Na tarde desta terça-feira, 8, os vereadores se reuniram na Casa Osório de Aquino para a retomada dos trabalhos legislativos do segundo semestre. O momento contou com uma sessão de abertura, que teve a presença do Prefeito do Município, Marcus Diogo, para tratar sobre os pedidos dos parlamentares que foram atendidos, assim como os vereadores Saulo Fernandes, Gerson Cândido, Tiago Justino, Júnior Ferreira, Wilson Filho, Mário Silva, Isaura Barbosa, Jussara Maria, Ivonaldo Fernandes, José Agostinho, Ramon Menezes, Renato Meireles, Marcelo Bandeira e José Antônio.
Além disso, a sessão contou com a estreia do novo sistema de áudio da Câmara, com novos microfones, mesa de som e caixas ampliadas. Na ocasião, a pauta foi a votação da ata, aprovada por todos os vereadores presentes e a fala do prefeito na tribuna para prestação de seus trabalhos.
O Presidente Raimundo Macedo destacou a importância da volta das sessões e ressaltou que os desafios e questões cruciais que afetam a população demandam discussões construtivas e a formulação de políticas públicas sólidas, que sejam melhor alcançadas através do diálogo na esfera legislativa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (8), a admissibilidade da Medida Provisória 325/2023, que concede reajuste nos salários dos professores prestadores de serviço, não concursados, das escolas estaduais. A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, tinha sido anunciada pelo Poder Executivo em maio deste ano.
A medida abrange profissionais contratados por excepcional interesse público e aqueles que se encontram nas atividades de coordenação e assessoramento pedagógico. “Essa MP é uma iniciativa muito importante. Valorizar os professores é o pontapé inicial para que a gente possa, realmente, melhorar a vida dos nossos estudantes e da educação paraibana”, elogiou o deputado estadual e relator da iniciativa, Wilson Filho.
“Essa é uma iniciativa importante que equipara o salário de todos os docentes, ao repassar recursos federais aos professores que estão em cargos comissionados, aos professores que estão na função provisoriamente. Espero que, em breve, possamos ter o concurso – que até já foi anunciado – com vagas, também, para professores de filosofia, assistentes sociais e psicólogos, profissionais tão necessários neste momento de violência nas escolas”, complementou a deputada Cida Ramos.
Durante a reunião, os membros da CCJ aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 756/2023, que propõe a isenção da apresentação de certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba, aos municípios de, até, 50 mil habitantes.
“As prefeituras não devem enfrentar os efeitos negativos resultantes da suspensão das transferências de recursos federais devido à sua inadimplência registrada nos bancos de dados mantidos pelo Governo Federal. Isso ocorre em casos nos quais irregularidades foram praticadas por gestores anteriores. No entanto, se a administração atual puder comprovar que tomou medidas para corrigir a situação, as consequências negativas não deveriam ser aplicadas”, defendeu o presidente da ALPB e autor do projeto, Adriano Galdino.
Outra iniciativa aprovada na manhã desta terça-feira foi a 498/2023, de autoria do deputado Jutay Meneses, que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista.
Além do presidente da Comissão, Wilson Filho, participaram da reunião a deputada Camila Toscano e os deputados João Gonçalves, Eduardo Carneiro e Jutay Meneses.
As 02h50min desta segunda-feira (07) em Guarabira-PB, a polícia Militar realizou a prisão em flagrante de um indivíduo que tentava furtar objetos de um Estabelecimento Comercial no centro da cidade.
O vigilante de um Estabelecimento Comercial entrou em contato com o Copom, informando que o alarme interno estaria disparando. Prontamente, as guarnições se deslocaram ao local e juntamente com o gerente adentraram ao estabelecimento, momento que foi visualizado um indivíduo foragindo pelo telhado. O mesmo saiu em fuga passando por diversos telhados de estabelecimentos comerciais, quando conseguiu adentrar em um para se abrigar.
O alarme do estabelecimento comercial começou a disparar e a guarnição, juntamente com o gerente local adentrou e realizou uma varredura, onde o indivíduo foi localizado e encaminhado preso para a Delegacia onde ficou sob a responsabilidade do Delegado plantonista que tomou as medidas cabíveis.
Felipe Silva
A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, continua colecionando denúncias envolvendo compras suspeitas na área da Saúde. Um pedido de investigação protocolado no Ministério Público Federal pelo vereador Feliciano Fragoso dos Santos, acusa a prefeita de participar de um esquema de rachadinha com um deputado federal de Goiás.
De acordo com a denúncia feita pelo parlamentar, a prefeitura de Mamanguape recebeu uma emenda suspeita do orçamento secreto para comprar testes de Covid:
Realmente, é muito estranho o fato de um deputado federal de outra região do país destinar emendas para Mamanguape.
