O secretário de finanças e planejamento da cidade de Jacaraú Valdeci Coutinho destacou nesta sexta-feira (28), o pagamento da folha de servidores do município, como já se tem tornado a marca do governo Elias Costa pagar a folha dentro do mês trabalhado.
Segundo o secretário, o município tem conseguido garantir o pagamento dos salários em dia e ao mesmo tempo investir em ações que têm impactado positivamente na vida da população e na infraestrutura da cidade.
Essa prática de pagamento pontual da folha de servidores é um importante indicador da saúde financeira do município e demonstra a responsabilidade da gestão municipal em relação aos servidores públicos, que desempenham um papel fundamental na prestação dos serviços essenciais à população. Além disso, a capacidade de planejamento e gestão financeira eficiente tem permitido que Jacaraú realize investimentos importantes em áreas como saúde, educação e infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população.
A imprensa da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira, decisão recente (14/04) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretando em definito, para as eleições que se passaram, do ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. Caso de improbidade, contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e mantidas pela Câmara Municipal, que, no ato, decidiu acrescentar imputação de débito ao ex-gestor.
Uma mudança na Lei de Improbidade Administrativa aprovada no Congresso, exigindo a prova do dolo específico, ou seja, a comprovação da intenção do gestor no cometimento da prática delituosa, parecia ter tornado quase impossível a condenação de gestores públicos pela prática de atos de improbidade.
A notícia sobre a inelegibilidade de Douglas Lucena não diz tudo. Nem o essencial. O caso Douglas serviu para a Justiça Eleitoral eleger novos parâmetros para enquadrar gestores que desdenham dos órgãos de controle, cometem irregularidades de forma contumaz e, ainda assim, permanecem na política, disputando cargos um atrás do outro.
A decisão do TSE, mantendo um entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), novo entendimento, que abre significativo precedente e que deve virar jurisprudência na Justiça Eleitoral, é que os alertas do Tribunal de Contas aos gestores são provas de dolo da prática de ato de improbidade administrativa.
Simples, quase cartesiano o entendimento: o TCE constata a irregularidade que configura ou pode configurar ato de improbidade e, então, emite um alerta ao gestor; ele ignora e e mantém a prática; recebe outro alerta; desobedece novamente, etc. Pronto. Aqui está bastante comprovado o dolo, a intenção de praticar o ato.
O TSE, através de voto do ministro Ricardo Lewandowski, vai além. Decide que o descumprimento a alertas dos Tribunais de Contas geram motivo insanável para a reprovação de contas.
Entenda-se: não adianta os advogados dos gestores públicos, como os do ex-prefeito Douglas Lucena, alegarem que não houve imputação de débito ou anotação de dolo na decisão que rejeitou suas contas. Esse pulo do gato está desarmado. O TCE alertou de prática de improbidade, o gestou fez ouvidos de mercador, provou, então, que queria delinquir.
A decisão é ainda mais abrange é grave: se a reprovação das contas ocorre por motivo insanável, prevalece a decisão da corte de contas. Não depende mais da decisão do Legislativo. Seria o caso, por exemplo das contas do ex-governador Ricardo Coutinho. Os deputados aprovaram as contas, discordando de parecer do TCE, alegando que não havia imputação de débito. Ocorre que existem vários alertas do TCE que foram ignorados. Está configurada, portanto, a prática de ato de improbidade. O Ministério Público e adversários podem arguir sua ilegibilidade.
O caso Douglas Lucena serviu para a Justiça Eleitoral avisar a todos os gestores que não tolera deboche, tentativa explícita de burlar a legislação, de reiterar em práticas irregulares e continuarem disputando eleições impunemente.
Da Redação com Portal T5
Moradores de Cuitegi estão denunciando que a atual gestão, comandada pelo empresário Geraldo Serafim (PSDB), abandonou a cidade, deixando ruas cobertas de mato, sujeiras, sem iluminação pública e até bancos de praças quebrados, inclusive com ferros expostos a ponto de causar ferimentos em crianças.
