A odontóloga Fernanda Gonçalves Bernardino, esposa do comunicador e político Nilvan Ferreira (PL), foi intimada para uma audiência de conciliação por videoconferência, semipresencial, no próximo dia 15 de agosto, em razão da proposta de acordo de não persecução cível (ANPC) formulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da promotora Maria Edlígia Chaves Leite, em ação civil de improbidade administrativa nº 0804229-22.2021.8.15.0751.
A ação foi movida pelo MPPB sob a alegação de que Fernanda recebeu salários indevidos como servidora fantasma da Prefeitura de Bayeux, entre os anos de 2013 e 2016, causando um prejuízo ao erário de mais de R$ 92,8 mil.
Segundo o ANPC, Fernanda deve se comprometer a reparar o dano causado ao município, com juros e correção monetária, podendo parcelar o valor em seis vezes; a renunciar ao direito de candidatar-se a cargos públicos eletivos por oito anos; e a não contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por quatro anos.
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, foi o responsável por designar a audiência de conciliação, que também contará com a presença do Município de Bayeux, para ciência do ANPC e para requerer o que achar de direito.
O descumprimento injustificado das condições/obrigações descritas no ANPC implicará em multa diária de R$ 500 para Fernanda, até o limite máximo de R$ 10 mil. A multa será revertida em favor do Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba (FDD-PB).
No pedido de impugnação da contestação de Fernanda Gonçalves Bernardino, a promotora Maria Edligia Chaves Leite rebateu a preliminar de inadequação da via eleita, alegada pela ré, que negou ter sido servidora fantasma da prefeitura de Bayeux-PB. A promotora afirmou que a ação de improbidade foi baseada em prova documental e testemunhal, que demonstraram que Fernanda se beneficiou do prestígio do marido, o comunicador Nilvan Ferreira, para obter cargos em vários municípios paraibanos, sem exercer as funções. A promotora sustentou que “incabível a referida tese, inclusive pelo fato de se confundir com o mérito da ação” e que não há falta de justa causa para o seu prosseguimento.
No mérito, a promotora reiterou os fundamentos da ação de improbidade, que acusam Fernanda de ter se enriquecido ilicitamente, causado prejuízo ao erário e violado os princípios da administração pública, ao ocupar um cargo comissionado de assessora executiva sem exercer as funções. A promotora contestou a alegação da ré de que não foi observado o princípio da ampla defesa e do contraditório, e apresentou como prova uma conversa no whatsapp, na qual a ré foi notificada para se defender na fase extrajudicial, mas não o fez. A promotora afirmou que “uma das primeiras diligências ministeriais foi justamente notificar a ré para se defender nos autos. A notificação foi devidamente recebida, mas ela não usou seu direito de resposta”.
A promotora também ressaltou que a ré não apresentou nenhum documento que comprovasse seu efetivo trabalho como assessora executiva, e que havia vários elementos de prova que demonstravam que ela foi servidora fantasma do município de Bayeux. A promotora afirmou que “a conduta retratada nos autos evidencia a improbidade administrativa e demonstra desprezo aos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade, além do dano ao erário e enriquecimento ilícito da promovida”. Por fim, a promotora pediu que “restam afastados e impugnados os argumentos defensivos levantados pela ré, o que leva à confirmação da procedência de todos os pedidos feitos na inicial”.
Blog do Hamilton Silva com PB Agora
Foto: PB Agora
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na gestão do prefeito de Pirpirituba, Denilson de Freitas Silva, em relação ao uso de profissionais da saúde vinculados ao Programa de Saúde Familiar (PSF).
De acordo com a portaria de instauração do inquérito, publicada ontem terça-feira (18), o prefeito estaria utilizando enfermeiros e médicos do PSF para cobrir plantões e atendimentos no Pronto Atendimento (PA) do município, em desvio de função e prejuízo ao serviço público.
