O governador João Azevêdo encerrou sua agenda de visitas à região do Brejo, nessa sexta-feira (6), com a inauguração da nova sede do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) de Alagoinha, que teve investimentos na ordem de R$ 410 mil; e depois, na cidade de Guarabira, assinou a Ordem de Serviço para a implantação do Restaurante Popular, entregou a reforma da Escola Estadual José Soares de Carvalho e inspecionou a obra de recuperação e recapeamento do acesso ao Distrito de Cachoeira dos Guedes.
O prédio do Creas de Alagoinha possui área total de 700 metros quadrados sendo 216,60 m² de área construída. O espaço tem duas salas de atendimento individual, duas salas de atendimento familiar, um auditório para 26 pessoas sentadas, uma sala de coordenação, recepção, cozinha, área de serviço coberta e quatro banheiros, sendo dois deles adaptados para PNE (Portadores de Necessidades Especiais).
Na ocasião, o governador João Azevêdo comentou sobre a satisfação de entregar a nova sede do Creas de Alagoinha. “Este equipamento já funcionava nessa região, mas a partir de agora ganha esta nova sede com toda a estrutura necessária. Esse Creas atende diversas cidades e se caracteriza como mais um espaço que cuida das pessoas. Fico muito feliz em poder vir aqui entregar essa obra”, frisou.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, a nova sede do Creas representa muito para a população. “A obra ficou com muita qualidade e vai fortalecer a política pública de assistência, principalmente no atendimento às pessoas que já tiveram seus direitos violados e precisam do acompanhamento do psicólogo, do assistente social, do educador para, de alguma maneira, trabalhar a reparação dessa violação de direitos”, afirmou.
O adolescente Cauã Matos, de 15 anos, foi atendido pela equipe do Creas e afirmou que o auxílio dos profissionais foi de extrema importância na vida dele. “Quando minha mãe morreu, fiquei com sintomas de ansiedade e depressão. Foi a equipe do Creas que me ajudou. Fui atendido pela psicóloga e pela assistente social que me orientaram e me livraram daquele estado depressivo. Só tenho a agradecer”, relatou.
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| Governador inaugurou a Escola Estadual de Ensino Fundamental José Soares de Carvalho em Guarabira (Foto: Secom-PB) |
Em Guarabira – O governador João Azevêdo entregou a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Soares de Carvalho, que representa R$ 4,7 milhões de investimento, assinou a Ordem de Serviço para a implantação do Restaurante Popular e visitou a obra do acesso ao Distrito de Cachoeira dos Guedes, em Guarabira.
“É uma alegria muito grande terminar essas agendas de entrega de obras e ações aqui em Guarabira. Cada obra que fazemos estamos pensando no bem da população do Estado. A escola ficou muito bonita e com estrutura adequada. E o Restaurante Popular que, em breve, estará funcionando vai trazer condições melhores para o povo. É uma grande ação para trazer segurança alimentar para aqueles que mais precisam”, comentou João Azevêdo.
A reforma da Escola inclui 17 salas de aula, laboratórios, sala de professores, passarelas, secretaria, coordenação pedagógica, arquivo, diretoria, sala de recursos multifuncionais, sala de leitura, cozinha, banheiros, quadra descoberta, ginásio com palco, arquibancadas e vestiários, entre outros. A ampliação contempla cinco salas de aulas, bateria de banheiros e sala de material esportivo.
Na escola, o governador também assinou a Ordem de Serviço para a implantação do Restaurante Popular de Guarabira. O restaurante deve ser inaugurado em cerca de 120 dias e tem valor total estimado de R$ 1,5 milhão.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, explicou que este Restaurante Popular vai funcionar em um prédio onde funcionou a Casa da Cidadania, no centro de Guarabira. “Isso vai proporcionar facilidade de acesso para os usuários. O local vai fornecer mil refeições por dia, de segunda a sexta-feira. É um grande ganho para esta cidade que é um pólo importante do brejo paraibano”, falou.
Em seguida, o governador visitou a obra de recuperação e recapeamento do acesso ao Distrito de Cachoeira dos Guedes com extensão de 2,1 km. A ação representa um investimento de R$ 3,6 milhões e vai beneficiar os moradores da região, além dos motoristas de caminhões de cargas pesadas que circulam na área.
Na oportunidade, o governador João Azevêdo afirmou: “Essa é uma obra essencial para esta população que tem uma área de produção extremamente importante. Está praticamente concluída e certamente vai trazer muitos benefícios aos moradores da área de Cachoeira dos Guedes”.
