A Prefeitura de Tenório divulgou nesta terça-feira (3), o edital do concurso público que oferece 76 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. Os salários variam entre R$ 1.045 e R$ 15,5 mil.
Confira o editalAs inscrições devem ser feitas através do site da organizadora, das 10h do dia 9 de março de 2020 às 23h59 do dia 8 de abril deste ano. As taxas de inscrição custam R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de nível médio e médio/técnico e R$ 105 para cargos de nível superior.
O certame tem vagas para auxiliar de serviços gerais, carpinteiro/marceneiro, coveiro, eletricista, encanador, gari, pedreiro, vigilante, motorista D/E, operador de máquinas pesadas, agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de combate as endemias, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, técnico em enfermagem ESF, técnico em saúde bucal ESF, assistente social, bioquímico, cirurgião dentista ESF, cirurgião dentista odontólogo, enfermeiro, enfermeiro ESF, engenheiro agrônomo, fisioterapeuta, farmacêutico, médico ESF, médico veterinário, nutricionista, professor de educação básica I e professor de educação básica II – língua portuguesa.
A prova objetiva escrita está prevista para acontecer no dia 17 de maio.
Na manhã desta sexta-feira, 28, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Município de Guarabira (SINTEMG), realizou a solenidade de apresentação do projeto para nova sede social do sindicato.
A solenidade aconteceu no Centro Educacional Raul Mousinho e contou também com a assinatura da ordem de serviço para construção da nova sede. A obra será iniciada no próximo dia 02 de março.
Segundo o presidente Antônio Alves (Prof. Tôni), o projeto tem um orçamento total de 222.000,00 e contará com uma área de lazer ampla, piscina com 7 metros de comprimento e espaço para realização de eventos.
O evento contou com a participação dos professores e convidados. Segundo o presidente, a obra deverá ser concluída em aproximadamente 7 meses.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A Paraíba ganhará uma escola no novo formato. Será a Escola Municipal Chico Xavier, localizada no Jardim Oceania, em João Pessoa.
São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal. Os estados que mais terão escolas cívico-militares são Rio Grande do Sul e Pará, ambas com cinco escolas.
A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.
Veja a lista completa:
Foi constatada ausência de profissional de Educação Física durante o horário de funcionamento de algumas unidades. Além disso, havia estagiários atuando de forma ilegal.
O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) notificou cinco academias por irregularidades em Guarabira, no Brejo paraibano. O órgão realizou fiscalização na quinta-feira (20), atendendo a denúncias recebidas na região, mas os dados só foram divulgados nessa sexta-feira (21).
Foi constatada ausência de profissional de Educação Física durante o horário de funcionamento de algumas unidades. Além disso, havia estagiários atuando de forma ilegal. Ao todo, seis academias foram fiscalizadas, além de um circuito de treinamento funcional.
Uma das academias notificadas, no bairro de São José, era reincidente. Um profissional foi notificado por ser flagrado divulgando imagens da fiscalização por aplicativo de mensagens, na tentativa de alertar sobre a presença do Conselho. A conduta fere o código de ética profissional.
Os notificados têm 15 dias para apresentar contestação junto ao CREF10 e, caso não haja manifestação, a notificação pode se converter em multa ou ação civil.
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O secretário de Educação do município, professor Raimundo Macedo anunciou, durante entrevista na Rádio Cultura FM na tarde desta segunda-feira (17), que o alunado da rede municipal de ensino em Guarabira receberá, em meados do mês de março deste ano, fardamento escolar.
– O fardamento foi confeccionado e uma equipe da Secretaria de Educação está fazendo o trabalho logístico para separar por escola e faixa etária dos alunos. Em meados de março deste ano estaremos distribuindo os vestuários nas escolas – afirmou Macedo.
As fardas deverão ser distribuídas com os alunos da rede municipal de ensino com blusa, calça e tênis.
O ano letivo nas escolas de ensino em Guarabira teve início nesta segunda-feira. O secretário disse que as unidades escolares passaram por reforma e ampliação para dar mais comodidade aos alunos e professores.
Raimundo Macedo foi entrevistado pelo radialista Martins Júnior, no programa Conexão Cultura.
