Coletivo feminista de defensoras públicas do Estado de SP emitiu nota de repúdio contra um post supostamente veiculado na última segunda-feira, 11, no Instagram de uma escola para concursos com mais de 1 milhão de seguidores. De acordo com a entidade, “o referido post fazia propaganda de curso de preparação para concurso público por meio de alusão à ideia de estupro coletivo de uma mulher”.
A foto abaixo, que ilustra o suposto post, foi disponibilizada pelo coletivo feminino, entretanto, não está mais disponível na página em questão.
Segundo o documento, “ao que tudo indica, a ideia da postagem é: ‘se você não estudar você vai sair prejudicado’. Para ‘ilustrar’ tal resultado indesejado, fazem uma analogia com a questão da violência sexual (como se o estupro fosse uma coisa banal, não traumática) e procuram representá-la da forma mais violenta e terrível ‘imaginável’, relacionando a figura do homem negro, já associado pelo racismo a um estereótipo animalesco, selvagem e viril, à do agressor”.
Mais adiante, a nota afirma que a imagem e sua legenda reforçam a cultura do estupro e reproduzem uma lógica de hipersexualização do homem negro.
O coletivo externou seu total repúdio com a conduta, que “diminui e ridiculariza a dor e sofrimento de mulheres vítimas de violência sexual”. Segundo a entidade, tal postura também reforça e reproduz o racismo sofrido por homens negros.
“Destacamos que as discriminações de gênero e raça acima apontadas são violações de direitos humanos e atentam contra os fundamentos do Estado Democrático de Direito, sendo, portanto, incompatíveis com a formação jurídica que deve ser oferecida aos futuros profissionais do Direito.”
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Leia a nota de repúdio na íntegra.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (6), em sessão remota, através de sistema eletrônico de videoconferência, projeto de Lei que reduz o valor das mensalidades na rede de ensino privado do Estado, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.
O Projeto de Lei (PL) 1.696, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, prevê que, em razão da não realização de aulas presenciais devido a pandemia da Covid-19, haja a redução das mensalidades em instituições de ensino, como escolas de níveis fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares no Estado da Paraíba.
O presidente da Casa, Adriano Galdino, destacou que a não realização das aulas presenciais resulta para os estabelecimentos de ensino em economia nas despesas com energia elétrica, consumo de água, produtos de limpeza, entre outros. “Nada mais justo que essa economia seja repassada aos estudantes e pais de alunos. Esse projeto visa fazer justiça social e sou favorável”, afirmou o presidente. O texto foi aprovado com 23 votos favoráveis e 11 contra.
Os percentuais de renegociação poderão variar entre 5% e 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente e se as instituições de ensino ofereçam, ou não, aulas de forma remota. No entanto, ainda segundo o PL, o aluno que possua deficiência intelectual, visual, auditiva ou outra que dificulte ou o impeça de acompanhar as aulas e atividades educacionais de forma remota, terá assegurada a renegociação de 50% de desconto na mensalidade.
O PL, baseado no inciso III do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, determina que a repactuação dos contratos e a não cobrança de juros e multas valerão apenas enquanto permanecer a proibição das aulas presenciais, por parte do Poder Executivo. “Com base no texto, as escolas, se assim desejarem, podem oferecer negociações ainda mais vantajosas do que as previstas no projeto de lei. Apresentei ainda Emenda que veda a cobrança de juros e multas enquanto durar o estado de calamidade pública estadual em virtude da pandemia. Quero louvar a Casa pela aprovação da matéria”, argumentou o deputado Ricardo Barbosa.
A deputada Estela Bezerra, que também assina o texto, explicou que, de acordo com o Supremo Tribunal de Justiça, existe uma relação de consumo entre os estabelecimentos de ensino e a classe estudantil da rede privada. “Estamos tratando desde a pequena escola até as maiores, preservando o direito do consumidor e preservando a sustentabilidade do sistema de educação”, disse Estela.
O deputado Lindolfo Pires esclareceu que o projeto de Lei foi debatido em audiência pública com proprietários de escolas, alunos e pai de alunos na tentativa de se buscar o consenso, atendendo aos apelos de todos os envolvidos. “Ouvimos os demais deputados, dialogamos com professores, diretores e pais de alunos e conseguimos chegar a um denominador comum. A Assembleia está de parabéns. Esse projeto não é uniforme e varia de acordo com o número de alunos, por isso, sou a favor”, observou Lindolfo.
