Os agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) percorreram seis estados brasileiros, durante a Operação Panulirus, para combater a pesca irregular de lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda), que estão no período de defeso.
Durante as ações, foram registradas 82 infrações, apreendidos 16,9 mil quilos de pescado irregular e resgatados 202 guaiamuns, espécie de caranguejo ameaçado de extinção. Os fiscais ainda aplicaram multas no valor total de R$ 2,8 milhões.
A operação foi realizada no litoral dos estados do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas. Pelo mar, os agentes abordaram embarcações de pesca. Em terra, foram fiscalizados restaurantes, pousadas, depósitos de pescados, distribuidores e outros comerciantes. A ação contou com a parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Polícia Federal (PF) e da Marinha do Brasil (MB).
Durante o defeso das lagostas, que vai do início de novembro até o fim de abril, ocorre uma paralisação temporária da pesca para a preservação desses animais, em uma área que vai do litoral do Amapá até o Espírito Santo. “As lagostas vermelha e cabo verde estão em nível de sobre-explotação, exigindo do Estado brasileiro a adoção de medidas para a sustentabilidade da pesca dessas espécies”, explica o chefe do Núcleo de Operações de Fiscalização da Atividade Pesqueira (Nupesc) do Ibama, Igor de Brito Silva.
Outras regras restringem a pesca predatória ao longo de todo o ano. Dentre elas, estão o tamanho mínimo do animal para captura, a proibição de uso de equipamentos de grande impacto, a definição de área de proibição e o controle da quantidade de barcos em atividade.
A captura de lagostas por meio do mergulho com uso de compressor de ar é o tipo de pesca mais comum, mesmo sendo proibido. Para atrair o animal, o pescador lança dispositivos artificiais, como tonéis de ferro e sucatas de eletrodomésticos, onde as lagostas são capturadas ao buscar abrigo. Essa prática aumenta a pressão da pesca sobre a espécie, além de gerar riscos à saúde dos próprios pescadores e poluição marinha pela deposição de resíduos sólidos.
Segundo Bruno, a Operação Panulirus é um importante instrumento de enfrentamento às ilegalidades relacionadas à pesca da lagosta. “A cada ano, o Ibama vem ampliando seu esforço de fiscalização a essa atividade, medida vital para a sustentabilidade dessa espécie”, declara o chefe do Nupesc.
Balanço da Operação Panulirus
82 Autos de Infração;
16,9 mil quilos de pescado irregular apreendidos;
202 guaiamuns resgatados (espécie de caranguejo ameaçada de extinção);
R$ 2,8 milhões em multas aplicadas;
Fiscalização marítima, com o uso de 3 embarcações de interceptação;
Fiscalização terrestre em estabelecimentos comerciais;
Locais: PI, CE, RN, PB, PE e AL;
Duração: 31 dias.
MaisPB
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou, na data de hoje (12/12/2024) a denominada OPERAÇÃO POTIGUARA, com o fim de desarticular uma organização criminosa que estaria realizando o tráfico de drogas e ameaçando moradores da comunidade, no entorno da Terra Indígena Tramataia, no Município de Marcação/PB
Estão sendo cumpridos pela FICCO-PB (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado), 03 (três) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo Estadual da 4ª Vara Regional das Garantias/PB, em endereços residenciais no Município de Marcação/PB, em face dos suspeitos de liderar as ações criminosas no local.
O objetivo das diligências é angariar provas para a conclusão das investigações e responsabilização criminal dos envolvidos, que podem responder, dentre outros, pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06), organização criminosa, ameaça e outros que sejam constatados no decorrer da investigação.
A FICCO/PB é integrada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.
O juiz Glauco Coutinho Marques, da Comarca de Gurinhém, no Agreste da Paraíba, foi afastado das funções. Ele é alvo nesta quarta-feira (11) da Operação Retomada, do Ministério Público da Paraíba, que mira a suspeita de manipulação de decisões judiciais.
Três advogados também são investigados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). De acordo com o Blog Pleno Poder, são eles: Guilherme Queiroz e Silva Filho, Sulpício Moreira Pimentel Neto e Hadassa Brito Pimentel.
De acordo com o apurado até agora pelo Gaeco, associações fraudulentas, como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém, que não possui qualquer vínculo com os supostos associados. O objetivo dessas ações era “obter vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro.”
