Um decreto do Governo do Estado, a ser divulgado essa semana, trará os procedimentos para a retomada das aulas e o funcionamento das escolas da rede pública, previsto para acontecer a partir de 1º de março. Segundo informações obtidas pelo ClickPB, a Secretaria de Educação da Paraíba confirmou que o início das aulas será feito tanto presencial como virtual, formato denominado como híbrido.

Após o anúncio do resultado do inquérito sorológico feito no início de janeiro, a data anterior, que previa o início das aulas em 17 de fevereiro, foi alterada. A expectativa é que com o novo formato híbrido, os mais de 250 mil estudantes da rede pública de ensino possam ter acesso aos conteúdos por meio de rodízios de aulas para não gerar aglomerações.

Em entrevista ao ClickPB, o secretário de saúde, Cláudio Furtado, explicou que essa nova política de ensino é a única forma de manter os estudos dos alunos em dia, apesar da pandemia. “O modelo híbrido mantém uma parte das aulas a distância, enquanto a outra está presencial, de modo em rodízio para que todos os alunos possam acompanhar os conteúdos, preservando os grupos de risco durante a pandemia, tanto dos professores como dos alunos”, disse.

Ao ser questionado acerca das mobilizações de entidades que representam os trabalhadores da educação sobre a vacina contra a Covid-19, o gestor esclareceu que qualquer atitude deve aguardar as orientações do decreto a ser publicado a qualquer momento. “Iremos chamar os sindicatos, o Ministério Público e demais órgão para chegarmos a um consenso. Estamos esperando que todos os encaminhamentos sigam o cronograma que tem do Plano Nacional de Vacinação. A ideia é que com a ágil logística implementada pelo Governo da Paraíba, haja velocidade para a vacinação a tempo das aulas retornarem”, destacou.

A secretária disse que as aulas vão começar de forma hibrida. Enquanto metade dos alunos estarão estudando presencialmente (em sala de aula), a outra parte do alunado vai estudar remotamente, com os conteúdos sendo repassados pelos professores através da internet.

Andrea disse que o ensino hibrido a ser implantado em Guarabira é a forma de se tentar evitar o contágio da covid-19 entre professores e alunos. Segundo a secretária, as salas de aulas dos colégios do município (cidade e zona rural) vão prontas para atender as orientações do MEC (Ministério da Educação) e das autoridades sanitárias do País.

A secretária garantiu que os alunos em sala de aula serão separados com um metro e meio de distância, todos de máscaras e as mãos higienizadas com álcool em gel antes de adentrarem o recinto. O mesmo ocorrerá com os professores, como orienta as autoridades da área de saúde.

Quanto ao conteúdo das aulas remotas, a professora Andrea revelou que o material será preparado pelos professores e repassado para os alunos estudarem em casa. Em relação a questão da merenda escolar, a secretária garantiu que seguirá o rito normal, como aconteceu em anos anteriores.

Fato a Fato

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em sua política de assistência estudantil para viabilizar o acesso dos estudantes em situação de vulnerabilidade social às aulas remotas na Instituição, lançou nesta quinta-feira (21), através da Pró-Reitoria Estudantil (PROEST), dois editais do Programa Auxílio Conectividade que prevê o oferecimento de bolsas, tanto para a contratação de serviço de Internet em caráter emergencial, quanto para a aquisição de equipamento. Ao todo estão sendo oferecidas 1.500 bolsas, sendo um mil para admissão de empresa fornecedora de sinal de Internet, e 500 para compra de equipamento.

O auxílio é voltado para estudantes regularmente matriculados em componentes curriculares e/ou atividades acadêmicas que estão sendo ofertadas de forma não presencial, nos cursos presenciais de graduação, pós-graduação e ensino médio/técnico da Instituição, devido à pandemia. O valor da bolsa para “Acesso à internet em caráter emergencial”, será de R$ 100 mensais para aquisição de serviço de internet enquanto durar as atividades regulamentadas pela Resolução UEPB/Consepe/0229/2020. Já na modalidade “Aquisição de equipamentos”, a bolsa será em cota única, no valor de R$ 1 mil, para aquisição de equipamento adequado ao acompanhamento das aulas remotas. O mesmo aluno pode concorrer simultaneamente as duas bolsas.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 8 e 22 de fevereiro, exclusivamente pelo link https://cpcon.uepb.edu.br/forms/responderFormulario/515. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 18 de março. A reitora da Universidade Estadual da Paraíba, professora Célia Regina Diniz, afirmou que em virtude da necessidade de manter as condições de acessibilidade da comunidade discente para o acompanhamento das atividades não presenciais, e em consonância com o que foi previsto na carta programa da gestão, a publicação desses editais é direcionada para os novos alunos que estão entrando na UEPB. Célia acrescentou que no ano passado foram contemplados cerca de cinco mil alunos com os auxílios, e que, agora, se faz necessário atender aqueles que começarão sua vida acadêmica na UEPB.

