Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.
A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.
A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.
A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.
A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.
A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.
A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.
Agência Brasil
O Governo do Estado contratou o Instituto AOCP para realizar um concurso público voltado para a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. A contratação foi feita através de dispensa de licitação e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de dezembro.
Como visto pelo ClickPB, o concurso vai oferecer vagas para os cargos de arquiteto, engenheiro civil, engenheiro ambiental, engenheiro elétrico, engenheiro de computação, engenheiro agrônomo, geógrafo e técnico em edificações.
A quantidade de vagas que vão ser oferecidas e os prazos do concurso, como publicação do edital e início das inscrições vão ser divulgadas posteriormente pela empresa contratada para realizar o concurso, como notado pelo Site.
O ClickPB notou que o concurso para cargos na Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba faz parte de um pacote de concursos públicos que vão ser realizados pelo Governo do Estado este ano.
Em maio de 2023, o governador divulgou que o governo iria realizar concursos para 2.380 cargos. Dos certames, já ocorreram os da Polícia Militar (900 vagas) e do Corpo de Bombeiros (200).
Em 2024, o Governo do Estado também deve realizar certames para as áreas de educação, com possibilidade de mil vagas, cultura, com possibilidade de oferecimento de 33 vagas, e para a Fundação PB Saúde, que administra alguns hospitais públicos do Estado.
ClickPB
A Prefeitura Municipal de Mamanguape, no Litoral Norte do estado, deverá realizar no mês de março concurso público com mais de 250 vagas. Conforme apurou o ClickPB, a informação foi divulgada na última semana pela administração municipal. Serão disponibilizadas 256 oportunidades em diversos níveis de escolaridade.
De acordo com as informações as quais o ClickPB teve acesso, o certame terá vagas nas áreas da saúde, educação e administrativa. Informações sobre salários não foram detalhadas até o momento. A banca contratada é a Facet Concursos, que deverá divulgar edital a partir do dia 08 de janeiro, data em que serão abertas as inscrições. Elas vão seguir até 07 de fevereiro.
A prova, segundo divulgado pela administração do município, está prevista para ocorrer em 17 de março.
O ano de 2024 promete ser de bastante oportunidades para quem pleiteia uma vaga no serviço público. Segundo apurou o Site editais de concursos com mais 25 mil vagas estão previstos e em todos eles há a previsão de vagas para a Paraíba.
Entre as maiores expectativas está o concurso do INSS 2023com previsão de 9,2 mil vagas. O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, realizado em 3 de agosto deste ano, aprovou a proposta orçamentária para 2024, que reconhece a necessidade de um novo certame para reposição de vagas imediatas no instituto.
Ainda no ano passado, o governo federal começou novos estudos para autorizar um concurso em 2023 com pelo menos 1 mil vagas para servidores classificados nas etapas eliminatórias.
Já o novo concurso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi autorizado pelo governo federal e terá 895 vagas efetivas.
Outro bastante aguardado é o novo concurso INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que já foi autorizado e terá edital unificado pelo governo. Ao todo, serão ofertadas 742 vagas efetivas por meio do “Concurso Nacional Unificado” (CNU), novo modelo de provas que segue a lógica do Enem.
Veja quem tem concurso previsto e o total de vagas:
- Caixa Econômica Federal – total de vagas não informado
- Concurso Nacional Unificado – 6.640 vagas
- Correios previsto – total de vagas não informado
- ANEEL – 40 vagas
- ANS – 35 vagas
- ANTAQ – 30 vagas
- BNDES – 94 vagas
- FUNAI – 502 vagas
- IBGE – 895 vagas
- Incra – 742 vagas
- Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) – 440 vagas
- MCTI – 614 vagas
- MDHC – 40 vagas
- MEC – 70 vagas
- Ministério da Cultura – 50 vagas
- Ministério da Saúde – 220 vagas
- Ministério dos Povos Indígenas – 30 vagas
- MMA previsto 98 vagas
- TRF 5 – total de vagas não informado
- BNB – Banco do Nordeste previsto 500 vagas
- INSS – 9.229 vagas
- PRF – 5.121vagas
A Prefeitura de Cuitegi-PB, através da Secretaria de Educação, realizou solenidades de colação de grau do ABC das turmas do pré-escolar, das turmas do 5º ano do ensino fundamental, anos finais, das turmas do 9º ano, anos finais, e dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com direito a apresentação cultural com os próprios alunos.
As solenidades ocorreram nos dias 12 e 13 de dezembro, no Ginásio de Esportes ‘O Madrugão’, no conjunto Antônio Amaro, e contou com as presenças dos formandos, familiares e convidados, a presença do prefeito Geraldo Serafim, da secretária de Educação, Marlene Cardoso e sua equipe, vereadores e auxiliares da gestão.
De acordo com a secretária de Educação a colação de grau é um momento importante de confraternização das turmas, mas também para celebrar as conquistas obtidas durante todo o ano em sala de aula, com muita dedicação da equipe pedagógica, assegurando qualidade de ensino e desempenho satisfatório dos estudantes.
O prefeito Geraldo Serafim disse que desde que assumiu a gestão vem mantendo o seu compromisso com a Educação, oferendo as condições necessárias em todas as escolas, com material escolar, fardamento, merenda de qualidade e proporcionando melhores condições aos trabalhadores da Educação com garantia de direitos e salários em dia.
Confira mais imagens:
A Equipe de Robótica Odilon Nelson Dantas , da rede estadual da cidade Cuitegi-PB, alcançou o bicampeonato nacional na categoria IV de dança com robôs no Torneio Juvenil de Robótica. A cerimônia de premiação, que reconheceu essa notável conquista, aconteceu hoje, 5 de dezembro, no Novotel Center Norte, em São Paulo. A fase nacional do torneio transcorreu entre os dias 3 e 5, realizada no mencionado hotel, na cidade paulista.
Além do título de bicampeã nacional na dança com robôs, a equipe conquistou o 1° lugar nacional na categoria cabo de guerra, nível IV, e o 2° lugar nacional na categoria resgate no plano.
Esse feito não apenas reforça a excelência da equipe em diversas modalidades, mas também assegura vaga para representar o Brasil na disputa mundial, agendada para julho de 2024, no Chile.
O desempenho excepcional da O.N.D agora a coloca no cenário internacional, onde representarão Cuitegi, a Paraíba e o Brasil com destaque e determinação.
Portal25hora
A Prefeitura de Guarabira, município do Brejo paraibano, gastou R$ 77 mil para contratar o historiador, professor e escritor Leandro Karnal para realizar uma palestra aos professores da rede municipal.
Como visto pelo Site, a contratação aconteceu sem necessidade de licitação e os recursos para bancar a palestra foram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Site verificou que Leandro Karnal é tido como um dos maiores e mais respeitados pensadores contemporâneos do país.
ClickPB
A comissão do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros divulgou, nesta sexta-feira (01), o resultado definitivo da primeira etapa do certame e o preliminar da segunda etapa. Conforme apurou o Site, os candidatos que quiserem interpor recursos referentes ao resultado da segunda etapa têm até o dia 5 de dezembro.
O resultado definitivo do exame intelectual – prova objetiva – será disponibilizado no endereço eletrônico do IBF ( www.ibfc.org.br), na aba “resultados”. Na mesma página eletrônica, será possível conferir o resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva.
Ainda na página do IBF (www.ibfc.org.br) será divulgado o resultado preliminar do exame intelectual – prova discursiva.
Confira aqui o resultado final da primeira etapa do concurso.
Confira aqui o resultado preliminar da segunda etapa do concurso.