A Justiça determinou, na terça-feira (19), o afastamento do conselheiro tutelar de Mulungu acusado de estupro contra uma adolescente em uma van escolar. A decisão é da Vara Única da Comarca de Alagoinha e foi tomada após pedido do Ministério Público da Paraíba, que recebeu a denúncia da Polícia Civil. O conselheiro foi preso no último dia 5 de novembro, como noticiou o Site, e, segundo o delegado Walter Brandão informou ao site, ele negou ter praticado ato sexual com a com a menina de 13 anos, mas confessou ter tido conversas sobre sexo com a menor na van onde ela era transportada entre a residência e a escola. O fato teria ocorrido no último dia 1º de novembro, dentro da van, no município de Gurinhém.
A Justiça determinou o afastamento temporário, do Conselho Tutelar de Mulungu, do conselheiro tutelar e motorista da van escolar investigado. Também foi determinada a nomeação e posse provisória do primeiro suplente do cargo para não comprometer a composição do Conselho Tutelar do município localizado a 84 quilômetros de João Pessoa.
O afastamento deve durar até o julgamento final da Ação Civil Pública, proposta pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que atua na defesa da criança e do adolescente. A ação requer que o investigado seja destituído da função de conselheiro tutelar do município de Mulungu, por inidoneidade moral para o exercício do cargo.
A ação civil pública é um desdobramento da chamada “Notícia de Fato 050.2024.001232”, instaurada pelo promotor de Justiça, a partir das informações do “Inquérito Policial 0803892-39.2024.8.15.0521”, no qual o conselheiro tutelar de Mulungu figura como investigado pela prática de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O promotor de Justiça explicou que, como o fato aconteceu no município de Gurinhém, o inquérito policial tramita na Comarca de Gurinhém, para onde também será proposta eventual denúncia, para responsabilização na esfera penal. O caso está sob sigilo.
Incompatibilidade
Na ação civil pública, o promotor de Justiça defende ser “incontroverso que o trâmite da investigação criminal por conduta absolutamente incompatível com o decoro exigido pela função de conselheiro tutelar enseja o reconhecimento da ausência de inidoneidade” do investigado, sendo necessária, portanto, a aplicação da sanção de destituição do cargo.
Segundo o promotor, o conselheiro tutelar deve ser afastado temporariamente para que se evitem danos irreparáveis ou de difícil reparação, já que a permanência do investigado no cargo poderá comprometer a instrução processual, pela possibilidade de manipular e constranger testemunhas. “Ademais, (a permanência no cargo) causará prejuízos à imagem do Conselho Tutelar, provocando sentimento de descrédito na população quanto à atuação do órgão, além do inegável receio em permitir que o promovido continue tendo contato com crianças e adolescentes no exercício das atividades inerentes ao cargo“, acrescentou o promotor.
A juíza de Alagoinha seguiu o entendimento do MPPB.
“Coaduno com o Ministério Público quando esse afirma que há indícios de que o demandado agiu contrariamente às obrigações que lhe são impostas, havendo portanto a demonstração d a probabilidade do direito invocado no pedido liminar. Tal prática não só viola os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, essenciais à administração pública, como também macula bens jurídicos pertences a terceiros de boa-fé. Dessa forma, fica evidente o perigo da demora, já que permitir a permanência do demandado no cargo de conselheiro tutelar pode comprometer a lisura das atividades essenciais do Conselho Tutelar, que desempenha um papel social crucial, prejudicando, assim, a confiança da população nas instituições que são fundamentais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes“, argumentou a magistrada.
O carro utilizado na fuga do suspeito de matar a facadas uma mulher identificada como Hailie Vitória Barbosa da Silva, de 20 anos, foi encontrado nesta quarta-feira (20) na zona rural de Monteiro, no Cariri da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o veículo foi encontrado numa residência, na região do sítio Morcego, que pertence ao suspeito.
Segundo o delegado Gilson Duarte, as investigações da Polícia Civil apontaram que o suspeito seria natural de Monteiro e que ele teria familiares na região. Foi realizada uma incursão, com a finalidade de prender o suspeito, mas ele conseguiu fugir.
Na operação policial, foram apreendidos alguns objetos que pertencem ao suspeito, como documentos e celular, além do veículo utilizado na fuga dele de João Pessoa para Monteiro.
A Polícia Civil ainda está realizando diligências na região para localizar e prender o suspeito.
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Relembre o caso
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Hailie Vitória Barbosa da Silva, de 20 anos de idade, foi assassinada com duas facadas no tórax na madrugada de terça-feira (19) em Gramame, bairro da zona sul de João Pessoa. A Polícia Civil da Paraíba investiga o caso e a suspeita é de feminicídio.
Hailie Vitória Barbosa da Silva estava dentro de seu apartamento quando foi esfaqueada e foi encontrada dentro do banheiro. A faca usada no crime foi localizada jogada no chão da cozinha do imóvel.
A vítima foi resgatada ainda com vida durante a madrugada por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, mas teve o óbito confirmado por volta de 7h45 do mesmo dia do crime.
g1pb
Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta quarta-feira (20) na cidade de Belém, agreste Paraibano.
De acordo com as informações, a vítima conhecida por Neguinho, estava caminhando quando indivíduos o perseguiram e efetuaram os disparos, ele foi cair já na rua Feliciano Pedrosa. Uma equipe do SAMU realizou o socorro, mas o mesmo não resistiu e foi a óbito.
Moradores registaram que alguns disparos atingiram residências, mas por sorte não atingiu outras pessoas.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu 03 suspeitos pela prática de crimes contra a dignidade sexual de crianças, na cidade de Sapé, nesta segunda-feira (18 de novembro de 2024).
