Centenas de alunos da Escola Maria Dutra em Duas Estradas ficaram sem aula, na manhã desta segunda-feira (11), por falta de limpeza e desorganização nas instalações da unidade. Segundo os estudantes, ao chegarem por volta das 07h00min da manhã, na expectativa de assistirem aulas como normalmente, se depararam com as salas tomadas por sujeiras e com carteiras desarrumadas, o que inviabilizou que acontecessem as aulas no turno da manhã, fazendo com que voltasse para casa, cerca de 100 alunos.
Toda a sujeira na escola foi decorrente da comemoração do Dia Internacional da Mulher, realizada pela Prefeitura Municipal que utilizou o espaço para o evento, ainda na última sexta-feira feira(8).
A Prefeitura lançou recentemente uma peça publicitária nas redes sociais chamada de “Programa Acelera Duas Estradas”, onde divulga as ações das diversas secretarias usando a hashtag #Acelera. Sobre este caso, um evento que ocorreu na última sexta-feira (8), NÃO conseguiram organizar a Escola à tempo, para as aulas desta segunda-feira (11).
Valmir Cezar
Em homenagem ao centenário do “Rei do Ritmo”, comemorado este ano, o Centro de Humanidades (CH) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado no Câmpus III, em Guarabira, realiza no dia 11 de março a acolhida aos feras e adere ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro em evento intitulado “O CH no Ritmo Jackson do Pandeiro”.
O evento, organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI-Guarabira), Centros Acadêmicos (CAs) e Biblioteca Setorial, contará com palestras, exibição de vídeos e atividades artísticas. Nos períodos da manhã e da noite serão feitas apresentações de pesquisas sob o título “Jackson e a mulher negra” com a graduanda em História, Maria do Carmo da Silva, e as professoras Ivonildes da Silva Fonseca e Flaviana Barbosa.
Na parte da tarde, o doutorando Daniel de Oliveira e o professor Waldeci Ferreira Chagas abordarão a religiosidade e a educação em uma mesa denominada “Jackson do Pandeiro, Educação e Umbanda”. No decorrer do evento será declamado cordel “Centenário de Jackson do Pandeiro”, pelo professor e poeta Vicente Barbosa, performance de Isaías Vicente, exibição de vídeos.
A gastronomia afro-brasileira, especialmente o acarajé, poderá ser degustada ao longo das atividades. A exposição visual “Jackson do Pandeiro: 100 Anos do Rei do Ritmo”, localizada no hall do Auditório, organizada pela Biblioteca Setorial, trará matérias jornalísticas, fotografias, livros e outros materiais concernentes ao artista paraibano.
Confira a programação completa clicando AQUI.
Texto: Severino Lopes
Começa hoje (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa, até amanhã (8).
A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.
Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira opção de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.
Podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.
A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições no dia 11 de março.
Todos os candidatos da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.
ProUni
Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.
Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.
Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
Fonte: EBC
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deste ano será aplicado no dia 4 de agosto. As inscrições poderão ser feitas entre 20 e 31 de maio, conforme anunciou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A previsão para a publicação do edital é abril.
O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita. Para obter a certificação do ensino fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos, e a certificação do ensino médio é para quem tem pelo menos 18 anos.
Para obter o certificado do ensino fundamental, os estudantes fazem provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; matemática; história e geografia; e ciências naturais. No exame de nível médio, os candidatos respondem a questões de linguagens e redação; matemática; ciências humanas; e ciências da natureza.
São certificados os estudantes que obtiverem, no mínimo, 100 pontos em cada uma dessas áreas e pelo menos cinco pontos na redação. Aqueles que atingirem a nota mínima em uma ou mais provas, mas não em todas, receberão uma Declaração Parcial de Proficiência e poderão tentar obter a nota nas demais provas no próximo exame.
Até 2017, era possível receber a certificação do ensino médio também pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, a certificação é feita somente por meio do Encceja. O exame é aplicado tanto no Brasil e no exterior, por meio de parceria com o Ministério das Relações Exteriores. A aplicação para pessoas privadas de liberdade ocorre tanto no Brasil, quanto em países como o Japão.
As datas divulgadas referem-se ao exame nacional regular. Segundo o Inep, o cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade será divulgado posteriormente.
Fonte: EBC
O Ministério da Educação (MEC), desde o início da manhã de ontem (28), encaminha um novo comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio dos vídeos por e-mail. É o terceiro comunicado enviado aos colégios. Por questões técnicas e de segurança, a filmagem foi suspensa.
