O governador Ricardo Coutinho e o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, assinam nesta terça-feira (21) com a Motorola Solutions um contrato para a compra de novos equipamentos de radiocomunicação digital para as forças de Segurança da Paraíba. São 180 aparelhos de celular especializados nesse tipo de transmissão e 100 terminais, e outros tipos, como softwares, repetidoras e acessórios, que representam a expansão da rede e um investimento de mais R$ 5,8 milhões na área. A solenidade acontece durante o Fórum de Tecnologia Aplicada à Segurança Pública, às 9h, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, com as presenças de Elton Borgonovo, presidente da Motorola Solutions Brasil, e Alexandre Blois, gerente de Contas para Região Nordeste da Motorola Solutions.
A aquisição do material, incluindo LTE 4G tático integrado à rede TETRA, permite envio de dados multimídia, como vídeos, além de mapas com planejamento de ações em tempo real, e faz com que o estado esteja entre os mais avançados do mundo no que se refere a sistemas de comunicação. Os equipamentos ainda contam com o aplicativo WAVE, que permite integração entre celulares, rádios e computadores, um sistema de gerenciamento e atualização de terminais que estão em viaturas e na mão dos agentes de segurança pública. Também estarão inclusos acessórios para maior eficiência no uso dos dispositivos na rotina dos socorristas.
Ao todo, mais de R$ 33 milhões estão sendo investidos na Paraíba para a implementação do novo sistema de radiocomunicação digital, incluindo 47 sítios de repetição para levar sinal claro e com alta disponibilidade para todas as forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e 5.600 rádios, sendo 4 mil portáteis, 1.300 móveis e 332 fixos, com capacidade de expansão conforme demanda dos usuários.
São destaques do sistema integrado de rádio digital com LTE 4G dedicado a segurança pública:
• Possibilidade de envio de vídeos, fotos, mapas, identificação de suspeitos e outras funcionalidades multimídia;
• Integração com rede de rádio digital TETRA, LTE, redes celulares comerciais comuns;
• Implementação cobre o estado da Paraíba, para ajudar a garantir a segurança de mais de 3,9 milhões de habitantes;
• Comunicação criptografada, o que impede que pessoas não autorizadas escutem o rádio das forças de segurança ou roubem informações multimídia;
• Instalação de 6 rádios bases novas modelo MTS1 que possuem implementação rápida que podem ser usadas para operações táticas e cobertura de localidades específicas;
• Tecnologia digital que permite o desenvolvimento de diversas aplicações como a utilização do GPS, que fornece a localização exata de cada terminal, seja ele de viatura ou rádio de mão.
*imagem ilustrativa
Fonte: Assessoria
O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 238 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (20). As vagas são direcionadas para os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Guarabira, São Bento e Patos.
A função com maior quantidade de vagas é para vigilante, com 60 oportunidades na cidade de Campina Grande, que exige ensino fundamental incompleto e seis meses de expriência. Há vagas, em Bayeux, para várias especialidades médicas, incluido clínico geral, dermatologista, ginecologista, entre outros.
Outras informações sobre as vagas no Sine-PB podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624, em João Pessoa, e (83) 3310-9412 na cidade de Campina Grande. Para inscrição, os interessados devem procurar o Sine-PB, localizado na rua Duque de Caxias, no Centro de João Pessoa, com RG e CPF.
Fonte: Assessoria
Policiais civis resgataram, na manhã desta sexta-feira (17), um bicho-preguiça que estava às margens de uma rodovia, nas imediações da cidade de Mamanguape, no interior da Paraíba. O animal tentava atravessar a faixa de tráfego dos veículos em trecho da BR-101.
Os agentes passavam pelo local, quando perceberam a presença do animal, que corria risco de ser atropelado. O bicho-preguiça foi recolhido pelos policiais e levado à uma reserva de proteção animal mantida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), situado na região.
