O Governo da Paraíba instituiu o Programa Passe Livre estudantil, que assegura gratuidade do transporte público, para alunos da rede estadual. A medida provisória, assinada pelo governador João Azevêdo, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor a partir desta quinta-feira (20).
O passe livre abrangerá os estudantes do 9º ano do ensino fundamental e alunos do ensino médio (diurno e noturno) matriculados em escolas localizadas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita.
De acordo com a MP, o cartão do passe livre será emitido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR) após Secretaria de Estado da Educação disponibilizará os dados dos estudantes aptos ao benefício.
Um acidente entre uma moto e um caminhão deixou duas mulheres mortas, na madrugada desta quarta-feira (19), em Campina Grande. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das vítimas foi identificada como Daniele Barbosa Amaro, de 40 anos.
Conforme detalhou a PRF, um caminhão invadiu a contramão na Alça Sudoeste e colidiu com a moto em que as mulheres estavam. As duas morreram no local.
Após mais uma rodada de negociações entre o Governo da Paraíba e as associações representativas das polícias civil, militar e penal, o Estado ampliou de 10% para 21,21% a proposta de reajuste para este ano na área de segurança pública.
Os novos percentuais foram apresentados em uma reunião realizada na noite dessa segunda-feira (17) com representantes de 18 entidades que atuam no setor.
A proposta considera os 5% já incorporados de forma linear, mais 11% em setembro e 4% em dezembro. Como os percentuais se somam, e a percentagem incide sempre no novo valor, o Governo afirma que o aumento chegará a um total acumulado de 21,21% no fim de 2025.
Representantes do Governo afirmam também que, das 18 entidades, 13 concordaram com a medida.
Ainda assim, a Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), principal categoria representativa da Polícia Civil, não assinou o acordo.
A entidade alega que, mesmo com a proposta, os salários da categoria ainda ficam muito longe da média do Nordeste e não repõem as perdas dos últimos anos sem reajustes. Isso porque o último grande reajuste remonta de 2012 e a entidade diz que as perdas acumuladas com relação à inflação do período é de 24%.
De toda forma, a Aspol-PB informou que vai levar a proposta para ser discutida com a categoria.
Em meio à indecisão, o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, enfatiza o esforço da gestão.
“É o maior reajuste já concedido”, resumiu.
Além do aumento, o Governo manteve a implantação do subsídio para janeiro e a incorporação dos 20% da bolsa desempenho.
Um acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (17), na rodovia que liga Guarabira a Mari, agreste Paraibano.
De acordo com as informações, dos caminhões se envolveram em um acidente, ambos estavam carregados, um estava com uma carga de tijolo e tombou na pista.
Não há registros de feridos gravemente.
Felipe Silva
O cabo da Policia Militar identificado como Marinho, foi a óbito após sofrer um grave acidente na rodovia que liga Pirpirituba a Belém, agreste Paraibano, na noite desta quarta-feira (12).
A vítima infelizmente não resistiu aos ferimentos após cair da moto em um trecho da rodovia conhecido como ladeira de pedra. Ele ainda chegou a ser socorrido para o Hospital.
Cabo Marinho era de Dona Inês e gostava de vôos de parapente.
Um confronto entre policiais e criminosos resultou na morte de um indivíduo, na cidade de Mataraca, localizada no Litoral norte da Paraíba, nesta terça-feira (11). O delegado Sylvio Rabelo detalhou o incidente dizendo que o homem, identificado apenas como Elon, fazia parte de um grupo criminoso envolvido em atividades ilícitas na região.
De acordo com o delegado, a cidade de Mataraca foi palco de dois homicídios na semana passada, o que levou a Polícia Civil a reforçar a presença na área, com apoio da Polícia Militar. A operação, iniciada nesta segunda-feira (10), visa combater a criminalidade e garantir a segurança local.
“Hoje, cerca de cinco homens armados receberam a Polícia Militar a tiros, obrigando os policiais a reagirem à agressão injustificada. Durante o confronto, um dos criminosos foi abatido”, afirmou o delegado Sylvio Rabelo.
A prefeita de Duas Estradas, Myllena Nayara Leandro Nunes (PSD), tem 20 dias para apresentar sua defesa ao TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) sobre denúncia de casos de nepotismo ocorridos em sua gestão. O caso iniciou-se a partir de uma denúncia feita pelos vereadores Carlos Roberto Claudino de Souza (União), John Leno Marques dos Santos (União) e Heraclito do Nascimento Pinto (União).
Segundo relatório inicial, a atual prefeita do município de Duas Estradas nomeou a sua prima e ex-prefeita da cidade, Joyce Renally Feliz Nunes de Figueiredo, no cargo comissionado de Chefe Gabinete. Também o senhor Ramessés Henrique Roberto de Figueiredo, marido da ex-prefeita e prima, foi nomeado para a Controladoria Geral do Município.
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Ela nomeou ainda a própria mãe, Ozineide Leandro Nunes em cargo de segundo escalão da Secretaria de Educação e Marileide Nunes da Costa, que é tia da prefeita e esposa do atual presidente da Câmara da cidade, violando o Princípio da Impessoalidade, da Moralidade Administrativa e contrariando o que preceitua a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a Súmula n.º13, a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo em comissão de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança”.
O item inclui ainda, de função gratificada na administração pública direta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição.
Mas, em 2018, o ministro Gilmar Mendes decidiu que o cargo de secretário municipal é de natureza política, no qual o vínculo que liga o nomeante e o nomeado não é apenas de natureza técnica, mas, sobretudo, a confiança entre aquele que nomeia e aquele que é nomeado.
Então, no caso, apenas a mãe e a tia da prefeita, Ozineide Leandro Nunes e Marileide Nunes da Costa, estariam impedidas de exercer a função. O Tribunal cobrou da prefeitura a apresentação de todas as portarias de nomeação.
Duas Estradas
Duas Estradas é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Guarabira. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 sua população era estimada em 3 640 habitantes. Área territorial de 26 km².
Um acidente com vítima fatal foi registrado na noite da segunda-feira (10), na rodovia que liga Pirpirituba a Guarabira, agreste Paraibano, próximo a curva da morte.
De acordo com as informações chegadas ao Blog Felipe Silva, a vítima do sexo feminino, tinha 42 anos e estava andando no meio do pista quando a condutora de um Chevrolet Ônix bateu na mesma, a vítima não resistiu e morreu no local. Segundo informações ela morava as margens da rodovia, a condutora do veículo não saiu do local e acionou o SAMU e as autoridades policiais.