Estão abertas a partir desta quinta-feira (22) o período para alterar ou incluir dados do Censo Escolar 2020 no sistema Educacenso. As escolas públicas e privadas têm até o dia 07 de Maio para fazer as correções necessárias.

O censo, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), junto às Secretarias municipais e estaduais da Educação do país, é fundamental para a elaboração de políticas públicas na Educação.

Por meio das informações sobre o número de matrículas, é possível identificar onde recursos devem ser direcionados. Houve, por exemplo, uma diminuição de 8,3% no número de matrículas de Educação de Jovens e Adultos, no censo de 2020. Já as matrículas do ensino profissionalizante aumentaram 1,1%, no mesmo período.

Além disso, o censo também pode revelar as dificuldades estruturais das escolas em algumas regiões do país. No censo de 2020, foi observado que poucas escolas da Educação Básica da região Norte têm disponibilidade de internet, com proporção inferior a 60%.

Nesse ano, por meio do censo também será possível analisar os impactos da pandemia no desenvolvimento dos alunos. E as grandes preocupações devem ser os dados de desempenho dos estudantes diante da educação à distância e os índices de evasão escolar.

Segundo dados do censo anterior, mais de 1,5 milhão de crianças em idade escolar estavam fora da escola, grande parte da faixa etária dos 17 anos em diante, representando um grande desafio na universalização no país.

*Produção de Wesley Cerqueira

As escolas precisaram se adaptar para o retorno às aulas presenciais em um período de pandemia. E onde existem alunos com deficiências, especialmente a auditiva, alguns cuidados a mais precisam ser adotados para não prejudicar a comunicação e o aprendizado deles.

O Ministério da Educação lançou uma cartilha com orientações para garantir a retomada com segurança do atendimento educacional bilíngue para a comunidade surda, em português e em Libras, a Língua Brasileira de Sinais.

Uma das principais recomendações é a distribuição de máscaras faciais transparentes para estudantes e professores, já que a máscara comum atrapalha a comunicação de pessoas surdas, com deficiência auditiva ou surdocegas, que necessitam visualizar as expressões faciais e movimentos de boca para uma comunicação efetiva.

A organização das cadeiras em sala de aula, que costuma ser em círculos, para garantir o contato visual, deve respeitar o distanciamento de, no mínimo, uma cadeira vazia entre dois estudantes.

A diretora de Educação Bilíngue de Surdos do Ministério da Educação, Crisiane Bez Batti, explica que o formato híbrido, com ensino presencial e remoto, tem atendido os estudantes que não dispõem de condições de acesso às aulas virtuais. A diretora do MEC, que é surda, concedeu entrevista por meio de uma intérprete.

A cartilha ressalta que, para os estudantes surdocegos, os cuidados devem ser redobrados, já que o contato físico é indispensável para garantir a comunicação. Nesse caso, os guias-intérpretes dos estudantes com múltipla deficiência sensorial são orientados a usar luvas, além de máscaras transparentes, e manter a higiene frequente das mãos.

Carla Sofia Pereira, presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e Deficiente Múltiplo Sensorial, agradece e reforça a importância desse material para a comunidade.

Além das escolas, instituições que prestam atendimento educacional especializado para surdos, como é o caso do Instituto Nossa Senhora do Brasil, em Brasília, são beneficiadas com a cartilha. É o que destaca Maria Liliane do Nascimento, tutora da entidade.

A cartilha com orientações de volta às aulas para estudantes surdos está disponível no site do MEC e será disponibilizada às escolas por meio de arquivos ou mídias digitais.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.

Críticas

Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.

Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.

“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

O novo decreto estadual, com medidas de isolamento para conter o avanço da covid-19 na Paraíba, terá como novidade a flexibilidade das aulas de modo presencial para algumas séries. As novas diretrizes do governo serão publicadas em uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) ainda neste sábado (17) e têm validade a partir da segunda-feira (19) até o dia 2 de maio.

De acordo com o governo, a liberação de mais atividades levaram em consideração o declínio gradativo de pressão no sistema de saúde do estado. O boletim divulgado hoje pela SES apontou que a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Paraíba é de 68% e de enfermaria, de 56%.

Outro ponto favorável, segundo o governo, é a situação das cidades paraibanas na nova avaliação do Plano Novo Normal. Pelo menos 187 cidades, o que equivale a 84% da Paraíba, estão em bandeira amarela, o que demonstraria uma tendência de redução das taxas de transmissibilidade. Além disso, oito saíram da bandeira vermelha para a laranja.

Confira o que diz o novo decreto:

Aulas

A partir da próxima segunda, será permitido o retorno das aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e instituições privadas de ensinos infantil e fundamental.

Além disso, as escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas nas redes públicas estadual e municipais e nas escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.

Bares e restaurantes

O novo decreto mantém o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas

Depois das 22h até às 6h fica vedada a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada de mercadorias pelos próprios clientes.

Missas e cultos

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Comércio

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do horário de funcionamento dos segmentos para melhor atender à realidade local.

Também caberá às prefeituras ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Seguem liberados para funcionamento salões de beleza, academias; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas;  call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

Serviço público

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.

Multa

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

O governador João Azevêdo (Cidadania) lança, nesta segunda-feira (12), o Integra Educação PB. Trata-se de um programa de regime de colaboração em educação do Estado da Paraíba, que tem como o objetivo alfabetizar 100% das crianças paraibanas na idade certa. Além disso, objetiva corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes das redes estadual e municipais de ensino.

De acordo com informações, serão beneficiados aproximadamente 12 mil professores e 200 mil estudantes paraibanos com o objetivo maior de melhorar cada vez mais os indicadores da educação básica.

O lançamento acontece às 10h, durante live no canal oficial do Governo do Estado no YouTube. Em seguida, o chefe do Executivo estadual concederá entrevista coletiva à imprensa no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Serviço:

Data: 12.04.21 – Segunda-feira
Hora: 10h
Local: Salão Nobre – Palácio da Redenção

O ex-morador de rua Alexandre Camilo da Silva, de 55 anos, largou o envolvimento com as drogas e conseguiu tirar 920 na redação do Enem 2020. A reviravolta na vida do homem começou há dois anos, quando ele resolveu se tratar do vício e começou a se dedicar aos estudos.

Em entrevista ao UOL, Alexandre falou sobre a periodicidade de consumo das drogas. “Foi se intensificando, principalmente depois de problemas de relacionamento. Me afastei do mercado de trabalho e da minha profissão”, contou.

Com muitos problemas, ele resolveu tentar a vida em Fortaleza, no Ceará. “Vim para o Nordeste para trabalhar em outra área (turismo), mas o trabalho não estava dando certo e fui para Fortaleza. Terminei na rua. Foram nove meses até que decidi mudar de vida em 2019”, explicou.

ISTOÉ

Nas redes públicas estadual e municipais, seguem suspensas. Além disso, as escolas e instituições privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também deverão funcionar exclusivamente através do sistema remoto.

O Governo do Estado promoverá reunião, por videoconferência, com a participação dos sindicatos e associações dos professores e trabalhadores das redes públicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades públicas e privadas e representação de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dará o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril.