A Paraíba e os demais estados têm até 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1000 alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio.
De acordo com Ministério de Educação (MEC), a comunidade escolar deverá aceitar a mudança e uma das condições do Ministério é que os estados e municípios apliquem uma consulta pública para isso, já que a adesão ao programa é voluntária.
Conforme a pasta, este modelo de escola tem o objetivo de promover a melhoria na qualidade da educação básica do país e terá um ambiente de parceria entre gestores, professores, militares e estudantes.
O Portal MaisPB procurou o secretário de Educação do estado, Aléssio Trindade, para saber do encaminhamento da proposta na Paraíba, mas não obteve retorno.
O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas.
Para integrar as escolas, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. O intuito, de acordo com o MEC, é levar mais disciplina e organização para as unidades de ensino. Eles deverão ser contratados por meio de processo seletivo.
Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.
Os estados poderão destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola.
Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.
MaisPB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não fechará mais as portas em setembro. Isso porque a reitora Margareth Diniz recebeu uma garantia do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa, de que os recursos contingenciados pelo órgão deverão ser liberados paulatinamente.
O valor bloqueado pelo governo federal para UFPB foi de R$ 44 milhões, o que provocaria, a partir de setembro, a paralisação das atividades. Até julho, a instituição recebeu apenas 48% do crédito orçamentário.
“O secretário foi na Andifes (Associação Nacional dos dirigentes das IFES) e disse que iria descontingenciar o bloqueio paulatinamente e que a PLOA (Prévia Lei Orçamentária Anual) 2020 seria igual a 2019, no entanto, o documento encaminhado ao Congresso precisa ser analisado e o GT (Grupo de Trabalho) da Andifes está pregando um documento, para analisarmos”, disse a reitora ao Portal MaisPB.
Ainda segunda Diniz, a primeira liberação de parte dos recursos que socorrerá a UFPB, deve acontecer até o fim de setembro.
A UFPB é responsável por acolher quase 35 mil estudantes e é considerada ‘Top 11’ na América do Sul em qualidade e impacto de produção científica.
MaisPB
No primeiro dia de atendimento da ação itinerante do “Programa Cidadão”, que está atuando em Solânea hoje (28) e amanhã (29), foram emitidos cerca de 400 documentos gratuitos de 1ª e 2ª vias de RG, CPFs e Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A média de atendimento será mantida no segundo dia de atuação.
O Programa acontece em Solânea, através da parceria entre o Governo de Solânea e o Governo Estadual. E é realizado pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Também estão sendo colocados a disposição para os que irão emitir documentação o serviço de fotografia 3×4. Os atendimentos no Teatro Municipal Jacob Soares estão acontecendo das 08:00 às 16:00.
Entrega de documentação
A coordenadora do Programa, Sonale dos Santos, explicou que no mesmo dia da solicitação o cidadão recebe a 1ª via do RG e que a 2ª via será entregue dia 23 de setembro no setor de identificação da Prefeitura Municipal. “Quanto a primeira via do CPF, estamos entregando no mesmo momento da solicitação. A Carteira de Trabalho será entregue dia 17 de Setembro aqui no Teatro Municipal Jacob Soares exclusivamente ao solicitante”, esclareceu. Estão sendo emitidos por dia, em média, 250 RGs, 50 Carteiras de Trabalho e 100 CPFs.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) respondeu consulta feita pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, sobre a correta aplicação de recursos proveniente de verbas de precatórios judiciais em que se discutiu a complementação das transferências financeiras do Fundeb, relativamente a exercícios pretéritos. A Corte de Contas entende que os valores não podem ser utilizados para “rateio” entre professores (pois se trata de indenização ao município) e nem honorários de advogados.
De acordo com o TCE-PB, o ingresso dos recursos deve respeitar o regime de caixa da receita pública, em cumprimento ao art. 35 da Lei 4.320/64. Além disso, a sua utilização deve ser vinculada à função educação, não sendo restringida à educação básica, em consonância com as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Civis Ordinárias ACO 648, 669, 660 e 700.
