O candidato à presidência Fernando Haddad (PT) se encontrou com artistas em São Paulo e defendeu a luta contra Bolsonaro como um passo civilizatório para o país: “não tem como se desenvolver do ponto de vista institucional sem passar por alguns partos”. Depois de tocar violão e cantar, Haddad acrescentou: “as nações que chegaram ao desenvolvimento, que a gente respeita, passaram por momentos tão dramáticos quanto o que nós estamos passando agora”.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo relata alguns momentos importantes do encontro e destaca as declarações de Fernando Haddad: “se a gente vencer essa etapa, nós vamos olhar para trás e, ao invés de acusar aqueles que querem votar no Bolsonaro e tudo o mais, vamos compreender que é uma parte de um sentimento que se expressou dessa maneira, como uma febre alta, mas que foi importante em determinado momento para a gente pensar que tem uma coisa errada com esse organismo aqui e vamos cuidar dele porque é muito importante para nós”.
Haddad foi recebido na casa da marchand e figurinista Regina Boni logo após o debate do SBT, Folha e UOL. Estavam presentes artistas como Odair José, Monique Gardenberg e Felipe Cordeiro. Regina Boni disse: “ele é muito humano, tem ótima interlocução”.
Ao final do encontro, o compositor Francis Hime tocou “Vai Passar”, de Chico Buarque, ao piano, acompanhado pelo público, que também cantou. Depois, Hime puxou o coro de “ole, ole, olá, Lula, Lula” e outras canções.
Haddad também tocou violão e mostrou-se otimista: “a política é sempre muito complicada, tem certos protocolos difíceis de romper, mas talvez depois de quatro anos de sofrimento, exista um ambiente para superar essa fase que chamam de polarização”.
O ex-prefeito continuou: “o Brasil está preparado para essa superação, sobretudo se essa ameaça que paira no ar não for compreendida como uma ameaça propriamente dita, mas como um alerta. Não tenho medo do futuro, nenhum, acho que o Brasil vai superar.”
Fonte: Brasil 247
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.
Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Votos
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.
“Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.
Após o voto do relator, Alexandre de Moraes também acompanhou o entendimento sobre a validade do cancelamento. Segundo o ministro, os eleitores que não compareceram ao recadastramento, não atingiram requisito básico, previsto na Constituição, para participar das eleições.
“Não estando alistado porque não compareceu ao recadastramento, falta um requisito constitucional”, disse Moraes.
Luiz Fux, que já ocupou o cargo de presidente do TSE, votou a favor do cancelamento e disse que a regulação da biometria pelo tribunal é feita para evitar fraudes, como duplicidade de títulos, votação em nome de pessoas falecidas.
“O TSE tem caminhado no sentido de manter a higidez e a moralidade do pleito eleitoral porque o passado condena as eleições brasileiras”, disse.
Também votaram no mesmo sentido Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli.
Divergências
O ministro Ricardo Lewandowski votou para autorizar quem teve o título cancelado a votar. Segundo o ministro, o eleitor não pode ser impedido de votar porque não compareceu ao recadastramento biométrico.
“Concedo a liminar, com a experiência, sem falsa modéstia, de quem já foi presidente do TSE, e sei que isso é exequível, para que os eleitores que tiveram seus títulos cassados, caso comparecerem as respectivas zonas eleitorais no dia do primeiro turno das eleições, devidamente munidos com documento de identificação, possam votar manualmente, depositando seus votos em urna de lona”, disse.
O ministro Marco Aurélio também entendeu que o eleitor não pode ser impedido de votar por causa da falta da biometria.
Manifestações
Durante o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, representante do PSB, disse que a legenda defende a inclusão política como forma indispensável para democracia. Segundo Sarmento, a imposição de entraves burocráticos não podem excluir o “eleitor pobre e que tem menos acesso à informação”. Ele negou que a ação tenha motivações políticas às vésperas das eleições.
“Se tem uma restrição gravíssima ao direito fundamental, que é central na ordem jurídica brasileira. A pessoa é simplesmente impossibilitada de votar e ser votada. É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado. Isso pode fazer diferença em pleitos, na eleição proporcional e para eleições majoritárias, como de presidente da República. As últimas eleições foram decididas por menos de 3,5 mil votos”, afirmou.
O PT e PCdoB também se manifestaram a favor da liberação do voto de quem não realizou a biometria dentro do prazo. De acordo com a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PCdoB, o número de 3,3 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado representa 4% do eleitorado do Nordeste, região mais afetada.
AGU
A advogada-geral da União, ministra Gracie Mendonça, se manifestou a favor das restrições por entender que a segurança jurídica das eleições deve ser mantida. Segundo a ministra, os partidos querem afastar o cumprimento de regras das eleições, faltando 11 dias para o pleito.