“Nós vamos manter os alunos contemplados nos editais do ano passado, e agora estamos abrindo a possibilidade de mais 1.500 novos estudantes que ingressam agora na UEPB. Como ainda não há previsão do término da pandemia da Covid-19, e enquanto não tivermos segurança sanitária, a UEPB vai continuar garantindo a inclusão digital de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como daqueles que não possuem ou tenham baixa qualidade de acesso à internet, como também daqueles que não dispõem de equipamentos para a adequada participação e acompanhamento das atividades não presenciais desenvolvidas nos termos da Resolução/UEPB/CONSEPE/0229/2020”, destacou a reitora.

A pró-reitora Estudantil da UEPB, professora Núbia Nascimento, ressaltou a importância de todos os estudantes lerem os editais para que assim possam entender como funciona a seleção. De acordo com ela, nestes documentos está listada a documentação obrigatória exigida pela PROEST para o certame. Já no que diz respeito ao recebimento do Auxílio Conectividade, é necessário que o aluno declare não possuir acesso à internet e/ou equipamento de qualidade para o desenvolvimento das atividades não presenciais, além de possuir renda per capita menor ou igual a R$ 785,77 (média da renda per capita da Região Nordeste, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98753-8757.

As aulas do ano letivo de 2021 devem começar no dia 1º de março na rede estadual da Paraíba. A data anterior, que previa o início das aulas em 17 de fevereiro, foi alterada. A expectativa é que as aulas ocorram em formato híbrido, com atividades presenciais e on-line.

O Governo do Estado deve divulgar um decreto, até a semana que vem, que trará todos os detalhes do funcionamento das escolas, mas a assessoria da Secretaria de Educação da Paraíba já adiantou ao ClickPB a expectativa para o início das aulas.

Na última sexta-feira (15), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou que revogaria o decreto que fechou as escolas privadas da Capital, permitindo o funcionamento presencial destas. O presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe), Odésio Medeiros, afirmou que as escolas estão prontas para o retorno das aulas presenciais, que poderiam começar até antes da data prevista, que é 8 de fevereiro.

Nas redes sociais, já é possível ver algumas escolas de João Pessoa recebendo alunos, mas a assessoria da Secretaria de Educação informou que, enquanto o decreto não for publicado, nenhuma escola está autorizada a iniciar aulas presenciais.

O governador João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (11), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o lançamento da pré-matrícula digital para os estudantes da Rede Estadual de Ensino. Ao todo, serão 250 mil vagas oferecidas em 668 escolas espalhadas pelas 14 Gerências Regionais de Ensino da Paraíba. A pré-matrícula será efetivada por meio do site pbeduca.see.pb.gov.br e ficará disponível para os alunos veteranos entre os dias 11/01 e 15/01. Já para os estudantes novatos, o período será de 25/01 a 29/01.

O cadastro anterior à matrícula é necessário, pois a solicitação do aluno, novato ou veterano, passará por uma análise na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), para só então ser inserida nos cadastros das escolas. Ao fim deste processo, a matrícula será efetivada. Os alunos que não tiverem acesso à internet poderão realizar o cadastro nas escolas, que contarão com pontos de apoio presenciais.

Documentos necessários – Para realizar a pré-matrícula, os alunos veteranos precisam ter o código de matrícula, que está disponível no perfil do aluno no Sistema Saber, além de disponibilizar um endereço de e-mail e um número de telefone. Já os estudantes novatos precisam estar munidos dos seguintes documentos: histórico escolar, cédula de identidade (RG) ou certidão de registro civil, CPF (opcional), comprovante de residência com data, carteira de vacinação (para Educação Infantil), cartão do SUS (opcional) e uma foto 3×4.

O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, reforçou que todos os estudantes serão contemplados no processo de matrículas. “Esse processo será todo on-line, via plataforma Paraíba Educa, mas reforçamos que as escolas estarão abertas para os alunos que eventualmente não tenham acesso à internet. Mas é importante lembrar a necessidade de manter os cuidados contra a covid-19. Os responsáveis devem usar máscaras e manter o afastamento social quando estiverem nas escolas. Reforçamos, mais uma vez, que a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia está trabalhando para que todos os estudantes veteranos e novatos tenham acesso à Educação. Ninguém ficará sem vaga na Rede Estadual de Ensino”, disse.

Enem 2020 – Para atender aos 30.200 estudantes da rede inscritos no Enem 2020, que se submeterão às provas na versão impressa nos 17 e 24 de janeiro de 2021 e na versão digital nos 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, a Secretaria de Educação irá montar tendas em pontos estratégicos para servir de apoio aos alunos que farão o exame presencial.

