Quase R$ 1,5 milhão investidos. Uma creche cuja construção foi iniciada em 2011 e que prometia beneficiar 150 crianças entre 0 e 5 anos de Araçagi, município paraibano localizado a 83km de João Pessoa. Estava quase tudo pronto, até que algumas irregularidades foram identificadas e a obra parou. Ela nunca mais foi retomada e 12 anos depois quase nada é aproveitado mais. Não é uma realidade isolada e o problema se repete em outros municípios paraibanos.

Esse é o tema da nova série do JPB2, “Obras Inacabadas”, em que os repórteres Laerte Cerqueira e Beto Silva viajaram ao longo de cinco dias por 10 cidades, visitando 15 obras que foram iniciadas por gestores públicos, mas que nunca foram finalizadas, representando um grave prejuízo de dinheiro público. São quatro reportagens e a primeira delas, exibida nesta segunda-feira (17), tratou especificamente de creches.

No caso de Araçagi, o impacto se dá diretamente na população local, impedida de aproveitar um equipamento público que foi prometido, mas que nunca virou realidade. Mesmo chegando a ter 95% da obra concluída.

“A gente fica triste, né? Se a creche hoje estivesse funcionando, era a cidade que estava ganhando. Mas está aí desse jeito, abandonada”, lamenta Fabiana Vieira, dona de casa.

É uma realidade muito parecida ao que aconteceu no município de Guarabira, no Brejo paraibano. Ao todo, na verdade, são 64 escolas e creches com obras inacabadas na Paraíba. Obras cujo abandono se torna ainda mais evidente quando as pessoas contam o que mudou ao longo de suas vidas nesse meio tempo.

“Eu estava grávida quando a obra da creche foi iniciada. A menina vai completar sete anos, e essa creche não sai. Ela vai casar e essa creche não sai”, explica a agricultora Maria Aparecida sobre a unidade educacional guarabirense.

Ela lamenta principalmente o fato de a creche ter sido programada para ser erguida na frente de sua casa. E enfatiza ainda que trabalha e que é obrigada a pagar alguém para ficar com as crianças.

Onde deixar as crianças, a propósito, é um problema recorrente. A aposentada Maria José Pereira, por exemplo, fica com os cinco netos durante o dia pelo mesmo motivo: permitir que as filhas trabalhem. Um esforço extra que a creche resolveria se estivesse finalizada. “Eu estou esperando a creche ficar pronta para botar meus meninos, mas ela não termina nunca”.

Felipa Silva

A Prefeitura Municipal de Ingá, na Região Metropolitana de Itabaiana, abriu esta semana as inscrições para concurso público com 169 vagas, distribuídas em 37 cargos. Segundo apurou o ClickPB, há oportunidades para os níveis de escolaridade fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.320,00 a R$ 10 mil.

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Os cargos com maior número de vagas para contratação imediata são de professor pedagógico (13), profissional de apoio escolar (18), agente administrativo (18), vigilante (13) e auxiliar de serviços gerais (13). Dentre as oportunidades, 33 são para pessoas com deficiência (PCD). Todos os cargos, segundo o edital, possuem cadastro reserva de ao menos uma vaga, variando conforme a necessidade de cada órgão citada pela prefeitura.

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Para alguns cargos o certame exige apenas a prova objetiva, de caráter eliminatória e classificatória. Já para outros, além desta prova é necessário a pessoa que vai se candidatar avaliação de títulos e/ou, teste físico, avaliação tecnológico. O cronograma traz que as inscrições que tiveram início na última terça-feira (11) seguem até o dia 11 de setembro.

As provas estão marcadas para ocorrer em no dia 08 de outubro. Pela manhã ocorrem as avaliações para os cargos de níveis médio, técnico e para professores. Já no turno da tarde, as provas são para os cargos dos grupos fundamental e superior. Os gabaritos estão previstos para serem publicados no dia 25 do mesmo mês. Já no dia 31 ocorre a publicação da lista dos candidatos habilitados para as próximas fases.

O resultado definitivo está previsto para ser divulgado em 20 de janeiro de 2024, no site da empresa organizadora. Segundo a promotoria havia dúvidas sobre a capacidade técnica da empresa organizadora e sobre os motivos da dispensa de licitação.

