Um ônibus pegou fogo no final da tarde deste sábado (10), na PB-079, via que liga os municípios de Alagoa Grande e Areia, na região do brejo paraibano.
De acordo com informações de testemunhas, o ônibus saiu de João Pessoa com destino a Serra de Areia quando apresentou problemas no motor. Ninguém ficou ferido no acidente.
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Mais oito fábricas de água adicionada de sais localizadas em municípios do interior da Paraíba foram interditadas e outras quatro pessoas foram presas em flagrante na ‘Operação Poseidon’, que está sendo realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria da Receita de Estado (SER-PB), Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde a última terça-feira (6). Até agora, já são 15 interdições e oito prisões em flagrante. As fiscalizações continuam e o balanço final dos trabalhos será divulgado em entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (9), às 9h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Vinte e duas fábricas de água adicionada de sais já foram fiscalizadas. Apenas quatro delas estão regulares: a Santa Vitória (localizada em Alagoa Nova), a Terra Santa (localizada em Jericó), a Savoy (que fica em Queimadas) e a Delícia (localizada em Santa Luzia).
As demais foram fechadas, três delas por problemas na documentação (a Cristal Leve, em Areia; a Igapo, em Sousa; e a Água Prata, em Prata) e 12 por colocarem em risco a saúde da população. Outras três fábricas foram notificadas e receberam recomendação dos órgãos por apresentarem irregularidades passíveis de soluções mais imediatas: a Nova Fonte (em Manaíra), a Purifique (em Pombal) e a Água do Sertão (em Piancó).
As 12 empresas fechadas por irregularidades sanitárias graves são: Cristal de Areia (em Areia), Fonte da Vida (em Monteiro), Pureza (em Conceição), Agrovida (em Lagoa Seca), Vale Cristal (em Cajazeiras), Clara Serra (em Bananeiras), Várzea Verde (em Frei Martinho), Ivna (em Soledade), Água do Vale e Água Azul (em Santa Luzia), Água Clara (em Piancó) e Olho D´Água (em Triunfo).
Operação Poseidon – A operação Poseidon teve origem em denúncias anônimas feitas à Receita Estadual sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, que coloca em risco a saúde da população, além de prática de sonegação fiscal na venda dos produtos. Com base nas denúncias, auditores fiscais visitaram as fábricas e avaliaram as movimentações de compras das empresas. A investigação, que durou cerca de um ano, culminou com o desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.
Para o diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, as oito pessoas presas em flagrante tinham como base o crime de adulteração de produto voltado ao consumo humano (cuja pena é de reclusão que pode chegar a oito anos).
Pioneirismo – De acordo com os órgãos da operação, a fiscalização de fábricas de água adicionada de sais que está ocorrendo na Paraíba é pioneira em todo o país. Conforme explicou Francisco Glauberto Bezerra, a água comercializada pode ser classificada em água mineral natural, água natural e água adicionada de sais, sendo que esta última é industrializada por meio de um processo físico e químico. “A água adicionada de sais, quando fabricada de acordo com as normas da Anvisa, é um produto seguro e de qualidade. É importante destacar também que identificamos empresas que atuam de forma regular, o que prova que é possível trabalhar corretamente”, destacou. A fabricação de água adicionada de sais necessita de uma atenção especial do Estado e deve seguir normas e resoluções (como a da Diretoria Colegiada da Anvisa de número 182/2017), uma vez que a água é um elemento essencial para a vida humana e é um produto de fácil contaminação.
O que diz a lei? – A comercialização de substância ou produto alimentício destinado a consumo corrompido, adulterado, falsificado ou alterado que o torne nocivo à saúde é fato tipificado no artigo 272 do Código Penal, com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. Também incorre nesse crime quem fabrica, vende, expõe, importa, tem em depósito para vender ou quem distribui ou entrega a consumo substância alimentícia ou produto falsificado, corrompido, adulterado.
Fonte: Assessoria
A Polícia Militar da Paraíba lançou uma campanha para a escolha do nome do mascote do programa de educação do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb). A votação, que encerra no próximo dia 23 de novembro, já começou no site da PM (www.pm.pb.gov.br) e todos os internautas podem participar.
São cinco opções de nomes, mas apenas um será escolhido para identificar um bicho-preguiça. O internauta poderá votar apenas uma vez e deverá escolher entre as opções: Ambientalino, Binho, Garrinha, Guardião Seguro, e Tobe. O mascote será usado em atividades lúdicas no módulo de educação ambiental do BPAmb, e para se aproximar do público infantil, conscientizando sobre cuidados com a fauna e flora.
De janeiro à julho deste ano, a atuação do BPAmb resultou no resgate de 1.147 animais, que foram devolvidos ao seu habitat natural. Outros 6.558 animais que estavam sendo mantidos em cativeiro ou sendo comercializados, foram apreendidos e encaminhados para os órgãos ambientais.
No segundo semestre deste ano, quase 9.500 pessoas foram atendidas pelos programas de educação ambiental, aulas, exposições e palestras desempenhadas pelo Batalhão.
Fonte: Portal T5
Uma carreta carregada de combustível tombou na PB-034, no trecho localizado no município de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, nesta quarta-feira (7). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma na capital paraibana e o trânsito na rodovia foi alterado.
Segundo o cabo João, do Corpo de Bombeiros, o veículo estava transportando óleo diesel e, por isso, inicialmente foram adotados procedimentos para reduzir os riscos de incêndio.
“Fizemos desligamento da bateria e estamos fazendo a prevenção, mas graças a Deus o diesel é pouco volátil, então o risco de explosão, de faíscas, é menor”, explicou.
O Corpo de Bombeiros ainda declarou que a empresa responsável pelo veículo foi informada, um caminhão foi chamado ao local para que seja feita a transposição do combustível restante e que dois guinchos e um reboque foram acionados para remover a carreta da rodovia.
