A construtora contratada para conclusão do Matadouro Público Regional de Solânea visita o local nesta sexta e trabalhos de adequação iniciam na próxima segunda-feira (13). Foi divulgado ontem (08) pelo prefeito de Solânea, Kayser Rocha, e pelo Deputado Estadual Ricardo Barbosa, nas suas redes sociais, a assinatura de contrato entre o Governo do Estado e a construtora responsável pela obra.
A abertura do Matadouro é uma obra que a população de Solânea esperava há cerca de 20 anos. “Estamos muito felizes com mais essa conquista para a população. O Matadouro é esperado há anos e é uma alegria para nós contribuir com nosso trabalho e esforço para essa abertura”, enfatizou o prefeito de Solânea, Kayser Rocha. O Deputado Ricardo Barbosa assegurou que as obras iniciam na próxima segunda.
Necessidades estruturais e equipamentos
Em sua última visita à Solânea, em novembro do ano passado, o Governador João Azevedo falou sobre a obra do matadouro e o prefeito Kayser reforçou o pedido para o inicio dos trabalhos. Em julho de 2019 Kayser e Ricardo Barbosa, participaram de uma reunião com Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado Deusdete Queiroga, pedindo a viabilização para aquisição de equipamentos. No mesmo mês, técnicos da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Secretária de Defesa Agropecuária da Paraíba realizaram uma visita de inspeção ao Matadouro e montaram um diagnóstico estrutural e físico de adequações para instalação dos equipamentos e posterior abertura.
O prefeito de Curral de Cima Totó Ribeiro destaca que não há nenhuma irregularidade nas nomeações dos seus secretários. Lembra que a denúncia que trata a matéria foi arquivada pelo Ministério Público, pois a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) preconiza que, ressalvada situação de fraude à lei, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política não desrespeita o conteúdo normativo do enunciado da Súmula Vinculante 13 que trata sobre nepotismo.
Segundo o gestor, as denúncias foram feitas por adversários políticos com o intuito de tentar atingir a gestão que vem sendo muito bem avaliada. “Atuamos dentro da legalidade. Não existe problema em relação a nomeação dos nossos secretários e a prova disso é que o Ministério Público fez o arquivamento desta denúncia infundada”, destacou.
Sobre o alerta do Tribunal de Contas do Estado sobre o envio de dados ao órgão, o gestor informou que o problema foi sanado e as informações estão sendo encaminhadas diariamente.
A Prefeitura de Conceição, a 482 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba, publicou nesta terça-feira (7) o decreto nº 032/2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de isolamento social e restritivo de isolamento total (lockdown) para combater a proliferação do novo coronavírus.
Conforme o decreto, fica suspenso durante o período de 7 a 21 de julho de 2020, com possibilidade de prorrogação, o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial e prestação de serviços, não considerada como essencial.
O documento fixa ainda o toque de recolher na cidade entre os horários das 21h e 5h, com ressalva aos casos de emergência em saúde, sendo permitido deslocamento de pessoas para atendimento unidades de saúde.
Conforme dados mais atualizados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgados nessa segunda-feira (6), Conceição tem 47 casos de coronavírus, sem mortes.
Portal Correio
O motorista perdeu o controle do veículo e derrubou duas bombas de combustíveis, na manhã desta terça-feira (30), na Penha, em João Pessoa. O acidente aconteceu no Posto Federal da PB 008, na Penha.
De acordo com informações de populares, o condutor cochilou no volante e invadiu o posto de combustível. Com a colisão duas bombas de combustíveis foram derrubadas e com o impacto o carro pegou fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas e o motorista foi socorrido para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde dele não foi divulgado.
ClickPB
Uma mulher de 42 anos ficou ferida, nesta segunda-feira (22), após ter faca cravada na cabeça, na cidade de Mari, na Paraíba. De acordo o Samu, a vítima precisou ser transferida para o Hospital de Trauma de João Pessoa.
Ainda de acordo com o médico, a vítima apresentava sintomas de embriaguez, porém apresentava instabilidades causados pelo ferimento. A arma ficou entre o crânio e o couro cabeludo.
A Polícia foi acionada e informou que o autor do ataque seria alguém bem próximo a vítima, mas ele fugiu após o crime.
O caso segue sendo investigado.
ClickPB
Um relatório do Ministério Público (MP) apontou indícios de sobrepreço em compras de itens para combate à covid-19, realizadas por dez municípios paraibanos, incluindo João Pessoa e Campina Grande. O levantamento analisa a aquisição de produtos como máscaras, álcool em gel, aventais, macacões e testes rápidos comprados pelas prefeituras.
Em Campina Grande, o MP encontrou indícios de sobrepreço na compra de álcool em gel de 500ml (85,38%), macacões para profissionais de saúde (46,3%), máscaras descartáveis triplas com elástico (47,5%), máscaras descartáveis triplas (25%) e álcool em gel de 5 litros (155,14%).
