Um grupo de manifestantes, entre alunos e professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) campus Sousa e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), protesta na manhã desta terça-feira (7), em Sousa, contra os cortes de mais de 30% nas verbas destinadas aos institutos e universidades federais, anunciados na semana passada pelo Ministério da Educação.
O protestou bloqueou a BR-230 por alguns instantes e seguiu para o centro comercial da cidade. A Polícia Militar informou que a manifestação acontece pacificamente. O número de manifestantes não foi informado.
Na última semana, a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), disse que o bloqueio nos recursos inviabilizará o funcionamento da instituição. Serviços de manutenção, limpeza e segurança são os primeiros afetados.
Reitores das universidades federais de todo país aguardam ainda para o mês de maio uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em Brasília.
Universidades e institutos federais terão greve nacional a partir de 14 de junho, segundo informou ao ClickPB o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SintesPB). Uma paralisação já foi marcada para o dia 15 de maio sinalizando a manifestação maior do mês de junho.
Os sindicatos e outras organizações de servidores federais e professores se mobilizam contra o corte de 30% no orçamento para a Educação, anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Os profissionais também protestarão contra a Reforma da Previdência, em defesa do ensino público gratuito e pela valorização da Educação Básica, pelo corte também sofrido no orçamento para esse setor educacional.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) terá reunião da diretoria na tarde desta segunda-feira (6) em preparação para a paralisação do dia 15 e para a greve do dia 14 de junho. O SintesPB terá reunião na quarta-feira (8) para discutar as pautas.
Com a greve, milhares de alunos devem ficar ser aulas na UFPB, IFPB, UFCG e noutras instituições pelo Brasil.
A reitoria do Instituto Federal Fluminense (IFF), que atua em diversas regiões do interior do Rio, divulgou que a instituição não vai conseguir honrar seus compromissos a partir do mês de outubro com o bloqueio de verba de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
O IFF tem unidades em Campos dos Goytacazes, Macaé, Maricá, Cabo Frio, Cordeiro, Itaperuna, Casimiro de Abreu, Quissamã, São João da Barra, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana e Itaboraí.
Segundo o IFF, o bloqueio de 30% equivale a 18 milhões e já foi feito pelo MEC. Ainda de acordo com o IFF, o orçamento deste ano é de R$ 60 milhões para custeio.
“Um corte de 18 milhões inviabiliza a instituição, mas temos a esperança e a certeza de que vamos sensibilizar o Ministério da Educação e o Governo Federal de que nossas ações educativas têm um impacto tremendo em todo o país, no caso do IFF, em todo o interior do estado do Rio de Janeiro”, disse o reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo.
UFF
Outra instituição de ensino federal que atua em vários municípios do interior do Rio, a Universidade Federal Fluminense (UFF) confirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que teve 30% dos recursos da instituição bloqueados pelo MEC.
Segundo o texto, a medida pode trazer “graves consequências” para a universidade.
O comunicado da universidade informa que as verbas bloqueadas são utilizadas para a manutenção de atividades, como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros.
Na unidade de Campos, parte dos alunos estuda em containers alugados e a empresa responsável pelo serviço disse em nota que há oito meses não recebe o valor do contrato com a UFF.
“Após várias tentativas de acordo, todas sem qualquer solução efetiva, a empresa terá que retirar os módulos do campus a partir do dia 20 de maio”, disse a empresa NHJ do Brasil.
A UFF tem sede em Niterói, e no interior atua também em Nova Friburgo, Petrópolis, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, Macaé, Volta Redonda e Angra dos Reis.
Corte de verba
O Ministério da Educação afirmou, na noite desta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.
O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um “bloqueio” que foi feito “de forma preventiva” e “só sobre o segundo semestre”.
Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito “de forma isonômica” para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está “estudando alguns parâmetros” para definir quais delas seriam “premiadas” com uma “redução menor do que as outras” ao longo do ano, “mas com ênfase no segundo semestre”.
Segundo ele, o primeiro parâmetro é o “desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho”, seguido da governança das universidades. “A gente quer que elas tenham uma sustentabilidade financeira”, explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.
Nota do MEC sobre o bloqueio
“O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.