“O mesmo custo, a mesma dificuldade que o eleitor vai enfrentar para votar, é exatamente a mesma dificuldade que ele teria para se dirigir e se submeter ao processo de revisão. Não se tem aí que a população mais desfavorecida estaria em prejuízo, a relação de custo é a mesma”, argumentou.
PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a segurança jurídica e disse que, conforme a legislação, somente pode votar quem realizou a alistamento eleitoral prévio ou está apto para votar.
“O fato de alguém ter problemas para com seu alistamento eleitoral e, por isso, não votar, não coloca em perigo o sufrágio universal, pelo contrário, o protege. O alistamento eleitoral cuidadoso e completo que garante higidez do cadastro de eleitores e assegura a universalidade do sufrágio”, disse Dodge.
Fonte: EBC
Pesquisas Ibope em 24 estados e no Distrito Federal divulgadas neste mês levantaram o cenário local das intenções de voto para presidente. Na terça-feira (25), as mais recentes foram publicadas no Rio de Janeiro e São Paulo. Na segunda-feira (24), pesquisas foram divulgadas no Ceará e em Mato Grosso do Sul.
Abaixo, veja os destaques da semana e os gráficos de todos os estados:
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Bolsonaro lidera em 15 estados, incluindo os três maiores colégios eleitorais: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Haddad lidera em sete estados, todos do Nordeste.
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Ciro Gomes manteve a liderança isolada no Ceará.
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Geraldo Alckmin tem melhor desempenho em São Paulo, onde só está atrás de Jair Bolsonaro.
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Marina Silva oscilou negativamente em Minas Gerais, caiu em São Paulo e se manteve estável no Rio de Janeiro.
G1
O candidato único ao senado pelo MDB, Roberto Paulino, recebeu uma importante adesão na tarde desta quarta-feira (26), o candidato a deputado estadual, Walber Virgolino, declarou apoio ao ex-governador que visa uma das duas vagas do senado federal.
Otimista com os apoios que vem recebendo, Roberto Paulino disse que sendo eleito sinalizou amplos diálogos em favor das Policias civil e militar.
“Esse apoio é importante para minha chegada ao congresso nacional. Walber é ficha limpa e defende a família, ele aqui na assembleia irá me ajudar demais no senado, iremos dialogar e fortalecer a categoria das Policias civil e militar” frisou Roberto Paulino.
Já para o candidato a deputado, Roberto Paulino, além da experiência como gestor, é um homem público ético e competente. “Ele é um candidato ficha limpa, João Pessoa e toda a Paraíba precisam de gente assim. Ele é merecedor de um dos votos para o Senado. Homem de bem ao lado de homem de bem”, destacou Wallber Virgolino.
Walber é Delegado da Polícia Civil do estado da Paraíba e especialista em segurança pública, conhecido como Virgolino vem defendendo a bandeira que visem minimizar os índices crescentes de violência no Estado e enalteceu
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo PT.
A falta de requisitos para registro – como a não comprovação de pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral e filiação partidária – foi o principal motivo para indeferimento de candidaturas – 75,46% do total de pedidos. Treze candidatos foram considerados inaptos a disputar as eleições por abuso de poder e outros cinco por gasto ilícito de recursos.
A Justiça Eleitoral confirmou 27.213 candidaturas, um crescimento de 4% em relação a 2014, quando 26.162 disputaram as eleições gerais – presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Até agora, 682 candidatos renunciaram e três morreram.
Embora a corrida presidencial seja a mais discutida no país, a eleição para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é a mais disputada: são 40,88 candidatos por vaga. A Câmara Legislativa tem 24 cadeiras e se apresentaram 981 concorrentes.
As 26 assembleias legislativas têm 1.035 cadeiras e 17.950 candidatos, o que dá em média 17,34 concorrentes por vaga. Para as 513 vagas na Câmara dos Deputados, são 8.595 postulantes (16,75 por vaga).
Do total de candidatos, 13 disputam a Presidência da República, 202 concorrem a governador dos 26 estados e do Distrito Federal e 358 postulam o Senado. Neste ano, estão em disputa duas cadeiras de senador por estado, totalizando 54 vagas.
O PSL foi o partido que lançou o maior número de candidatos país afora – 1.543, 5,3% do total. Além do presidenciável Jair Bolsonaro, 942 concorrem a deputado estadual, 488 a deputado federal, 24 a deputado distrital, 22 a senador, 14 a governador, 11 a vice-governador e 41 a suplente de senador.
Na sequência vêm o PSOL, com 1.347 concorrentes e o PT, com 1.309 candidatos. Além do presidenciável Guilherme Boulos, o PSOL lançou candidatos a governador em 25 estados. O PT tem candidato a presidente, Fernando Haddad, e disputa 16 governos estaduais.
