Manchete PB
A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), promoveu a abertura do 5º treinamento sobre a nova lei de licitações e contratos. O evento é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
O treinamento acontece no auditório da UEPB Guarabira. De acordo com a prefeita Maria, o treinamento possibilitará aos participantes o conhecimento e as perspectivas sobre a visão do TCE-PB na fiscalização do Controle Interno das prefeituras.
“É tudo gratuito, esse encontro é importante para todos nós. O TCE-PB está informando e tirando dúvidas, como também capacitando os prefeitos sobre suas novas ferramentas. É importante, estamos compreendendo cada funcionalidade sobre a nova Lei de Licitações e Contratos”, destacou Maria.
Conforme a prefeita Maria, o treinamento também aborda assuntos relacionados a cultura do controle interno, a prevenção e correção de falhas nos processos de contratações. A nova Lei de Licitações e Contratos entrou em vigor no ano de 2021. O treinamento serve ainda para os gestores entenderem como funciona o desempenho do órgão (TCE-PB).
Manchete PB
O Tribunal de Contas da Paraiba (TCE), determinou que o ex-presidente da câmara de Dona Inês, agreste Paraibano, devolva cerca de R$ 95.121,44 aos cofres públicos além de pagar multa no valor de R$ 3.000,00.
Conforme acórdão publicado pela corte, José Igor Denizar Costa da Silva, enquanto presidente do legislativo entre os anos de 2017 e 2018, teria efetuado pagamentos a funcionários fantasmas. A notificação foi feita a gestão municipal em Março para que faça o recolhimento.
Trecho da decisão no documento:
As irregularidades apontadas consubstanciam-se na existência de funcionários “fantasmas” no Poder Legislativo, pela ausência dos pontos de frequência dos servidores (assessores especiais) durante o período 2017 e 2018, cabendo ao ex-gestor devolver aos cofres municipais o montante de R$ 88.761,70, e pagamentos em duplicidade por serviços prestados à Câmara Municipal no exercício de 2018, cuja importância é de R$ 6.359,74.
Portaria de instauração de PP_IC-2023-0000402688
Felipe Silva
A Sessão Especial, que foi presidida pelo vereador e autor do requerimento Ramon Menezes, debateu sobre o mês de conscientização do Autismo (TEA). O momento contou com as presenças do vice-prefeito de Guarabira Dr. Wellington Oliveira, a promotora de justiça Dra. Danielle Lucena, a secretária municipal de educação Andréa Cavalcanti, a presidenta do “Instituto Autismo Amor Infinito” Socorro Felismino, a representante do “Serviço de Referência a Inclusão da Pessoa com Deficiência, Polo Funad Guarabira, Arabella Araújo, representando a comissão da pessoa com deficiência da OAB Subseção Guarabira Dr. Robesmar Oliveira, assim como de diversos outros convidados para compor o Plenário da Casa.
O vereador Ramon Menezes destacou a importância de dar voz a instituições especializadas, assim como da assistência a famílias de pessoas autistas, e agradeceu a presença de todos que participaram.
O presidente da Câmara, Raimundo Macedo, ressaltou a necessidade de se falar sobre o tema e a influência da Casa Osório de Aquino no destaque sobre a conscientização.
Antes da sessão especial, a 14° Sessão Ordinária ocorreu normalmente e aprovou 27 requerimentos que discorriam sobre infraestrutura e saúde. Além disso, a Casa Osório de Aquino aprovou em 1° turno o Projeto de Lei N° 01/2023, do Poder Executivo, que institui o Código de Meio Ambiente do Município de Guarabira, que passará pela segunda votação na próxima sessão. O Projeto de Lei Nº 34/2022, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Município de Guarabira não foi votado devido a uma emenda impositiva, assim como os requerimentos dos vereadores Saulo Fernandes, Wilson Filho e Tiago Justino que não foram votados devido a ausência dos parlamentares.
CMG
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, impôs o débito R$ 86.138,00 ao vereador Carlos Caruzo Pereira Torres por despesas superfaturadas e transferências (quase R$ 77 mil) para conta bancária pessoal de dinheiro pertencente à Câmara Municipal de Riachão que então conduzia. Os gastos excessivos deram-se com placas de identificação, divisória de blindex e fotos para a Galeria de Presidentes.
A decisão deu-se conforme voto do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo decorrente de denúncia formulada pelo sucessor de Carlos Caruzo na Presidência da Casa, o também vereador Gilberto Marcelino Pereira. Ainda cabe recurso dessa decisão.
A 2ª Câmara aprovou as contas de 2015 da Secretaria de Saúde de João Pessoa, um aditivo a contrato do Fundo Municipal de Saúde de Massaranduba para aquisição de medicamentos, uma adesão a ata de registro de preços atinente ao Fundo de Saúde de Campina Grande e pregão (seguido de contrato) da Prefeitura de Lagoa Seca, processos a cargo do conselheiro André Carlo Torres Pontes.
O Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande ainda teve as contas de 2020 aprovadas com ressalvas, conforme entendimento do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos. A Prefeitura de Mamanguape tem prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos referentes ao pregão realizado em 2021 para a contratação de serviço de transporte de estudantes, como decidiu o relator Oscar Mamede.
O sétimo aditivo à concorrência realizada em 2021 pela Prefeitura de Cabedelo para drenagem e pavimentação de ruas no entorno do Porto terá os autos encaminhados ao Tribunal de Contas da União em virtude da utilização de recursos federais.