O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza, na próxima segunda-feira (16), audiência pública onde serão nomeados os membros das mesas receptoras de votos e justificativas para as eleições deste ano no estado.
De acordo com o edital de convocação, a reunião acontecerá às 17h, na sede do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em João Pessoa.
Em respeito à Legislação Eleitoral, o Portal Correio não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2018 se encerrem.
Fonte: Portal Correio
A três meses do primeiro turno, agentes públicos terão de cumprir a partir deste sábado (7) uma série de restrições até o fim da eleição, conforme cronograma da Justiça Eleitoral.
Segundo a legislação, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como contratar para esses eventos artistas pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.
Além disso, eles não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação a comissionados.
Pronunciamentos na TV fora do horário eleitoral ficam proibidos. A União só poderá transferir recursos com cronograma prefixado ou por emergência.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno.
O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputados estadual ou distrital, o teto ficou fixado em R$ 1 milhão. No caso das campanhas para governadores e senadores, o limite de gastos variam de acordo com o eleitorado de cada unidade da Federação.
São Paulo, por exemplo, é a unidade federativa com maior teto de gastos para a campanha a governador (R$ 21 milhões, no primeiro turno e outros R$ 10,5 milhões em caso de segundo turno), seguido do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e da Bahia (14 milhões mais R$ 7 milhões em caso de segundo turno); Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (R$9,1 milhões mais R$ 4,55 milhões para o segundo turno).
Estados com população de até 1 milhão de eleitores terão seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8 milhões, para a campanha ao governo estadual. Em caso de segundo turno, essas campanhas terão seu teto acrescido em R$ 1,4 milhão. Informações sobre o limite de gastos para o governo das demais unidades podem ser obtidas no site do TSE.
O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores.
Com uma população de 9 milhões de eleitores, São Paulo é o estado que terá direito a fazer o maior número de contratações: 9.324 para as campanhas à presidência e ao Senado; 18.648 para a campanha ao governo do estado; e 6.527 para a campanha à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil
Dos 223 municípios da Paraíba, 17 (7,6%) concentram 50,01% (1,43 milhão) de eleitores do estado, no universo de 2.865.578. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao mês de maio, já contabilizados os alistamentos dos novos eleitores e transferências de domicílios.
O maior colégio eleitoral é João Pessoa com 518.150 votantes (18,08%), seguido por Campina Grande com 285.606 votantes (9,967%). No segundo pelotão, estão Santa Rita com 92.992 (3,24%) eleitores, Bayeux 69.739 (2,43%) e Patos, 63.729 (2,22%). A geografia dos colégios eleitorais está norteando a composição das chapas para o governo do Estado da Paraíba e Senado Federal com vistas ao pleito deste ano.
Chapas
O PV escolheu Lucélio Cartaxo, com base eleitoral em João Pessoa, como postulante ao Palácio da Redenção. A pré-candidata a vice-governadora é Micheline Rodrigues (PSDB), de Campina Grande. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que já governou o Estado e administrou a Rainha da Borborema, é candidato à reeleição na chapa, que conta com os apoios dos prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Romero Rodrigues (Campina Grande).
Outro pré-candidato ao governo da Paraíba, com base eleitoral na capital, é João Azevedo (PSB), ex-secretário do governo e da Prefeitura de João Pessoa. Já o pré-candidato ao Senado da chapa é o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB), ex-prefeito de Campina Grande. Eles contam com o apoio do governador Ricardo Coutinho.
Ainda com base eleitoral em João Pessoa e no Curimataú, está em campanha o senador e ex-governador José Maranhão (MDB), que tenta voltar ao Palácio da Redenção. Já a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), de Campina Grande, também colocou o bloco na rua rumo à chefia do Executivo estadual.
Na chapa do PSOL ao governo, tanto Tárcio Teixeira, que encabeça a chapa, quanto a vice Adjany Simplício tem base eleitoral em João Pessoa. O pré-candidato a senador, professor Nelson Júnior, disputou o cargo de vereador na capital do Estado, além de ter inserção no eleitorado campinense por presidir a ADUEPB.
“Avulsos”
Dois pré-candidatos ao Senado, que ainda não definiram por quais chapas irão concorrer, têm redutos, respectivamente, nos dois maiores colégios eleitorais da Paraíba: o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), e a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), cujo pai é o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro.
Município Eleitores %
João Pessoa 518.150 18,082
Campina Grande 285.606 9,967
Santa Rita 92.992 3,245
Bayeux 69.739 2,434
Patos 63.729 2,224
Cabedelo 46.351 1,618
Cajazeiras 43.668 1,524
Guarabira 40.239 1,404
Sapé 33.761 1,178
Queimadas 31.907 1,113
Mamanguape 30.891 1,078
Pombal 24.290 0,848
São Bento 24.281 0,847
Monteiro 23.926 0,835
Esperança 23.685 0,827
Pedras de Fogo 21.900 0,764
Catolé do Rocha 19.963 0,697
Fonte:TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, no dia 11 deste mês, orientações aos candidatos que irão disputar as eleições deste ano sobre o que pode e não pode ser promovido em campanha eleitoral através da internet.
