O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) tem 87 vagas de emprego disponíveis a partir da próxima segunda-feira (2). As oportunidades são para trabalho em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, São Bento e Pombal.
A Capital concentra o maior número de vagas, com 54 postos de emprego. Desse total em João Pessoa, 10 são para o cargo de orientador de tráfego para estacionamento.
Mais informações podem ser disponibilizadas através dos contatos (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB fica na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.
Veja a lista de vagas do Sine-PB
Fonte: Assessoria
Estão abertas até 1º de julho as inscrições para mais de 200 vagas para professor do MedioTec do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas estão disponíveis em 17 municípios para profissionais que se enquadrem no perfil dos cursos ofertados. Cada profissional poderá se inscrever em até três disciplinas na mesma unidade de ensino conforme o edital.
Os cursos oferecidos são: técnico em administração; técnico segurança do trabalho; técnico de informática; técnico em guia de turismo; técnico em programação de jogos digitais; técnico em eventos; técnico em hospedagem; técnico em marketing; técnico em confeitaria; técnico em contabilidade e técnico em vendas.
O MedioTec é uma ação nacional que visa o fortalecimento das políticas de educação profissional, oferecendo Ensino Técnico de nível médio articulado de forma simultânea com as redes de educação e com o setor produtivo.
Os cursos acontecerão nas cidades de Bayeux, Boqueirão, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Campina Grande, Conceição, Conde, Guarabira, Ibiara, João Pessoa, Mamanguape, Patos, Santa Rita, São Bento, Sousa e Sumé.
O edital está disponível no endereço eletrônico https://sites.google.com/see.pb.gov.br/pbtec-pb/2018/edital-para-professores-pronatec-182018.
Fonte: Secom-PB
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, concedeu tutela de urgência, na tarde desta terça-feira (26), determinando que o Estado se abstenha de aplicar qualquer sanção aos autores da Ação de Obrigação de Fazer pela não aplicação das Leis nº 7.309/2003 e nº 10.895/2017. Esta última obriga os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, sediados no Estado da Paraíba, a afixarem cartazes contendo a seguinte afirmação: “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa, Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006.”.
Na Ação de Obrigação de Fazer com tutela de urgência e pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade nº 0842055-57.2017.8.15.2001, promovida por Márcio Túllio de Farias Chaves ME, VM Ensino Médio Ltda. EPP, DHD Ensino Infantil e Fundamental Ltda. – EPP, Honório Dantas & Cia Ltda. – EPP, MJ Ensino Infantil, Fundamental e Médio Ltda. – EPP e Book Store Comércio de Livros Ltda. contra o Estado da Paraíba, os autores historiam que, no dia 30 de maio do corrente ano, entrou em vigor a Lei nº 10.895/2017, determinando a fixação de cartazes, em todos os estabelecimentos sediados no Estado da Paraíba, no tamanho 50cm x 50cm, com o texto citado.
Os promoventes afirmam que tal medida é desproporcional e impositiva e que vem gerando prejuízo aos comercialmente, especialmente os pequenos, uma vez que, ao invés de expor os seus produtos, têm que afixar o referido cartaz.
Fundamentam, ainda, que a lei decorre de uma necessidade coletiva, não sendo função do legislador criar lei em benefícios de particulares. Aduzem, também, que a lei em foco padece de vício de iniciativa e inconstitucionalidade material, uma vez que trata de matéria de direito civil, de competência exclusiva da União, o que violaria o princípio da igualdade.
Ao decidir sobre o caso, a magistrada observou que a placa objeto da lei, cuja afixação foi impositiva, sob pena de pagamento de multa aos descumpridores, visa assegurar o cumprimento da norma constitucional que veda a discriminação em razão de sexo/opção sexual. Ao mesmo tempo, viola, dentre outros princípios, o da livre iniciativa e o consagrado princípio constitucional da igualdade.
A juíza Flávia Cavalcanti afirmou que, sopesando os valores trazidos à apreciação, entende-se que deve prevalecer os interesses da maioria, que não pode ver tolhida a sua liberdade para atender parcela da sociedade. “Apesar de sofrer com a discriminação que realmente existe, não são as únicas vítimas de tais atos criminosos, os quais se originam no preconceito de cor, idade, origem, entre outros, e, nem por isso, em relação às ditas vítimas, se pode exigir igualmente a afixação do respectivo cartaz, reproduzindo o teor da lei que criminaliza ditas condutas”, enfatizou.