O inquérito foi aberto pelo promotor de Justiça de Guarabira, Italo Macio de Oliveira Sousa, com base na Resolução CPJ nº 04/2013, que disciplina a atuação do MPPB na defesa da saúde. O prazo para a conclusão da investigação é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Paraibaja.com.br
O deputado federal Ruy Carneiro anunciou a permanência no partido Podemos nesta segunda-feira (17), e revelou que a decisão foi construída de forma conjunta com outras lideranças e pensando no melhor para João Pessoa e para Paraíba. “Vou continuar filiado ao Podemos, o partido no qual fui eleito, com o objetivo de dar passos importantes para vencer as batalhas que temos pela frente, principalmente aqui em João Pessoa. Esta é uma decisão de grupo, tomada após muita reflexão e diálogo com as lideranças do Podemos e do PSDB”, ressaltou.
Ruy afirmou que é importante somar forças pra construir a transformação necessária e tão exigida pela população da capital paraibana e de outras diversas regiões do estado. “Quem me conhece sabe do meu compromisso com João pessoa e com a Paraíba. Sabe da minha luta em favor dos jovens, dos esportes, das mulheres, dos pacientes com câncer, dos idosos e das crianças sem lar. A nossa luta pela causa animal. Para avançarmos em todas essas frentes, é preciso ouvir e unir as pessoas”, reforçou.
O deputado também defendeu que está na hora de fazer “uma mudança de verdade em João Pessoa” e recolocar a cidade no caminho do desenvolvimento. “O atual prefeito prometeu muito e não cumpriu. E a gente sabe que, quando o prefeito não funciona, a gente troca. É hora de mudar”, defendeu.
Ruy ainda enumerou diversos problemas enfrentados diariamente pela população pessoense. “O prefeito abandonou a população, os hospitais e postos de saúde. Também não fez creche e não cumpriu as promessas de melhorias dos ônibus. Essa já é a terceira gestão dele e até agora, nessa gestão, nenhuma obra importante foi entregue à nossa cidade. Só abandono. Mas vamos mudar isso, juntos, firmes e mais fortes. João Pessoa pode e merece muito mais”, concluiu.
A vereadora Isaura publicou uma série de vídeos em suas redes sociais ao longo dos últimos dias denunciando a situação precária de alguns prédios e espaços públicos da cidade e fez reinvidicação de melhorias pela prefeitura municipal de Guarabira.
A vereadora Isaura Barbosa tem presença ativa em suas redes sociais e nas postagens publicadas é possível perceber diversos comentários de seguidores corroborando as denúncias e também informando outros pontos de Guarabira que necessitam de mais atenção da gestão Marcos Diogo.
O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) foi confirmado em mais seis Frentes Parlamentares Mistas instaladas na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O parlamentar, apontado como um dos mais produtivos do Congresso atual, foi inserido às seguintes Frentes: em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo; dos Técnicos Agrícolas; Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo; em Defesa da Carnaúba; de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; e, a da Optometria.
Desde o início do seu mandato, neste ano de 2023, até o dia 17 de julho, o paraibano já havia apresentado 323 (trezentas e vinte e três) propostas legislativas, relatou 09 (nove), participou de 90 (noventa) votações nominais e realizou 178 (cento e setenta e oito discursos em plenário).
Portal da Capital
A briga entre o presidente do PL da Paraíba, deputado Wellington Roberto, e o comunicador Nilvan Ferreira, que é do mesmo partido, parece que está apenas começando. Como acompanhou o ClickPB, o parlamentar levou as acusações de Nilvan à Justiça alegando ser vítima de difamação. O ex-candidato a governador, por sua vez, classificou a ação como tentativa de intimidação.
A ação impetrada por Wellington Roberto alega que o deputado foi vítima de “informação difamatória” do apresentador, que no dia 29 de junho de 2023. Na ocasião, Nilvan criticou o apoio do parlamentar ao grupo do prefeito Vitor Hugo, em Cabedelo. Em imagem publicada no Instagram, Nilvan utilizou a expressão “negociata”, o que segundo a defesa de Wellington “atribui conduta” que desabona o parlamentar federal.