Conforme o TSE, a propaganda eleitoral por meio da internet segue sendo permitida para que o candidato possa promover as seguintes ações:
– Uso de plataformas on-line;
-Site do candidato, do partido ou da coligação, sendo o endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor de Internet localizado no Brasil;
– Mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, desde que ofereça a opção de cancelar o cadastramento do destinatário (no prazo máximo de 48 horas);
– Blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado pelo candidato, pelo partido ou pela coligação.
Porém, a legislação também define diversas proibições para os candidatos que usarem a internet como meio de divulgação de sua campanha. Veja abaixo:
– Propaganda eleitoral, mesmo que gratuita, em sites de pessoas jurídicas;
– Propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);
– Venda de cadastro de endereços eletrônicos;
– Propaganda por meio de telemarketing, em qualquer horário;
– Atribuição indevida de autoria de propaganda a outros candidatos, partidos ou coligações.
Segundo o TSE, o descumprimento das regras pode ocasionar cobrança de multa no valor de R$ 5 mil a R$30 mil ou processo criminal e civil, conforme o caso.
Novas regras
De acordo com o TSE, cinco novas regras foram estabelecidas para as eleições de ano: impulsionamento de conteúdo em mídias sociais e em outras plataformas; controle de gastos nas campanhas feitas pela Internet; proibição do uso de perfis falsos e robôs; responsabilização pela remoção de conteúdo; direito de resposta pelo mesmo meio utilizado para divulgar o conteúdo infringente.
Impulsionamento de conteúdo
A propaganda eleitoral na Internet passa a ser permitida durante o período eleitoral quando for utilizada com o único objetivo de impulsionar o alcance de publicações, como no Facebook e no Instagram.
Esse impulsionamento deve ser contratado diretamente por meio das plataformas de mídias sociais. Além das formas tradicionais de impulsionamento de conteúdos nas mídias sociais, a Lei das Eleições estabelece que é considerado impulsionamento a contratação de ferramentas de busca para ter prioridade nos resultados.
Assim, a compra de palavras-chave nos buscadores passa a ser permitida durante a campanha eleitoral, desde que respeitados os demais dispositivos legais. Desse modo, fica liberado o uso de mídia paga para impulsionar essas publicações em mídias sociais e também para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grandes buscadores, como o Google, por meio de anúncios contratados no Google AdWords.
Ainda em relação às opções de propaganda eleitoral na Internet a lei inclui entre os crimes eleitorais, a publicidade on-line inserida ou o seu impulsionamento na data da eleição. A lei, entretanto, estabelece que podem permanecer on-line os impulsionamentos e os conteúdos já contratados antes dessa data.
Controle de gastos
Para promover o efetivo controle sobre as contas de campanha, principalmente a veiculada no ambiente on-line, o TSE definiu que a possibilidade de impulsionamento de conteúdo eleitoral ficará restrita às campanhas oficiais.
Além disso, o uso desse recurso deve ficar claro para o eleitor, como já acontece, quando as plataformas de mídias sociais acrescentam à publicação a palavra Patrocinado. Por outro lado, a nova redação da Lei das Eleições inclui os custos contratados com impulsionamento de conteúdos entre os gastos eleitorais sujeitos a registro e limites legais.
Por conta disso, será obrigatório declarar também à Justiça Eleitoral, na prestação de contas de campanha, quais ferramentas receberam recursos para impulsionamento de campanhas eleitorais na Internet, da mesma forma como se exige de outros canais e modalidades de marketing.
A contratação do serviço de impulsionamento deve ser realizada exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes e diretamente por meio da ferramenta responsável pelo serviço, cujo provedor deve ter sede e foro no Brasil, ou com filial, sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no país, como em outros casos referentes a marketing político on-line.
Perfis falsos e robôs
As regras para a propaganda eleitoral na internet em 2018 também trouxeram três dispositivos para garantir a lealdade nas campanhas eleitorais. O primeiro deles diz respeito ao combate aos já conhecidos perfis falsos (fakes) e proíbe a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por meio de cadastro em serviços on-line com a intenção de falsear identidade.
Outro trata da restrição do impulsionamento de conteúdos eleitorais às ferramentas disponibilizadas pelos provedores de aplicação diretamente contratados. Com isso, é vedado o uso de outros dispositivos ou programas, tais como robôs, notoriamente conhecidos por distorcerem a repercussão de conteúdo.
Por último, o que se refere ao uso do recurso de impulsionamento somente com a finalidade de promoção ou benefício dos próprios candidatos ou suas agremiações. Na prática, fica proibido o uso de impulsionamento para campanhas que visem somente denegrir a imagem de outros candidatos. Essa estratégia, tão utilizada nas eleições anteriores nos meios digitais, ficou conhecida entre os profissionais de marketing como ‘desconstrução de candidatura’.
Remoção de conteúdo
A responsabilidade por danos causados pelo conteúdo impulsionado somente pode ser atribuída aos provedores que deixarem de tornar indisponível o conteúdo que tenha sido apontado como infringente pela Justiça Eleitoral, no prazo por ela determinado, respeitados os limites técnicos do serviço.