A educação do estado da Paraíba receberá R$ 38.295.788,92, o recurso faz parte do repasse da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com os dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, o montate será investido por meio de duas parcelas, o primeiro é referente ainda ao ano de 2019. Já o segundo repasse, faz parte do primeiro repasse da complementação federal de 2020.
As transferências federais do Fundeb acontecem a título de complementação. O investimento em todo o Brasil chega ao valor de R$ 4,5 bilhões, os recursos devem ser pagos nesta sexta-feira (29).
Na Paraíba, todos os municípios receberão recursos, João Pessoa lidera com R$ 3.049.566,96 em segundo, a cidade que mais será beneficiada é Campina Grande R$ 1.561.792,70, seguida por Santa Rita com R$ 718.841,47 e Patos, que receberá R$ 457.754,34.
O Fundeb é um fundo especial formado entre outras coisas, por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados conforme o número de estudantes matriculados nas escolas públicas, é levado em consideração o valor a ser aplicado por cada aluno.
João Vitor Lopes tem apenas 17 anos, mas já repetiu a média de 819 pontos duas vezes. A mãe, Humara Medeiros, diria que ele é “destemido” e que “isso fez a diferença”. No Sisu 2020 ele foi o primeiro lugar geral da Paraíba, sendo aprovado, também em primeiro lugar, no curso de medicina, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. A média, mais precisamente, foi de 819,96, fruto de um caminho de estudos que garante uma alegria indescritível. “Não é uma conquista só minha”, disse João Vitor.
A nota ele viu ainda na sexta-feira (17), quando saiu o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como muita gente, também teve dificuldade de acessar a nota. “Aquela ansiedade que todo mundo fica. Quando vi a nota já comecei a comemorar, mas com pé no chão”, declarou.
Inseriu a nota no Sisu e, no dia seguinte, já estava em primeiro lugar. A situação, claro, se manteve até o último dia. Quando finalmente a lista foi liberada nesta terça-feira (28), foi só comemoração.
Esse é o primeiro ano que João Vitor faz o Enem “pra valer”. No entanto, no 1º e 2º ano do ensino médio, fez a prova como treineiro. Na primeira vez, pontuou 732. Na segunda vez, repetiu a média do Enem 2019. Com a maior média da Paraíba, escolheu o curso de medicina, um dos mais concorridos.
“Eu nunca tive o sonho de uma carreira para mim, mas eu fui pesquisando e terminei escolhendo medicina, gosto muito da área, acho que vai dar certo”, ressaltou. Embora a determinação em escolher o curso, só no final de dezembro é que começou a pensar qual curso escolheria.
João Vitor foi aluno do colégio Motiva, em João Pessoa, e creditou ao colégio a contribuição na nota final — Foto: Artur Cavalcanti/Divulgação
Sempre estudou muito, não há como negar. Mas nos primeiros anos do ensino médio, a rotina de estudos não era muito puxada. “Estudava mais perto da prova”, revela. No 3º ano, no entanto, usava cerca de cinco horas do dia para manter os assuntos atualizados e garantir a média que fez. Não fez cursinho preparatório nem de disciplina isolada. Garantiu a boa média com todo o ensino que era dado no colégio.
“Todo mundo está muito feliz, não é uma conquista só minha, é de todo mundo. Atribuo [essa conquista] ao meu mérito, claro, mas sempre tive apoio do colégio, sem eles não tinha alcançado”, frisou.
A redação não foi um “bicho de sete cabeças”, mas surgiu com um tema bem inesperado para João Vitor. Afinal, durante o ano, a área de linguagem foi a mais difícil, porque nunca foi muito afeito à disciplina. “No final deu tudo certo, tirei 920”, declarou.
Para a mãe, a sensação é indescritível. Tem uma filha de nove anos, além de João, então foi a primeira felicidade de aprovação. “É uma alegria que só a mãe e o pai sabem o que é isso. É uma caminhada que não começou esse ano, ele vem caminhando com foco, sempre teve muito foco. É muita alegria e muita gratidão”, declarou Humara Medeiros.
g1
A 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa decidiu suspender as atividades de quatro empresas, que integram um mesmo grupo familiar, acusadas de fraudar licitações para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em todo o estado da Paraíba. O pedido partiu do Ministério Público Federal, fundamentado em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou informações sobre irregularidades no período de janeiro de 2014 a maio de 2017.