Policiais Civis das Delegacias de Sapé e Sobrado tomaram conhecimento de que um grupo, composto por 02 homens e uma mulher, estaria aliciando 02 crianças para a prática de atos libidinosos e confecção de material pornográfico.
Conforme apurou-se, as vítimas possuem 11 e 03 anos de idade, residem na Zona Rural e estão em situação de vulnerabilidade social. A mãe das crianças as levou até a casa dos suspeitos onde foram submetidas às referidas práticas criminosas, com a sua conivência. Os suspeitos foram localizados na cidade de Sapé e presos em flagrante delito. As vítimas foram resgatadas e direcionadas ao atendimento médico-pericial especializado.
Os suspeitos foram autuados por crimes do estatuto da criança e do adolescente, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de menores, exploração sexual e estupro de vulnerável. Os detidos passarão por audiência de custódia e estão à disposição da Justiça Pública.
Uma torre de som desabou na noite de ontem (17) durante um show na festa de emancipação política do município de Nova Palmeira, região do Curimataú da Paraíba. O Site apurou que o fato ocorreu durante a apresentação da banda Cavaleiros do Forró e chegou a ser registrado pela transmissão oficial da festa (veja vídeo no fim da matéria).
Segundo o Corpo de Bombeiros, por meio da 2ª Companhia do 2º Batalhão (BBM), equipes estavam realizando a prevenção na 61ª edição da festa de emancipação política quando foram acionadas pelo palco pelo cantor da Cavaleiros do Forró.
(foto: divulgação/2º CBM/2º BBM)
(foto: divulgação/2º CBM/2º BBM)
(foto: divulgação/2º CBM/2º BBM)
“O mesmo parou a apresentação musical para relatar que uma das torres de som estava apresentando risco de desabamento e começou a balançar”, informou o órgão em nota.
Durante o deslocamento da guarnição para o local, a torre desabou e atingiu uma mulher que estava próximo ao palco. A vítima, conhecida como Danieta, natural de Nova Palmeira, teve fraturas expostas no ombro e na perna esquerda.
Após receber os primeiros socorros, a mulher foi encaminhada a uma unidade de saúde da região para receber cuidados especializados.
O ClickPB observou que o momento em que o cantor Ramon Costa pede auxílio foi registrado na transmissão da festa, assim como a queda do equipamento.
Perícia deve apontar o que causou a queda da torre de som
Uma perícia deve ser realizada para identificar o que causou a queda do equipamento. Segundo os Bombeiros, o evento em Nova Palmeira teve o projeto aprovado e vistoria devidamente realizada.
“A causa do desabamento está sendo investigada pelas autoridades competentes, em colaboração com o CBMPB, para esclarecer todos os detalhes e responsabilidades relacionadas ao incidente”, detalhou os Bombeiros.
| VÍDEO:
A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Núcleo de Homicídios da 21ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (21DSPC), em conjunto com a Polícia Militar da Paraíba, representada pela 7ª CIPM, prendeu em flagrante delito o nacional JP da S., conhecido como “Zé de Toco”, por tráfico de drogas. A prisão foi realizada na tarde da quarta-feira (13), durante diligências na cidade de Dona Inês/PB, que tinham por objetivo investigar um furto qualificado por arrombamento ocorrido recentemente na cidade.
Durante a apuração, a equipe obteve informações de que o suspeito do furto estaria homiziado na residência de “Zé de Toco”, pessoa suspeita de vender drogas na área. Ao se dirigirem ao local indicado, os policiais se depararam com J.P da S. com as portas de sua casa abertas e contabilizando uma expressiva quantidade drogas fracionadas. Foram apreendidas várias porções de crack, maconha e cocaína, todas fracionadas em pequenos pacotes plásticos, além de dinheiro em cédulas de baixo valor. O preso foi conduzido à carceragem da Delegacia de Polícia Civil, onde aguardará a realização de audiência de custódia pelo plantão Judiciário.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (13/11) a denominada Operação Chasque, que tem como objetivo combater o crime de aquisição e distribuição de moeda falsa na Paraíba.
Em julho deste ano a Polícia Federal interceptou uma encomenda remetida pelos Correios contendo, em seu interior, vinte cédulas de R$ 50,00 falsificadas, que tinha como destino uma residência no Bairro Novo, na cidade paraibana de Boqueirão.
Após a realização de investigações, na data de hoje, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB, na cidade de Petrolina/PE, bairro Antônio Casemiro, local da atual residência do suspeito de adquirir as cédulas falsas.
Durante as buscas, foram encontrados 21 tabletes de maconha na residência, o que ocasionou a prisão em flagrante do investigado e de sua companheira pelo crime de tráfico de drogas, que possui pena de até 15 anos de reclusão.
Além do crime acima, o investigado também poderá responder pelo delito de aquisição de moeda falsa (art. 289, §1º, do Código Penal) com pena que pode chegar a 12 anos de prisão, além de multa.
A operação foi denominada de “Chasque”, que significa “Mensageiro”, e era a pessoa que prestava o serviço de correio durante o Império Inca, fazendo referência ao modo como o delito investigado foi praticado, utilizando-se do serviço dos Correios.
- Assessoria
Em operação integrada entre polícia militar e polícia cívil, foi preso um dos chefes do tráfico no Rio Grande do Norte, após abordagem ao veículo Corsa de cor preta, com um revólver calibre 38 e várias munições. A prisão ocorreu na saída de Pirpirituba para Guarabira.
O preso foi conduzido à Central de Polícia em GUARABIRA e nesse momento está sendo autuado e feito levantamentos sobre a participação de possíveis implicações na Justiça.