Em convenção partidária realizada em João Pessoa, no início da tarde desta sexta-feira (5), o empreendedor guarabirense Deda Claudino teve sua candidatura à deputado federal oficializada pelo MDB.
Deda tem apresentado propostas em diversas áreas com foco na geração de oportunidades, emprego e renda. E atendendo ao convite de Veneziano Vital, aceitou o desafio de disputar uma das vagas destinadas à Paraíba na Câmara Federal.
“Me sinto orgulhoso de ser o único nome novo para deputado federal, à disposição do povo paraibano nas eleições desse ano. Venho com minha história de trabalho e com minha vontade de trabalhar para gerar dignidade para as pessoas.” – frisou Deda.
O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), disse neste domingo (31) que várias caravanas, de todas as regiões da Paraíba e até de estados vizinhos, estão confirmando presença no Ato Pela Democracia, que será realizado a partir das 15h desta terça-feira (02) no Parque do Povo, em Campina Grande, com a presença do ex-presidente da República e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luís Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o presidente estadual do PT, Jackson Macedo, são caravanas organizadas por diretórios municipais do PT e MDB, entidades, associações, sindicatos e pessoas do povo, que querem prestigiar Lula e seus pré-candidatos na Paraíba, que são Veneziano para o Governo do Estado e Ricardo Coutinho para o Senado. “O evento tem o objetivo de fortalecer a democracia no país, que passa por um difícil momento. Esse somatório de adesões a Lula em âmbito nacional está desenhando uma onda avassaladora. Porque a luta se tornou em prol da democracia”, disse o presidente.
O evento está marcado para às 15h e Lula deverá subir no palanque ao lado de Veneziano e de Ricardo. As direções do MDB e do PT relatam que já foram confirmadas caravanas de Cajazeiras a Cabedelo, numa clara demonstração do carinho e lembrança do povo paraibano com as gestões do ex-presidente e com a crença num País de volta ao rumo do desenvolvimento.
“Tá chegando o dia! Tá chegando a hora! Terça-feira temos um encontro marcado, a partir das 15h, no Parque do Povo. Vamos juntos fazer uma linda festa democrática ao lado de Lula, Ricardo e da nossa presença. Muito feliz de receber a confirmação que caravanas de todas as regiões do estado se farão presentes”, disse Veneziano.
Confira o convite de Veneziano:
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Lula volta a visitar Campina Grande após quase cinco anos. A última vez em que ele esteve na cidade foi em agosto de 2017, durante a Caravana pelo Nordeste.
Em uma solenidade bastante prestigiada, na tarde desta quinta-feira (14), a Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, foi elevada à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializou a elevação da unidade judiciária, e, a partir desse momento, o TJPB passa a contar com oito comarcas de entrância final no Estado. A solenidade foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guarabira, em decorrência das obras de reforma no prédio do Fórum Dr. Augusto de Almeida.
A Comarca de Guarabira foi alçada à 3ª Entrância através da Lei Complementar nº 176/2022, publicada na edição do Diário Oficial do dia 15 de junho. A unidade possui cinco Varas Mistas, três Juizados Auxiliares Mistos da 6ª Circunscrição e um Juizado Especial Misto, e atende ainda aos municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba.
O Desembargador Saulo Benevides já havia oficializado, anteriormente, a elevação das unidades judiciais de Patos, no mês de abril, e Sousa, na última sexta-feira (8). Com mais essa elevação, o TJPB viabiliza uma melhor prestação de serviço do Judiciário para a Região do Brejo, permitindo, assim, uma maior agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região.
O Presidente do Tribunal de Justiça enfatizou que a elevação da Comarca de Guarabira, assim como as de Patos e Sousa, faz parte de um projeto de gestão que objetiva interiorizar as ações do Poder Judiciário estadual. “O objetivo é dinamizar dentro desse projeto de gestão, a prestação jurisdicional, ou seja, agilizar o andamento e os julgamentos dos processos, porque é isso que o povo e a comunidade sempre cobra do Judiciário, evitando a morosidade processual”, falou.
Saulo Benevides ressaltou, ainda, que o Fórum Dr. Augusto de Almeida e o Depósito Público, estão passando por reformas estruturais, em virtude da grande demanda de processos oriundos das unidades desinstaladas de Pilões, Araçagi e Pirpirituba. “Essas reformas vão melhorar as condições de trabalho dos servidores e magistrados”, afirmou.
A diretora do Fórum de Guarabira, juíza Higia Antônia Porto Barreto, ressaltou, na ocasião, que o momento é de reconhecimento da Comarca de Guarabira como uma das grandes unidades judiciárias do Estado, devido à movimentação processual e toda sua estrutura. “Com as agregações das Comarcas de Pilões, Pirpirituba e Araçagi, a movimentação aumentou ainda mais, o que permitiu que Guarabira preenchesse todos os requisitos para essa conquista”, disse a magistrada.
O prefeito de Guarabira, Marcus Diogo, parabenizou o Desembargador Saulo Benevides pela elevação, além disso, destacou que o momento é um misto de alegria e de responsabilidade, bem como a iniciativa é um fator determinante não só para Guarabira, mas também para todo o brejo paraibano. Neste mesmo sentido, o secretário chefe do Estado, Roberto Paulino, que representou na solenidade o governador João Azevêdo, agradeceu o Desembargador Saulo Benevides e os demais membros da Corte do TJ, pela elevação da comarca. “É uma conquista muito forte”, disse Paulino.
