O presidente Michel Temer pode viajar para a Rússia caso a seleção brasileira chegue à final da Copa do Mundo de 2018.
Os assessores do chefe de Estado brasileiro já incluíram em sua agenda, no dia 15 de julho, data da final da Copa, uma possível viagem ao exterior.
Temer ordenou que, nesta quarta-feira (27), os Ministérios e outras agências públicas suspendam suas atividades durante a partida entre Brasil e Sérvia, válida pela última rodada do grupo E.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também alterou sua agenda para que os juízes possam assistir ao jogo decisivo, que começará às 15h (horário de Brasília).
Para assumir a primeira colocação do grupo F, o Brasil precisa derrotar a Sérvia, em Moscou.Com informações da Ansa.
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, concedeu tutela de urgência, na tarde desta terça-feira (26), determinando que o Estado se abstenha de aplicar qualquer sanção aos autores da Ação de Obrigação de Fazer pela não aplicação das Leis nº 7.309/2003 e nº 10.895/2017. Esta última obriga os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, sediados no Estado da Paraíba, a afixarem cartazes contendo a seguinte afirmação: “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa, Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006.”.
Na Ação de Obrigação de Fazer com tutela de urgência e pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade nº 0842055-57.2017.8.15.2001, promovida por Márcio Túllio de Farias Chaves ME, VM Ensino Médio Ltda. EPP, DHD Ensino Infantil e Fundamental Ltda. – EPP, Honório Dantas & Cia Ltda. – EPP, MJ Ensino Infantil, Fundamental e Médio Ltda. – EPP e Book Store Comércio de Livros Ltda. contra o Estado da Paraíba, os autores historiam que, no dia 30 de maio do corrente ano, entrou em vigor a Lei nº 10.895/2017, determinando a fixação de cartazes, em todos os estabelecimentos sediados no Estado da Paraíba, no tamanho 50cm x 50cm, com o texto citado.
Os promoventes afirmam que tal medida é desproporcional e impositiva e que vem gerando prejuízo aos comercialmente, especialmente os pequenos, uma vez que, ao invés de expor os seus produtos, têm que afixar o referido cartaz.
Fundamentam, ainda, que a lei decorre de uma necessidade coletiva, não sendo função do legislador criar lei em benefícios de particulares. Aduzem, também, que a lei em foco padece de vício de iniciativa e inconstitucionalidade material, uma vez que trata de matéria de direito civil, de competência exclusiva da União, o que violaria o princípio da igualdade.
Ao decidir sobre o caso, a magistrada observou que a placa objeto da lei, cuja afixação foi impositiva, sob pena de pagamento de multa aos descumpridores, visa assegurar o cumprimento da norma constitucional que veda a discriminação em razão de sexo/opção sexual. Ao mesmo tempo, viola, dentre outros princípios, o da livre iniciativa e o consagrado princípio constitucional da igualdade.
A juíza Flávia Cavalcanti afirmou que, sopesando os valores trazidos à apreciação, entende-se que deve prevalecer os interesses da maioria, que não pode ver tolhida a sua liberdade para atender parcela da sociedade. “Apesar de sofrer com a discriminação que realmente existe, não são as únicas vítimas de tais atos criminosos, os quais se originam no preconceito de cor, idade, origem, entre outros, e, nem por isso, em relação às ditas vítimas, se pode exigir igualmente a afixação do respectivo cartaz, reproduzindo o teor da lei que criminaliza ditas condutas”, enfatizou.
Com isso, a magistrada afirmou estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, estando a plausabilidade do direito demonstrada, bem como o perigo da demora, “na medida em que o constrangimento/prejuízos causados aos estabelecimentos obrigados a afixar a placa em tela é diário e aumenta com o passar do tempo.
Fonte: Click PB
Os prefeitos de Pilõezinhos e Araçagi, Mônica Cristina e Murilio Nunes, respectivamente, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (25/06) com a presidente da Comissão Permanente de Concursos da UEPB (CPCON), Ana Alice Sobreira, e com o assessor Adalberto Edvanildo Sobreira Coura, para definir os últimos detalhes dos concursos públicos que ocorrerão brevemente nestes municípios.
