Foi sancionada na Paraíba uma nova lei que estabelece limites para o peso das mochilas escolares utilizadas por estudantes das redes pública e privada de ensino. A Lei nº 13.989, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (14) e já está em vigor.
A medida visa proteger a saúde dos alunos, especialmente a integridade da coluna vertebral de crianças e adolescentes, ao evitar o transporte excessivo de peso diariamente para as instituições de ensino.
De acordo com o texto da nova legislação, o peso total do material escolar transportado por estudantes da educação infantil não pode ultrapassar 5% do peso corporal da criança. Já para alunos do ensino fundamental e médio, o limite estabelecido é de 10% do peso do aluno.
Responsabilidade das escolas
A legislação determina ainda que será de responsabilidade das escolas, por meio da Coordenação Pedagógica, definir o material escolar que deverá ser transportado diariamente pelos alunos. Essa orientação deve garantir que os estudantes levem apenas o necessário, respeitando os limites de peso definidos.
Além disso, o texto legal estabelece que qualquer material que ultrapasse o peso permitido deverá ser armazenado pela escola, em armários fechados, que podem ser individuais ou coletivos. A exigência se aplica tanto às escolas públicas quanto às privadas, o que representa um compromisso conjunto com a saúde dos estudantes.
Medida preventiva de saúde
A proposta da lei surge como uma medida preventiva em resposta a preocupações recorrentes de especialistas da área de saúde e educação, que alertam para os riscos do excesso de peso nas mochilas escolares, especialmente entre crianças em fase de crescimento.
Problemas como desvios posturais, dores lombares, fadiga muscular e até complicações mais graves na coluna vertebral podem surgir devido ao transporte de cargas superiores à capacidade adequada para cada faixa etária.
Ao limitar o peso das mochilas com base no percentual do peso corporal dos alunos, a legislação pretende minimizar esses riscos e estimular práticas escolares mais saudáveis e conscientes.
Aplicação e fiscalização
Com a sanção da Lei nº 13.989, as instituições de ensino precisam se adequar imediatamente às novas exigências. Caberá às autoridades educacionais estaduais e às próprias direções escolares garantir a implementação das diretrizes, tanto na orientação aos pais e alunos quanto na infraestrutura necessária para armazenamento do material excedente.
A exigência de armários fechados implica também na necessidade de investimentos por parte das escolas, especialmente as privadas, que deverão garantir espaços adequados para o cumprimento da lei. Nas escolas públicas, a expectativa é que o poder público atue para viabilizar a estrutura necessária.
Próximos passos e impactos esperados
A curto prazo, a nova legislação exige ajustes logísticos e pedagógicos por parte das escolas, que precisarão reavaliar suas listas de material escolar, rotinas de aula e formas de armazenamento interno. A longo prazo, espera-se uma melhora significativa na saúde física dos estudantes, com redução de queixas relacionadas à postura e dores musculares.
Além disso, a lei pode influenciar a adoção de práticas pedagógicas mais sustentáveis, como o uso racional de livros e cadernos, o uso de materiais digitais e a implantação de armários compartilhados, contribuindo para um ambiente escolar mais equilibrado e funcional.
Com a sanção da Lei nº 13.989, a Paraíba se junta a outros estados brasileiros que adotaram medidas semelhantes em prol da qualidade de vida e bem-estar dos estudantes, reforçando o papel da educação também como instrumento de promoção da saúde pública.
A Polícia Militar frustrou uma facção criminosa e impediu um ataque em uma comunidade em Bayeux, na Grande João Pessoa, na noite desse sábado (11). Quatro armas de fogo foram apreendidas e quatro acusados presos.
Os policiais do 19° Batalhão reforçavam as ações preventivas na região do Mario Andreazza quando se depararam com criminosos armados que atiraram contra as equipes.
Em um cerco montado pela PM, quatro acusados foram presos, sendo três adolescentes apreendidos. Quatro armas de fogo também apreendidas, sendo duas espingardas e duas pistolas, além de cerca de 160 munições de diversos calibres, e porções de drogas.
“Temos ainda informações que o grupo se preparava para atacar criminosos rivais no Jardim Aeroporto, amedrontando também a população local, algo que foi frustrado pelas nossas guarnições e apoio de outras unidades operacionais”, explicou o major Mailson, comandante do Batalhão.