A obra consiste na retirada de pavimento em paralelepípedo, estabilização de base existente com adição 20% de brita e 4% de cimento com recicladora, pavimentação da pista de rolamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), sistema de drenagem profunda e superficial, sinalização horizontal e vertical.
Estiveram presentes nas ações, lideranças políticas da região, auxiliares do Governo, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, os deputados estaduais Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Ricardo Barbosa, Inácio Falcão, Tião Gomes, Anísio Maia, João Gonçalves e outras autoridades.
Da Secom-PB
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência para que os Municípios de São Bento e Paulista sejam obrigados a promover retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino da rede pública municipal no prazo máximo de sete dias, diante da necessidade de fazer cessar a situação permanente de violação de direitos das crianças e adolescentes matriculadas nas escolas públicas municipais, obedecendo todos os protocolos de segurança. As ações foram ajuizadas pelo promotor de Justiça de São Bento, Carlos Davi Lopes Correia Lima.
A ação nº 0801418-87.2021.8.15.0881, relativa ao município de São Bento, pede ainda que seja declarada a ilegalidade do artigo 8º do Decreto 1.274, de 18 de junho de 2021, em virtude da violação ao princípio da isonomia e ao direito fundamental à educação em padrões de igualdade de acesso e permanência na escola, nos moldes preconizados pela Constituição Federal.
Já a ação 0801419-72.2021.8.15.0881, relativa ao município de Paulista também pede que seja declarada a ilegalidade do artigo 8º, do Decreto Municipal nº 25, de 18 de junho de 2021, do Município de Paulista, que veda o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.
“A manutenção da suspensão das aulas presenciais e/ou do regime remoto tem pesado gravemente por mais de 16 meses contra crianças e adolescentes da rede pública, especialmente as mais vulneráveis, que, além de não possuírem meios de acesso nem mesmo ao ensino remoto, estão submetidas às mais variadas violações, que vão desde uma educação falha em momento importante para aprendizagem e desenvolvimento, assim como insegurança nutricional e alimentar, violências físicas e sexuais de toda a sorte, trabalho infantil, isolamento social e violências de ordem psicológica, situações tais que podem ser minoradas ou até resolvidas com o retorno às aulas presenciais”, argumenta o promotor nas ações
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São Bento
De acordo com o promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, as aulas presenciais no ensino público infantil, fundamental e médio foram suspensas em São Bento no dia 17 de março de 2020, por força do Decreto Municipal nº 1.147/2020, que dispôs sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19). a partir de então, sucessivos decretos municipais prorrogaram as medidas restritivas.
Já o Decreto nº 1.251, de 23 de fevereiro de 2021, autorizou o funcionamento das instituições privadas das séries iniciais do ensino fundamental e do infantil. Além disso, no dia 28 de abril deste ano, foi publicada a Lei Municipal 794/2021, que considera apenas o ensino ofertado na iniciativa privada como atividade essencial. “A disparidade de tratamento conferida pelos atos normativos entre o ensino público e privado não possui razão lógica ou jurídica, ferindo princípios constitucionais basilares, e o próprio fundamento do direito: justiça. Não precisa ser formado em letras jurídicas para compreender que a situação é deveras ilegal”, assevera o promotora na ação.
Atualmente, está em vigor o Decreto Municipal n.º 1.274, de 18 de junho de 2021, que permite as seguintes atividades presenciais: bares restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, salões de beleza, barbearia, academias, escolinhas de esporte, instalação de acolhimento de crianças, como creches e similares, hotéis, pousadas e similares, call centers, shopping das redes e demais feiras livres.
“Enfim, a realidade é conhecida por todos nós, mas vale ser transcrita – eis o cenário atual: todos setores da sociedade estão em funcionamento presencial, inclusive atividades não essenciais e/ou fundamentais e, também, as escolas particulares estão oferecendo aulas presenciais. As escolas públicas municipais e estaduais, por sua vez, não”, afirma o promotor na ação civil.
Paulista
Em relação ao município de Paulista, as aulas presenciais no ensino público foram em 20 de março de 2020, por força do Decreto Municipal nº 008/2020, com sucessivos decretos mantendo as restrições. Entretanto, o artigo 5º, parágrafo único, do Decreto 05, de 25 de fevereiro de 2021, autorizou o funcionamento das instituições privadas das séries iniciais do ensino fundamental e do infantil, havendo a mesma disparidade conferida pelo ato normativo entre os ensinos públicos e privados.
