As aulas do ano letivo de 2021 devem começar no dia 1º de março na rede estadual da Paraíba. A data anterior, que previa o início das aulas em 17 de fevereiro, foi alterada. A expectativa é que as aulas ocorram em formato híbrido, com atividades presenciais e on-line.
O Governo do Estado deve divulgar um decreto, até a semana que vem, que trará todos os detalhes do funcionamento das escolas, mas a assessoria da Secretaria de Educação da Paraíba já adiantou ao ClickPB a expectativa para o início das aulas.
Na última sexta-feira (15), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou que revogaria o decreto que fechou as escolas privadas da Capital, permitindo o funcionamento presencial destas. O presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe), Odésio Medeiros, afirmou que as escolas estão prontas para o retorno das aulas presenciais, que poderiam começar até antes da data prevista, que é 8 de fevereiro.
Nas redes sociais, já é possível ver algumas escolas de João Pessoa recebendo alunos, mas a assessoria da Secretaria de Educação informou que, enquanto o decreto não for publicado, nenhuma escola está autorizada a iniciar aulas presenciais.
O governador João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (11), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o lançamento da pré-matrícula digital para os estudantes da Rede Estadual de Ensino. Ao todo, serão 250 mil vagas oferecidas em 668 escolas espalhadas pelas 14 Gerências Regionais de Ensino da Paraíba. A pré-matrícula será efetivada por meio do site pbeduca.see.pb.gov.br e ficará disponível para os alunos veteranos entre os dias 11/01 e 15/01. Já para os estudantes novatos, o período será de 25/01 a 29/01.
O cadastro anterior à matrícula é necessário, pois a solicitação do aluno, novato ou veterano, passará por uma análise na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), para só então ser inserida nos cadastros das escolas. Ao fim deste processo, a matrícula será efetivada. Os alunos que não tiverem acesso à internet poderão realizar o cadastro nas escolas, que contarão com pontos de apoio presenciais.
Documentos necessários – Para realizar a pré-matrícula, os alunos veteranos precisam ter o código de matrícula, que está disponível no perfil do aluno no Sistema Saber, além de disponibilizar um endereço de e-mail e um número de telefone. Já os estudantes novatos precisam estar munidos dos seguintes documentos: histórico escolar, cédula de identidade (RG) ou certidão de registro civil, CPF (opcional), comprovante de residência com data, carteira de vacinação (para Educação Infantil), cartão do SUS (opcional) e uma foto 3×4.
O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, reforçou que todos os estudantes serão contemplados no processo de matrículas. “Esse processo será todo on-line, via plataforma Paraíba Educa, mas reforçamos que as escolas estarão abertas para os alunos que eventualmente não tenham acesso à internet. Mas é importante lembrar a necessidade de manter os cuidados contra a covid-19. Os responsáveis devem usar máscaras e manter o afastamento social quando estiverem nas escolas. Reforçamos, mais uma vez, que a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia está trabalhando para que todos os estudantes veteranos e novatos tenham acesso à Educação. Ninguém ficará sem vaga na Rede Estadual de Ensino”, disse.
Enem 2020 – Para atender aos 30.200 estudantes da rede inscritos no Enem 2020, que se submeterão às provas na versão impressa nos 17 e 24 de janeiro de 2021 e na versão digital nos 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, a Secretaria de Educação irá montar tendas em pontos estratégicos para servir de apoio aos alunos que farão o exame presencial.
Ao longo do ano passado, a gestão adaptou o sistema de ensino para atender as necessidades dos estudantes e egressos da rede pública estadual. Dentre as ações realizadas estão o Se Liga no Enem Revisão On-line, simulados, vídeoaulas na TV Paraíba Educa, lives e revisões no Youtube, Desafio Nota 1000, Podcast em áudio para o Classroom e Google forms com questões inéditas.
O governador João Azevêdo desejou êxito aos estudantes da Rede Estadual de Ensino que farão as provas do Enem. “Nós torcemos para que todos os nossos alunos sejam aprovados. Tenham tranquilidade, se protejam, coloquem em prática o que aprenderam e iremos, em breve, celebrar a vitória de cada um”, comentou.
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SEDS) vai atuar com 2.100 policiais, 340 viaturas e também drones de monitoramento durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
As provas ocorrem nos dias 17 e 24 deste mês. Como nesta edição o número de locais de provas aumentou e o horário da abertura dos portões foi antecipado, o uso de ferramentas tecnológicas vai ser intensificado para dar uma maior cobertura ao policiamento.
A operação de segurança envolve não só o policiamento nos locais de prova, mas também a escolta e proteção dos cadernos e folhas de respostas, que começa já nesta sexta-feira (15). O efetivo empregado não vai prejudicar o policiamento normal dos bairros, que também será reforçado.
O plano de segurança foi definido depois de várias reuniões de planejamento entre todos os órgãos envolvidos no Exame Nacional. Em relação à edição passada, houve um acréscimo dos locais de aplicação de provas, que passaram de 350 para 541, em 55 cidades paraibanas – quatro a mais. A abertura dos portões será a partir das 11h30, meia hora mais cedo em relação ao Enem 2019.
Monitoramento em tempo real – Toda a operação será coordenada por três Centros de Comando e Controle, instalados em João Pessoa (Quartel do Comando Geral), Campina Grande (sede do Comando do Policiamento Regional I) e Patos (Comando do Policiamento Regional II), onde estarão profissionais de vários órgãos envolvidos na segurança do ENEM 2020. Esses centros vão possibilitar o acompanhamento em tempo real de toda a execução da operação, apresentando soluções rápidas e integradas para qualquer tipo de demanda que surgir.