O município de Ingá, no Vale do Paraíba, Região de Itabaiana tinha em 2022 uma população de 17.692 habitantes.

O acesso ao Campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em Guarabira tem sido motivo de insatisfação e protestos por parte dos estudantes e servidores da instituição. Desde a inauguração do novo campus, em 2019, a prefeitura não cumpriu o compromisso firmado com o IFPB de pavimentar a rua que dá acesso à portaria da instituição. A falta de pavimentação tem gerado transtornos e colocando em risco a segurança de todos que utilizam essa via.

Apesar do não cumprimento, a responsabilidade pela pavimentação da rua é claramente da prefeitura municipal. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever das prefeituras prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, incluindo a realização de manutenção, drenagem para águas pluviais e sinalização das ruas. [4].

A prefeitura de Guarabira reconheceu oficialmente o trecho que dá acesso ao Campus do IFPB como uma rua pública municipal ao sancionar a Lei Municipal nº 1.404/2017, que denominou a via como Rua Professor Carlos Leonardo Arcoverde. Essa lei entrou em vigor em abril de 2017, e desde então, é de responsabilidade da prefeitura garantir a infraestrutura adequada nessa rua [5].

Desde a gestão da então prefeita Fátima Paulino, uma das responsáveis pela vinda da instituição para a cidade, a PMG firmou uma série de compromissos com o IPFB no intuito de garantir as condições necessárias para sua implementação. Na época, foram destinados recursos para a locação de espaço para aulas e laboratórios no campus provisório, além da restauração do entorno e acessos públicos, cumprindo todos os acordos firmados pela gestão. Além disso, o saudoso ex-prefeito Zenóbio Toscano, que participou de diversas audiências em prol do IFPB e dos estudantes guarabirenses, em sua gestão também se comprometeu a executar a ação solicitada pelo IPFB, já em seu novo campus [5].

No entanto, apesar dos compromissos e das reivindicações constantes da comunidade, a prefeitura de Guarabira ainda não cumpriu sua responsabilidade. O trecho de menos de 90 metros permanece em condições precárias, com lama, buracos e riscos de atolamento de ônibus e carros, colocando em perigo estudantes, servidores e demais usuários [2]. Alguns desses veículos inclusive são da própria prefeitura e correm o risco de serem danificados.

É no mínimo de se estranhar porque o prefeito da cidade não aceita a responsabilidade de uma obra tão trivial e de baixo custo, tendo em vista que sua gestão já realizou serviços similares de vias públicas no entorno de outros centros de ensino privados e públicos da cidade, como no entorno do Colégio da Luz ou na nova creche municipal Lavinia Maria. Qual é o interesse do prefeito em não realizar essa ação no IPFB?

O Campus do IFPB em Guarabira, inaugurado em 2011, conta com um bloco administrativo e dois blocos acadêmicos interligados, totalizando uma área construída de aproximadamente 5.315,22 m². Cada bloco acadêmico possui dois pavimentos, com salas de aulas e laboratórios de aproximadamente 63,73 m² cada [1][2].

REFERÊNCIAS:
Guarabira PB – Prefeitura de Guarabira.
Estudantes protestam contra a prefeitura de Guarabira devido às péssimas condições de acesso ao IFPB Campus Guarabira. – IFPB Campus Guarabira.
Constituição Federal Brasileira de 1988.
Sanção da lei que reconhece o trecho que dá acesso ao campus da IFPB como uma rua pública municipal.

Fátima com Lula na reunião sobre a vinda do IFPB e Zenóbio Toscano visitando o campus de Guarabira.

Portalindependente.com

A Prefeitura de Juru na Paraíba abriu licitação para realização de concurso público com mais de 60 vagas para todos os níveis de escolaridade. O edital de licitação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

De acordo com o edital, serão 13 vagas para pessoas com nível fundamental de escolaridade, 12 vagas para nível técnico e médio, 18 para nível superior e mais 20 para o magistério, totalizando 63 vagas.

Para quem tem nível fundamental, o edital prevê vagas de auxiliar de serviços gerais, coveiro, gari, motorista e vigia. Já para nível médio ou técnico, há vagas para agente comunitário de saúde, assistente administrativo, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de creche e técnico em enfermagem.

