Foi constatada ausência de profissional de Educação Física durante o horário de funcionamento de algumas unidades. Além disso, havia estagiários atuando de forma ilegal.
O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) notificou cinco academias por irregularidades em Guarabira, no Brejo paraibano. O órgão realizou fiscalização na quinta-feira (20), atendendo a denúncias recebidas na região, mas os dados só foram divulgados nessa sexta-feira (21).
Foi constatada ausência de profissional de Educação Física durante o horário de funcionamento de algumas unidades. Além disso, havia estagiários atuando de forma ilegal. Ao todo, seis academias foram fiscalizadas, além de um circuito de treinamento funcional.
Uma das academias notificadas, no bairro de São José, era reincidente. Um profissional foi notificado por ser flagrado divulgando imagens da fiscalização por aplicativo de mensagens, na tentativa de alertar sobre a presença do Conselho. A conduta fere o código de ética profissional.
Os notificados têm 15 dias para apresentar contestação junto ao CREF10 e, caso não haja manifestação, a notificação pode se converter em multa ou ação civil.
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O secretário de Educação do município, professor Raimundo Macedo anunciou, durante entrevista na Rádio Cultura FM na tarde desta segunda-feira (17), que o alunado da rede municipal de ensino em Guarabira receberá, em meados do mês de março deste ano, fardamento escolar.
– O fardamento foi confeccionado e uma equipe da Secretaria de Educação está fazendo o trabalho logístico para separar por escola e faixa etária dos alunos. Em meados de março deste ano estaremos distribuindo os vestuários nas escolas – afirmou Macedo.
As fardas deverão ser distribuídas com os alunos da rede municipal de ensino com blusa, calça e tênis.
O ano letivo nas escolas de ensino em Guarabira teve início nesta segunda-feira. O secretário disse que as unidades escolares passaram por reforma e ampliação para dar mais comodidade aos alunos e professores.
Raimundo Macedo foi entrevistado pelo radialista Martins Júnior, no programa Conexão Cultura.
A educação do estado da Paraíba receberá R$ 38.295.788,92, o recurso faz parte do repasse da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com os dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, o montate será investido por meio de duas parcelas, o primeiro é referente ainda ao ano de 2019. Já o segundo repasse, faz parte do primeiro repasse da complementação federal de 2020.
As transferências federais do Fundeb acontecem a título de complementação. O investimento em todo o Brasil chega ao valor de R$ 4,5 bilhões, os recursos devem ser pagos nesta sexta-feira (29).
Na Paraíba, todos os municípios receberão recursos, João Pessoa lidera com R$ 3.049.566,96 em segundo, a cidade que mais será beneficiada é Campina Grande R$ 1.561.792,70, seguida por Santa Rita com R$ 718.841,47 e Patos, que receberá R$ 457.754,34.
O Fundeb é um fundo especial formado entre outras coisas, por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados conforme o número de estudantes matriculados nas escolas públicas, é levado em consideração o valor a ser aplicado por cada aluno.
João Vitor Lopes tem apenas 17 anos, mas já repetiu a média de 819 pontos duas vezes. A mãe, Humara Medeiros, diria que ele é “destemido” e que “isso fez a diferença”. No Sisu 2020 ele foi o primeiro lugar geral da Paraíba, sendo aprovado, também em primeiro lugar, no curso de medicina, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. A média, mais precisamente, foi de 819,96, fruto de um caminho de estudos que garante uma alegria indescritível. “Não é uma conquista só minha”, disse João Vitor.
A nota ele viu ainda na sexta-feira (17), quando saiu o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como muita gente, também teve dificuldade de acessar a nota. “Aquela ansiedade que todo mundo fica. Quando vi a nota já comecei a comemorar, mas com pé no chão”, declarou.
Inseriu a nota no Sisu e, no dia seguinte, já estava em primeiro lugar. A situação, claro, se manteve até o último dia. Quando finalmente a lista foi liberada nesta terça-feira (28), foi só comemoração.
Esse é o primeiro ano que João Vitor faz o Enem “pra valer”. No entanto, no 1º e 2º ano do ensino médio, fez a prova como treineiro. Na primeira vez, pontuou 732. Na segunda vez, repetiu a média do Enem 2019. Com a maior média da Paraíba, escolheu o curso de medicina, um dos mais concorridos.
“Eu nunca tive o sonho de uma carreira para mim, mas eu fui pesquisando e terminei escolhendo medicina, gosto muito da área, acho que vai dar certo”, ressaltou. Embora a determinação em escolher o curso, só no final de dezembro é que começou a pensar qual curso escolheria.
João Vitor foi aluno do colégio Motiva, em João Pessoa, e creditou ao colégio a contribuição na nota final — Foto: Artur Cavalcanti/Divulgação
Sempre estudou muito, não há como negar. Mas nos primeiros anos do ensino médio, a rotina de estudos não era muito puxada. “Estudava mais perto da prova”, revela. No 3º ano, no entanto, usava cerca de cinco horas do dia para manter os assuntos atualizados e garantir a média que fez. Não fez cursinho preparatório nem de disciplina isolada. Garantiu a boa média com todo o ensino que era dado no colégio.
“Todo mundo está muito feliz, não é uma conquista só minha, é de todo mundo. Atribuo [essa conquista] ao meu mérito, claro, mas sempre tive apoio do colégio, sem eles não tinha alcançado”, frisou.
A redação não foi um “bicho de sete cabeças”, mas surgiu com um tema bem inesperado para João Vitor. Afinal, durante o ano, a área de linguagem foi a mais difícil, porque nunca foi muito afeito à disciplina. “No final deu tudo certo, tirei 920”, declarou.
Para a mãe, a sensação é indescritível. Tem uma filha de nove anos, além de João, então foi a primeira felicidade de aprovação. “É uma alegria que só a mãe e o pai sabem o que é isso. É uma caminhada que não começou esse ano, ele vem caminhando com foco, sempre teve muito foco. É muita alegria e muita gratidão”, declarou Humara Medeiros.
g1
A 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa decidiu suspender as atividades de quatro empresas, que integram um mesmo grupo familiar, acusadas de fraudar licitações para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em todo o estado da Paraíba. O pedido partiu do Ministério Público Federal, fundamentado em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou informações sobre irregularidades no período de janeiro de 2014 a maio de 2017.
Até o julgamento da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, as empresas ficam impedidas de participar de licitações ou de firmar novos contratos com entes públicos, com suspensão dos eventuais contratos em andamento, em qualquer das esferas (federal, estadual ou municipal).
De acordo com o MPF, parentes sócios de empresas de fachada concorriam entre si com finalidade de desviar verbas públicas. As empresas suspensas são: Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME (CNPJ 19.253.218/0001-86); Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME (CNPJ 19.074.142/0001-21); SM Distribuidora de Alimentos EIRELI (CNPJ 28.442.118/0001-99); e MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI (CNPJ 30.597.557/0001-93).
Segundo a Assessoria de Pesquisa e Análise (ASSPA) do MPF na Paraíba, houve participação conjunta das empresas do grupo em diversos processos licitatórios no estado entre os anos de 2005 e 2019, aparentemente concorrendo entre si para dar ares competitividade efetiva às licitações, dispensas, registros de preços e chamadas públicas. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nos últimos seis anos foram movimentados mais de R$ 88 milhões em contratos com municípios paraibanos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), de janeiro de 2014 a maio de 2017 foram pagos mais de R$ 57 milhões.
Conforme a Justiça, a liminar de suspensão se impõe, como medida preventiva, para impedir que as empresas continuem infringindo o caráter competitivo dos procedimento licitatórios que visem a aquisição de gêneros alimentícios, pelos entes públicos federais, estaduais e municipais. “Ressalto que para a efetivação da medida ora deferida é indispensável a inclusão das empresas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (art. 22 da Lei nº 12.846/2013) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, além da comunicação à Junta Comercial do Estado da Paraíba e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, determina o juiz na decisão.
Para o Ministério Público Federal na ação civil pública, havia uso habitual da personalidade jurídica para frustrar o caráter competitivo de licitações em todo o estado e, ainda, facilitar ou promover a prática de atos ilícitos e a constituição de empresas para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados. De acordo com a ação, a atuação das empresas visa dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.