O escritório Beto Oliveira Advocacia, que assessora juridicamente as Prefeituras envolvidas, participou ativamente da reunião onde na oportunidade analisou todos os procedimentos dos concursos para que estes sejam realizados obedecendo todos os trâmites legais.
“O concurso público é um instrumento legal que deve contribuir para uma seleção transparente e isonômica entre os candidatos para admissão nos quadros dos órgãos públicos, de forma que a seleção seja adequada para admitir os candidatos mais qualificados para desempenharem os serviços públicos”, defendeu oportunamente o advogado Beto Oliveira.
Nos próximos dia serão publicados, oficialmente, mais detalhes sobre os editais.
Fonte: Rafael San- Manchete PB
Um reservatório de água estourou e derrubou parte do muro lateral da sede da Companhia de Água e Esgotos (Cagepa), na Avenida João Machado, em João Pessoa, na tarde deste domingo (24). As causas do incidente ainda são desconhecidas, segundo a estatal.
Água, blocos de concreto e outros entulhos foram lançados à pista por conta do impacto causado pelo rompimento do reservatório. Um corretor de automóveis que passava pelo local contou à TV Correio que ficou muito assustado, pois por pouco não acabou ferido por algum dos destroços. O carro dele, no entanto, ficou cheio de água e foi atingido por pedaços do muro do prédio da Cagepa.
Os entulhos atrapalharam o tráfego de veículos na Avenida João Machado. Agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) foram ao local para ajudar na desobstrução do trânsito. A rua não precisou ser interditada.
Em nota à imprensa, a diretoria da Cagepa informou que instaurou uma comissão de técnicos para investigar as causas do incidente. O texto ressalta que “apesar dos impactos, foram causados apenas danos materiais”. Devido ao rompimento da parede do reservatório, o abastecimento de água nos bairros Jaguaribe, Centro, Varadouro, Roger, Tambiá, Alto do Céu, Salinas Ribamar, Porto de João Tota e Vem-Vém precisou ser interrompido.
“Técnicos da Cagepa estão trabalhando para retomar parcialmente fornecimento de água nas áreas afetadas. Enquanto os serviços estiverem sendo executados, o abastecimento de água nessa região funcionará de forma intermitente, ocasionando interrupções temporárias. A previsão é de que normalização total do sistema ocorra até o final desta semana”, acrescenta o comunicado.
Segundo a Cagepa, moradores das localidades afetadas podem tirar dúvidas pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.
Fonte: Portal Correio
Um efetivo de 50 agentes de trânsito, com apoio da Polícia Militar, intensificará as ações de fiscalização da Operação Lei Seca durante os festejos juninos deste ano. Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), a Lei Seca vai atuar nas cidades de maior fluxo durante as festas de São João e São Pedro no Estado.
Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Lei Seca, major Edmilson Castro, as atividades serão intensificadas principalmente em João Pessoa, Campina Grande e Patos, além de atuar em outras cidades do interior do Estado. “A ação durante os festejos juninos tem o objetivo de coibir abusos no trânsito, principalmente a prática de embriaguez ao volante”, enfatizou o major, acrescentando que desde o início do mês já foram contabilizados mais de 80 autos de infrações de trânsito por alcoolemia.
De acordo com o superintendente do Detran da Paraíba, Agamenon Vieira, as ações serão intensificadas, com a finalidade de combater o uso associado de álcool e direção no entorno dos grandes eventos do Estado, proporcionando a todos um trânsito mais seguro, com maior tranquilidade durante a festa mais tradicional do Nordeste.
Fonte: Assessoria
Durante uma visita ao túmulo onde foi enterrado o corpo do sargento J. Lúcio, da Polícia Militar (PM), a família descobriu que o local foi violado por desconhecidos. A constatação aconteceu na tarde desta quarta-feira (20). Em entrevista à imprensa, a esposa do militar disse estar consternada com a situação.
“Minha filha de três anos acompanhou a situação, ficou agitada na hora que viu. Eu desconfio que alguém veio diretamente no túmulo dele porque se fosse pra roubar, existem outros túmulos mais chamativos. O dele é simples, não tem nada”, afirmou.
Ainda segundo os familiares, a direção do cemitério disse que “não há indícios ou informações de quem teria violado o túmulo”.
