“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu investigar o programa Escola Sustentável, criado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e que prevê a adoção de cardápios veganos em escolas municipais do estado. A iniciativa, capitaneada pela promotora Letícia Baird, está gradativamente retirando a proteína animal e substituindo pela vegetal – atualmente, 40% do cardápio já é vegano. O argumento é de que a medida trará benefícios à saúde dos alunos de 154 escolas em quatro municípios que já aderiram ao programa – Serrinha, Teofilância, Biritinga e Barrocas, todas cidades debaixo IDH no sertão baiano. Além disso, o MP estadual sustenta que a medida trará economia aos cofres públicos.
As declarações da promotora foram uma das razões que levaram o CNMP a instaurar um procedimento interno de comissão (PIC), de acordo com ofício publicado na quinta-feira (14). Segundo o ofício, a afirmação feita à Gazeta do Povo de que os alunos que quisessem consumir produtos de origem animal deveriam comer “em casa com o seu dinheiro, porque aqui a gente está falando de recurso público” foi considerada um indício de extrapolação os limites de atuação do MP.
“Há também aparente invasão de uma esfera de autodeterminação, que no espectro de crianças e adolescentes, encontra na família seu núcleo essencial. Finalmente, é ainda observável o risco da captura e imposição de valores por um plexo estatal ao universo das relações privadas, o que pode comprometer diferentes âmbitos dos direitos da personalidade, dos direitos fundamentais em paralelismo e de direitos sanitários”, diz o texto.
Os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr, Sandra Krieger e Valter Shuenquer, que assinam o documento, querem ainda que a Procuradoria-Geral de Justiça do MP da Bahia envie cópia de todos os termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados com as escolas que aderiram ao programa. Eles ainda querem saber como funciona o programa Escola Sustentável. Para isso, querem informações sobre início da execução, o acompanhamento de profissionais da saúde, linhas pedagógicas adotadas por esses profissionais e a existência de estudos prévios que comprovem a eficácia e as consequências desse tipo de dieta para a saúde e formação física e psíquica de crianças e adolescentes.
O CNMP também questiona os porcentuais de proteína animal oferecidos no cardápio escolar, se há previsão de dieta alternativa, qual é o objetivo do programa e se houve manifestação da sociedade civil e entidades da saúde e educação sobre o projeto.
No entendimento dos conselheiros, há um feixe de possíveis violações que alcança a competência de três comitês do CNMP: Infância e Juventude, Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do MP na Saúde e Defesa dos Direitos Fundamentais. As áreas vão reunir esforços para abrir e acompanhar as providências que o caso requer.
O cardápio vegano
O programa Escola Sustentável foi instituído em 2018 e prevê a troca gradual da proteína animal por vegetal no cardápio das escolas municipais da Bahia. Atualmente, o projeto é desenvolvido em quatro cidades. O argumento é de que retirar carnes, ovos e leite do cardápio escolar pode trazer benefícios à saúde dos alunos, além de gerar economia aos cofres públicos, por priorizar a compra de itens provenientes da agricultura familiar e assumindo que os itens vegetais custam, de fato, menos que produtos de origem animal.”
A partir da próxima terça-feira (19/11), vão estar abertas as inscrições para o concurso público da prefeitura de Pirpirituba, cidade situada no Agreste paraibano. Elas se estendem até o dia 19 de dezembro de 2019. São oferecidas 22 vagas para os diferentes cargos dos níveis: fundamental incompleto, médio/técnico e superior. Veja o edital do concurso.
A taxa de inscrição para os cargos de nível fundamental será de R$ 65, enquanto para os cargos de nível médio/técnico R$ 85 e os cargos de nível superior: R$ 105. O candidato poderá pagar o boleto bancário até o dia 20 de dezembro de 2019. Ou seja, um dia após o fim do prazo da inscrição.
A prova escrita acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2020. O resultado final do certame, sob a organização do Cpcon (Comissão Permanente de Concursos), da Universidade Estadual da Paraíba, será divulgado no dia 7 de abril de 2020.