WSCOM
O desembargador Saulo Benevides (foto) manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que indeferiu pedido de antecipação de tutela feito pelo Colégio Motiva Ltda. e Centro Campinense de Educação Ltda., objetivando a retomada das aulas presenciais na cidade de Campina Grande.
A medida foi questionada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0815941-65.2020.8.15.0000.
Os recorrentes ingressaram com demanda judicial, alegando que, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi determinada, através de sucessivos decretos municipais e estadual, a paralisação de inúmeras atividades comerciais, exceto as essenciais, assim como a suspensão das aulas nas escolas públicas e privadas.
Aduzem que, ao longo do tempo, algumas medidas, adaptações e aprimoramentos estruturais foram tomados para atender as exigências sanitárias, a fim de propiciar o retorno às aulas presenciais de forma segura a todos.
Diante dos fatos, pugnaram pela concessão da tutela provisória, para fins de suspensão dos efeitos do Decreto Estadual n. 40.304/2020 e do Decreto Municipal nº 4.516/2020 e demais atos correlatos, especificamente no que tange à manutenção da restrição de aulas presenciais da rede de ensino fundamental e médio, permitindo-se, assim, o retorno presencial das referidas modalidades de ensino ministradas pelas promoventes no Município de Campina Grande, com as mesmas cautelas determinadas para o ensino infantil.
Ao analisar o feito, o juiz de primeiro grau indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ante a ausência dos requisitos legais para concessão da medida, por entender que seria precipitada a retomada das aulas presenciais, diante do atual momento da pandemia e, ainda, por não existir uma vacina autorizada pela Anvisa no território nacional.
Em grau de recurso, o desembargador Saulo Benevides disse não haver como antecipar os efeitos da tutela pleiteada, uma vez que não restou demonstrada a prova inequívoca das alegações apresentadas pela parte autora.
“Destarte, não há que se falar em modificação da decisão agravada em sede liminar. Em nosso entender, mostra-se necessário o esclarecimento de determinados aspectos fáticos não abarcados pelas partes. Por tais razões, conjugadas às circunstâncias que permeiam a realidade fática do caso vertente, não vislumbra-se a harmoniosa coexistência dos pressupostos legais autorizadores da tutela jurisdicional pleiteada nesta ocasião, razão pela qual outro caminho não resta senão aguardar a equânime solução da presente controvérsia em âmbito de cognição exauriente (respectivo julgamento de mérito), mantendo-se, por ora, a decisão objurgada”, frisou.
Da decisão cabe recurso.
Assim, as provas estão mantidas para o próximo domingo, dia 17 e a segunda etapa acontece no dia 24 de janeiro.
A decisão é da 12ª Vara Cível Federal de SP. A juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio destacou que o adiamento resultaria em prejuízos financeiros, além do comprometimento da realização da prova ainda no primeiro semestre do ano.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.
A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.
Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.
O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.
Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.
Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Pandemia
A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.
Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. “Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz.
De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta.
Pedidos de adiamento
Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.
Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.
Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. “É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia”, diz a nota.
Inep
O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas.”
O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
O secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado informou, nesta quinta-feira (7), que no cenário atual da pandemia do coronavírus na Paraíba, não existe a possiblidade de reabertura das escolas para aulas presenciais.
“Hoje um dos fatores que mais nos preocupa no que diz respeito ao retorno é a discussão do governo federal do início da vacinação. O Estado já tem seu programa de vacinação, mas temos que analisar o cenário hoje no Brasil, do aumento dos casos e isso tem que ser levado em consideração. Olhando o momento atual, não há condições de reabrir escolas”, declarou.
Cláudio Furtado explicou que as aulas da rede estadual de ensino da Paraíba devem ser iniciadas de maneira híbrida (presencial e remota) ou mesmo apenas remota no fim de fevereiro ou início de março a depender do processo de vacinação contra o novo coronavírus.
Claúdio explicou que foi criado um comitê estadual composto por pais, professores, servidores e alunos para discutir a retomada das atividades presenciais nas escolas do Estado da Paraíba. “Nós temos dialogado com os sindicatos dos docentes sobre esse retorno”.
Um dos fatores que será analisado para definir o modelo das aulas é o resultado do inquérito sorológico cuja divulgação deve se dar no dia 15 deste mês. “Estamos muito alinhados com a Secretaria de Saúde e esta volta das aulas só se dará se tivermos condições de segurança para a rede e a comunidade paraibana. Na Inglaterra, pararam as escolas agora”, comentou ele.
A Prefeitura de Pilõezinhos, através da Secretaria Municipal de Educação, divulga as datas e documentos necessários para as matrículas de crianças, jovens e adultos nas escolas municipais da zona rural e zona urbana para o ano de 2021.
As matrículas iniciarão segunda-feira, dia 11, e segue até o dia 22 de Janeiro. Salienta-se que apenas os pais, responsável legal (com o termo da guarda) e o responsável sem o termo de guarda mas com declaração do conselho tutelar, podem assinar as matrículas.
O secretário Amauri Mendes deixa um comunicado importante para os pais ou responsáveis: “Não será necessário procurar a secretaria de educação para fazer a matrícula do seu filho. A matrícula vai ser feita na referida escola onde o aluno pretende estudar. Se for na zona rural, a matrícula será na escola da zona rural. Se for na zona urbana, a matrícula será na escola da zona urbana”, explicou.
DOCUMENTAÇÃO:
– RG e CPF dos pais ou responsáveis
– Certidão de nascimento do aluno
– Cartão do SUS do aluno
– Comprovante de residência
Assessoria de Comunicação