O sargento foi assassinado na madrugada do dia 15 de março de 2018, dentro do alojamento do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
O sargento J. Lúcio, do município de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, foi morto com um tiro, de acordo com o diretor do Centro de Educação. Outro militar foi acusado de realizar os disparos cuja motivação foi alvo de investigações da Polícia Civil.
Fonte: Click PB
Policiais militares e civis prenderam, nessa terça-feira (19), dois acusados de envolvimento na morte de um homem no último dia 15, na cidade de Pirpirituba. Um deles teria dirigido o carro onde estava o acusado do assassinato e o outro teria sido o autor dos disparos. Os policiais chegaram até eles após verificarem imagens de câmeras de segurança que mostraram que a vítima, em uma moto, estava sendo seguida por um Gol de cor preta.
O veículo foi identificado e o proprietário, localizado, e confessou que estava no momento do crime junto com outros três homens, mas conhecia apenas um, que foi apontado por ele e também pela sua companheira, que estava no veículo, como sendo o autor dos disparos. As diligências foram feitas por policiais militares do Núcleo de inteligência e Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e civis do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.
O homicídio aconteceu no Sítio Boa Esperança, zona rural de Pirpirituba, e inicialmente teria sido tratado como um acidente de trânsito. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas no trajeto para o hospital foi a óbito e, ao passar por raios-x, foi constatado pelo médico de plantão que não se tratava de acidente de trânsito, mas sim, de homicídio, tendo sido constatadas cinco perfurações provenientes de disparos de arma de fogo.
Os policiais militares e civis então deram início às diligências com o objetivo de chegar ao autor dos disparos e localizaram e prenderam dois dos envolvidos. Eles foram conduzidos à delegacia e permanecem à disposição da Justiça.
EM GUARABIRA – Os policiais foram informados pelo Copom de que no “Campo do Coqueiro”, no Bairro São José, havia uma motocicleta aparentemente abandonada. De imediato, a guarnição compareceu ao local, constatando a veracidade da informação e que se tratava de uma motocicleta Fan preta que estava sem placa e sem os pneus.
Os policiais fizeram uma consulta através do chassis e confirmaram a restrição de roubo ou furto e, nas proximidades, dentro de um matagal, encontraram os pneus. A moto foi apreendida pelos militares e entregue na delegacia.
A soltura de balões, queima de fogueiras com madeiras ilegais e o uso de fogos de artifícios em áreas protegidas são caracterizadas como crimes ambientais, e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), ao lado do Batalhão de Policiamento Ambiental, neste mês de junho, alerta a população sobre as infrações ambientais com o intuito de coibi-las.
Para não haver problemas com a vigilância, o responsável pela Divisão de Fiscalização (Difi) da Sudema, capitão Eduardo Cunha, alerta sobre os crimes ambientais e sua consequências. “Os que forem pegos infringindo as leis ambientais serão notificados podendo responder criminalmente, além de pagar multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, dependendo da infração. Vale lembrar que a população pode contribuir denunciando pelos números de telefones 190 ou 98844-2191, quando detectar alguma anormalidade com relação às questões ambientais”, salientou o capitão.
O superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, ressalta que só por meio da educação ambiental poderemos colher os bons frutos da sustentabilidade. “A Sudema tem uma Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceda), que realiza campanhas educativas em escolas, comunidades, associações, eventos populares, meios de comunicação, e outros mais. Todas as ações induzem à melhoria na relação humana com o meio ambiente, visando à qualidade de vida e à preservação dos nossos biomas”, pontuou.
Já a coordenadora da Educação Ambiental da autarquia, Taciana Wanderley, enfatiza a responsabilidade de todos na preservação ambiental. “O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana, devendo ser assegurado e protegido para uso de todos, e a caracterização do crime ambiental junino está no corte ilegal de madeira. Destacamos também que soltar balões pode levar o fogo às áreas isoladas como parques, já os fogos de artifícios podem prejudicar o ambiente com queimaduras na flora e até em animais e nos próprios humanos”, concluiu.
Sudema – As unidades da Sudema ficam nos seguintes endereços: sede em João Pessoa – Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá; em Campina Grande, Avenida Rio Branco, Centro; e na cidade de Patos, Rua Lima Campos, 740, São Sebastião.
Fonte:Assessoria