O advogado Flávio Britto deu entrada em ação popular para a suspensão do concurso público a ser realizado, no dia 14 de junho desse ano, pela Prefeitura de Guarabira e a CPCON (Comissão Permanente de Concurso) da Universidade Estadual da Paraíba. A medida visa, especificamente, o cargo de Procurador Jurídico Municipal, segundo a petição.
Conforme o advogado e o que está explicito na petição, quando a CPCON realiza provas para Procurador em três municípios e no mesmo dia, se restringe a oportunidade de um mesmo candidato participar desses concursos, e isso fere e vai de encontro ao princípio constitucional.
Outro ponto exposto na ação, segundo Flávio Britto, diz respeito ao confronto de interesse privado da CPCON que, para diminuir seus custos, quer realizar 9 concursos e as provas num mesmo dia. Para o advogado, não há interesse público nisso.
Em contato com a editoria de Fato a Fato, o advogado explicou o seguinte: “Entendo que o concurso deve ser suspenso, pois no mesmo dia da realização da prova (14 de julho) a CPCON também estará organizando mais dois certames (Solânea e Nova Palmeira), também para o cargo de Procurador. Além do mais, a CPCON ainda está aplicando a prova, no mesmo dia 14, em mais 5 municípios. Ou seja, a CPCON está organizando 9 (nove) certames públicos ao mesmo tempo, cujas provas escritas estão marcadas para o mesmo dia, qual seja, 14 de julho de 2019. Verifica-se que 3 (três) concursos serão para provimento do cargo de Procurador Municipal”.
A ação foi impetrada na Comarca de Guarabira com obrigação de fazer, pedido de tutela antecipada e em caráter de urgência. A medida é contra a Prefeitura de Guarabira e a Comissão Permanente de Concurso da UEPB (CPCON).
Veja o que expõe, em sua petição, o advogado Flávio Britto:
“Sendo assim, requer a suspensão do concurso público, a fim de se estabelecer novo calendário quanto a realização da prova objetiva, em relação ao cargo de Procurador Municipal, oportunizando maior número de inscrição e, consequentemente, ampliação a eficiência administrativa em detrimento de supostos interesses privados da banca organizadora em diminuir eventuais custos operacionais dos 9 (nove) concursos públicos que pretende realizar no dia 14 de julho de 2019.
É sabido que há uma certeza resistência por parte dos Municípios em realizar concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal. A prova é tanta que, não raras vezes, o concurso só se efetiva por ações civis públicas ou recomendação do Tribunal de Contas. Apesar da realização dos concursos, a remuneração é sempre incompatível com o rigor técnico que demanda a atuação do procurador, basta apenas comparar com a remuneração recebida pelos advogados comissionados. Enquanto o edital prevê a remuneração de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), o procurador comissionado recebe, atualmente, R$ 5.343,00 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais) (Anexo 12).
Sendo assim, não se mostra razoável que a mesma banca organizadora (CPCON) organize 3 (três) concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal, cujos Municípios são quase que limítrofes e realize a prova objetiva no mesmo dia, impedindo que os candidatos possam se inscrever em todos os certames.
Aliás, tal conduta é incompatível com a moralidade e a eficiência administrativa. Isso porque, restringe a possibilidade de um maior número de inscrições para o cargo pleiteado, bem como abre margem para que o número reduzido de inscrições possa, em tese, beneficiar algum(ns) candidato(s).
Também é incompatível com a moralidade administrativa, a prevalência do interesse da banca CPCON, entidade privada, em organizar 9 (nove) certames públicos, no mesmo dia, possivelmente como medida para redução de gastos com pessoal e outras despesas, em detrimento do interesse público que é a contratação de melhores e mais qualificados candidatos.
É evidente que o ato da Presidência da Comissão do Concurso é flagrantemente ilegal e lesivo ao interesse público, devendo ser reparado pelo Poder Judiciário, conforme se explicitará a seguir. “
Da Redação/Fato a Fato
Terminam nesta quinta-feira (30), as inscrições para os processos seletivos de Guarabira e para o concurso público de Solânea , no Brejo paraibano.
As duas cidades oferecem 279 vagas de com salários que vão de R$ 998 a R$ 7.6 mil.