Ao longo do ano passado, a gestão adaptou o sistema de ensino para atender as necessidades dos estudantes e egressos da rede pública estadual. Dentre as ações realizadas estão o Se Liga no Enem Revisão On-line, simulados, vídeoaulas na TV Paraíba Educa, lives e revisões no Youtube, Desafio Nota 1000, Podcast em áudio para o Classroom e Google forms com questões inéditas.

O governador João Azevêdo desejou êxito aos estudantes da Rede Estadual de Ensino que farão as provas do Enem.  “Nós torcemos para que todos os nossos alunos sejam aprovados. Tenham tranquilidade, se protejam, coloquem em prática o que aprenderam e iremos, em breve, celebrar a vitória de cada um”, comentou.

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Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SEDS) vai atuar com 2.100 policiais, 340 viaturas e também drones de monitoramento durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

As provas ocorrem nos dias 17 e 24 deste mês. Como nesta edição o número de locais de provas aumentou e o horário da abertura dos portões foi antecipado, o uso de ferramentas tecnológicas vai ser intensificado para dar uma maior cobertura ao policiamento.

A operação de segurança envolve não só o policiamento nos locais de prova, mas também a escolta e proteção dos cadernos e folhas de respostas, que começa já nesta sexta-feira (15). O efetivo empregado não vai prejudicar o policiamento normal dos bairros, que também será reforçado.

O plano de segurança foi definido depois de várias reuniões de planejamento entre todos os órgãos envolvidos no Exame Nacional. Em relação à edição passada, houve um acréscimo dos locais de aplicação de provas, que passaram de 350 para 541, em 55 cidades paraibanas – quatro a mais. A abertura dos portões será a partir das 11h30, meia hora mais cedo em relação ao Enem 2019.

Monitoramento em tempo real – Toda a operação será coordenada por três Centros de Comando e Controle, instalados em João Pessoa (Quartel do Comando Geral), Campina Grande (sede do Comando do Policiamento Regional I) e Patos (Comando do Policiamento Regional II), onde estarão profissionais de vários órgãos envolvidos na segurança do ENEM 2020. Esses centros vão possibilitar o acompanhamento em tempo real de toda a execução da operação, apresentando soluções rápidas e integradas para qualquer tipo de demanda que surgir.

WSCOM

O desembargador Saulo Benevides (foto) manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que indeferiu pedido de antecipação de tutela feito pelo Colégio Motiva Ltda. e Centro Campinense de Educação Ltda., objetivando a retomada das aulas presenciais na cidade de Campina Grande.

A medida foi questionada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0815941-65.2020.8.15.0000.

Os recorrentes ingressaram com demanda judicial, alegando que, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi determinada, através de sucessivos decretos municipais e estadual, a paralisação de inúmeras atividades comerciais, exceto as essenciais, assim como a suspensão das aulas nas escolas públicas e privadas.

Aduzem que, ao longo do tempo, algumas medidas, adaptações e aprimoramentos estruturais foram tomados para atender as exigências sanitárias, a fim de propiciar o retorno às aulas presenciais de forma segura a todos.

Diante dos fatos, pugnaram pela concessão da tutela provisória, para fins de suspensão dos efeitos do Decreto Estadual n. 40.304/2020 e do Decreto Municipal nº 4.516/2020 e demais atos correlatos, especificamente no que tange à manutenção da restrição de aulas presenciais da rede de ensino fundamental e médio, permitindo-se, assim, o retorno presencial das referidas modalidades de ensino ministradas pelas promoventes no Município de Campina Grande, com as mesmas cautelas determinadas para o ensino infantil.

Ao analisar o feito, o juiz de primeiro grau indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ante a ausência dos requisitos legais para concessão da medida, por entender que seria precipitada a retomada das aulas presenciais, diante do atual momento da pandemia e, ainda, por não existir uma vacina autorizada pela Anvisa no território nacional.

Em grau de recurso, o desembargador Saulo Benevides disse não haver como antecipar os efeitos da tutela pleiteada, uma vez que não restou demonstrada a prova inequívoca das alegações apresentadas pela parte autora.

“Destarte, não há que se falar em modificação da decisão agravada em sede liminar. Em nosso entender, mostra-se necessário o esclarecimento de determinados aspectos fáticos não abarcados pelas partes. Por tais razões, conjugadas às circunstâncias que permeiam a realidade fática do caso vertente, não vislumbra-se a harmoniosa coexistência dos pressupostos legais autorizadores da tutela jurisdicional pleiteada nesta ocasião, razão pela qual outro caminho não resta senão aguardar a equânime solução da presente controvérsia em âmbito de cognição exauriente (respectivo julgamento de mérito), mantendo-se, por ora, a decisão objurgada”, frisou.

Da decisão cabe recurso.