Na noite desta segunda feira (16), foi realizado a inauguração da sede própria do sindicato dos trabalhadores em Educação do Município de Guarabira (SINTEMG), localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro do juá.
Em discurso emocionado o presidente Antonio Alves dos Santos (Toni), disse que o dever foi cumprido, na certeza de que me doei ao máximo para honrar os compromissos assumidos, sobretudo no período mais difícil em minha vida.
Durante sua fala, feita diante de várias autoridades, dos professores e da imprensa, Antonio Alves dedicou grande parte do que realizou, para agradecer as muitas parcerias firmadas, o que segundo ele, foram importantíssimas para o sucesso de sua gestão a frente do SINTEMG.
Na inauguração estiveram presente o prefeito Marcus Diogo, vereador Raimundo Macedo, secretários do município, familiares do presidente, professores, padre Ricardo e amigos.
(Presidente Antonio Alves)
( Vereador Raimundo Macedo)
Na última quarta-feira (11), a Prefeitura de Alagoinha realizou, através da Secretaria de Assistência Social, a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONFIRA: Veja todas as fotos da Conferência em Alagoinha
O tema da conferência foi: ASSISTÊNCIA SOCIAL: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.
A conferência municipal é uma oportunidade do município debater sobre os assuntos relevantes de grande necessidade para o município e as necessidades de Assistência Social que se enfrenta neste momento de pandemia.
Na ocasião, esteve presente prefeita Maria de Zé Roberto, vereadores, coordenadores, colaboradores e representantes da sociedade.
Da Ascom/Prefeitura de Alagoinha
Três concursos e duas seleções estão com inscrições abertas na Paraíba. Ao todo estão sendo oferecidas 4.703 vagas de emprego para níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 6,6 mil.
O ClickPB fez um levantamento para apurar os concursos e seleções oferecidos na Paraíba.
Confira:
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PB)
O Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) oferece 65 vagas para o concurso público na Paraíba. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Quadrix, até o dia 08 de setembro. Os salários variam entre R$ 1.812,47 a 4.386,24.
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFO)
O Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar na Paraíba, oferece 30 vagas, sendo 25 para o sexo masculino e 5 para o feminino. O valor inicial de remuneração é de R$ 7.791,20 para o cargo de 2º tenente.
Os interessados devem fazer a inscrição no período de 2 a 30 de agosto, no site da Fundação Getúlio Vargas. A taxa de inscrição custa R$ 100.
Prefeitura de Água Branca
A Prefeitura inscreve para seleção com 192 vagas. A inscrição deverá ser realizada até o dia 27 de agosto no auditório da Sede da Prefeitura de Água Branca, situado na rua Sargento Florentino Leite, s/n, Centro, das 8h às 12h.
Os salários variam entre R$ 1,1 e R$ 2 mil.
Edital da seleção da prefeitura de Água Branca
Prefeitura de Mamanguape
A Prefeitura de Mamanguape inscreve para concurso público com 11 vagas de emprego. As inscrições estarão disponíveis no site da organizadora até o dia 23 de agosto de 2021.
Prefeitura de Vieirópolis
A Prefeitura realiza seleção para contratação de quatro profissionais, com níveis médio, técnico ou superior de escolaridade, para o cargo de Assistente de Alfabetização Voluntário, bem como a formação de cadastro reserva, em caso de desistência de algum selecionado.
As inscrições para o Processo Seletivo serão gratuitas, e deverão ser feitas exclusivamente de forma presencial, na Secretaria Municipal de Educação de Vieirópolis, das 13h às 17h entre 16 e 20 de agosto de 2021.
Isabela Melo
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou requerimento para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, explique, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa, suas recentes declarações à TV Brasil, sobre o acesso às Universidades no Brasil. Na entrevista, ele chegou a afirmar que a “universidade deveria, na verdade, ser para poucos”.
“Causa-nos estranheza uma fala com esse teor, emitida pelo responsável pela pasta que regula o ensino superior no país, tendo em vista os benefícios que um maior grau de instrução traz à produtividade e formação cívica e intelectual das pessoas”, afirmou Veneziano.
O parlamentar lembrou que o Congresso Nacional tem respaldado todos os planos de inclusão e expansão do ensino superior enviados pelo Poder Executivo, a exemplo de bolsas e financiamento estudantis e a reserva de cotas para ingresso nas universidades.
“Deste modo, faz-se necessário que o atual Ministro da Educação compareça a este Colegiado do Senado Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua postura restritiva em relação ao acesso dos cursos superiores, que nos parece ir na contramão do que o país tem procurado atingir”, ressaltou o vice-presidente do Senado.
O requerimento deverá ser votado na próxima sessão da Comissão.
Conexão PB
O governador João Azevêdo encerrou sua agenda de visitas à região do Brejo, nessa sexta-feira (6), com a inauguração da nova sede do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) de Alagoinha, que teve investimentos na ordem de R$ 410 mil; e depois, na cidade de Guarabira, assinou a Ordem de Serviço para a implantação do Restaurante Popular, entregou a reforma da Escola Estadual José Soares de Carvalho e inspecionou a obra de recuperação e recapeamento do acesso ao Distrito de Cachoeira dos Guedes.
O prédio do Creas de Alagoinha possui área total de 700 metros quadrados sendo 216,60 m² de área construída. O espaço tem duas salas de atendimento individual, duas salas de atendimento familiar, um auditório para 26 pessoas sentadas, uma sala de coordenação, recepção, cozinha, área de serviço coberta e quatro banheiros, sendo dois deles adaptados para PNE (Portadores de Necessidades Especiais).