Excluindo os dois pontos destacados pelo TCE-PB, os de pagamento de rateio e de honorários advocatícios, os recursos do Fundeb podem ser utilizados na educação, mas para isso, o município deve providenciar um crédito extra-orçamentário para que seja constado na contabilidade, uma vez que o recurso entrou no município fora do orçamento
Basicamente a resposta do TCE-PB é baseada no Acórdão 1824/2017 proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) – SL 1107 e ACO 648, 669, 660 e 700 – que determinam que os honorários advocatícios específicos à liberação de valores do Fundeb não poderão ser pagos com recursos do fundo e que sua utilização deve ser vinculada à função educação, não sendo restringida à educação básica.
A secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) abre 2.200 vagas para cursos gratuitos na modalidade EAD. Serão 11 cursos, sendo quatro deles com certificação internacional pela Cisco Networking Academy.
As inscrições estão abertas até o preenchimento das vagas e podem ser feitas pelo site da PMJP. Serão 200 vagas para cada curso
Os alunos não precisam ter experiência na área e não existe pré-requisito para fazer as inscrições, que são totalmente gratuitas. Para dar início ao curso, os alunos precisam apenas ter um computador com acesso à internet.
Entre as opções oferecidas estão quatro opções com certificação internacional pela Cisco Networking Academy (Entrepreneurship (Empreendedorismo), Get Connected (Conecte-se), Introduction to Cybersecurity (Introdução a Cibersegurança), Introduction to IoT (Internet das coisas)). A pasta disponibilizou mais cinco opções em capacitação em marketing (Prática da Inovação e Criatividade, Introdução ao Gerenciamento e Gestão de Projetos, Introdução ao Marketing Digital, Introdução ao Design com Photoshop, Introdução do Design com Corel Draw) e, completando as 11 opções, abriu vagas para mais dois cursos em programação (Introdução à Programação em C++, Introdução à Programação de Jogos em Unity 2D com C++).
A Secitec está no 3º ciclo de formação de 2019.
Assessoria
Foi divulgado hoje (08) resultado preliminar do concurso público de Solânea pela Comissão Permanente de Concursos (CpCon). Acesse no link abaixo o documento.
Aqui: RESULTADO_PRELIMINAR
Na última segunda, dia 05/08, foi realizado o registro dos antigos engenhos da cidade de Serra da Raiz. A ação faz parte do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a UEPB, visando a catalogação dos sítios arqueológicos históricos do Município, onde será elaborado um relatório das potencialidades históricas e culturais do Município.
Toda a catalogação dos sítios arqueológicos históricos serão enviados para o registro junto ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Estiveram presentes na comitiva o Prof. Drº Juvandi de Souza Santos, diretor do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia e do Museu de História Natural da UEPB; o Prof. Thomas Bruno, Ben-Hur de Oliveira, secretário de cultura e voluntário do Museu do Homem Serrano e Felipe Silva, Jornalista e assessor de comunicação da PM de Serra da Raíz.
Na ação foram visitados os antigos engenhos do município: Lameiro, 1º engenho de Serra da Raiz, fundado pelo Major Costa no final do século XVIII, atualmente propriedade do Srº. José Gomes de Moura; Flores, fundado por Brasiliano da Costa, atualmente propriedade do Srº. Fernando Sávio; Boa Vista, fundado por Joaquim Menezes, atualmente propriedade do Srº Edvaldo Marques; Pimenta, fundado pelo Sr. Vitaliano Alburquerque de Farias, atualmente propriedade do Srº Luís Henrique; Alegre, fundado pelo Srº Antônio José da Costa, fundador da cidade de Duas Estradas, atualmente propriedade da Srª Angelita Lima) e Tatu, fundado pela família Fernandes de Oliveira. Atualmente propriedade do Sr. Aníbal Cartaxo.
No século XIX, Serra da Raiz foi o maior produtor de cachaça e rapadura do estado da Paraíba, chegando a ter em funcionamento mais de 15 engenhos.
O IFPB Campus Guarabira está promovendo o Festival Resiste e Luta, que acontecerá dia 8 de agosto de 2019 no período da tarde a partir das 13:00 abertura com acústico IF Music, e das 13:30 ocorrerá oficinas de música, dança, cartazes.
Palestra sobre Segurança da Informação e riscos a Engenharia Social.
Minicursos: introdução a programação na linguagem Python, introdução a programação ultilizando o Scratch. Totalmente gratuito. Dúvidas.
O evento será feito em diversos espaços onde cada terá sua apresentação, minicurso, oficina e palestra.