Além de ressaltar a harmonia entre os poderes no desenvolvimento da Paraíba, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, destacou o entusiasmo dos advogados, dos juízes, promotores e dos serventuários da Justiça, numa obra administrativa que é tão importante para a população paraibana. “Temos de agradecer e parabenizar todos que fazem o Poder Judiciário estadual, especialmente na pessoa do Desembargador Saulo Benevides”, falou o deputado-presidente.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Guarabira, José Alberto Evaristo, afirmou que essa conquista é de grande importância tanto para o jurisdicionado, quanto para a advocacia, magistratura e o Ministério Público, evitando, assim, que o juiz precise se preocupar com a promoção para outra comarca de entrância final do Estado.
Também presente ao evento, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, afirmou que a Comarca de Guarabira entra no roll juntamente com as outras unidades judiciais de 3ª Entrância do Estado. “Isso representa o resgate da história do Poder Judiciário Paraibano”, frisou o Corregedor. Já a promotora de Justiça Edivane Saraiva de Souza agradeceu ao presidente do TJ pela conquista e afirmou que Guarabira já precisava ser efetivamente elevada. “É sempre positiva a elevação para qualquer comarca”, enfatizou.
Ainda participaram da solenidade, a Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes, os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, José Ricardo Porto e Carlos Martins Beltrão Filho, os deputados estaduais Raniery Paulino e Camila Toscano, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, o desembargador federal Rogério Fialho, o presidente da Anoreg-PB, tabelião Germano Toscano, e o presidente da Câmara de Vereadores de Guarabira, Wilson de Oliveira Gomes Filho.
Também presente ao evento, magistrados, promotores de Justiça, políticos, servidores da Justiça e demais autoridades.
Por Marcus Vinícius
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública requerendo que o Governo da Paraíba realize a aquisição de aparelho de ponto eletrônico biométrico para garantir controle presencial do policial penal no estabelecimento penal em que está lotado, instalando-o em todas as unidades penais do estado para comprovar a presença do servidor na unidade de lotação e para controle de pagamento de salário e plantão extra.
A ação requer ainda tutela provisória de urgência para determinar que, enquanto não houver a instalação do ponto eletrônico biométrico, o Estado confeccione ponto presencial pela Secretaria de Administração Penitenciária e sua colocação em todas unidades prisionais do Estado, devendo conter a assinatura do policial penal que preste serviço na unidade prisional, identificando a data, a hora de entrada e de saída, a matrícula e a sua assinatura legível.
A ação foi ajuizada pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPPB e tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A ACP faz parte do procedimento administrativo instaurado pelo Núcleo para verificar informações recebidas sobre irregularidades nos pagamentos de plantões aos policiais penais.
O Ncap requisitou informações à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sobre a existência de legislação específica que disciplinasse a concessão do plantão extraordinário, esclarecendo quem são os agentes penitenciários que podem fazer o plantão, como é feita a seleção deles, bem como se era realizado o controle de presença dos servidores no trabalho nas unidades prisionais.
Ainda de acordo com o MPPB, a Secretaria teria lhe informado que a Lei Estadual nº 11.568/2019 disciplina o plantão, especificando que todo policial penal pode se oferecer ou ser convocado para prestar serviço em regime de hora excedente, fora do regime ordinário. Teria explicado ainda que algumas unidades penais não precisam de pagamento de plantão extraordinário, por terem os quadros de servidores completos, mas que em outros estabelecimentos penais, diante da carência de efetivo, há a necessidade de pagamento e convocação.
O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial expediu a recomendação nº 2/2021, com o objetivo de controlar melhor o pagamento do serviço extraordinário, bem como estabelecer institutos que possam possibilitar o controle, por parte do Estado, desses pagamentos de forma mais efetiva e o controle da presença do policial penal na unidade prisional onde está vinculado. Como não houve mudanças, deu entrada na ação.
g1pb
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 31 cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).
A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Cidades em estado de emergência por causa da estiagem:
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Alagoinha
- Amparo
- Areia de Baraúnas
- Belém
- Boqueirão
- Borborema
- Caiçara
- Cuitegi
- Duas Estradas
- Guarabira
- Igaracy
- Itaporanga
- Juarez Távora
- Lagoa de Dentro
- Logradouro
- Monteiro
- Ouro Velho
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Prata
- Riachão do Bacamarte
- São José dos Ramos
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Serra Redonda
- Sertãozinho
- Sobrado
- Sumé
O deputado federal Pedro Cunha Lima bem que tentou, mas sua pré-candidatura não empolgou o eleitor paraibano. De acordo com as pesquisas internas, Pedro caiu.
Logo, não descartem uma candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado.
Os bois que vão voar daqui para as convenções é quem dirão se o ex-senador sairá mesmo do banco de reserva. Por exemplo, uma re-união de Efraim Filho com o governador João Azevedo.
Afinal, é mais fácil Cássio vencer uma eleição dividida para o Senado do que Pedro derrotar um governador que tenta a reeleição.
O Policial Militar, identificado como Cabo Aguiar Silva, do Décimo Batalhão foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma após ser atingido por um disparo na região do tórax.
O Policial deu entrada no centro cirúrgico, um tiro no tórax outro no braço. Dois indivíduos em uma bross vermelha um deles de camisa vermelha. Um deles baleado.
Os criminosos estavam em atitude suspeita assaltando uma mulher, quando o policial, que estava de folga, resolveu ajudar a vítima e terminou trocando tiros com os bandidos, também foi ferido e abandonado pelo comparsa que conseguiu escapar.
Equipes da PM estão na região tentando localizar o segundo acusado.
Mais detalhes, em breve.
Com informações de Márcio Rangel