Só nesta semana, já são sete armas apreendidas em Bayeux e dez veículos roubados que foram recuperados. O comandante reforçou que novas ações preventivas e qualificadas contra grupos criminosos devem ocorrer.
Na tarde desta quarta-feira (08), a Polícia Militar, por meio das guarnições da Rádio Patrulha, CPU, Comando da 1ª Companhia, Força Tática e Patamos, realizou a prisão de quatro indivíduos acusados de roubo a um escritório de advocacia localizado no centro da cidade de Guarabira.
O crime ocorreu por volta das 12h, e em menos de duas horas, a ação integrada da PM resultou na prisão dos suspeitos e na recuperação do valor subtraído.
A operação contou também com o apoio da Polícia Civil, reforçando o compromisso das forças de segurança na pronta resposta aos crimes e na preservação da ordem pública.
Um grave acidente foi registrado na noite deste domingo (05) na rodovia que liga Pirpirituba a Guarabira, agreste paraibano.
De acordo com as informações, dois jovens estavam em uma motocicleta quando o condutor perdeu o controle e ambos caíram, Jaciel Gomes, 30 anos, residente em Cachoeira dos Guedes de Guarabira, foi socorrido e foi a óbito no hospital, a segunda vítima está viva.
Felipe Silva
Um policial militar morreu após a moto que pilotava ser atingida por um carro, nesta sexta-feira (3), em Itabaiana, cidade do Agreste da Paraíba. O motorista do carro foi preso.
A vítima foi identificada como cabo Lima, que estava de folga no momento do acidente. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O motorista do carro foi detido pela Polícia Militar e levado para a delegacia como suspeito de ter causado a colisão.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito apresentava sinais de embriaguez, além de não ter habilitação. O homem foi autuado em flagrante por homicídio e levado para a Delegacia de Itabaiana.
Duas pessoas morreram, na tarde desta sexta-feira (3), em um grave acidente envolvendo um caminhão-pipa e um carro, na BR-230, entre as cidades de Pombal e Sousa, no Sertão paraibano.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os dois veículos vinham em faixas contrárias e colidiram frontalmente. Haviam três pessoas no veículo de passeio, onde apenas o motorista sobreviveu. Ele foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de Pombal.
Com a violência do impacto, o carro foi arrastado para fora da pista e ficou totalmente destruído. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai identificar as causas do acidente.
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos se apresentavam às vítimas, dizendo que elas tinham valores a receber.
A partir disso, ganhavam a confiança e tinham acesso a contas bancárias, senhas e documentação, para fazer empréstimos em nome das vítimas.
Uma das vítimas teve um empréstimo de R$ 80 mil feito em seu nome. Outra vítima, que teve um prejuízo de R$ 50 mil, passou a ter dificuldades para acessar a conta bancária, e com isso descobriu que havia sofrido um golpe.
Os suspeitos ainda tentaram entrar em contato novamente com a vítima para sacar mais R$ 10 mil e foram até a casa do alvo do golpe, quando a Polícia Civil realizou a prisão.
Um policial civil foi baleado após confronto em Cabedelo, durante operação do Gaeco e da Polícia Civil, deflagrada nesta terça-feira (30). Profissional ferido foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Conforme observou o Site, estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão domiciliar em municípios paraibanos e comunidades do Rio de Janeiro.
Operação na Paraíba passam pelas seguintes cidades: João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Cabaceiras e Nova Floresta.
A Operação Asfixia tem como objetivo descapitalizar o poderio financeiro que a facção criminosa Comando Vermelho, do RJ, mantém em território paraibano.
Com base nas investigações, a Polícia Civil e o GAECO já conseguiram o bloqueio e sequestro de bens de integrantes da facção criminosa em valores que ultrapassam R$ 125 milhões. O principal alvo da operação é o criminoso Flávio de Lima Monteiro, conhecido por “Fatoka”, atual líder da célula do Comando Vermelho na Paraíba.
A investigação revela que, mesmo foragido e escondido em uma comunidade dominada pela facção no Rio de Janeiro, Fatoka continua dando ordens para o cometimento de crimes na Paraíba, em especial no município de Cabedelo, onde a célula da facção carioca atua com mais intensidade.
Além de Flávio, outros integrantes da organização criminosa também estão escondidos em comunidades do Rio, para aonde fugiram após diversas operações policiais realizadas pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds).