Conforme o cabo, o motorista chegou a ficar preso nas ferragens, mas foi liberado antes da chegada do Corpo de Bombeiros, que relatou que ele estava consciente e orientado quando foi encaminhado para o hospital.
Sete fábricas de água adicionada de sais foram interditadas e quatro pessoas foram presas em flagrante, nesta terça-feira (6), durante a ‘Operação Poseidon’, que está sendo realizada em municípios da Paraíba. A ação, pioneira no país, é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Dentre os presos estão proprietários das empresas e responsáveis técnicos, que vão passar por audiência de custódia. Eles vão responder por crime de adulteração de produto, tornando-o impróprio para o consumo humano, previsto no artigo 7 da Lei 8137/1990 (cuja pena é de detenção de um a cinco anos e multa) e no artigo 272 do Código Penal (cuja pena também é de detenção de quatro a oito anos).
Onze fábricas foram inspecionadas nesta terça-feira, sendo que sete foram interditadas pela Anvisa. São elas: a ‘Cristal de Areia’ (localizada em Areia); a ‘Fonte da Vida’ (em Monteiro); a ‘Cristal Leve’ (em Riacho dos Cavalos); a ‘Pureza’ (em Conceição); a ‘Igapo’ (em Sousa); a ‘Agrovida’ (em Lagoa Seca) e a ‘Vale Cristal’ (em Cajazeiras). Mais duas empresas foram inspecionadas durante a operação: a ‘Santa Vitória’ (em Alagoa Nova) e a ‘Terra Santa’ (em Jericó), onde não foram detectadas irregularidades. Já as fábricas ‘Nova Fonte’ (em Manaíra) e ‘Purifique’ (em Pombal) foram notificadas e receberam recomendações dos órgãos.
Das sete fábricas fechadas pela Vigilância Sanitária, cinco forneciam água a hospitais e órgãos públicos: a ‘Cristal de Areia’, a ‘Fonte da Vida’, a ‘Cristal Leve’, a ‘Pureza’ e a ‘Igapo’.
Irregularidades
As principais irregularidades constatadas nas empresas foram equipamentos que não garantem a qualidade do produto, a ausência de adição de sais, problemas de higiene nos ambientes de produção (em alguns, foram encontrados animais como sapo e perereca) e fabricação de água sem atender ao mínimo exigido pela Resolução da Diretoria Colegiada de número 182 da Anvisa, que versa sobre o assunto.
Em relação aos problemas de ordem fiscal, a Secretaria da Receita do Estado identificou que a irregularidade mais grave encontrada em todas as fábricas foi a ausência de nota fiscal de compra dos produtos adicionados à água, o que dificulta saber a procedência e qualidade dos insumos.
A Receita Estadual também identificou que a fábrica ‘Agrovida’, em Lagoa Seca, estava funcionando sem selo de garantia e comercializando o produto sem emitir nota fiscal. Ela foi interditada por problemas sanitários graves e teve também todos os 240 vasilhames retidos pela Receita Estadual e autuados pelo órgão. “Os fiscais levantaram a quantidade de selos existentes nas fábricas e isso será confrontado, posteriormente, com as notas fiscais dos produtos vendidos pelas empresas. A partir dos documentos apreendidos e do levantamento que será realizado, a Receita Estadual vai investigar, de forma pormenorizada, a movimentação das empresas e as possíveis infrações cometidas, com as devidas punições diante das ilicitudes, dentre elas o crime de sonegação fiscal”, disse o gerente da SER-PB, Francisco Cirilo Nunes.
A redação do Portal Correio tentou falar com representantes dos empreendimentos interditados, mas não foi possível se estabelecer contato até o fechamento desta matéria.
‘Operação Poseidon’
A operação teve origem por denúncias anônimas feitas à SER-PB sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, colocando em risco a saúde da população, além da sonegação fiscal da venda dos produtos. Auditores fiscais visitaram as fábricas e investigaram também as movimentações de compras das empresas. A investigação durou cerca de um ano e culminou no desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.
Fonte: Portal Correio
A Polícia Militar desarticulou um ponto de tráfico de drogas, no início da tarde desta terça-feira (6), no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa. Na ação, um suspeito de 18 anos de idade foi preso e na casa onde ele foi localizado os policiais da Força Tática do 5º Batalhão apreenderam uma espingarda, mais de 100 munições, cerca de um quilo de drogas, e balanças de precisão.
Segundo os policiais que efetuaram a prisão, o suspeito já havia sido apreendido por ato infracional análogo a roubo quando era adolescente. A localização do acusado foi apontada pela Coordenadoria de Inteligência da PM (COInt), e a prisão foi efetuada pela Força Tática. O suspeito foi preso e estava com uma espingarda calibre 12, 112 munições de diversos calibres, cerca de um quilo de substância semelhante à maconha, e duas balanças de precisão.
Ele foi apresentado na Central de Polícia para os procedimentos legais.
Uma colisão entre dois veículos deixou uma pessoa morte e outras sete feridas nesta segunda-feira (05). Dois veículos colidiram de frente em um trecho da BR-230, entre as cidades de Pombal e Aparecida, no Alto Sertão paraibano.
O acidente pode ter acontecido devido a uma ultrapassagem indevida por parte de um dos carros.
Das sete pessoas, uma está internada no Hospital de Pombal em estado grave. Os veículos tinham placas de Patos e Campina Grande
Fonte: Paraíba on line
O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 216 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (5), distribuídas em 10 municípios paraibanos.
A maioria das vagas está concentrada na cidade de Guarabira, com 100 oportunidades de emprego para costureira em geral e duas para vendedor interno. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Patos, Cajazeiras e São Bento.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.
Fonte: Assessoria