O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.
Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.”
G1
A Escola Cidadã Integral Estadual José Soares de Carvalho, da cidade de Guarabira, no Agreste paraibano, foi a instituição com o maior número de aprovações no Enem 2018 dentro da Rede Estadual da Paraíba. A conquista foi reconhecida oficialmente pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, segundo nota divulgada, nesta segunda-feira (29), pela direção do colégio.
Segundo o gestor da ECI José Soares de Carvalho, Thiago Xavier, foram 53 alunos aprovados em Universidades e direcionados à construção dos seus Projetos de Vida. “Esse resultado nos enche de orgulho e nos motiva a alcançar resultados semelhantes a cada novo ano”, disse.
Leia a nota na íntegra:
NOTA AOS GUARABIRENSES
A Escola Cidadã Integral Estadual José Soares de Carvalho, na cidade de Guarabira, sempre foi referência de educação no município e nas cidades vizinhas. Em 2017 a Escola até então, regular, se tornou Escola Cidadã Integral e essa mudança aumentou a expectativa da Comunidade Escolar na garantia de uma educação ainda melhor.
Na sexta-feira, 26/04/2019, fomos oficialmente reconhecidos pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia como a instituição com o maior número de aprovações no ENEM 2018 dentro da Rede Estadual da Paraíba. Das 13 Escolas Estaduais com maior quantidade de estudantes aprovados em alguma instituição de ensino superior, 11 atualmente são Escolas Cidadãs Integrais e, a ECI José Soares de Carvalho ocupa o topo da lista. Esse resultado nos enche de orgulho e nos motiva a alcançar resultados semelhantes a cada novo ano.
Uma Escola em Tempo Integral proporciona ao estudante uma transformação social e de mentalidade a respeito do lugar dele na comunidade, o Modelo Pedagógico voltado para o desenvolvimento dos eixos: Excelência acadêmica, Formação para a vida e Formação para as competências do século XXI, têm como foco a formação do protagonismo pessoal e profissional com ênfase no seu Projeto de Vida. Esse modelo de educação chega à nossa escola para sanar as dificuldades que até então pareciam impossíveis de resolver.
A rotina escolar vivenciada desde fevereiro de 2017 confirma para a comunidade, a garantia de uma educação escolar de qualidade, estabelecida como missão na nossa escola. Ao final de 2017, primeiro ano de implantação do modelo de Educação Integral foi comprovado uma mudança a partir dos resultados de alunos aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio, e esses números vêm aumentando a cada ano.
A gestão da escola vem através desta nota, expressar a satisfação com o trabalho desempenhado e com os resultados alcançados em 2018, onde contamos com mais de 50 alunos aprovados em Universidades e direcionados à construção dos seus Projetos de Vida.
Guarabira, 29 de abril de 2019.
Thiago Xavier – Gestor
Gyslâynne Hermenegildo – Coordenadora Pedagógica
Jacqueliny Moreira – Coordenadora Administrativo e Financeiro
Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, filmar professores em sala de aula é um direito dos alunos. Ele disse que ainda irá analisar o conteúdo dos vídeos compartilhados nas redes sociais neste domingo, 28, pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu filho, Carlos, para saber se alguma irregularidade foi cometida pelos educadores.
“Não incentivo ninguém a filmar uma conversa na rua, mas elas têm direito de filmar. Isso é liberdade individual de cada um. Vou olhar os casos com calma. Não faremos nada de supetão”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, lembrando que, como professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) sempre deixou que seus alunos gravassem as aulas e fotografassem a lousa.
Segundo o ministro, o objetivo não é “criar um clima de caça às bruxas” e os professores devem ficar tranquilos, pois “o direito de todos será preservado”. Ele afirmou, porém, que podem ser necessárias medidas para “melhorar o ambiente escolar” nos casos relatados.
“Pelo que me foi descrito, o dinheiro do contribuinte não estava sendo gasto da melhor forma. Se eu tivesse pagando por uma aula dessas, eu me sentiria lesado. Agora, vamos olhar com calma e analisar dentro da lei o que pode ser feito, respeitando professores, alunos e pagadores de impostos”, disse.