A multa pela prática de propaganda na Internet em desacordo com a lei é de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou o dobro do valor despendido na infração, caso este supere o limite máximo da multa. Estão sujeitos o responsável pelo conteúdo e também o beneficiário da infração, caso tenha conhecimento comprovado da violação. Por outro lado, os provedores de aplicações na Internet que disponibilizarem o recurso de impulsionamento de conteúdo serão obrigados a ter um canal de comunicação com o usuário.
Direito de resposta
A nova redação da Lei das Eleições manteve o princípio de que a repercussão do direito de resposta deve servir-se dos mesmos meios utilizados para divulgar o conteúdo infringente. Desse modo, as regras para a propaganda eleitoral na Internet em 2018 estabelecem que, para o direito de resposta, deverá adotar-se o mesmo impulsionamento utilizado para o conteúdo infringente.
Já a suspensão de acesso ao conteúdo informativo dos sites e blogs que deixarem de cumprir as disposições da lei – a qual era antes de 24 horas – passa a ser de no máximo 24 horas e será definida proporcionalmente à gravidade da infração, no âmbito e nos limites técnicos de cada aplicação.
Fonte: Agência Brasil
Preterido pelo PSB para compor chapa majoritária, o PT da Paraíba iniciou articulações com a pré-candidatura de Lígia Feliciano ao Governo do Estado. Em entrevista ao Rádio Verdade, da Arapuan FM, o presidente estadual do PT, Jackson Macedo, admitiu conversar com o partido para compor a chapa encabeçada por Lígia.
Segundo ele, uma aliança com o PDT possibilitaria uma boa condição na chapa proporcional para deputado estadual e federal, o que garantiria a reeleição de Anísio Maia, Frei Anastácio e Zé Paulo na Assembleia Legislativa e Luiz Couto na Câmara dos Deputados.
“Lígia tem uma relação muito próxima com o PT, compôs chapa do PSB na vice-governadoria. Damião votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, contra as reformas. É um deputado parceiro do PT no Congresso Nacional”, avaliou.
O PT chegou a impor presença na majoritária do PSB, encabeçada por João Azevedo, e afirmou que não iria compor aliança com partidos “golpistas” como o DEM e que não apoiaria a pré-candidatura de Veneziano Vital do Rêgo ao Senado. No entanto, cobrança dos petistas não foi bem recebida pelos socialistas.
Diferente do presidente estadual do PSC, Marcondes Gadelha, o deputado estadual Renato Gadelha, que além de ser do mesmo partido é também da mesma família que do dirigente abriu o jogo e revelou, durante entrevista nesta terça-feira (19), que a tendência do partido é firmar apoio ao senador Maranhão (MDB) na disputa pelo Governo da Paraíba, nas eleições deste ano.
A revelação do parlamentar foi feita durante evento que confirmou o nome do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC) como pré-candidato ao Senado Federal.
Apesar de Lucélio ainda não está descartado, Renato ressaltou que a candidatura de Maranhão apresenta mais vontade e deve acabar sendo a opção da Paraíba e do PSC também.
“Ele (Manoel) não podia esperar mais tempo e veio aqui mostrar sua coragem de ser candidato ao Senado. Mas a desistência de Lira não interfere na ligação PSC, PV e poderá ser avaliado se houver um convite para a participação na chapa a gente pensar, mas eu já soube que teria outras candidaturas do PSD para substituir Lira na chapa. Nossa tendência maior é ficar com o MDB. Maranhão Está mostrando mais vontade”, disse Renato.
O senador José Maranhão (MDB) já convidou o empresário Dalton Gadelha para ser candidato a vice-governador em sua chapa.
Ele ainda destacou que o PSC pode ter os nomes de Dalton Gadelha e de Manoel Júnior na chapa majoritária.
Fonte: PB Agora
Mesmo com a desistência do senador Raimundo Lira (PSD) de disputar a reeleição, o PSD buscará manter a vaga na chapa majoritária de Lucélio Cartaxo (PV), pré-candidato ao Governo do Estado. Pelo menos é isso que o deputado estadual Manoel Ludgério, vice-presidente do partido na Paraíba, garante.
Segundo ele, mesmo com a retirada da pré-candidatura de Lira, o PSD contina sendo o detentor do espaço, sendo necessário se discutir primeiramente com o partido um novo nome para a vaga. “Se a vaga de candidato a senador estava reservada ao PSD, entendo que este espaço deverá prioritariamente ser discutido primeiro com o PSD”, disse Ludgério.
A desistência de Lira do Senado abriu espaços para que o PV pudesse dialogar com partidos como o PP e o PSC, que buscam espaços na chapa dos Cartaxos para as eleições deste ano. Ambos os partidos ainda não fecharam apoio ao Governo do Estado.
Manoel Ludgério deve participar ainda nesta terça-feira (19) de uma reunião com o presidente de honra do PSD e ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.
Fonte: Blog do Gordinho