Ainda durante a Sessão, os deputados aprovaram também os Decretos de Estado de Calamidade Pública nas cidades de Caldas Brandão e Riachão do Bacamarte, em consequência da pandemia causada pela disseminação da Covid-19.
Confira abaixo como ficam os percentuais de redução nas mensalidades:
Escolas sem aulas remotas
10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.
Escolas com aulas remotas
5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
15% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
25% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.
Depois da contenda envolvendo o professor de Direito do campus III da Universidade Estadual da Paraíba e o prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB – emitiu uma nota de repúdio ao tucano e em solidariedade ao professor.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Agassiz cobrou medidas eficazes de combate à pandemia da Covid-19 e disse que caso a tragédia se abatesse sobre a cidade, iria buscar uma forma de responsabilizar o gestor. Numa entrevista coletiva na última segunda-feira (4), Marcus atacou o professor e considerou que as críticas de Agassiz eram demagogia, hipocrisia e covardia.
Leia a nota na íntegra:
Nota de Repúdio ao prefeito de Guarabira e de solidariedade ao professor Agassiz Almeida Filho
Na política brasileira ainda existem gestores que adotam a máxima que “a melhor defesa é o ataque”. Um exemplo típico disso ocorreu na entrevista coletiva que o prefeito de Guarabira, Marcos Diogo, concedeu a imprensa daquela cidade, na segunda-feira pela manhã (04/05).
Depois de ser questionado pela imprensa local sobre críticas de vários segmentos sociais de que o funcionamento do comércio local poderia ser a causa do crescimento do número de casos de covid-19 na cidade, o prefeito, como qualquer ocupante de cargo público, deveria receber e responder aos questionamentos de forma tranquila e democrática, mas optou por um ataque ao professor do Curso de Direito do Campus III da UEPB, em Guarabira, Agassiz Almeida Filho, que veiculou nas redes sociais um vídeo cobrando da Prefeitura medidas mais rígidas para o enfrentamento à pandemia.
Ao invés de tentar justificar técnica e politicamente a permissão para o funcionamento do comércio da cidade, o prefeito tentou desqualificar a crítica do professor Agassiz ao divulgar o valor de seu salário na UEPB, insinuar que ele está entre as pessoas que não ajudam no combate a pandemia e que ficam fechados em seus apartamentos durante meses, sem demonstrar nenhum tipo compromisso social.
O ataque do prefeito de Guarabira não atingiu apenas ao professor Agassiz, mas a toda UEPB, seus professores e servidores técnicos-administrativos, quando tentou classificar a instituição e seus funcionários como um peso que é sustentado pelos impostos que são arrecadados pelo comércio e pela população de Guarabira.
Como gestor de uma das oito cidades paraibanas que sediam campus da UEPB, o prefeito deveria inteirar-se melhor sobre os benefícios e o desenvolvimento que o Campus de Guarabira leva para seu município e para a região. Logo constataria a existência de produção de conhecimento científico, a realização de serviços, de ensino público e formação de profissionais de qualidade, de geração de impostos para a prefeitura e de consumo no comércio e na indústria locais.
Durante a pandemia a comunidade da UEPB não paralisou. Direcionou muitas de suas atividades para o enfrentamento à Covid-19. Em Campina Grande, as clínicas de Psicologia e de Enfermagem adotaram um atendimento especial para a população e, em vários campi da instituição, a comunidade universitária tem se organizado para ajudar as populações mais carentes, como por exemplo, o movimento estudantil que, em parceria com o Movimento de Trabalhadores em Sem Terra – MST, que tem entregado alimentos a famílias carentes em várias cidades paraibanas.
Professores, técnicos e estudantes voluntariamente estão produzindo e entregando na rede pública hospitalar milhares de litros de álcool em gel e detergente e o Núcleo de tecnologias Estratégicas em saúde – Nutes tem produzido e distribuído equipamentos de proteção individual a milhares de trabalhadores de saúde paraibanos, além de já ter desenvolvido o projeto de um respirador de baixíssimo custo.
A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB repudia publicamente a postura do prefeito Marcos Diogo diante das críticas a sua gestão e se solidariza com o professor Agassiz Almeida Filho, ao mesmo tempo que avalia a possibilidade de promover medidas judiciais cabíveis em favor da defesa do conjunto de professores da universidade.