O decreto atual do Município de Paulista (Decreto n.º 25, de 18 de junho de 2021) permite as seguintes atividades presenciais: bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, salões de beleza, barbearia, academias, escolinhas de esporte, instalação de acolhimento de crianças, como creches e similares, hotéis, pousadas e similares, call centers, entre outros.
A Promotoria de São Bento oficiou à Secretaria de Educação de Paulista sobre o retorno das aulas presenciais, mas a Secretaria informou que a previsão de retorno é apenas no dia 20 de setembro de 2021, quando os professores fecharem o ciclo de imunização pela vacina. “Não há plausibilidade em se aguardar o encerramento do ciclo vacinal pelos professores, afinal, todos os setores estão em pleno funcionamento. Ademais, basta seguir os protocolos no interior das escolas para evitar contágio e disseminação”, argumenta o promotor na ação.
Pedidos
As duas ações civis pedem ainda que as escolas sigam estritamente os planos de contingência, que devem ser trazidos aos autos no prazo de sete dias, garantindo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas, esclarecendo as formas de monitoramento e medidas de isolamento de casos de eventual contágio no ambiente escolar, que deverão ser parte integrante do Plano de Retomada.
Além disso, pedem que os municípios adotem as ações necessárias para a implementação dos programas suplementares ao ensino, inclusive nos períodos de reforço pedagógico, tais como alimentação, transporte e material didático.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, comentou nesta segunda-feira (02), as flexibilizações publicadas no novo decreto desse domingo (1º) em relação ao retorno às aulas.
De acordo com a publicação, a previsão do retorno para as aulas em sistema híbrido (remoto e presencial) na rede pública na Capital só deve voltar em agosto e o prefeito explicou que isso dará tempo hábil para os profissionais que estão imunizados com a primeira dose (D1), recebam a segunda dose (D2) entre os dias 15 e 16.
Dessa forma, segundo prefeito, o retorno será mais seguro. Da mesma forma, os professores que não estiverem imunizados com a D1 não poderão voltar à sala de aula.
Jogos – O retorno de torcida aos estádios, adiantado pelo prefeito antes da publicação do decreto, não foi autorizado no decreto. Isso porque, segundo o gestor, é preciso manter um diálogo com o governador. O retorno é esperado para os jogos do Botafogo-PB que luta por uma vaga na Série B e firmou um convênio com a Prefeitura de João Pessoa na semana passada.
Vacinação – também não há adiantamento do público alvo da próxima remessa de vacinas, porém Cícero destacou que a tendência é que seja ampliada a cobertura vacinal da primeira dose. Ele destacou também que mais de 80% do público adulto com mais de 18 anos já está imunizado pelo menos com a primeira dose e mantém a previsão de vacinar todos com a D1 até o fim de agosto.
O prefeito ainda anunciou a compra de tablets para agentes de saúde, o projeto de implantação da telemedicina na Capital e a disponibilização de mamografias preventivas para todas as mulheres com mais de 40 anos no mês de aniversário da cidade.
A Prefeitura Municipal de Pilõezinhos estabeleceu uma parceria com a Faculdade EESAP (Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano), com sede em Guarabira, com o objetivo de assegurar descontos em vários cursos oferecidos pela instituição.
“Aqueles servidores do nosso município que tiverem interesse em se matricular para fazer algum curso na faculdade podem, através dessa parceria, conseguir estudar pagando menos na mensalidade com descontos especiais”, destacou o prefeito Marcelo Matias.
O termo de convênio garantirá descontos de 40,79% a 50% na mensalidade dos cursos. A prefeitura segue trabalhando constantemente na contribuição da formação, capacitação e valorização profissional dos servidores públicos municipais.
“Aproveitem essa oportunidade. Vamos seguir dessa forma, melhorando a cada passo para beneficiar nossos funcionários”, frisou Marcelo.
Consulte os descontos de cada curso. Entre em contato pelo site oficial (www.eesap.edu.br).
Assessoria de Comunicação
O edital do Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2021 da Polícia Militar da Paraíba, com 30 vagas, foi publicado pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (27). São 25 vagas para o sexo masculino e 5 para o feminino, para candidatos com curso superior em qualquer área. A remuneração inicial do primeiro posto de oficial, que é o 2º tenente, é de R$ 7.791,20.