Com isso, a magistrada afirmou estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, estando a plausabilidade do direito demonstrada, bem como o perigo da demora, “na medida em que o constrangimento/prejuízos causados aos estabelecimentos obrigados a afixar a placa em tela é diário e aumenta com o passar do tempo.
Fonte: Click PB
Os prefeitos de Pilõezinhos e Araçagi, Mônica Cristina e Murilio Nunes, respectivamente, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (25/06) com a presidente da Comissão Permanente de Concursos da UEPB (CPCON), Ana Alice Sobreira, e com o assessor Adalberto Edvanildo Sobreira Coura, para definir os últimos detalhes dos concursos públicos que ocorrerão brevemente nestes municípios.
O escritório Beto Oliveira Advocacia, que assessora juridicamente as Prefeituras envolvidas, participou ativamente da reunião onde na oportunidade analisou todos os procedimentos dos concursos para que estes sejam realizados obedecendo todos os trâmites legais.
“O concurso público é um instrumento legal que deve contribuir para uma seleção transparente e isonômica entre os candidatos para admissão nos quadros dos órgãos públicos, de forma que a seleção seja adequada para admitir os candidatos mais qualificados para desempenharem os serviços públicos”, defendeu oportunamente o advogado Beto Oliveira.
Nos próximos dia serão publicados, oficialmente, mais detalhes sobre os editais.
Fonte: Rafael San- Manchete PB
Um reservatório de água estourou e derrubou parte do muro lateral da sede da Companhia de Água e Esgotos (Cagepa), na Avenida João Machado, em João Pessoa, na tarde deste domingo (24). As causas do incidente ainda são desconhecidas, segundo a estatal.
Água, blocos de concreto e outros entulhos foram lançados à pista por conta do impacto causado pelo rompimento do reservatório. Um corretor de automóveis que passava pelo local contou à TV Correio que ficou muito assustado, pois por pouco não acabou ferido por algum dos destroços. O carro dele, no entanto, ficou cheio de água e foi atingido por pedaços do muro do prédio da Cagepa.
Os entulhos atrapalharam o tráfego de veículos na Avenida João Machado. Agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) foram ao local para ajudar na desobstrução do trânsito. A rua não precisou ser interditada.
Em nota à imprensa, a diretoria da Cagepa informou que instaurou uma comissão de técnicos para investigar as causas do incidente. O texto ressalta que “apesar dos impactos, foram causados apenas danos materiais”. Devido ao rompimento da parede do reservatório, o abastecimento de água nos bairros Jaguaribe, Centro, Varadouro, Roger, Tambiá, Alto do Céu, Salinas Ribamar, Porto de João Tota e Vem-Vém precisou ser interrompido.
“Técnicos da Cagepa estão trabalhando para retomar parcialmente fornecimento de água nas áreas afetadas. Enquanto os serviços estiverem sendo executados, o abastecimento de água nessa região funcionará de forma intermitente, ocasionando interrupções temporárias. A previsão é de que normalização total do sistema ocorra até o final desta semana”, acrescenta o comunicado.
Segundo a Cagepa, moradores das localidades afetadas podem tirar dúvidas pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.
Fonte: Portal Correio
Um efetivo de 50 agentes de trânsito, com apoio da Polícia Militar, intensificará as ações de fiscalização da Operação Lei Seca durante os festejos juninos deste ano. Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), a Lei Seca vai atuar nas cidades de maior fluxo durante as festas de São João e São Pedro no Estado.
Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Lei Seca, major Edmilson Castro, as atividades serão intensificadas principalmente em João Pessoa, Campina Grande e Patos, além de atuar em outras cidades do interior do Estado. “A ação durante os festejos juninos tem o objetivo de coibir abusos no trânsito, principalmente a prática de embriaguez ao volante”, enfatizou o major, acrescentando que desde o início do mês já foram contabilizados mais de 80 autos de infrações de trânsito por alcoolemia.
De acordo com o superintendente do Detran da Paraíba, Agamenon Vieira, as ações serão intensificadas, com a finalidade de combater o uso associado de álcool e direção no entorno dos grandes eventos do Estado, proporcionando a todos um trânsito mais seguro, com maior tranquilidade durante a festa mais tradicional do Nordeste.
Fonte: Assessoria