A denúncia do vereador também acusa a gestão de Eunice Pessoa de superfaturamento de 300% na compra dos testes de Covid, no ano de 2020:
Na denúncia, o parlamentar lembra que já existe uma investigação em curso, bem como uma delação premiada envolvendo a prefeita de Mamanguape:
Após as denúncias, um inquérito policial foi instaurado para investigar os possíveis crimes de corrupção na prefeitura de Mamanguape:
O blog tentou contato com a prefeita Eunice Pessoa, mas não obteve retorno.
Politika
Não se fala em outra coisa nos bastidores da política na Paraíba desde a manhã desta quarta-feira (02), além da reunião do governador João Azevêdo com o deputado estadual Tovar Correia Lima, até então seu adversário político na ALPB.
É que o encontro solicitado ontem e já atendido hoje, gerou especulações sobre o desembarque do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e do próprio Tovar na base de João.
Questionado sobre se a chegada do parlamentar nasua base seria benéfica, João não titubeou e em entrevista à Rádio Correio nesta quarta-feira (02) confirmou: caso seja o desejo do deputado ele é bem vindo na base.
“Se assim for o desejo dele, com certeza. Nós tratamos de uma pauta administrativa importante, discutimos e tratamos sobre política e isso tudo é um processo de construção pela história de cada um. Eu tenho relação com Tovar de muito tempo, sou amigo do pai dele, conheci Tovar criança, meus filhos são amigos dele na verdade, sempre tive uma relação com ele de respeito, mesmo ele tendo opções políticas diferentes da minha. Eu acho que na política é possível construções desde que haja interesse de ambas as partes e nesse caso eu acho que há uma possibilidade real sim dele passar a compor nossa base num relação não de troca, mas em busca de um projeto” declarou.
PB Agora
Nas últimas semanas e meses, o PSB de João Pessoa se movimenta em círculos. São as reuniões setoriais da legenda preparatórias para 2024.
As rodadas de diálogos já passaram pelos movimento sociais, pela negritude e segmento da diversidade sexual. Ontem, deram vozes e circundaram às mulheres.
Para quem tem o cuidado de observar, o movimento interno do partido funciona numa espécie de espiral. Na definição, ‘espiral’ são círculos gerados por um ponto móvel que gira em torno de um ponto fixo.
A rotação do PSB circula e encontra um traço comum: Tibério Limeira, o presidente municipal da sigla, responsável pelo reposicionamento do partido na cena política João Pessoa e pelo resgate de suas bases sociais.
Um círculo que gira organicamente em 2023 até a órbita de 2024, quando o partido analisará se dará, ou não, a grande volta em torno de si mesmo.
Heron Cid
Em entrevista à imprensa paraibana o presidente estadual do União Brasil, o senador Efraim Filho, analisou o cenário político da capital, onde destacou que a sigla ainda não está 100% decidida sobre candidatura própria do partido nas eleições 2024. Segundo Efraim, o União Brasil também poderá compor com outras candidaturas.
“Deverá ter um nome disputando a eleição como cabeça ou também pode ser que faça uma aliança ocupando uma vaga de vice em uma das chapas majoritária”, afirmou Efraim Filho que recentemente se reuniu com o comunicador Nilvan Ferreira, que se coloca como pré-candidato a prefeito de João Pessoa, em 2024.
Mas, além de Nilvan, o senador Efraim Filho revelou que tem dialogado com outras agremiações que também têm pretensão de lançar ou apoiar candidatos em João Pessoa. É o caso PSDB que provavelmente ficará com Ruy Carneiro pré-candidato do Podemos que deve novamente disputar a Prefeitura e até mesmo mensageiros de Cícero Lucena que disputará à reeleição.
“Isso demonstra que o União Brasil tem força e estrutura. É um play importante nesse processo político e não irá ficar em 2024 como coadjuvante”, comentou Efraim.
Pbagora.
Na 26° Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de Maio, o vereador Ivonaldo Fernandes, mais conhecido como Nal do São José, solicitou, através do requerimento n° 798/2023, encaminhamento de ofício ao Governador do Estado, João Azevedo, para a criação da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente em Guarabira.
O pedido visa garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, assim como na responsabilização dos envolvidos em casos de violência, abuso, exploração e negligência contra esses grupos.
O parlamentar destacou que uma delegacia especializada da criança e do adolescente é crucial para garantir que os direitos desses jovens sejam devidamente enfrentados, protegendo-os de danos futuros e trabalhando para construir uma sociedade mais segura e responsável.