Nilvan Ferreira foi às redes sociais para comentar a ação, a qual tratou como tentativa de intimidação. “A verdade nunca pode ter medo de encarar a mentira sob nenhum aspecto. Os homens de bem não podem baixar a cabeça pra os aproveitadores e oportunistas! Prefiro ir até o fim da minha jornada e sempre defendendo os princípios que acredito!”, disparou.
O senador Efraim Filho (União) em entrevista ontem (12), ao Sistema Arapuan de Comunicação, fez uma avaliação sobre uma possível candidatura de Romero Rodrigues a prefeito de Campina Grande pelo Republicanos onde segundo ele, isso pode afetar mais o PSD, que pode lançar Daniella Ribeiro à disputa, do que a Bruno Cunha Lima, atual prefeito e possível filiado ao União Brasil.
“A aproximação de Romero com o Republicanos, na verdade, pode gerar uma dúvida sobre o papel da relação do Republicanos com o Progressistas, que tem o nome de Daniella Ribeiro lançado por Gilberto Kassab para disputar a prefeitura”, afirmou Efraim.
Ainda na avaliação do senador, há um estremecimento entre (Romero e Bruno), porém, ele foi provocado não por Bruno, mas sim pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Ele relembrou que a meses atrás, Gilberto “arrancou” o comando do PSD na Paraíba de Romero e entregou de “bandeja” para a senadora Daniella Ribeiro (PSD). Efraim declarou ainda que o que aproximou Bruno do União foi essa atitude de Kassab de ‘fechar a porta’ para o prefeito.
“O que realmente aproximou Bruno do União, da possível filiação, foi na verdade a visita de Gilberto Kassab, do presidente do PSD, quando fecha a porta para Bruno numa possível candidatura de Daniella Ribeiro a prefeita de Campina Grande, dizendo que lá o comando pertencia a ela. Então, Bruno para não se submeter ao mesmo risco que Romero Rodrigues teve em 2022, que sofreu uma rasteira já nas vésperas do prazo de filiação e teve que sair buscando outra legenda, de última hora. Bruno para não correr esse risco, o melhor caminho e eu tenho defendido para ter um Porto Seguro é União Brasil”.
O senador disse que, no União, Bruno irá “encontrar paz de espírito”: “Para poder ter tranquilidade na questão partidária, poder focar na gestão municipal. São muitos recursos, ações, investimentos que estão chegando agora nesse momento a Campina Grande, e Bruno precisa ter essa tranquilidade para focar na gestão e deixar o debate político partidário em tese resolvido”, finalizou Efraim.
PBagora.
Presidente do PSDB na Paraíba, o ex-deputado Pedro Cunha Lima afirmou que gostaria de ter o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) como companheiro de chapa majoritária nas eleições de 2026. Um
O tucano, embalado pelo desempenho obtido nas urnas em 2022 – foram mais de 1 milhão de votos no 2º turno – e a conjuntura proporcionada com o fim do segundo mandato do governador João Azevêdo, vai estar na disputa.
Veneziano, defende Pedro, integraria a chapa como candidato ao Senado. Em 2026, o emedebista encerra oito anos de mandato e vai buscar a reeleição. Serão duas vagas na disputa.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD) também encerra o ciclo, mas ainda não deu pistas se tentará se manter no Senado.
Pedro reiterou que não houve acordos para que os dois grupos andem juntos nas eleições estaduais. “Não foi feita nenhuma exigência da parte dele. Eu que falei, vamos estar junto, 2026 e ele me disse: ‘Não, 2026 é uma construção’”.
Sobre Romero – Em entrevista ao programa Ô Paraiba Boa (100.5 FM), defende que o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) permaneça no grupo. Disse ter uma boa relação com o ex-prefeito e com o atual, Bruno Cunha Lima.
Disse que tem conversado com Romero que é preciso se manter junto para dar sequência à semente plantada nas últimas eleições. Mas, ao ser perguntado sobre a insatisfação do deputado para com Bruno, preferiu não “meter a colher”.
Na última segunda-feira (10), Romero foi recebido como estrela e até como pré-candidato a prefeito de Campina pelo Republicanos, que já deixou claro que será oposição a Bruno.
Sonylacerda