O MPF destaca ainda que “os cartéis em licitações podem a longo prazo utilizar métodos muito mais elaborados de obtenção de adjudicações de contratos, de monitorização e de divisão dos lucros do conluio durante meses ou anos. O conluio entre concorrentes pode também incluir pagamentos em dinheiro feitos pelo detentor da proposta adjudicada a um ou mais dos conspiradores. Este chamado pagamento compensatório é também por vezes associado a empresas que submetem propostas “fictícias” (ou “de cobertura” – mais elevadas)”.
O MPF narra também na ação que “a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece que, apesar de os indivíduos e empresas poderem entrar em acordo para implementar esquemas de conluio numa variedade de formas, costumam ser utilizadas, concomitantemente, uma ou mais de várias estratégias comuns. Estas técnicas não são mutuamente exclusivas. Por exemplo, as propostas de cobertura podem ser utilizadas em conjunto com o esquema de propostas rotativas (ou “rodízio”). Estas estratégias podem resultar em padrões que os responsáveis pela contratação podem detectar, podendo então ajudar a revelar esquemas de conluio”.
“Veja-se que, para a OCDE, os meios mais comuns de fraude licitatória são justamente as fraudes intersubjetivas por acordo entre licitantes. No caso da presente imputação, a Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal constatou que as empresas concorreram entre si diversas vezes em licitações no Estado da Paraíba entre 2005 e 2019”.
Para a Justiça, “o que há, pura e simplesmente, são fortes indícios da conduta reiterada de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de licitação, bem como de criação, de modo fraudulento ou irregular, de pessoa jurídica para participação de licitação pública ou celebrar contrato administrativo, nos moldes preconizados no art. 5º, IV, alíneas “a” e “e” da Lei nº 12.846/2013, consubstanciadas nas empresas Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME, Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME, SM Distribuidora de Alimentos EIRELI e MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI”, confirma o magistrado na liminar.
Junta Comercial da Paraíba, CGU e TCE já foram notificados da decisão. A CGU procedeu à inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e o TCE já emitiu ofício-circular de comunicação a todos os gestores dos 223 municípios da Paraíba. Além de MPF e CGU, a investigação é feita em parceria com a Polícia Federal.
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 20 de janeiro, o segundo edital de convocação referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura de Guarabira, em 2019, para preenchimento de vagas no quadro técnico efetivo do município.
Neste segundo edital, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos convoca mais 23 candidatos aprovados que terão até o dia 20 de fevereiro para apresentarem a documentação exigida.
Estão sendo convocados candidatos aprovados para o cargo de assistente social, auxiliar de serviços diversos, merendeira, médico veterinário, professor de nível médio, psicólogo e procurador municipal de carreira efetiva.
Os candidatos convocados deverão, após a realização dos exames médicos submeter-se à Junta Médica do Município e, após o laudo final, encaminhar toda a documentação à Secretaria de Administração e Recursos Humanos para a investidura em cargo público.
Confira a lista dos novos convocados:
O governador João Azevêdo empossa nesta segunda-feira (20) os 1.000 aprovados no concurso para o cargo efetivo de professor de Educação Básica 3, realizado em 2019. A solenidade será na Praça do Povo, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, às 10h.
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia informa que os convocados poderão tomar posse de 20 a 24 de janeiro, no Espaço Cultural, ocasião na qual deverão apresentar os documentos listados no edital. Após esse período, a posse será no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, no 3º andar, no prazo de até 30 dias a partir da publicação do ato de nomeação.
Os professores empossados iniciarão as atividades no dia 10 de fevereiro, início do ano letivo na Rede Estadual de Educação. As vagas contemplam as 14 Gerências Regionais de Educação em12 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia, Filosofia e Química).
Por meio do endereço eletrônico http://www.sec.pb.gov.br/intranet/, os profissionais nomeados poderão fazer download de normativas que especificam os principais direitos e deveres dos professores da rede pública estadual, como: Estatuto do Servidor Público Estadual da Paraíba, Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério Estadual.