De acordo com o delegado seccional de Mamamguape, Walter Brandão, a presença do animal na região está se tornando comum. Apenas este ano, os policiais civis resgataram seis animais da espécie em circunstâncias de perigo. “Todos os animais foram recolhidos e levados à reserva de proteção animal do Ibama, onde são examinados, tratados e depois devolvidos à natureza”, afirmou Brandão.
Fonte: Portal Correio
Com o aumento de presos na Paraíba, a presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou no dia 07 para os conselheiros do NCJ os dados parciais dizendo que, existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo. Na Paraíba, existem 12.021 presos.
Do total de recolhidos às unidades carcerárias paraíbanas, 11.494 presos são homens e 527, mulheres. Sendo eles, 7.942 presos são condenados e 4.079, provisórios. Em relação a mandados pendentes de cumprimento, 333 estão foragidos e 4.113, procurados.
A Himni, começou nesse mês os testes do IDBio, pela Vara de Execuções Penais da Paraíba, como meio alternativo de monitoramento de detentos que respondem em regime diferenciado em João Pessoa.
Instalado em smartphones cedidos pela empresa, os detentos precisam estar 24 horas com o celular em mãos uma vez que o sistema, por geolocalização, acompanha a trajetória fora do cárcere. A cada alerta emitido pelo IDBio, o apenado deve escanear sua face, como se fosse tirar uma foto, para que o sistema identifique onde ele está e o que está fazendo, o sistema ADAM de inteligência artificial será capaz de identificar alterações de personalidade que podem resultar em possíveis atos de delinquência, os resultados terão base nos dados do próprio apenado que for monitorado. Esses check-ins randômicos com reconhecimento biométrico e geolocalizado são transmitidos em tempo real para o ambiente de uso exclusivo da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Fonte: Paraiba.com.br
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), uma reunião com representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Exército e da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba para discutir medidas capazes erradicar os lixões na Paraíba.
De acordo com o promotor de Justiça Raniere Dantas, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Saúde, 200 dos 223 municípios paraibanos destinam seus resíduos sólidos em lixões abertos, sem nenhum tipo de tratamento. A ideia do MPPB é fazer um trabalho semelhante ao desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas. Lá, os lixões foram erradicados. “Queremos fazer um acordo de não persecução criminal, em que os gestores assumam, como contrapartida, o compromisso de erradicar o lixão de seu município, adotando a solução técnica que considerarem mais adequada à sua realidade”, disse.
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. “Essa reunião tem como objetivo sensibilizar os gestores, representados pela Famup, para a importância de se resolver o problema dos lixões, estabelecendo um prazo razoável para que isso seja feito”, disse.
O presidente da Famup, Tota Guedes, por sua vez, parabenizou a iniciativa do MPPB e disse que a federação vai apoiar a iniciativa, divulgando-a junto aos prefeitos, nas reuniões regionais. “Esse é um problema que aflige todos os prefeitos. 90% dos gestores não sabem como resolver essa questão. Fico muito feliz com essa iniciativa do MPPB. A Famup estará de mãos dadas e à disposição do MP”, falou.
Representantes da Sudema e da Secretaria de Recursos Hídricos discutiram algumas das soluções para os problemas, falaram também sobre as questões pertinentes ao licenciamento ambiental das obras e destacaram que as soluções para o problema devem respeitar a legislação e também as questões ambientais.
Também participaram da reunião, o procurador de Justiça Francisco Sagres e o promotor de Justiça Eduardo Torres, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa; o assessor jurídico e o secretário executivo da Famup, Manoel Porfírio e Pedro Dantas, respectivamente; Leonardo Leite Nascimento, da seção do Meio Ambiente do 1° Grupamento de Engenharia; o secretário de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga e seu assessor técnico Beranger Araújo; o diretor-superintendente da Sudema, João Vicente Machado; a assessora técnica e o procurador da Sudema, Maria Aparecida Assis e Ronilton Lins, respectivamente.