Em Guarabira, o processo seletivo tem a intenção de contratar 43 cuidadores. A contratação acontecerá de forma temporária e o salário a ser pago é de R$ 998.
Ao todo, serão oito vagas para cuidadores homens e 35 vagas para cuidadoras mulheres. A exigência para o cargo é que os candidatos tenham Ensino Médio completo e o curso de cuidador, as inscrições estão abertas até esta quinta-feira, no site do Processo seletivo de Guarabira
O município de Solânea, oferece através de concurso público 121 vagas de emprego que vão desde auxiliar de serviços gerais a médico.
As inscrições estão abertas até às 23h59min desta quinta-feira (30), e custam R$ 65 fundamental, R$ 85 médio e R$ 105 superior e podem ser realizadas no site da banca realizadora do Concurso de Solânea
As provas ocorrerão em 14 de julho.
Tiago Costa
Uma mulher que reside em João Pessoa, capital da Paraíba, foi diagnosticada com quadro de malária após teste rápido feito no último sábado (25). Depois do resultado do exame, ela foi transferida até o Hospital Universitário Lauro Wanderley para começar a receber medicação.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, que confirmou o sexto caso de malária na Paraíba, a mulher tinha um histórico de ida até o município de Conde nos últimos 30 dias e apresentava sintomas sugestivos da doença.
A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, destaca que a secretaria vem trabalhando junto aos profissionais do município de Conde e do Ministério da Saúde (EpiSUS), desde o primeiro caso notificado, para implementação de medidas de vigilância da doença que oportunize a identificação dos casos nos primeiros dias com o objetivo de interromper a transmissão.
“Além disso, estamos executando ações de controle vetorial e entomológico, utilizando oportunamente inseticida intradomiciliar em todos os casos confirmados. Realizamos também vários ciclos do UBV pesado, que é o carro fumacê, em todo o município para redução da densidade populacional do mosquito Anopheles”, afirma.
Talita observa que, mesmo com a execução de todas essas ações, um dos pontos mais importantes para interromper o ciclo da doença é a ida ao serviço de saúde daquela pessoa que reside no Conde ou que esteve na cidade no período de 8 a 30 dias anterior à data dos primeiros sintomas.
“Se a pessoa sentiu febre, acompanhada ou não de cefaleia, náuseas, fadiga, anorexia, calafrios, sudorese, cansaço, mialgia e tremores, deve realizar o teste rápido e/ou Exame Gota Espessa para malária e, se positivo, iniciar a medicação de imediato. A medicação é gratuita e disponibilizada pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Estado da Saúde”, alerta.
No intuito de descentralizar o atendimento, a SES realizou uma capacitação de coleta da lâmina de Gota Espessa para profissionais de equipamentos hospitalares do município de João Pessoa e região. A qualificação aconteceu em abril e foi ministrada pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB). Talita afirma que é importante lembrar que na ausência de testes rápidos o exame de Gota Espessa deve ser coletado e enviado ao Lacen-PB para leitura. Não existe exame na rede privada para diagnóstico de Malária.
“Quando um equipamento hospitalar, público ou privado, suspeitar que o usuário esteja com malária e não tiver o teste rápido ou profissional capacitado para coletar o exame de Gota Espessa, a unidade deverá acionar a vigilância epidemiológica municipal para que assim seja disponibilizado um profissional do Estado capacitado para coleta do exame e envio ao Lacen-PB”, recomenda.
O município de Conde caracteriza-se hoje com risco potencial de transmissão da doença, cabendo a todos os usuários e visitantes a tomada de medidas de prevenção contra picada de mosquitos como: o uso de calças e camisas de manga longa e de cor clara, uso de repelentes, evitar locais próximos a criadouros naturais dos mosquitos (beira de rios e lagos, áreas alagadas ou coleções hídricas, região de mata nativa), principalmente nos horários da manhã e ao entardecer, por serem os períodos do dia de maior atividade dos vetores da doença, entre 17h e 6h, uso de telas protetoras nas portas e janelas e o uso de mosquiteiros.
Estudantes, gestores e educadores de Guarabira participam do lançamento da etapa estadual do 11º Concurso de Desenho e Redação “Faça o que é certo ainda que ninguém veja!”, na manhã desta quinta-feira (23/05). A iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU) e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) tem o objetivo de conscientizar estudantes de escolas públicas e privadas sobre a importância dos temas ligados à ética e à cidadania. O concurso será lançado, nesta sexta-feira (24/05), em Campina Grande.