No caso da Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as ações judiciais buscavam a suspensão de descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, permitindo a liberação da margem consignável para novos empréstimos de forma indevida. Já a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas simulava a homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que, em sua maioria, não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.
O fato foi na Rua Maria Batista da Silva, Santo Amaro, Araçagi, agreste Paraibano, a guarnição foi acionada para atender uma ocorrência de agressão contra uma mulher, que havia sofrido um golpe de foice na cabeça.
A vítima foi encontrada consciente e recebeu atendimento do SAMU. Após diligências, o suspeito foi localizado em sua residência, com lesões leves, e foi conduzido para atendimento médico e, posteriormente, à delegacia. Durante a prisão, a guarnição encontrou uma cápsula deflagrada de munição calibre .40 e um pino de cocaína no local.
Três adolescentes, com idades de 15, 16 e 17 anos, foram baleados na tarde deste segunda-feira (9) durante uma troca de tiros entre facções criminosas na comunidade dos Canos, localizada no bairro Imaculada Conceição, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.
De acordo com as primeiras informações, o confronto teria sido motivado por disputas de território na localidade.
As vítimas foram socorridas inicialmente para a UPA de Bayeux por policiais militares que prestaram o primeiro atendimento no local. Na sequência, os três jovens, sendo um em estado grave, foram transferido para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
Policiais do Batalhão de Choque foram acionados para intervir no confronto e realizar o patrulhamento na área. Até o fechamento desta matéria, ninguém foi preso. Todos os detalhes desta ocorrência policial você confere ao vivo durante a programação da TV Arapuan Band.
A Organização Não Governamental (ONG) OPAM, dedicada à proteção de animais abandonados em Guarabira, recebeu da prefeitura a cessão de um colégio municipal desativado, localizado próximo ao memorial Frei Damião, para funcionar como abrigo. No entanto, denúncias apontam que as condições no local estão longe do ideal para os animais.
Segundo relatos recebidos pela nossa reportagem, os animais passam a maior parte do tempo confinados nas antigas salas de aula, sem espaço adequado para se exercitar ou brincar. “É uma situação triste. Os cães e gatos ficam presos o dia todo, e o espaço não foi adaptado para acolher os bichos”, disse uma fonte que preferiu não se identificar.
A ONG alega que as limitações financeiras dificultam melhorias no atendimento. Atualmente, a prefeitura de Guarabira concede uma ajuda mensal de R$ 1.000 à entidade, mas o valor é insuficiente para cobrir os custos com alimentação, medicamentos, e eventuais reformas na estrutura.
Com esse dinheiro, mal consegue comprar ração e arcar com tratamentos básicos. Precisa de mais apoio do poder público e da sociedade para dar dignidade a esses animais.
A situação evidencia a necessidade de maior atenção ao problema dos animais abandonados na cidade. De acordo com a OPAM, a demanda pelo acolhimento cresce diariamente, enquanto os recursos permanecem escassos.
É importante da participação da comunidade para ajudar na causa. Doações de ração, medicamentos, materiais de limpeza e contribuições financeiras são bem-vindas. Além disso, a adoção responsável é vista como uma solução para diminuir a superlotação do abrigo. A cidade enfrenta aumento no número de animais abandonados, especialmente cães e gatos.
A situação exige ação urgente para garantir melhorias aos condições animais e maior suporte às ações da ONG.
Portal independente
Um município localizado no Brejo da Paraíba realizou uma compra de mais de R$ 110 mil de fogos de artifício, que devem ser utilizados no réveillon 2025. Como observou o Site, trata-se do município de Solânea e a contratação consta no sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Segundo o documento ao qual o Site teve acesso, a gestão municipal pagou R$ 112.750,00 pelos fogos de artifício. A licitação prevê a contratação de mais de 460 unidades de fogos (entre girândolas, morteiros e rojões).
O fornecedor escolhido foi Josue Pereira dos Santos, conforme consta na homologação de contrato publicada no dia 25 do último mês.
Sobre Solânea
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em 2024 a estimativa é de que Solânea tenha uma população de 27.749 habitantes.
A cidade é considerada uma das principais da região, com grande atuação no setor de serviços, educacional e agrícola.
| Veja detalhes dos contratos:
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Um jovem identificado como Thiago, fui encontrado sem vida na manhã desta quarta-feira (04) no bairro do Nordeste na cidade de Guarabira, agreste Paraibano.
De acordo com as informações, a vítima era funcionário de um supermercado. A perícia foi acionada para determinar a causa morte.
Felipe Silva