Segundo o levantamento do MP, o álcool em gel de 500 ml custa em média R$ 13,50, mas foi adquirido pela prefeitura por R$ 20,54; enquanto a embalagem de 5 litros custa em média R$ 75,95, mas foi adquirida por R$ 193,78.
O MP elaborou 25 relatórios que serão encaminhados às promotorias dos municípios, que deverão iniciar procedimentos para apurar se houve improbidade administrativa ou mesmo crimes nas aquisições.
Foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que ainda não foi notificada dos levantamentos feitos pelo Ministério Público, e destacou que ”só existe sobrepreço quando existem no mercado produtos disponíveis com preços menores”. Conforme a nota, os preços dos produtos aumentaram porque a demanda está sendo maior do que a oferta durante a pandemia.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Saúde de Campina Grande esclarece que todos os processos licitatórios para aquisição de insumos para o combate ao novo coronavírus na cidade seguiram, rigorosamente, requisitos estabelecidos na legislação vigente. Informa também que ainda não foi notificada oficialmente acerca da citada denúncia, desconhecendo, portanto, os parâmetros usados no procedimento, mas rechaça com veemência qualquer compra com sobrepreço.
No entanto, ressalta: só existe sobrepreço quando existem no mercado produtos disponíveis com preços menores. Cenário diferente do que vem ocorrendo desde o início da pandemia, quando inúmeros itens e insumos médico-hospitalares foram desabastecidos dos mercados nacional e internacional, além do aumento de preços que ocorreram nos últimos 90 dias, considerando que a procura era maior que a oferta.
A Secretaria Municipal de Saúde assegura que todos os atos administrativos relativos ao combate da Covid-19 estão sendo amplamente divulgados, com uma aba específica no Portal da Transparência da Prefeitura de Campina Grande.
Por fim, renova que a Secretaria de Saúde de Campina Grande se mantém permanente à disposição do Ministério Público Estadual e dos órgãos de controle externo para contribuir no esclarecimento dos fatos apontados.
Em meados de fevereiro, o engenheiro Antonio Carlos Alvarez Fasano foi procurado por assessores de um colega dos tempos de Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), o ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes. Na época, a Covid-19 se alastrava pela Europa, e o governo brasileiro sabia ser questão de tempo até o vírus chegar ao Brasil – o primeiro caso da doença seria registrado em São Paulo no fim daquele mês. Os assessores, entre eles também alguns colegas de ITA, propunham que Fasano, dono de uma fábrica de equipamentos de automação industrial, desenvolvesse um ventilador mecânico pulmonar com tecnologia nacional. O ministério sabia que o aparelho, essencial para a sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais, seria objeto de cobiça de governadores e prefeitos. “Eles me disseram que, se eu quisesse fazer a diferença, aquele era o momento”, recorda Fasano.
Foram dois meses de pesquisa até o desenvolvimento do ventilador, batizado de “Respira Brasil”, feito com tecnologia brasileira, com exceção das válvulas, importadas do Japão. “O nosso ventilador não está muito atrás dos outros. Fizemos testes na Santa Casa de São Paulo e os médicos gostaram muito”, diz o engenheiro. Para montar o equipamento, Fasano associou-se à Biogeoenergy, de Araraquara, interior paulista, uma empresa polivalente: fabrica de fornos industriais a dessalinizadores de água; faz projetos para usinas hidrelétricas e tratamento de esgoto. Paulo de Tarso Carlos, filiado ao PL, apresenta-se como CEO da empresa, destaca reportagem da Piauí.
Para concluir o projeto dos ventiladores, Carlos contratou a Hempcare, uma importadora de cannabis para fins medicinais sediada em São Paulo, como “distribuidora exclusiva” do “Respira Brasil”. “Quando percebemos que os respiradores importados, que são quase três vezes mais caros que os nossos, tinham longa espera para a entrega, resolvemos investir aqui, gerar emprego e salvar pessoas”, disse Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, em maio.
No início de abril, a Hempcare assinou um contrato de 48,74 milhões de reais para o fornecimento de trezentos ventiladores pulmonares ao Consórcio do Nordeste, um pool formado pelos nove estados da região para a realização de várias parcerias, incluindo a aquisição de insumos e equipamentos utilizados no combate ao novo coronavírus. Tudo foi pago antecipadamente. Seriam sessenta aparelhos para a Bahia e trinta para cada um dos demais estados. Segundo a assessoria do consórcio, o contrato previa o fornecimento de aparelhos importados da China. No entanto, ainda de acordo com o consórcio, a Hempcare pretendia entregar ventiladores “Respira Brasil”, que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Consultado pela piauí, um médico intensivista que atua como representante de uma fabricante de ventiladores há mais de duas décadas no mercado brasileiro, afirma que o “Respira Brasil” usa tecnologia obsoleta, de vinte anos atrás, e que não é adequado para atender pacientes de Covid-19 em estado muito grave. “Esse equipamento não permite mensurar a real necessidade de oxigênio do paciente nem saber o grau de infecção pulmonar. É como um Fusca sem velocímetro. Você vai às cegas”, compara. Segundo ele, o custo de produção de um equipamento com as características do “Respira Brasil” não ultrapassa 5 mil reais. A piauí obteve planilhas de uma empresa terceirizada pela Biogeoenergy que apontam um custo de 2 mil reais para cada ventilador. Cada equipamento, portanto, seria entregue ao Consórcio do Nordeste por 162,5 mil reais, ou 3.150% a mais do que o custo de produção (considerando aqui o valor de 5 mil reais por equipamento). Para efeito comparativo, o ventilador pulmonar importado mais caro da General Electric, líder nesse mercado, custa 140 mil.