Campina Grande (PB), 06/05/2020
Diretoria da ADUEPB
O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria Interministerial 1/2020 publicada na noite de sexta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Confira valores do ajuste da complementação para os municípios paraibanos.
Em 2019, a receita total do Fundeb foi estimada em R$ 166,6 bilhões, pela Portaria Interministerial 3/2019. Mas, o valor efetivamente realizado foi de R$ 167,9 bilhões, o que é 0,8% maior que o previsto. Em decorrência dessa diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita consolidada no ano anterior, o ajuste atinge os Estados beneficiários da complementação da União.
É importante lembrar que a complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% do valor da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo e, no seu total, estão incluídos os 10% que deveriam ser destinados à integralização do piso salarial dos professores da educação básica. Estes valores, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula.
Situação
Dos nove Estados que já receberam recursos à complementação da União ao Fundeb durante o exercício de 2019, seis terão ajustes positivos. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Como regra, o ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb relativa ao ano anterior é realizado mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados por essa complementação. Esses débitos ou créditos são realizados até o final do mês de abril em uma única vez.
Foi lançado hoje o concurso para 143 vagas na Prefeitura de Capim, na Paraíba. As inscrições ocorrem até 19 de junho, com cargos para o ensino fundamental, médio, técnico e superior.
As inscrições devem ser feitas no site da organizadora do concurso. As taxas de inscrição são de R$ 75 para o nível fundamental; R$ 85 para nível médio e técnico; e R$ 115 para nível superior.Os salários variam entre R$ 1.045 e R$ 2,8 mil.
As provas serão realizadas no dia 30 de agosto.
Há vagas para agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, auxiliar de serviços gerais, gari, merendeira, motorista “c”, operador de máquinas e vigilante, agente administrativo, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de farmácia, assistente escolar, recepcionista, técnico em enfermagem e técnico em informática, analista administrativa, assistente jurídico, assistente social, enfermeiro, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, odontólogo, orientador educacional, professor , professor de artes, professor de ciências, professor de educação física, professor de geografia, professor de inglês, professor de matemática e supervisor escolar.
Do Wscom
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.
A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19.
Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a realidade local.
“Não há uma solução única que sirva para todas as escolas, todas as redes e todas as etapas de educação básica”, afirma João Marcelo Borges, diretor de estratégia política no Todos Pela Educação. Ele cita exemplos de redes estaduais que já estão adotando medidas para transmitir o conteúdo aos estudantes, como vídeo-aulas na TV aberta. “Este período sem aulas presenciais será de soluções múltiplas para mitigar os efeitos da suspensão e assegurar a manutenção de vínculo entre alunos e escolas. O Brasil não pode correr o risco de perder alunos devido à evasão escolar”, afirma.
Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do ensino superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada em 2019, já permitia que 40% da carga horária de aulas presenciais no ensino superior poderia ser convertida em educação a distância (EAD).
“A medida já era prevista, porque já há uma portaria permitindo aulas a distância devido à pandemia, porque já começa a ter um comprometimento de dias letivos. No ensino superior, 40% do conteúdo já era permitido ser em EAD”, diz Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, entidade que representa as mantenedoras de ensino superior.
Educação em saúde
A medida provisória publicada nesta quarta-feira traz especificações para as aulas em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. Os dias letivos poderão ser reduzidos, desde que cumpram:
Desafios de ensino e aprendizagem
A situação atual fará com que conselhos e secretarias de educação tenham que definir meios de implementar o ensino em um tempo menor, de acordo com Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
No ensino a distância (EAD) por computador, é preciso superar o desafio do acesso à internet de qualidade e da autonomia de estudantes, principalmente dos mais novos, em aprenderem sozinhos.
Na extensão dos horários de aula, Cara argumenta que haverá o desafio da disponibilidade de salas, já que já limitação de espaço físico.
Em relação à atividades complementares, professores, pais e pedagogos terão que desenvolver formas para evitar que as aulas se transformem em simples lições de casa.