Bolsonaro compartilhou no Twitter na manhã deste domingo um vídeo com a legenda “professor tem que ensinar e não doutrinar”. Ele mostra uma aluna questionando uma professora sobre críticas que teriam sido feitas por ela ao governo, ao projeto “Escola sem Partido” e ao guru bolsonarista, Olavo de Carvalho.
Minutos depois, Carlos compartilhou na mesma rede social um vídeo no qual um professor discutia com um aluno, gritava, e falava mal de Bolsonaro. Carlos publicou o vídeo com a legenda “Gravar/filmar aulas é ato de legítima defesa contra os predadores ideológicos disfarçados de professores”.
O ministro afirmou que os professores não devem ficar “apavorados” e que têm liberdade para tecer comentários fora do horário da aula. “Claro que ele pode fazer comentários e pode ter sua opinião. Se ele fala qualquer coisa no intervalo, está no direito dele. Se a aula foi boa, o aluno aprendeu, não temos nada com isso”, disse.
A Prefeitura Municipal de Cuité inscreve a partir desta segunda-feira (29) para concurso público com 142 vagas de emprego para cargos de todos os níveis de escolaridade. O salários variam entre R$ 998 e R$ 6 mil.
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 10h da próxima segunda-feira (29) e seguem até o dia 26 de maio, através do site daempresa organizadora do concurso. As taxas de inscrição custam R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para cargos de nível médio e R$ 100 para cargos de nível superior.
O cargo com o maior número de vagas é o de técnico de enfermagem, com 15 oportunidades. Já o cargo com maior salário é o de médico clínico geral do Samu, com salário de R$ 6 mil.
Também há vagas para auxiliar de serviços gerais, cozinheiro/merendeiro, motorista (B e D), motorista de transporte escolar, porteiro, agente de trânsito, assistente administrativo, condutor socorrista, cuidador, monitor de creche, monitor de transporte escolar, operador de máquinas pesadas, recepcionista/atendente ao público, técnico agrícola, técnico em RX, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho, assistente social, enfermeiro, farmacêutico/bioquímico, médico clínico geral plantonista, nutricionista, psicólogo, professor (artes, ciências, educação física, história, português) e professor polivalente.
As provas estão previstas para acontecer no dia 14 de julho.
Nesta terça-feira (23), foi divulgado no Diário Oficial do Estado o edital para o concurso público com mil vagas para professores da Secretaria de Educação. O salário oferecido é de R$ 2.110,12.
Confira o edital a partir da página 9
As inscrições para o concurso começam nesta quarta-feira (24), às 9h e devem ser realizadas até o dia 6 de junho através do site da empresa organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 39.
Também haverá um posto para inscrição presencial no colégio Lyceu Paraibano, em João Pessoa. O posto de inscrição funcionará das 10h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), do dia 24/04/2019 ao dia 06/06/2019.
O certame será composto por duas fases que envolvem prova objetiva e de títulos. De acordo com o certame a prova objetiva será aplicada no dia 21 de julho.
O tenente brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que havia sido colocado pelo governo no Ministério da Educação (MEC) para organizar a pasta durante o ápice da crise na gestão de Ricardo Vélez Rodríguez, foi demitido nesta quinta-feira, 18. Machado Vieira foi nomeado secretário executivo, cargo tido como número dois dos ministérios, no dia 29 de março.
Com a substituição de Vélez por Abraham Weintraub, foi dito ao militar que ele ficaria como assessor especial. Hoje, no entanto ele foi avisado que não mais teria função no MEC. Sua exoneração já foi publicada no Diário Oficial.
Segundo o Estado apurou, Weintraub está trazendo de volta para cargos importantes os chamados “olavistas”, ligados ao guru do bolsonarismo Olavo de Carvalho. Os militares sempre rivalizaram com esse grupo porque defendem uma gestão mais técnica.
Enquanto ainda era secretário executivo, o brigadeiro, inclusive tentou mudar o decreto sobre alfabetização elaborado no MEC. Ele ouviu sugestões de especialistas de entidades como o Conselho Nacional de Educação (CNE) e tirou do documento a preferência por um método de ensinar a ler e escrever, o fônico. Educadores haviam criticado o foco em uma modalidade.