Quatro pessoas morreram carbonizadas na madrugada desta segunda-feira (3) em um acidente na BR-361, em Catingueira, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas morreram após o carro em que elas estavam colidir em outros dois veículos e pegar fogo.
Segundo a PRF, o acidente aconteceu por volta das 0h15, no km 51. O carro em que as vítimas estavam colidiu frontalmente em um caminhão e uma motocicleta. Após o acidente, o veículo pegou fogo e as quatros pessoas que estavam nele foram carbonizadas.
Até as 8h30 (horário local) desta segunda, as informações da PRF eram que outras duas pessoas ficaram gravemente feridas durante o acidente. Elas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Patos.
Fonte: Jornal da Paraíba
O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 96 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (3), distribuídas em sete municípios paraibanos. A função de costureira em geral continua sendo a que oferta o maior número de vagas e está concentrada na cidade de Guarabira, com 35 oportunidades de emprego. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, São Bento e Pombal.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.
Fonte: Assessoria
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai publicar neste mês de dezembro novo edital de concurso público para servidores técnico-administrativos. A reitora Margareth Diniz falou com exclusividade ao Portal ClickPB e disse que a UFPB vai abrir concurso para o preenchimento imediato de 112 vagas.
Do total das 112 vagas, serão 81 de nível médio, das quais assistente administrativo terá a maior parte, segundo informou a reitora; ainda, 28 de nível superior e três de classe C, a exemplo de técnico em edificações.
A reitora Margareth Diniz disse que está “correndo para viabilizar” esse concurso e que o edital precisa ser publicado ainda este ano para garantir a realização do certame. Para isso, a UFPB está trabalhando, por meio da Pro-reitoria Administrativa, para viabilizar o empenho, bem como a banca ainda está sendo definida. Ela disse que, apesar da atual conjuntura política no País, não tem nenhum impedimento para o concurso este ano.
“São códigos da UFPB, não são códigos de vagas novos. As vagas são decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações. A grande maioria de aposentadorias”, explicou Margareth ao ClickPB. Ainda segundo a reitora, para cada vaga oferecida há mais quatro de reserva, que podem surgir com as aposentadorias ao longo da vigência do concurso.
De acordo com Margareth, a intenção é realizar o concurso “o mais rápido possível” e a previsão de chamamento é no primeiro semestre de 2019.
ClickPB
Dois ônibus, que transportavam universitários de Guarabira para universidades em João Pessoa, colidiram lateralmente, causando apenas danos materiais. O acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira (30), por volta das 18h30. Os veículos levavam alunos da Unipê.
Um aluno, que viajavam num dos veículos, contou que os ônibus não trafegavam rápidos, mas a colisão foi inevitável. “Não sabemos o que ocorreu na verdade. O motorista da empresa Edcarlos Turismo teve muita habilidade, por isso nada de mais grave aconteceu. Acho que houve uma freada brusca de quem conduzia o ônibus da frente. O condutor até livrou de um aluno amigo nosso levar uma pancada mais forte, fazendo com a colisão fosse na lateral”.
Em contato com a editoria de Fato a Fato, o aluno disse que ninguém se feriu gravemente. “O motorista teve escoriações leves e uma aluna sofreu pequeno corte na sobrancelha. Eu, por exemplo, sofri pequena pancada no joelho, mas está tudo bem”, relatou.
Depois da colisão, os alunos foram transportados para o Unipê em ônibus de outras cidades. Os dois veículos eram contratados pela Prefeitura de Guarabira.
Fonte: Fato a Fato
Já está disponível nas contas das prefeituras, o valor da última parcela do FPM- Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de Novembro.
Confira abaixo os valores que municípios da região receberam:
Guarabira: R$ 562.048,54
Pirpirituba: R$ 165.574,73
Sertãozinho: R$ 124.181,07
Duas Estradas: R$ 124.181,07
Serra da Raíz: R$ 153.285,99
Lagoa de Dentro: R$ 124.181,07
Pedro Régis: R$ 120.300,42
Jacaraú: R$ 206.968,42
Belém: R$ 248.362,10
Caiçara: R$ 124.181,07
Logradouro: R$ 124.181,07
Borborema: R$ 124.181,07
Serraria: R$ 124.181,07
Bananeiras: R$ 124.181,07
Solânea: R$ 289.755,77
Cacimba de Dentro: R$ 248.362,10
Araruna: R$ 248.362,10
Tacima: R$ 165.574,73
Riachão: R$ 124.181,07
Dona Inês: R$ 204.381,29
Redação
O atual presidente da OAB seccional Paraíba, Paulo Maia, foi reeleito para o cargo nesta quarta-feira (28). Maia disputava o pleito com os advogados Sheyner Asfora e Carlos Fábio.
Antes mesmo do encerramento da apuração das urnas, Paulo Maia já comemorou a vitória. “A verdade soube prevalecer e a advocacia soube escolher aqueles que a honram. A gestão foi determinante para vitória, não fiz campanha em 30 dias, fiz gestão de três anos, que trabalhou, que não mediu esforços, fazer uma OAB de todos”, disse.
Em João Pessoa, Paulo Maia obteve 2.355 votos contra 1.463 de Carlos Fábio e 994 de Sheyner Asfora. Já em Campina Grande, Carlos Fábio venceu com 556 votos, seguido por Paulo Maia com 471 e Sheyner Asfora com 297.