As provas serão realizadas no dia 31 de outubro. Os interessados em participar devem se inscrever de 2 a 30 de agosto, no site da Fundação Getúlio Vargas. A taxa de inscrição é de R$ 100.
Poderão ter isenção de taxa doadores de sangue, de medula óssea e leite materno, desde que sigam as regras estabelecidas no Diário Oficial.
O CFO exige que os candidatos tenham curso superior e idade entre 18 e 32 anos (completar até 31 de dezembro de 2022). A altura mínima é de 1,65 m no caso de candidatos do sexo masculino e 1,60 m no feminino. É necessário também estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, não ter antecedentes criminais ou policiais, entre outros.
Para quem já é policial militar da Paraíba, a idade máxima para fazer o CFO é de 40 anos. O policial deve ter bom comportamento e não estar submetido a Conselho de Disciplina, Processo Administrativo Disciplinar ou em cumprimento de sentença criminal.
Governos estaduais planejam ampliar o alcance das atividades de ensino remoto oferecidas a alunos da rede pública neste ano, numa tentativa de compensar os prejuízos causados pelo fechamento das escolas no primeiro ano da pandemia do coronavírus e pela lenta retomada de aulas presenciais.
Embora os programas de ensino a distância de muitos estados ainda sejam bastante insatisfatórios, um novo estudo produzido por um grupo de pesquisadores que monitora as políticas de enfrentamento da crise sanitária desde o início mostra que a maioria foi aperfeiçoada nos últimos meses.
Ligado à Rede de Pesquisa Solidária, o grupo criou um Índice de Ensino a Distância (IEAD) para avaliar políticas adotadas pelos estados para diversificar meios de transmissão de conteúdos didáticos, facilitar o acesso a aulas remotas, supervisionar os estudantes e ampliar a cobertura do atendimento.
Os pesquisadores analisaram decretos, portarias e outros documentos oficiais e atribuíram aos programas dos 26 estados e do Distrito Federal notas que variam de 0 a 10. Desde outubro do ano passado, quando a avaliação começou, a nota média alcançada pelos estados saltou de 2,7 para 5,2.
As notas de 16 estados ainda estão abaixo da média nacional, mas o índice apontou avanços significativos em vários lugares. As cinco unidades da Federação que alcançaram melhores notas foram Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, que passou de 3,9 para 7,8 no índice.
O que mais contribuiu para a melhora na avaliação foi a definição de medidas para ampliar o acesso de alunos e professores às aulas remotas, incluindo a distribuição de apostilas impressas, chips de telefone celular e computadores, e a oferta de subsídios para pagar os serviços de conexão à internet.
Segundo os pesquisadores, o número de estados que distribuem dispositivos para o acesso às aulas remotas saltou de 3 para 14, e o de estados que ajudam as famílias a pagar a conta da internet passou de 6 para 15. O grupo não avaliou a implementação efetiva das medidas nos planos dos governos.
“Há um esforço maior para aprimorar os programas de ensino a distância, oferecendo uma alternativa às famílias que ainda não se sentem seguras com as condições para retomada das aulas presenciais”, afirma a cientista política Lorena Barberia, da Universidade de São Paulo, coordenadora do grupo.
O despreparo das escolas para oferecer atividades remotas causou enormes prejuízos aos estudantes na pandemia, incluindo perdas de aprendizado cuja recuperação deverá exigir anos de esforços. Alunos mais pobres, com dificuldades maiores para acessar a internet, foram especialmente prejudicados.
Levantamento feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação, mostrou que apenas 7% das escolas da rede pública garantiram aos alunos acesso gratuito ou subsidiado à internet no ano passado, e apenas 9% distribuíram chips e outros dispositivos.
Quase todos os estados decidiram reabrir as escolas em agosto, a maioria pela primeira vez desde o início da pandemia. Das 27 unidades da Federação, 13 pretendem retomar atividades presenciais sem restrição ao número de alunos. As escolas estaduais atendem um terço dos estudantes matriculados no país.
Segundo a Rede de Pesquisa Solidária, estados mais ricos tinham planos de ensino remoto melhores no ano passado, mas os avanços observados neste ano foram mais significativos em estados que, independentemente do peso econômico, se esforçaram mais para preservar o orçamento da educação.
Os pesquisadores calculam que os gastos dos estados com educação caíram 9% no ano passado. O governo federal repassou bilhões de reais para compensar perdas causadas pela crise econômica na pandemia, mas a falta de coordenação levou os estados a reter boa parte dos recursos no caixa.