Próximos passos
O próximo passo agora, é realizar reuniões com os membros do MPPB e os prefeitos municipais, que serão feitas de forma regionalizada, para apresentar a proposta aos gestores. A primeira reunião será no dia 19 de setembro, em João Pessoa, com prefeitos de municípios da região metropolitana e litoral. A segunda, será em Guarabira, com prefeitos municipais da região do Agreste paraibano.
Fonte: Mais PB
A Polícia Civil divulgou na tarde desta quarta-feira (15) ter concluído que não aconteceu o estupro da adolescente de 17 anos após sair de um ônibus em Campina Grande, na noite da segunda-feira (13). A delegada de repressão a crimes contra crianças e adolescentes Alba Tânia Abrantes Casemiro explicou que a jovem confessou ter inventado o estupro e que ela teria problemas psicológicos.
A estudante informou à polícia, na segunda-feira, que estava dentro de um ônibus e foi forçada a descer do coletivo por dois suspeitos do crime. Porém, a câmera de segurança do veículo mostra que ela entra e sai sozinha do transporte.
Durante entrevista coletiva dada na Central de Polícia Civil de Campina Grande. Alba Tânia, delegada responsável pelo caso, exibiu as imagens das câmeras de segurança do coletivo em que a estudante estava.
As imagens da câmera do ônibus mostram o momento em que ela entra, fica e depois sai do ônibus, sempre sozinha. O exame sexológico realizado na jovem não demonstrou vestígios de material genético nem sinais de nenhuma violência.
Ainda de acordo com a delegada Alba Tânia, no momento em que a adolescente conta que foi estuprada, ela estava em contato com familiares e com o namorado.
A jovem deve passar por acompanhamento psicológico. A Polícia Civil trata o caso como ato infracional e denunciação caluniosa.
Jovem denunciou estupro após pegar ônibus
De acordo com o boletim de ocorrência, o crime aconteceu em um matagal, por trás de uma casa de shows próximo a um residencial no bairro de Bodocongó. A adolescente contou à polícia que, por volta das 19h da segunda-feira, ela seguia dentro do veículo e foi surpreendida por um homem que estava sentado ao lado dela, armado com uma faca.
A jovem informou que foi forçada a descer junto com ele em uma parada em frente ao prédio do curso de medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ainda de acordo com a vítima, além do homem, outro suspeito que estava no ônibus desceu junto com eles. A dupla levou a adolescente até um matagal, por trás de uma casa de shows, e forçou a vítima a praticar ato sexual.
Fonte: G1/ PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar para a eficiência e legalidade na administração pública, publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na terça-feira (07), por meio do sistema de acompanhamento da gestão, um total de 16 alertas, destinados aos seguintes municípios: São Vicente do Seridó, Quixaba, Teixeira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Cacimba de Dentro, Pilões, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Cuitegi, Alagoinha, Pirpirituba, Gurinhém, Pedra Lavrada e Frei Martinho.
Entre as inconsistências encontradas as que mais se repetiram foram: investimentos em educação abaixo do mínimo exigido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), onde estados e municípios são obrigados a gastar ao menos 25% da sua receita de tributos; servidores acumulando cargos públicos de forma irregular; não-recolhimento da cota patronal à previdência; gastos com pessoal acima do limite; utilização indevida dos institutos de inexigibilidade e dispensa de licitação, entre outros.
O acompanhamento do TCE-PB continuará durante todo o exercício de 2018, tanto para observar as correções sendo realizadas quanto para identificar novas situações que ensejam revisões. As distorções encontradas pela equipe técnica do Tribunal são analisadas pelos conselheiros e apresentadas em forma de alertas aos gestores para que ajustes sejam feitos, em tempo, antes do final do exercício.
O Diário Eletrônico do TCE-PB pode ser consultado na íntegra no portal do Tribunal em http://tce.pb.gov.br/ ou por meio do aplicativo Nosso TCE PB (disponível para Android e IOS).
Ascom/TCE-PB