Em nota, o advogado Sheyner Asfora agradeceu aos eleitores e desejou sucesso á segunda gestão de Paulo Maia. “Em primeiro lugar gostaria de agradecer às advogadas e aos advogados que acreditaram na mudança e numa nova OAB. Foi uma campanha bonita e vibrante. Pautamos temas da maior relevância para a advocacia e seguimos na luta. Parabenizo Paulo Maia pela vitória e desejo sucesso em sua gestão.”
A presidente da Comissão Eleitora, defensora Pública Geral do Estado, Madalena Abrantes, afirmou que houve uma abstenção de 30% no pleito. “Já era esperado, até mesmo por ser em dia de semana. Mas foi uma eleição tranquila, tudo transcorreu na normalidade”, concluiu.
Fonte: Mais PB
A cidade de Parari, no cariri paraibano, está assustada com o assassinato do secretário de Infraestrutura da prefeitura, Adriano Antônio Cavalcante.
Adriano foi assassinado a tiros, na manhã desta quarta-feira (28) no centro da cidade por dois homens em uma motocicleta XRE-300.
Segundo informações da polícia na hora do homicídio a Agência dos Correiros estava bastante movimentada por ocasião do pagamento dos aposentados e uma guarnição se encontrava no local.
A Polícia trabalha para desvendar os motivos do crime e realizar a prisão dos assassinos.
O apresentador de TV Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte, foi condenado por improbidade administrativa devido à cumulação indevida de cargos (violação das normas elencadas nos artigos 9º, 10º e 11º da Lei nº 8.429/92) às penalidades de: ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos no valor equivalente a R$ 11.454,00 (à época dos fatos), corrigidos pelo INPC a partir do ajuizamento da ação e com juros de mora; pagamento de multa civil no importe de R$ 20 mil. A Ação Civil Pública nº 0001223-86.2015.815.0351 teve relatoria do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior e a decisão foi disponibilizada junto ao último lote de sentenças dos processos pertencentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva julgar feitos envolvendo crimes contra a Administração Pública e atos de improbidade administrativa.
A Ação foi promovida pelo Ministério Público da Paraíba contra o apresentador e o ex-prefeito do Município de Sapé, à época dos fatos, João Clemente Neto. Contra o último, a ação foi julgada improcedente.
De acordo com os autos, foi apurado em Inquérito Civil Público que Samuel de Paiva Henrique manteve o recebimento cumulativo de remunerações extraídas dos cofres públicos, a partir de acúmulo ilegal de cargos públicos.
Ao analisar o mérito, o relator negou a preliminar de inadequação da via eleita, alegada pela defesa. Com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carneiro argumentou que é admitida a possibilidade de ajuizamento de ação de improbidade em face de agentes políticos, em razão de perfeita compatibilidade existente entre o regime especial de responsabilização política e o regime de improbidade administrativa previsto pela Lei nº 8.429/92.
De acordo com o relator, a cumulação indevida de cargos públicos é situação apta a se enquadrar como ato de improbidade, pois é violadora dos princípios norteadores da Administração Pública, em especial aos princípios da legalidade e da eficiência.
Conforme os autos, o promovido é servidor público do Município de Santa Rita desde 7 de agosto de 1980, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica P2, estando desde 2008 à disposição da Secretaria de Comunicação do Município, desempenhando as atribuições de assessor de comunicação. Além do vínculo com o Município, desde 9 de março de 1988, Samuel é funcionário do Estado da Paraíba, ocupando o cargo de Professor da Educação Básica, encontrando-se também à disposição, por cerca de 10 anos, na função de assessor de comunicação.
Além dos dois vínculos funcionais, o processo aponta que o demandado, de forma cumulativa, percebeu remunerações nos cargos de chefe de gabinete junto ao Município de Bayeux, no período de 01/10/2006 à 29/09/2007; diretor escolar junto ao Município de Marcação, no período de 01/01/2011 a 31/08/2011; assistente de gabinete junto ao Município de Mari, no período de 01/02/2011 a 02/07/2012 e chefe da Seção de Fiscalização de Processos de Despesa junto ao Município de Sapé, no período de 01/06/2011 a 08/08/2012.
O relator afirmou que a cumulação indevida ficou comprovada nos autos, confessada inclusive pelo acusado nas declarações prestadas perante a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita. O magistrado explicou, também, que não há possibilidade de que os serviços de todos os vínculos tenham sido prestados, devido à colisão de carga horária.
“Incontroversa nos autos, portanto, a ocorrência da cumulação indevida de cargos, e que referida prática resultou em danos ao erário, bem como enriquecimento indevido do demandado, visto que o serviço pago pelo ente público não foi prestado, ao menos não nos termos contratados”, ressaltou Antônio Carneiro, esclarecendo que o fato caracteriza o ato de improbidade, em afronta direta ao princípio da legalidade.
Ao aplicar a penalidade, o juiz enfatizou ser necessária a devolução dos valores recebidos indevidamente, determinando o reembolso aos cofres públicos dos valores referentes ao cargo de Chefe da Seção de Fiscalização dos Professores de Despesa, “posto que a ilegalidade iniciou quando o promovido assumiu e acumulou os vencimentos, de forma indevida, deste cargo”.
Quanto ao ex-prefeito João Clemente Neto, o relator disse não haver provas de que ele tinha conhecimento do impedimento da contratação de Samuka para o cargo. “Insta consignar que, não pode o prefeito ser responsabilizado simplesmente por contratar um servidor para o exercício de cargo em comissão e este mesmo servidor venha praticar ato de improbidade administrativa”, apontou.
Fonte: Parlamento PB