Quem tem nível superior, pode concorrer as vagas para assistente social, professor de educação física, enfermeiro e fisioterapeuta, fiscal de tributos, fonoaudiólogo, nutricionista, médico, psicólogo, terapeuta e psicopedagogo.

Já para os cargos de magistério, há vagas para professor de libras, professor de educação infantil, bem como anos iniciais e finais da educação infantil. Também há vagas para professores de português, educação física, artes, língua inglesa, matemática, história, geografia e ciências dos anos finais.

A Paraíba conta com quatro editais de concursos públicos com inscrições abertas. Segundo apurou o ClickPB, são 531 vagas oferecidas no estado com salários que variam entre R$ 1,320 até R$ 15 mil reais.

Os editais estão com inscrições abertas com vagas para níveis fundamental, médio, técnico e superior para diversas funções.

Os concursos são oferecidos pelas prefeituras de Barra de Santa Rosa, Cachoeira dos Índios, Imaculada e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os editais podem ser conferidos pelas bancas organizadoras.

Prefeitura de Imaculada 

Vagas: 58

Níveis: Fundamental, Técnico e Superior

Salários: R$ 1.320,00 a 15.000,00

Inscrições: até 9 de julho

Edital: Clique aqui

Prefeitura de Cachoeira dos Índios

Vagas: 259

Níveis: Fundamental, Médio e Superior

Salários: R$ R$ 1.320,00 a R$ 3.978,50

Inscrições: até 27 de julho

Edital: Clique aqui

Prefeitura de Barra de Santa Rosa

Vagas: 185

Níveis: Fundamental, Médio e Superior

Salários: R$ 1.320 a R$ 3.690,15

Inscrições: 20 de julho

Edital: Clique aqui

Universidade Federal da Paraíba

Vagas: 29

Nível: Superior

Salário: até R$ 7 mil

Inscrições: 30 de junho de 23

Edital: Clique aqui

ClickPB

O Governo Municipal de Jacaraú através da Secretaria Municipal de Educação entregou os kits escolares do ano levito de 2023 para alunos da rede municipal de ensino.

Os kits escolares são entregues desde o primeiro ano (2017) de mandato do prefeito Elias Costa, com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de ensino e facilitar a aprendizagem de cada estudante. Os kits contêm; lápis grafite, borracha, apontador, caneta, coleção de madeira, coleção hidrocor, caderno de matérias, caderno de desenho e régua. Ressaltando que os alunos também receberam o novo fardamento escolar (totalmente repaginado), um novo modelo para o ano de 2023. Ainda de acordo com a secretaria de educação os kits escolares alternam de acordo com a etapa de cada aluno. São mais de 3.200 estudantes beneficiados com o kit escolar e fardamento.

“Mais um ano estamos aqui entregando estes kits escolares e o novo fardamento escolar para todos os nossos alunos. Graças ao nosso prefeito Elias Costa os estudantes da rede municipal de ensino estão tendo a oportunidade de receber mais uma vez um material de qualidade para auxilia-los em seu cotidiano escolar”, pontuou a secretária de educação, Verônica Damasceno.

O prefeito Elias Costa comentou sobre a entrega do kit escolar: “O Governo Municipal e a Secretaria de Educação estão de mãos dadas mais uma vez, e agora estamos entregando os kits escolares para os alunos. A educação do nosso município vem avançando a cada ano e esta é uma forma de incentivá-los ainda mais a continuar seus estudos com qualidade”, disse.

A secretária Verônica também destacou o total compromisso e respaldo que o prefeito vem tendo com a educação de Jacaraú e com isso os resultados são evidentes e convincentes, demonstrando a evolução do quadro educacional do município.

Os alunos da rede municipal de ensino do município de Pirpirituba, no Brejo, assistiram aula durante todo o ano de 2022 e só no fim do período letivo receberam os materiais escolares. É o que indica uma denúncia remetida ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que está investigando o caso.

De acordo com o que apurou o ClickPB, o prefeito Denílson de Freitas Silva (Didiu) teria distribuído os materiais escolares no dia 9 de dezembro de 2022, após o término do período letivo do ano mencionado, o que, para a promotora Paula da Silva Camillo Amorim “indica sérios danos ao erário e aos estudantes”.

Com este entendimento, a promotora decidiu abrir investigação para obter mais detalhes sobre a denúncia e verificar se ela é procedente.

ClickPB