As denúncias são feitas principalmente em grupos de WhatsApp, a exemplo do “Cuitegi sem maquiagem”, onde moradores postam fotos, vídeos e áudios mostrando o que chamam de a “realidade da cidade”.
Moisés Lima, integrante do grupo de WhasApp “Cuitegi sem maquiagem”, além de publicar áudio revoltado com o abandono de ruas em Cuitegi, mostrou vídeos da situação, inclusive divulgando as imagens do Bairro Santo Antonio com setores sem iluminação, calçadas quebradas, mato cobrindo logradouros públicos e sujeira por todos os cantos.
Moisés cobra providências do prefeito Geraldo Serafim, mas também reclama dos vereadores com assento na Câmara Municipal.
Outro ponto da cidade mostrado abandonado pela gestão do prefeito Geraldo Serafim é a praça perto da residência do ex-vice-prefeito Ivo Rozendo. O local, conforme o vídeo divulgado nas redes sociais por Moisés Lima, também encontra-se em situação precária.
Morador de Cuitegi conhecido por Ronely, também integrante do grupo do WhasApp “Cuitegi sem maquiagem”, faz várias reclamações ao prefeito da cidade, sobretudo quanto as ruas sujas e cheias matos.
Nas redes sociais, outros moradores defendem a gestão municipal, dizendo que a culpa da cidade com ruas “abandonadas” não é só do prefeito, mas da própria população, que deveria colaborar com a limpeza.
Um outro internauta mostra no grupo a foto da fonte luminosa que, segundo ele, está desativada há quase três anos.
Veja outro vídeo
Fato a Fato com Fonte
O prefeito de Jacaraú, Elias Costa, assinou na manhã desta quinta-feira (27) a ordem de serviço para a construção do novo Mercado Público do município.
Elias comentou sobre este importante momento que a cidade está passando, com inúmeras obras e desenvolvimento em Jacaraú.
“A gente tá vivenciando hoje, esse governo municipal, esse poder legislativo, um divisor de águas, aonde a gente de fato licitou a maior obra da história de Jacaraú. Girando em torno de 4,5 milhões e meio de recursos, recursos esses conquistados com muita luta”, disse. O gestor agradeceu a toda sua equipe que se empenhou e se dedicou para que esta obra tão esperada pelo povo jacarauense se tornasse realidade.
A obra faz parte do “Plano Moderniza” e terá início nos próximos dias. O prazo do projeto é de 12 meses e conta com recursos do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo e recursos próprios da prefeitura.
Novo Mercado Público
O projeto do novo mercado público foi divulgado nas redes sociais do Governo Municipal em 2022. O mercado será inspirado no modelo “mercado shopping” onde haverá boxes para os comerciantes, haverá um primeiro andar e vai atender todas as demandas necessárias para os trabalhadores como também a população.
O encerramento da XXII Marcha dos Vereadores ocorreu nesta sexta-feira (28), em Brasília. O evento foi organizado pela UVB – União dos Vereadores do Brasil – que aconteceu entre os dias 25 a 28 de abril. A Câmara Municipal de Alagoinha enviou o seu representante, o vereador Jerfferson Daniel (PSDB).
Jerfferson esteve entre os 4.500 vereadores e vereadoras de todo o país participando de encontros, palestras e discussões relacionadas ao fortalecimento do legislativo. O parlamentar retorna para Alagoinha neste sábado (29), segundo ele, renovado.
“Retorno renovado. Foi uma semana de muito aprendizado, pude conviver com vereadores do Brasil inteiro, trocamos ideias e sem dúvida, volto para minha terra cheio de gás e energia. Todo o aprendizado será colocado em pratica, vamos lutar para fortalecer ainda mais o campo democrático na Câmara de Alagoinha”, destacou Jerfferson.