Fonte: EBC
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, anunciou, ao final da Sessão Administrativa desta sexta-feira (21), que o TRE-PB iniciará na próxima segunda-feira (24), a partir das 8h, a preparação das urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições 2018.
Esta etapa está sob a responsabilidade da Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Presidente da Comissão de Preparação das Urnas. Os trabalhos serão realizados nos Núcleos de Voto Informatizados (NVI), antigos NATUs, que funcionam na Capital, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras.
O Núcleo de Voto Informatizado de João Pessoa está localizado na avenida Hílton Souto Maior, s/n, no bairro do José Américo.
Os procedimentos incluem a inserção dos dados e fotos dos 621 candidatos, sendo 13 ao cargo de presidente e seus vices, 05 candidatos a governador e seus vices, 07 a senadores e seus suplentes, 159 a deputados federais e 429 a deputados estaduais. Também serão inseridas informações dos eleitores de cada seção, para onde irão as urnas eletrônicas e as mídias para gravação dos resultados.
Representantes do Ministério Público, de partidos políticos e de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram convidados para presenciar a carga das urnas. Durante os procedimentos as pessoas presentes podem conferir os dados e acompanhar todas as atividades, para atestar a transparência do processo.
O Desembargador Romero Marcelo informou também que serão utilizadas 11.609 mil urnas, sendo que 9.946 destinadas às seções eleitorais, 7 para seções de presos provisórios, 2 para seções de voto em trânsito e 9 para seções de justificativas, contabilizando 10.027 urnas. O restante (1.582 urnas), figurarão como reserva de contingência para casos em que houver a necessidade de substituição de algum equipamento.
Segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral, os paraibanos terão 422 candidatos homens e 199 candidatas mulheres, para todos os cargos em disputa. Apesar de o eleitorado feminino predominar na Paraíba com 52,9%, os cargos em disputa são de maioria masculina, com 68%, contra 32% feminino.
Fonte: Assessoria
A votação em cédulas de papel ainda é uma realidade para eleitores brasileiros que moram no exterior, mas nem todos. A Justiça Eleitoral informou que 10.698 brasileiros votarão em cédulas em 171 cidades fora do país. O uso das urnas de lona foi opção diante das dificuldades de acesso à energia elétrica e dos embaraços alfandegários para a entrada de equipamentos eletrônicos.
As 64 urnas de lona (quatro delas de reserva) serão enviadas para países da África, do Caribe, da América Central, da América do Sul, bem como para países europeus com poucos brasileiros. O transporte de todas as urnas ficará a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Com um total de 2.353 eleitores brasileiros aptos a participar do pleito eleitoral, a cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra é a que tem o maior colégio eleitoral entre as que farão votação manual.
Nos locais em que serão utilizadas as urnas de lona, a apuração ficará a cargo das equipes das embaixadas, cabendo ao embaixador o papel de juiz eleitoral. Às equipes de servidores das embaixadas serão oferecidos treinamentos a distância para uso do equipamento.
Segurança
O secretário de Tecnologia do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Ricardo Negrão, disse que as urnas são cuidadosamente checadas em quatro etapas até serem lacrada. Foram feitos desafios para que hackers encontrem vulnerabilidades no sistema e no equipamento.
Segundo Negrão, por meio dos desafios foi descoberto que, ao serem apertadas, as teclas emitiam uma frequência mecânica que, captada por microfones potentes, poderia indicar o número digitado pelo eleitor. “A solução que encontramos foi a de blindar internamente essas teclas”.
Outra vulnerabilidade estava relacionada à possibilidade de se identificar a sequência de votação. Segundo o secretário, foi aperfeiçoado o algoritmo de embaralhamento de dados. “Até hoje nada mais significativo [em termos de vulnerabilidade] foi identificado.”
Dados
No total, segundo a Justiça Eleitoral, 500.727 brasileiros estão aptos para votar em 171 cidades no exterior. O maior colégio eleitoral é Boston, nos Estados Unidos, para onde serão enviadas 46 urnas eletrônicas. Depois, Miami (EUA), com 45 urnas. Os Estados Unidos, Japão e Portugal são os países com maior número de eleitores brasileiros.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) iniciou o processo de preparação de 680 urnas que serão usadas no exterior durante as eleições presidenciais.
Perfil
De acordo com a Justiça Eleitoral, 58,4% dos eleitores brasileiros no exterior são mulheres, e 41,6% homens. A faixa etária mais predominante é a compreendida entre 35 e 39 anos.
Em relação ao nível de escolaridade, 34,26% dos brasileiros aptos a votar têm nível superior completo; 28,51% têm ensino médio completo; e 13,46% superior incompleto.