Até o julgamento da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, as empresas ficam impedidas de participar de licitações ou de firmar novos contratos com entes públicos, com suspensão dos eventuais contratos em andamento, em qualquer das esferas (federal, estadual ou municipal).
De acordo com o MPF, parentes sócios de empresas de fachada concorriam entre si com finalidade de desviar verbas públicas. As empresas suspensas são: Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME (CNPJ 19.253.218/0001-86); Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME (CNPJ 19.074.142/0001-21); SM Distribuidora de Alimentos EIRELI (CNPJ 28.442.118/0001-99); e MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI (CNPJ 30.597.557/0001-93).
Segundo a Assessoria de Pesquisa e Análise (ASSPA) do MPF na Paraíba, houve participação conjunta das empresas do grupo em diversos processos licitatórios no estado entre os anos de 2005 e 2019, aparentemente concorrendo entre si para dar ares competitividade efetiva às licitações, dispensas, registros de preços e chamadas públicas. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nos últimos seis anos foram movimentados mais de R$ 88 milhões em contratos com municípios paraibanos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), de janeiro de 2014 a maio de 2017 foram pagos mais de R$ 57 milhões.
Conforme a Justiça, a liminar de suspensão se impõe, como medida preventiva, para impedir que as empresas continuem infringindo o caráter competitivo dos procedimento licitatórios que visem a aquisição de gêneros alimentícios, pelos entes públicos federais, estaduais e municipais. “Ressalto que para a efetivação da medida ora deferida é indispensável a inclusão das empresas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (art. 22 da Lei nº 12.846/2013) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, além da comunicação à Junta Comercial do Estado da Paraíba e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, determina o juiz na decisão.
Para o Ministério Público Federal na ação civil pública, havia uso habitual da personalidade jurídica para frustrar o caráter competitivo de licitações em todo o estado e, ainda, facilitar ou promover a prática de atos ilícitos e a constituição de empresas para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados. De acordo com a ação, a atuação das empresas visa dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.
O MPF destaca ainda que “os cartéis em licitações podem a longo prazo utilizar métodos muito mais elaborados de obtenção de adjudicações de contratos, de monitorização e de divisão dos lucros do conluio durante meses ou anos. O conluio entre concorrentes pode também incluir pagamentos em dinheiro feitos pelo detentor da proposta adjudicada a um ou mais dos conspiradores. Este chamado pagamento compensatório é também por vezes associado a empresas que submetem propostas “fictícias” (ou “de cobertura” – mais elevadas)”.
O MPF narra também na ação que “a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece que, apesar de os indivíduos e empresas poderem entrar em acordo para implementar esquemas de conluio numa variedade de formas, costumam ser utilizadas, concomitantemente, uma ou mais de várias estratégias comuns. Estas técnicas não são mutuamente exclusivas. Por exemplo, as propostas de cobertura podem ser utilizadas em conjunto com o esquema de propostas rotativas (ou “rodízio”). Estas estratégias podem resultar em padrões que os responsáveis pela contratação podem detectar, podendo então ajudar a revelar esquemas de conluio”.
“Veja-se que, para a OCDE, os meios mais comuns de fraude licitatória são justamente as fraudes intersubjetivas por acordo entre licitantes. No caso da presente imputação, a Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal constatou que as empresas concorreram entre si diversas vezes em licitações no Estado da Paraíba entre 2005 e 2019”.
Para a Justiça, “o que há, pura e simplesmente, são fortes indícios da conduta reiterada de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de licitação, bem como de criação, de modo fraudulento ou irregular, de pessoa jurídica para participação de licitação pública ou celebrar contrato administrativo, nos moldes preconizados no art. 5º, IV, alíneas “a” e “e” da Lei nº 12.846/2013, consubstanciadas nas empresas Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME, Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME, SM Distribuidora de Alimentos EIRELI e MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI”, confirma o magistrado na liminar.
Junta Comercial da Paraíba, CGU e TCE já foram notificados da decisão. A CGU procedeu à inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e o TCE já emitiu ofício-circular de comunicação a todos os gestores dos 223 municípios da Paraíba. Além de MPF e CGU, a investigação é feita em parceria com a Polícia Federal.