“É difícil prever quando o isolamento social vai acabar. O Brasil precisa compreender que, embora não seja uma situação de guerra tradicional, estamos em guerra pela vida. Vamos precisar construir compromissos de aprendizagem que sejam factíveis com o país pós-pandemia, que não sabemos se vai até maio, junho julho, ou se será estendido até setembro. Neste caso, mesmo se usarmos feriados e finais de semana, haverá pouco tempo para cumprir a carga horária”, afirma Cara.
“A situação poderá normatizar a educação a distância, mas isso pode aumentar ainda mais a desigualdade de ensino: famílias mais escolarizadas e preparadas poderão dar apoio aos estudantes, mas as menos escolarizadas, não. Comunidades ribeirinhas, por exemplo, não terão como fazer a educação a distância com instrumentos tecnológicos. A tendência é que se precarize e, nestes casos, vire só lição de casa”, avalia.
Universidades suspendem aulas virtuais
Antes da medida provisória, ao menos três universidades federais do país já haviam suspendido as aulas virtuais – uma delas, a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu o semestre letivo inteiro. O objetivo é manter a qualidade do ensino, alegando que nem todos os alunos têm acesso à internet.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) só permite uso de ferramentas digitais neste período de pandemia para as turmas que já faziam uso desta tecnologia anteriormente. Segundo a instituição, nem todos os professores e alunos dispõem de tecnologia e acesso à internet de para implementar a substituição. A universidade também afirma que pessoas com deficiência (PCDs) precisam de recursos que ainda não podem ser oferecidos na EAD.
Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a situação se repete. Um ofício de 20 de março afirma que a “heterogeneidade do corpo discente da UFMG não permite garantir que todos terão acesso frequente e estável aos recursos computacionais necessários para acompanhamento das atividades.”
Na UnB, onde foi suspendo o primeiro semestre letivo de 2020, aulas e as avaliações estão paralisadas, mesmo que virtuais. O conteúdo será reposto quando a situação da pandemia melhorar. Ainda não há previsão de retorno das aulas.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu aulas presenciais a partir desta terça-feira (17), por tempo indeterminado, para evitar contaminação do novo coronavírus (covid-19) na Paraíba. A carga horária que falta para os estudantes de graduação concluírem o período letivo de 2019.2, previsto para ser finalizado em 1° de abril, será desenvolvida por meio de atividades online.
A decisão, respaldada pela Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da UFPB, criada na última quinta-feira (12), é resultado de reunião emergencial do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da instituição, na tarde desta segunda-feira (16), na Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods), no prédio da Reitoria, no campus-sede, em João Pessoa.
A instituição também manteve veto a eventos acadêmicos e admissão de trabalho home office para técnicos-administrativos, conforme parecer deste domingo (15), após reunião emergencial com diretores dos Centros de Ensino de todos os campi da UFPB e com a Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da instituição.
Essas medidas e suas especificações, elaboradas pela Administração Superior, Pró-reitorias e Centros de Ensino, serão reunidas e certificadas pela Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da UFPB na manhã desta terça-feira (17) e encaminhadas para o Ministério da Educação, em Brasília. De acordo com a reitora da UFPB, professora Margareth Diniz, os residentes terão suporte para permanecer na universidade.
As deliberações consideram o status de pandemia da doença infecciosa, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na quarta-feira (11) passada; a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado da Paraíba e pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, na última sexta-feira (13); e uma série de recomendações e instruções normativas dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Economia brasileiros. A Paraíba ainda não tem caso confirmado, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado.
Do Wscom
Universidade Estadual da Paraíba abre processo seletivo para ingresso de graduados no período 2020.1
A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lançou edital para o processo seletivo simplificado voltado à admissão de graduados que desejam cursar outra graduação na Instituição. Os interessados devem efetuar inscrição na Coordenação do Curso para o qual o candidato pleiteia a vaga, até a próxima segunda-feira (9).
Para efetivar a inscrição, o candidato precisa entregar os documentos exigidos no edital, formulário de inscrição devidamente preenchido e cópias do Diploma de graduação e do Histórico Acadêmico. No ato da inscrição o candidato deve fazer opção pelo Curso, Câmpus e turno, conforme o quadro de vagas disponíveis no edital. Há vagas para cursos dos câmpus de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro e Patos.
O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 11 de março e a matrícula dos selecionados ocorre no dia 13 do mesmo mês. O edital completo, com todos os prazos, requisitos e informações sobre vagas pode ser acessado clicando AQUI. #Cotidiano
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