O que mais impressiona nas revelações feitas pela força tarefa da Operação Calvário, é a audácia dos agentes públicos envolvidos no escândalo. Para se ter uma ideia, somente o ex-secretário Aléssio Trindade (Educação) efetuou compras, a maior parte sem licitação, no valor de quase R$ 155 milhões de empresas ligadas ao ex-secretário executivo Ivan Burity.
Em apenas três anos e mais: todas as empresas suspeitas da prática de fraude contra o erário. O Gaeco descobriu, por exemplo, que grande parte do material adquirido pela secretaria de Educação à empresa Brink Mobil e Conesul, os kits educacionais de robótica, foram encontrados amontoados sem distribuição aos alunos. Da mesma forma, as agendas adquiridas à Grafset.
Heldermoura.com.br
A Escola Municipal Odilon Ribeiro Coutinho, no bairro de Tibiri II, foi a escolhida pela Prefeitura de Santa Rita para a manifestação de interesse ao programa de escolas cívico-militares. A proposta foi aprovada em audiência pública com os pais e a Secretaria de Educação municipal.
A Prefeitura de Santa Rita informou que solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a adesão ao programa de implantação de escola cívico-militar a partir de 2020. Pelo projeto apresentado pelo Governo Federal algumas exigências precisam ser atendidas antes mesmo do pedido de adesão ao PECIM (Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares).
Entre os pré-requisitos solicitados está a necessidade de turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II e com uma média de 500 a 1.000 alunos matriculados. Neste quesito a escola municipal Odilon Ribeiro Coutinho foi selecionada e passou a realizar as etapas seguintes para conclusão da proposta de adesão.
A Secretaria de Educação realizou reuniões e audiências públicas com a comunidade para avaliação e aceitação do modelo apresentado pelo Governo Federal. Todo o processo foi registrado por meio de documentos oficiais, fotos e vídeos, que foram enviados para o conhecimento do Ministério de Educação.
Durante audiência pública, realizada na terça-feira (8), os pais e responsáveis pelos alunos da Odilon Ribeiro Coutinho aprovaram, por maioria de votos, a adesão da unidade escolar ao novo modelo.
Pela proposta apresentada pelo MEC, o modelo de escola cívico-militar visa melhorar o processo de ensino e aprendizagem, bem como desenvolver um ambiente mais seguro para toda a comunidade escolar.
A implantação deste novo modelo terá a participação do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa, que custeará o trabalho de militares da reserva das Forças Armadas junto às escolas.
Durante as audiências públicas foram repassadas informações acerca da metodologia a ser utilizada. Segundo a prefeitura, não se trata de militarização de escolas e nada mudará na forma como os gestores estão atuando neste momento.
Por ClickPB
Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser consultado na Página do Participante , ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.
Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.
No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso nos dois dias de aplicação do exame e alerta para que não deixem para acessar o documento somente na véspera da prova.
Cronograma em dia
Hoje (3) falta um mês para o primeiro dia de prova do Enem. Segundo o Inep, o cronograma de aplicação do exame está sendo cumprido conforme o planejado. Todas as provas já foram impressas e estão prontas para distribuição aos estados. Mais de 54 mil malotes de prova serão distribuídos para 11.227 coordenações.
O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil.
Os bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) receberão em outubro os pagamentos referentes ao mês de setembro. Nesta sexta-feira (27), o conselho assegurou que serão mantidas todas as bolsas vigentes.
Atualmente, o CNPq conta com cerca de 80 mil bolsas ativas.
A instituição explicou por meio de nota que o limite de crédito deste esse pagamento foi autorizado após negociações com o Ministério da Economia e os recursos liberados fazem parte do orçamento do próprio CNPq, que estavam contingenciados.
No início do mês o governo desbloqueou cerca de 3 mil bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes).
CNPq informa o pagamento das bolsas no mês de outubro
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informa aos seus bolsistas que o pagamento, referente ao mês de setembro, das bolsas vigentes está assegurado. Em função do esforço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, foi autorizado, pelo Ministério da Economia, o limite de crédito necessário para esse pagamento.
A autorização foi publicada por meio do Decreto 10.028, de 26 de setembro de 2019, sendo que a autorização para o empenho dos recursos no pagamento das bolsas chegou ao CNPq na tarde desta sexta-feira. Os recursos que estão sendo utilizados neste caso são resultado de remanejamento do orçamento do próprio CNPq da rubrica de fomento para a de bolsas, e que estavam contingenciados. A presente liberação é fruto do esforço direto do Ministro Marcos Pontes para solucionar parte do déficit orçamentário da agência para o ano de 2019. Atualmente, o CNPq conta com cerca de 80 mil bolsas ativas.