DOCUMENTAÇÃO
| Formato | Observação | |
| Ato Governamental de Nomeação | Original e 02 (duas) cópias | Ato Original e suas cópias serão entregues pela Casa Civil do Governador no Ato da Posse |
| Atestado de Sanidade Mental | Original | Emitido pelo Complexo Juliano Moreira, nos CAPS ou Instituição Privada (consultório médico) desde que emitido por psiquiatra. |
| Atestado de Capacidade Física | Original | Emitido por Perícia Médica do Estado da Paraíba (com a apresentação do Atestado de Sanidade Mental) |
| Certidão de Nascimento ou Casamento | Original e 02 (duas) cópias | |
| RG, CPF e Título de Eleitor | Vias originais e 02 (duas) cópias | No caso do CPF, apresentar consulta de situação cadastral junto ao Ministério da Economia |
| Comprovante de Votação na última eleição ou Certidão de quitação eleitoral | Originais e 02 (duas) cópias | Emitidos pelo TRE ou nos cartórios eleitorais |
| Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (candidatos do sexo masculino apenas) | Originais e 02 (duas) cópias | |
| Comprovante de Residência (CEP e Bairro) dos últimos 03 (três) meses | Original e 02 (duas) cópias | |
| Certidão Negativa dos setores de distribuição dos Forúns Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar Estadual | Original e 02 (duas) cópias | Deve ser emitido pelos Fóruns e Comarcas nas quais o candidato residiu pelos últimos 05 (cinco) anos. |
| Cartão do PIS ou PASEP | 02 (duas) cópias | PASEP: Documento emitido pelo Banco do Brasil AS PIS: Documento Emitido pela Caixa Economica Federal |
| Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena na Disciplina para a qual se inscreveu | Original e 02 (duas) cópias | |
| Declaração de Bens | Original | Fornecido para preenchimento no Ato da Posse |
| Declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulavel (nas esferas municipais, estaduais e federais) | Original | Fornecido para preenchimento no Ato da Posse |
| Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública | Original | Fornecido para preenchimento no Ato da Posse |
| Documento demonstrativo de Conta no Banco Bradesco (Agência e Conta) | Original | Fornecido na Agência do Banco Bradesco conveniente ao candidato. |
wscom
Estudantes da rede estadual de ensino da Paraíba obtiveram alto rendimento nos resultados das redações nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Dentre as notas, a que mais chamou atenção foi a de Nathália Kelly com 980. A estudante da Escola Professor Lordão, em Picuí obteve a maior pontuação. A aluna espera agora poder conquistar uma vaga no curso de engenharia mecânica, química ou medicina na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O Inep também identificou uma estudante que conseguiu tirar a pontuação máxima de 1000 pontos mas o nome ainda não foi divulgado, só se sabe que ela tem 16 anos, até o momento.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, as mulheres escreveram 32 das 53 redações nota 1.000 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A mais de meia centena de autores dos textos com avaliação máxima tem idades que variam de 16 a 28 anos.
As redações com nota máxima são de estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste: Alagoas (2); Bahia (1); Ceará (6); Distrito Federal (2); Espírito Santo (1); Goiás (4); Maranhão (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (13); Paraíba (1); Pará (2); Pernambuco (1); Piauí (2); Rio Grande do Norte (6); Rio de Janeiro (6); São Paulo (4).
O tema desta edição foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. O texto deveria ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvido a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores.
As provas foram aplicadas em novembro do ano passado e cerca de 33.263 candidatos faltaram ao segundo dia de provas. No Estado, 147.182 candidatos estavam inscritos para fazer a prova.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de faltosos representa 22,6% do total de inscritos.
Segundo a página da Secretaria de Educação, da Ciência e Tecnologia, a Rede Estadual comemora os resultados dos estudantes. “A rede estadual vibra de alegria e orgulho com o desempenho dos nossos alunos na Redação do Enem 2019.”
Segundo o órgão, as maiores notas foram dos seguintes estudantes
Jackson Pessoa – 960 pontos, Escola Egresso
Amanda Farias Wanderley – 940, Escola Manoel Medeiros de Araújo – Vista Serrana
Sonaly Alves – 940, Escola Monsenhor Emiliano de Cristo
Jéssica Inácio Soares – 940, Escola Antônio Galdino, Pocinhos
André Henrique Fernandes de Oliveira – 920, Escola Normal José de Paiva
Washley Phyama – 920, Escola Senador Humberto Lucena
Iara Santos Ramos – 920, Escola Estadual Gertrudes Leite, Desterro