Era esperado que os gastos caíssem com as escolas fechadas, mas os estados poderiam ter aproveitado parte dos recursos disponíveis para ampliar a oferta de ensino remoto, reformar as escolas e investir na infraestrutura necessária para retomar as atividades presenciais, afirmam os pesquisadores.
“Embora o dinheiro do socorro federal não fosse vinculado a despesas de nenhuma área, havia espaço fiscal para que todos se preparassem melhor para a reabertura das escolas, mesmo os estados mais pobres”, diz a economista Úrsula Peres, da USP, que integra a rede de pesquisadores.
Na avaliação do grupo, parte do problema está na ausência de esforços do Ministério da Educação para coordenar as ações dos governos locais. “O governo federal poderia ter sido proativo para orientar estados e municípios e incentivar o uso eficiente dos recursos, mas se omitiu”, afirma Barberia.
Uma lei aprovada por iniciativa do Congresso no ano passado prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões em todo o país para facilitar o acesso de estudantes e professores da rede pública à internet, mas o governo Jair Bolsonaro é contra a ideia e recorreu ao Supremo Tribunal Federal para não cumprir a lei.
A reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Célia Regina Diniz, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira (20) o deputado estadual Raniery Paulino, para tratar da destinação de emendas parlamentares para a Instituição. O encontro aconteceu no Gabinete da Reitoria, e também contou com a presença da pró-reitora de Planejamento, Pollyanna Xavier, o pró-reitor adjunto, Ivan Barbosa dos Santos; a assessora da PROPLAN, professora Martha Simoni; o chefe de Gabinete da UEPB, professor Luciano Albino; além de Rosana Gadelha, chefe de Gabinete do deputado.
A professora Célia Regina e o deputado Raniery Paulino trataram de diversos assuntos, entre os quais as emendas impositivas à Lei Orçamentária de 2022. A reitora agradeceu a visita do deputado e destacou o empenho dele em destinar recursos para a Instituição, como reconhecimento pelo trabalho que a UEPB tem realizado em favor da Paraíba. Raniery Paulino salientou a forma cortês com que foi recebido e disse que estava muito feliz em contribuir para os projetos da UEPB.
Raniery Paulino acrescentou que a primeira emenda impositiva liberada pelo governador João Azevedo foi justamente para a UEPB, como forma de reconhecer e valorizar a Instituição que tem realizado uma excelente missão na Paraíba. “Fico muito feliz em contribuir com a UEPB com o nosso mandato. É o maior patrimônio da Paraíba, e vem fazendo um grande trabalho durante a pandemia”, observou o deputado.
A pró-reitora de Planejamento, Pollyanna Xavier, explicou que a PROPLAN, através do setor de captação de emendas, está realizando um levantamento e um diagnóstico sobre as demandas da UEPB para, posteriormente, direcionar os recursos de acordo com as necessidades de investimentos da Instituição.
Responsável pelo setor de captação de emendas, a professora Martha Simoni disse que a ideia da UEPB é ampliar os investimentos para que a gestão possa realizar as obras e serviços que a comunidade necessita. Ela enfatizou que durante a reunião o deputado Raniery Paulino garantiu em 2021 emendas para projetos de Pesquisa e Extensão realizados no Câmpus III, cujas bolsas estão em execução.
Texto: Severino Lopes
Fotos: Hipólito Lucena
O Tribunal Regional Eleitoral da Pará (TRE-PA) lançará, em 16 de agosto de 2021, às 19h00, o projeto “Escola de Formação Política” com aula inaugural on-line da primeira turma.
A Escola de Formação Política é um projeto pioneiro e inovador, que objetiva desenvolver as habilidades e atitudes interpessoais essenciais à liderança cidadã, com ampliação do conhecimento político, visando contribuir com a sociedade e o fortalecimento da democracia, em três módulos: antes, durante e depois do processo eleitoral, com carga horária de 36 horas.
A confirmação da presença na aula inaugural deve ser feita até o dia 3 de agosto de 2021.
Maiores informações sobre o projeto no endereço https://drive.google.com/file/d/1bzyKo9BkpONlnf0QPZoGVZXOYk7QKE1z/view
Endereço no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=4VoPiO1c_E8
Para inscrições e tirar dúvidas, encaminhar e-mail para: eje@tre-pa.jus.br ou egabpre@tre-pa.jus.br .