O evento de lançamento foi conduzido pelo coordenador do Focco-PB, o promotor de Justiça, Leonardo Quintans, e pelo representante da CGU, Walber Silva. Representantes da Secretaria de Estado da Educação (parceira do concurso juntamente com o Centro de Cultura Zarinha) e da Escola Estadual Dom Marcelo Pinto Carvalheira, onde foi realizado o lançamento, também falaram aos estudantes sobre a importância de discutir o tema proposto no concurso.
“O propósito dessa iniciativa é levar o debate a ética, sobre o combate à corrupção, a cidadania e sobre a participação da sociedade no controle social. O objetivo do concurso é levar esse tema, essas reflexões para a comunidade escolar. Esperamos lançar a semente nesse terreno fértil e que estudantes e professores possam multiplicar a mensagem. Nós que fazemos parte dos órgãos de controle, o Ministério Público e todos os parceiros que integram o Focco, temos a dimensão que sozinhos não vamos resolver o problema da corrupção no nosso país”, disse Leonardo Quintans à comunidade escolar de Guarabira.
13 serão premiados
O Concurso de Desenho e Redação vai premiar (com tablets e cursos de português, de acordo com as categorias previstas no edital) 13 estudantes dos ensinos fundamental e médio e da educação de jovens e adultos, matriculados em escolas públicas e/ou privadas. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelas escolas (públicas e privadas) até 23 de agosto, pelo endereço eletrônico https://concursos.cgu.gov.br/.
Os alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental deverão concorrer através de desenhos. Já os estudantes do 6º ano do fundamental ao 3º do médio e os de Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão escrever redações. Na etapa estadual, serão premiados 13 vencedores (um de cada ano), elencados em categorias. Na etapa nacional, há mais uma categoria: Escola-Cidadã, que vai premiar o melhor trabalho do tipo “Plano de Mobilização”. Os participantes paraibanos inscritos na etapa nacional estarão automaticamente inscritos na etapa estadual.
Em Campina Grande
Em Campina, a apresentação acontecerá, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Professor Braúlio Maia Júnior, no Bairro Dinamérica, em Campina. Com essa iniciativa, os organizadores pretendem ampliar o concurso para alcançar todo o Estado. A exemplo do que aconteceu em Guarabira, a comunidade escolar deverá estar presente.
As inscrições poderão ser realizadas através do site da empresa organizadora do concurso.
A Prefeitura Municipal de Cuité inscreve até este domingo (26) para concurso público com 142 vagas de emprego para cargos de todos os níveis de escolaridade. O salários variam entre R$ 998 e R$ 6 mil.
As inscrições poderão ser realizadas através do site daempresa organizadora do concurso. As taxas de inscrição custam R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para cargos de nível médio e R$ 100 para cargos de nível superior.
O cargo com o maior número de vagas é o de técnico de enfermagem, com 15 oportunidades. Já o cargo com maior salário é o de médico clínico geral do Samu, com salário de R$ 6 mil.
Também há vagas para auxiliar de serviços gerais, cozinheiro/merendeiro, motorista (B e D), motorista de transporte escolar, porteiro, agente de trânsito, assistente administrativo, condutor socorrista, cuidador, monitor de creche, monitor de transporte escolar, operador de máquinas pesadas, recepcionista/atendente ao público, técnico agrícola, técnico em RX, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho, assistente social, enfermeiro, farmacêutico/bioquímico, médico clínico geral plantonista, nutricionista, psicólogo, professor (artes, ciências, educação física, história, português) e professor polivalente.
As provas estão previstas para acontecer no dia 14 de julho.
Click PB
Dois ônibus escolar, da Prefeitura da cidade de Mulungu, apresentou defeito em estrada da zona rural do município. Os veículos, segundo postagens de alunos nas redes sociais, transporta estudantes de Leolândia.
Os alunos falaram que faz tempo que estão sendo prejudicados e até agora não foram tomadas nenhuma atitude pelo prefeito daquela cidade.
Os alunos ainda denunciaram, quanto “as péssimas condições do transporte escolar utilizado pelos estudantes” em Mulungu.
Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16), durante sua tradicional live no Facebook, que deve destinar 2,5 bilhões de reais de multas da Petrobras, acordadas com a Operação Lava Jato, para o Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.
“Um acordo aqui bastante complexo, a multa de 2,5 bilhões de reais da Petrobras está voltando para o Brasil e pode ser aplicada em algo que não tenha a ver com Petrobras. Pelo que tudo indica, devemos levar esse recurso, com a participação muito ativa da senhora Raquel Dodge, para o Ministério da Educação. Gostaria de em parte, até se for possível, levar para Ministério da Ciência e Tecnologia. A gente precisa investir em pesquisa”, afirmou.
O valor é parte do acordo da petroleira com a Operação Lava Jato, o mesmo que os procuradores de Curitiba pretendiam usar para criar uma fundação contra a corrupção. A iniciativa foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em março deste ano. O montante ainda não tem um destino.
De Dallas, nos Estados Unidos, onde faz uma viagem para receber a homenagem de “Personalidade do Ano” pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, ele afirmou que os protestos que tomaram conta do país na última quarta-feira, em defesa da educação, foi uma manobra de “espertalhões de esquerda”.
“Não foi uma manifestação pela educação, eu também quero, nós todos queremos educação melhor no Brasil. A manifestação foi patrocinada por uma minoria de espertalhões do PT, PC do B, PSOL, PCO e sindicatos usando a boa fé de alunos que querem uma educação melhor também, para fazer um ato por Lula livre”, prosseguiu.
Logo em seguida, Bolsonaro emendou um parabéns ao ex-ministro José Dirceu, que foi condenado pelo TRF-4, nesta quinta-feira (16), e deve ser preso ainda hoje.
“Inclusive parabéns, José Dirceu. Vai curtir umas férias agora em um presídio federal por aí. O TRF acabou de rejeitar último recurso dele. Espero que ele seja preso, se é que já não foi”, disse.
Cartão caminhoneiro
Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente confirmou que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio.
Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos.
A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.
“Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo”, explicou Bento Albuquerque.
Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.
Funcionamento
Segundo a Petrobras, durante o período de testes, os caminhoneiros poderão realizar um pré-cadastramento pelo site do serviço e utilizar o serviço de forma segura. Após o lançamento definitivo, o cadastro poderá ser feito também via aplicativo, call center ou presencialmente, em locais a serem divulgados.
Feito o cadastro, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que podem ser utilizados em até 30 dias na rede de postos Petrobras credenciada.
“O Cartão do Caminhoneiro Petrobras também é uma conta digital, permitindo que as transações sejam realizadas sem a presença do cartão físico, por meio do site e do aplicativo. Os valores em reais para conversão em litros de diesel estarão sempre disponíveis no site, no aplicativo e nos postos credenciados. O crédito em litros de diesel também pode ser revertido, a qualquer tempo, para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários”, informou a estatal, em nota.
Sobre o preço do combustível, Bolsonaro disse tratar-se de uma política da Petrobras, baseado na variação cambial e no preço internacional do barril de petróleo, mas que poderia ser revista, caso se mostre “equivocada”.
“Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo da empresa, não tem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equívoco”, disse.
O ministro das Minas e Energia defendeu que os preços vão cair se for ampliada a produção de combustível no país.
Validade da CNH
Jair Bolsonaro voltou a defender a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para 10 anos e o aumento do limite máximo de pontos por infrações na carteira, de 20 para 40.
Segundo ele, o assunto será discutido na semana que vem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para saber se será editada uma medida provisória (MP) ou enviado um projeto de lei propondo as alterações. Se for por meio de MP, as mudanças terão validade imediata.
O presidente ainda defendeu que os motoristas multados no trânsito sejam punidos apenas com pontos ou em valor pecuniário. As duas sanções juntas, como ocorre hoje, é injusta, na visão de Bolsonaro.
g1
Estudantes, servidores e professores do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), unidade sediada em Guarabira, ocuparam as principais ruas do Município para uma manifestação contra a medida anunciada pelo Governo Federal, visando o corte de 30% de verbas do orçamento das universidades públicas de todo o país, a partir do segundo semestre deste ano.
Além de protestar contra o corte de verba na educação, os enfatizaram contra a Reforma da Previdência, A concentração aconteceu no Centro, da cidade em Guarabira.