Veja os cargos e as vagas oferecidas:
Auxiliar de Serviços Gerais (I vaga), Gari (I vaga), Eletricista (I vaga), Motorista (I vaga), Agente Administra (2 vagas), Auxiliar de Enfermagem (I vaga), Atendente de Consultório Odontológico do PSF (I vaga), Agente de Fiscal de Tributos (I vaga), Agente de Fiscal de Obras e Posturas (I vaga), Monitor de Creche (I vaga), Técnico em Enfermagem do PSF (I vaga), Enfermeiro (I vaga), Enfermeiro do PSF (I vaga), Fisioterapeuta (I vaga), Médico do PSF (I vaga), Médico Clínico Geral (I vaga), Odontólogo do PSF (I vaga), Procurador Jurídico (I vaga), Professor A (I vaga), Professor B (Disciplina: Ciências) (I vaga) e Supervisor Escolar (I vaga).
Blog do Pedro Júnior
Começam nesta segunda-feira (11) as inscrições para os concursos públicos das prefeituras de Cacimba de Dentro, com 71 vagas, e Cuitegi, com 23 vagas, ambas no Agreste paraibano. Os salários podem chegar a R$ 12 mil.
Os dois concursos são organizados pela Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e têm provas previstas para o dia 9 de fevereiro de 2020.
Há oportunidades para nível fundamental, médio, técnico e superior, sendo que só a prefeitura de Cacimba de Dentro traz vagas para nivel fundamental. As inscrições seguem abertas até o dia 11 de dezembro, com valores variando entre R$ 65 e R$ 105, a depender do cargo pretendido.
Veja os editais:
A cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, será a próxima parada da 3ª edição do Encontro de Sanfoneiros e Tocadores de Foles de Oito Baixos, realizada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Pró-Reitoria de Cultura (Procult). O evento acontece por todo o dia desta quarta-feira (6), no Câmpus III da Instituição, e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.
Em Guarabira, o coordenador local é o professor Percinaldo Toscano. De acordo com ele, que também esteve à frente dos encontros efetivados anteriormente, a expectativa é que este ano ainda mais artistas do município e de áreas circunvizinhas participem. Para Percinaldo, a ideia é agregar toda a comunidade, incentivando a valorização desses profissionais.
A programação do evento contará com palestras, aula-espetáculo contemplando o fole e a sanfona, exposição acerca de Jackson do Pandeiro e preleções sobre sua obra, bem como oficinas relacionadas à arte regional e apresentação final em praça pública, entre outras práticas. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (83) 3315-3446.
Texto: Oziella Inocêncio
Com seu bebê recém-nascido, de apenas 16 dias, no colo, Geane Samara chegou ao local de prova para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 nos últimos minutos antes do fechamento dos portões. Ela entrou acompanhada da irmã, que vai auxiliar com a criança enquanto ela faz a prova.
Geane, de 33 anos, levou o filho para a escola pública onde vai fazer a prova, no Centro de João Pessoa, porque ele ainda está na fase de amamentação e ela não poderia deixar de fazer o Enem.
“É importante estar aqui. Sem sacrifício não rola. É luta!”, afirmou.
O primeiro dia de provas do Enem 2019 acontece neste domingo (3), e os candidatos devem responder a 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e escrever a redação, durante cinco horas e meia de duração do exame.
Os estudantes que fizeram a primeira prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste domingo (3) já podem conferir o gabarito extraoficial feito pelos professores do QG do Enem em parceria com o portal R7.
Confira as respostas no site da correção.
Gabarito oficial será divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) no dia 13 de novembro.
A Polícia Militar preparou um esquema especial de segurança para garantir a segurança dos mais de 147 mil candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante a prova. Cerca de 1.500 policiais atuarão nos 378 locais de aplicação do exame.
A Operação Enem começa neste final de semana com o objetivo de combater os crimes patrimoniais e contra a vida nos locais de prova, distribuídos em 51 municípios do Estado.
A PM atuará também nas escoltas, em apoio ao transporte das provas para os locais de aplicação. Na região metropolitana de João Pessoa serão 12 cidades com 148 locais de prova. A Operação Enem acontece nos finais de semana de realização do exame, especialmente nos domingos, dias 3 e 10 de novembro.
“Serão empregadas 256 viaturas, diversos processos de policiamento – a pé, motorizado com quatro e duas rodas – e atuação das unidades especializadas e de área”, explicou o capitão Onierbeth Elias, coordenador de escoltas.
A corporação acompanhará a Operação em tempo real, a partir dos Centros Integrados de Comando e Controle instalados nas cidades-sede dos três Comandos Regionais da PM: João Pessoa, Campina Grande e Patos. A Polícia Militar atuará em conjunto com outros órgãos, como as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Inep, Fundação Cesgranrio, Correios, entre outros.
Clickpb