Quem assina o contrato pelo Consórcio do Nordeste é o governador Rui Costa, do PT. Semanas depois da formalização do acordo, a Biogeoenergy começou a construir uma fábrica de ventiladores pulmonares em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, com capacidade para produzir até cem equipamentos por dia. “A Bahia se sente privilegiada por uma fábrica dessa natureza se instalar por aqui”, disse na época o vice-governador João Leão, do PP, ao jornal A Tarde. Em maio, a Biogeoenergy assinou um termo de doação de trinta ventiladores mecânicos à Prefeitura de Araraquara, comandada pelo petista Edinho Silva, ministro na gestão de Dilma Rousseff. Os equipamentos deveriam ser entregues ao consórcio até o dia 23 de abril. Mas até a última sexta-feira, 5, nenhum aparelho havia sido entregue nem ao Consórcio do Nordeste, nem à Prefeitura de Araraquara.
No fim de maio, a Biogeoenergy apresentou o “Respira Brasil” em um hospital do Exército em Brasília. No evento, havia um assessor do Ministério da Ciência e Tecnologia, do ministro amigo do inventor do aparelho. Segundo Fasano, a Biogeoenergy mantinha conversas com a pasta para fechar contrato de fornecimento de ventiladores com o governo federal. Mas não houve tempo. Na manhã do dia 1º, segunda-feira, Taddeo e o sócio dela na Hempcare, Luiz Henrique Ramos, foram presos em Brasília; enquanto isso, Paulo de Tarso Carlos, da Biogeonergy, era detido no Rio de Janeiro. No total, foram cumpridos quinze mandados de busca na Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, que apura irregularidades na negociação dos ventiladores. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o trio é investigado por associação criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro. No total, 150 contas bancárias pertencentes às empresas foram bloqueadas pela Justiça. Taddeo, Ramos e Carlos foram soltos cinco dias depois, quando venceu o prazo dos decretos judiciais de prisão temporária. A delegada Fernanda Asfora, que coordenou a operação, não quis falar com a piauí. A operação provocou a demissão do secretário da Casa Civil do governo baiano, Bruno Dauster. Nesta segunda-feira, 8, o inquérito passou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde correm inquéritos contra governadores. Procurada, a assessoria do tribunal não informou por que a investigação passou a tramitar na Corte.
A assessoria da Biogeoenergy negou que o custo de produção de cada ventilador tenha sido de 5 mil reais, mas não informou valores. Segundo nota da empresa, o “Respira Brasil” é “de última geração” e atende as especificidades da Anvisa. “O equipamento passou em todos os testes a que foi submetido e aguarda apenas a autorização do órgão federal para que a produção comece.” A Biogeoenergy disse que, inicialmente, a Hempcare entregaria ao Consórcio do Nordeste ventiladores importados da China, e somente quando não conseguiu fazer a importação é que procurou a Biogeoenergy para obter os aparelhos. “Não temos compromissos firmados ou assinados com o Consórcio do Nordeste e, portanto, nenhuma responsabilidade sobre a quebra de contrato da Hempcare com os governos do Nordeste.”
Nenhum representante da Hempcare foi localizado na última semana para comentar o caso – todos os telefones que constam no site da empresa estão inoperantes. A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia não se manifestou. Procurada, a assessoria do governador da Bahia, Rui Costa, repassou o assunto para a assessoria do Consórcio do Nordeste. O Consórcio negou responsabilidades no caso e disse ter sido enganado pela empresa Hempcare – tanto que foi o próprio consórcio quem acionou a Polícia Civil baiana.
Foto: Atual governador João Azevedo e o padrinho político, ex-presidiário Ricardo Coutinho (Imagem ilustrativa)
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Mais de 100 quilos de maconha foram apreendidos, no fim da tarde desta quarta-feira (10), dentro de uma casa localizada no Bairro dos Novais, em João Pessoa. A droga foi encontrada após denúncias anônimas sobre a atuação do tráfico de drogas na localidade.
O delegado titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa, Bruno Victor, informou que a residência estava fechada e foi preciso prender um animal doméstico para entrar no imóvel. Ele informou que o material estava dentro de malas, o que indica que o produto seria levado para outro local.
Na casa ainda foram apreendidos balanças de precisão e um colete balístico. Até as 19h20 desta quarta, nenhum suspeito. O material passará por uma perícia e depois deve ser incinerado.