Em nome da Câmara Municipal o vereador Jerfferson visitou o Congresso Nacional e se reuniu com os representantes da bancada Paraibana. O parlamentar solicitou investimentos para as áreas da saúde e educação. Jerfferson se reuniu com os senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho e com a assessoria de Daniella Ribeiro.
O parlamentar também se encontrou com os deputados Murilo Galdino e Cabo Gilberto. Na oportunidade, o presidente da Câmara de Alagoinha teve uma audiência no Ministério da Agricultura e conheceu o deputado federal de Pernambuco, Pedro Campos.
No Ministério da Agricultura, o representante da Câmara Municipal de Alagoinha regularizou algumas pendências, o que possibilitará a liberação de recursos para a Prefeitura comprar uma retroescavadeira e um trator.
Manchete PB
A Câmara Municipal de Guarabira aprovou em sessão ordinária, nesta quinta-feira (27), requerimento de autoria do vereador presidente da Câmara, Raimundo Macedo (PSDB), que solicita à Ordem dos Advogados do Brasil que adote medidas para que estudantes possam realizar as provas do Exame de Ordem na cidade de Guarabira.
“Que esta Casa encaminhe oficio para a Ordem dos Advogados do Brasil (Federal) para que possa disponibilizar em Guarabira locais para a realização do Exame de Ordem, em benefício dos estudantes da região”.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa de acionar a OAB nacional surgiu a partir da demanda crescente de acadêmicos do curso de Direito que residem em Guarabira e nos municípios da região, que são obrigados a se deslocar a outros centros urbanos para realizar o Exame de Ordem, quando poderia ser feito em Guarabira.
Raimundo lembrou que há décadas o campus III da UEPB disponibiliza o curso de Direito e mesmo assim a OAB tem ignorado a necessidade de oferecer as condições para que estudantes realizem as provas em território guarabirense.
O vereador agradeceu ao colegiado pela aprovação da matéria e disse esperar que em breve haja uma resposta positiva à propositura de sua autoria.
O que é?
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, também conhecido como Exame de Ordem Unificado, Exame de Ordem ou Prova da OAB é uma avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis em Direito no Brasil, em que demonstram que possuem capacitação, conhecimentos e práticas necessários ao exercício da advocacia.
Portal 25 Horas
A prefeita Maria de Zé Roberto (PSDB) entregou nesta quarta-feira (26) kits escolares para alunos da rede municipal de ensino. As entregas aconteceram em escolas da cidade e zona rural de Alagoinha.
“É bastante gratificante colaborar com o ensino de qualidade dos nossos alunos. Conseguimos entregar uma média de 2.400 kits para nossos estudantes. Seguiremos assim, trabalhando para fortalecer nossa educação”, destacou Maria.
Maria explicou que, através da Secretaria de Educação, foram investidos mais de R$ 200 mil reais. Essa não é a primeira vez que Maria promove a distribuição dos kits, a gestora mantém seu compromisso com o alunado de Alagoinha.
Do Manchete PB
O vereador e presidente da Câmara de Alagoinha, Jerfferson Daniel (PSDB), esteve reunido nesta terça-feira (25) com Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O encontro aconteceu no gabinete do senador, no Congresso Nacional, em Brasília. O parlamentar participa na Capital Federal da XXII Marcha dos Vereadores.
No encontro, o vereador Jerfferson solicitou aporte financeiro para as áreas da educação e saúde. O senador prontamente se comprometeu com o parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais.
PEDIDOS
- Recursos para climatizar as salas de aulas das Escolas Municipais.
- Novo kit de computadores para todos os laboratórios das Escolas Municipais.
- Novo kit de computadores para o TELECENTRO.
- Recursos para construir uma Farmácia Básica no Distrito de Jacaré, Zona Rural de Alagoinha.
Assista abaixo como foi o encontro do vereador Jerfferson com o senador Veneziano. O parlamentar ainda cumprirá agenda nesta quarta-feira (26) no Congresso Nacional.