O texto encaminhado hoje aos colégios informa sobre a nova decisão. “Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por e-mail.”
Anteriormente, a pasta recomendou, deixando a decisão livre para cada instituição, aos colégios a leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários e a execução do Hino Nacional com registro em filmagens que deveria ser enviado ao MEC.
Estudantes de escola pública do Amazonas – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Histórico
No primeiro comunicado, a mensagem orientava para leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários das escolas. Nela, havia o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. O ministro da Educação, Ricardo Vélez, reconheceu que houve um equívoco.
Há dois dias, foi encaminhado um segundo comunicado. Nele, o slogan foi retirado , mas a orientação para leitura e o registro de filmagens foi mantida. A mensagem especificava que, antes que os vídeos fossem utilizados, seria solicitada a devida autorização dos pais e responsáveis.
A pasta havia especificado o tamanho dos vídeos e os endereços de e-mail para o qual deveriam ser enviados. As imagens seriam selecionadas pelo ministério “para eventual uso institucional”, conforme informou o MEC anteontem (26).
Reações
No dia 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento a Vélez, pois entendeu que a primeira mensagem feria preceitos legais.
O primeiro comunicado do MEC sofreu também críticas por parte de educadores, estudantes, estados e municípios. Pelas redes sociais, estudantes fizeram uma campanha para gravar vídeos mostrando problemas na escola, como falta de materiais, de infraestrutura e falta de professores.
Secretarias estaduais se queixaram da ausência de consulta sobre o tema. No Brasil, as escolas públicas são, na maioria, de responsabilidade dos estados e municípios. O MEC teria ferido a autonomia deles ao enviar uma mensagem diretamente às escolas.
Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, disse que a ação “fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também por meio de nota, disse que considera “inadequadas, na forma e no conteúdo”, as recomendações encaminhadas pelo MEC.
Fonte: ABC
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, 27, ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos.
O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia “do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos”.
Na terça-feira, 26, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse. Na véspera, o governo havia enviado a escolas públicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para as crianças uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”
Pressionado, Vélez já havia recuado na terça-feira e escrito nova versão da carta, excluindo o slogan eleitoral do presidente.
Na manifestação ao MPF, a consultoria jurídica da pasta disse ainda que a sugestão de leitura do Hino não pode ser “objeto de censura”. Reforçou ainda que a informação de que as imagens deverão ser compartilhadas “somente se houver autorização segundo a lei” respalda juridicamente a proposta.
O consultor jurídico do MEC também destacou o fato de o ministro Vélez Rodríguez ter optado por uma mensagem direta à comunidade escolar, no lugar da grande mídia, decisão que seria “menos custosa aos cofres públicos” e “mais efetiva”.
Fonte: Isto É
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou ontem (26) pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre mensagem enviada a escolas do país. A PFDC solicita que o MEC apresente, em até 24 horas, justificativa do ato administrativo com base “nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos”.
A mensagem enviada pelo MEC solicitava que uma carta do ministro fosse lida para estudantes, professores e demais funcionários, e que os alunos ficassem perfilados para cantar o Hino Nacional. Na mensagem, pede que um representante da escola filme as crianças durante o ato e que as imagens sejam enviadas ao ministério e à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
A carta continha o slogan utilizado na campanha do presidente Jair Bolsonaro – “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
Hoje (26), o MEC informou em nota que enviou uma nova mensagem às escolas, com uma carta sem o slogan de campanha. A pasta ressalta que o ato é voluntário, para as escolas que quiserem aderir. O MEC diz ainda que as imagens serão utilizadas mediante autorização dos pais e responsáveis.
Argumentos
De acordo com a procuradoria, a mensagem feriu o Artigo 5º da Constituição Federal, que assegura ser livre a manifestação do pensamento e que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. “O mesmo artigo constitucional garante que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, disse em nota.
O documento cita também Artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
A PFDC argumenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Fonte: Agência Brasil
Estudantes pré-selecionados para a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero devem complementar suas informações na página do FiesSeleção, na internet, a partir desta terça-feira (26).
O prazo vai até 7 de março. Essa etapa é necessária para a contratação do financiamento.
O resultado do Fies foi divulgado ontem (25). Os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.
Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na página do Fies.
Na modalidade P-Fies não há lista de espera.
Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.
Fonte: EBC