Pelo menos 422 vagas são oferecidas em dois editais de concursos e seleções publicados na Paraíba nesta semana de 22 a 29 de setembro.
Concurso para professor da UFPB
Vagas: 22
Nível: doutorado
Remunerações: R$ 5.786,68 e R$ 9.600,92
Prazo de inscrição: variado
Local de inscrição: variado
Taxas de inscrição: R$ 144 e R$ 240
Provas: datas variadas
Edital do concurso para professor da UFPB
Vagas: 400
Níveis: médio
Salários: R$ 998 + gratificações
Prazo de inscrição: até 7 de outubro
Local de inscrição: site da organizadora, Ibade, ou presencialmente em João Pessoa, Campina Grande e Sousa
Taxas de inscrição: R$ 56
Provas: 27 de outubro
Edital do concurso da Fundac-PB
G1
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (11) que vai desbloquear 3.182 bolsas de pós-graduação dos cursos mais bem avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A liberação vai custar R$ 22,4 milhões no orçamento 2019 da pasta.
Antes do anúncio desta quarta-feira, o MEC e a Capes já tinham anunciado em três oportunidades o bloqueio, o congelamento ou o corte de 11.811 bolsas. Com a liberação das mais de 3 mil desta quarta, outras 8.692 bolsas continuam suspensas.
Etapas do bloqueio
- Bloqueio de 3.474 bolsas em 9 de maio
- Bloqueio de 2.724 bolsas para cursos com conceito nota 3 em 4 de junho
- “Congelamento” de 5.613 bolsas durante a vigência (4 anos) em 2 de setembro
- Liberação de 3.182 bolsas para cursos com notas 5, 6 e 7
Quando anunciou o bloqueio de 5 mil bolsas, a Capes informou que sua previsão era ter metade do Orçamento de 2019 no próximo ano. Agora, o MEC anuncia que vai incorporar mais R$ 600 milhões para o Orçamento da Capes em 2020. Com isso, o valor total subirá de R$ 2,45 bilhões para cerca de R$ 3,05 bilhões.
Orçamento 2020
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o acordo foi firmado com o Ministério da Economia, mas não detalhou de onde virá o dinheiro. “Os detalhes, temos que esperar o Orçamento-Geral da União. A construção do orçamento é dinâmica”, diz.
Segundo Weintraub, essas vagas tinham sido bloqueadas porque a prévia do Orçamento 2020 não previa espaço para esses pagamentos. Após a reunião desta quarta, a expectativa é de que a rubrica da Educação para o ano que vem seja reforçada.
“A gente só vai dar a bolsa se a gente tiver uma convicção muito grande que a gente consegue pagar. Como a gente ainda não tinha encontrado a solução, a gente pediu alguns poucos dias, embora alguns veículos não tenham sido leais […] Encontramos a solução, e estamos soltando 3.182 novas bolsas”, declarou Weintraub.
“O orçamento extra (mais R$ 600 milhões) vai garantir essas novas bolsas e a manutenção do que a gente tem em vigor para todo o ano que vem”, disse o presidente da Capes, Anderson Correia.
Sequência de cortes
Desde janeiro, o Ministério da Educação e a Capes já fizeram três anúncios de cortes em bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Em todos, o bloqueio afetou as vagas não ocupadas, que seriam (ou já estavam sendo) oferecidas em novos editais.
Ao todo, 11 mil bolsas para novos pesquisadores foram congeladas na Capes. O órgão tem 211,7 mil bolsas ativas ao todo, mas só 92,6 mil são de pós-graduação. Isso significa que, na prática, cerca de 10% das vagas para esse nível de bolsas foram inativadas.
Crise no CNPq
A falta de dinheiro também atinge o outro principal órgão de fomento à pesquisa do país – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Em julho, a entidade suspendeu a segunda fase de um edital para conceder novas bolsas, alegando falta de recursos. E, até esta quarta-feira (11), até mesmo o pagamento das 79.538 bolsas ativas estava em xeque.
O ministério foi autorizado a remanejar R$ 82 milhões do próprio orçamento para pagar, em outubro, os valores referentes a setembro. Mas, para fechar o ano, o ministro Marcos Pontes diz que o Ministério da Economia precisa indicar de onde virão outros R$ 330 milhões.
A Prefeitura de Serraria inscreve para concurso público até às 23h59 desta terça-feira (10). As inscrições devem ser feitas no site da Contemax, banca organizadora do concurso público.
Os salários variam de R$ 998 a R$ 3.339,00, mais gratificação (cargo de médico).
São 73 vagas para todos os níveis de escolaridade.
As provas objetivas devem ser aplicadas no dia 20 de outubro. O resultado final deve ser divulgado no dia 10 de dezembro deste ano.