Na ocasião, o governador João Azevêdo comentou sobre a satisfação de entregar a nova sede do Creas de Alagoinha. “Este equipamento já funcionava nessa região, mas a partir de agora ganha esta nova sede com toda a estrutura necessária. Esse Creas atende diversas cidades e se caracteriza como mais um espaço que cuida das pessoas. Fico muito feliz em poder vir aqui entregar essa obra”, frisou.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, a nova sede do Creas representa muito para a população. “A obra ficou com muita qualidade e vai fortalecer a política pública de assistência, principalmente no atendimento às pessoas que já tiveram seus direitos violados e precisam do acompanhamento do psicólogo, do assistente social, do educador para, de alguma maneira, trabalhar a reparação dessa violação de direitos”, afirmou.
O adolescente Cauã Matos, de 15 anos, foi atendido pela equipe do Creas e afirmou que o auxílio dos profissionais foi de extrema importância na vida dele. “Quando minha mãe morreu, fiquei com sintomas de ansiedade e depressão. Foi a equipe do Creas que me ajudou. Fui atendido pela psicóloga e pela assistente social que me orientaram e me livraram daquele estado depressivo. Só tenho a agradecer”, relatou.
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| Governador inaugurou a Escola Estadual de Ensino Fundamental José Soares de Carvalho em Guarabira (Foto: Secom-PB) |
Em Guarabira – O governador João Azevêdo entregou a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Soares de Carvalho, que representa R$ 4,7 milhões de investimento, assinou a Ordem de Serviço para a implantação do Restaurante Popular e visitou a obra do acesso ao Distrito de Cachoeira dos Guedes, em Guarabira.
“É uma alegria muito grande terminar essas agendas de entrega de obras e ações aqui em Guarabira. Cada obra que fazemos estamos pensando no bem da população do Estado. A escola ficou muito bonita e com estrutura adequada. E o Restaurante Popular que, em breve, estará funcionando vai trazer condições melhores para o povo. É uma grande ação para trazer segurança alimentar para aqueles que mais precisam”, comentou João Azevêdo.
A reforma da Escola inclui 17 salas de aula, laboratórios, sala de professores, passarelas, secretaria, coordenação pedagógica, arquivo, diretoria, sala de recursos multifuncionais, sala de leitura, cozinha, banheiros, quadra descoberta, ginásio com palco, arquibancadas e vestiários, entre outros. A ampliação contempla cinco salas de aulas, bateria de banheiros e sala de material esportivo.
Na escola, o governador também assinou a Ordem de Serviço para a implantação do Restaurante Popular de Guarabira. O restaurante deve ser inaugurado em cerca de 120 dias e tem valor total estimado de R$ 1,5 milhão.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, explicou que este Restaurante Popular vai funcionar em um prédio onde funcionou a Casa da Cidadania, no centro de Guarabira. “Isso vai proporcionar facilidade de acesso para os usuários. O local vai fornecer mil refeições por dia, de segunda a sexta-feira. É um grande ganho para esta cidade que é um pólo importante do brejo paraibano”, falou.
Em seguida, o governador visitou a obra de recuperação e recapeamento do acesso ao Distrito de Cachoeira dos Guedes com extensão de 2,1 km. A ação representa um investimento de R$ 3,6 milhões e vai beneficiar os moradores da região, além dos motoristas de caminhões de cargas pesadas que circulam na área.
Na oportunidade, o governador João Azevêdo afirmou: “Essa é uma obra essencial para esta população que tem uma área de produção extremamente importante. Está praticamente concluída e certamente vai trazer muitos benefícios aos moradores da área de Cachoeira dos Guedes”.
A obra consiste na retirada de pavimento em paralelepípedo, estabilização de base existente com adição 20% de brita e 4% de cimento com recicladora, pavimentação da pista de rolamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), sistema de drenagem profunda e superficial, sinalização horizontal e vertical.
Estiveram presentes nas ações, lideranças políticas da região, auxiliares do Governo, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, os deputados estaduais Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Ricardo Barbosa, Inácio Falcão, Tião Gomes, Anísio Maia, João Gonçalves e outras autoridades.
Da Secom-PB
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência para que os Municípios de São Bento e Paulista sejam obrigados a promover retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino da rede pública municipal no prazo máximo de sete dias, diante da necessidade de fazer cessar a situação permanente de violação de direitos das crianças e adolescentes matriculadas nas escolas públicas municipais, obedecendo todos os protocolos de segurança. As ações foram ajuizadas pelo promotor de Justiça de São Bento, Carlos Davi Lopes Correia Lima.
A ação nº 0801418-87.2021.8.15.0881, relativa ao município de São Bento, pede ainda que seja declarada a ilegalidade do artigo 8º do Decreto 1.274, de 18 de junho de 2021, em virtude da violação ao princípio da isonomia e ao direito fundamental à educação em padrões de igualdade de acesso e permanência na escola, nos moldes preconizados pela Constituição Federal.
Já a ação 0801419-72.2021.8.15.0881, relativa ao município de Paulista também pede que seja declarada a ilegalidade do artigo 8º, do Decreto Municipal nº 25, de 18 de junho de 2021, do Município de Paulista, que veda o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.
“A manutenção da suspensão das aulas presenciais e/ou do regime remoto tem pesado gravemente por mais de 16 meses contra crianças e adolescentes da rede pública, especialmente as mais vulneráveis, que, além de não possuírem meios de acesso nem mesmo ao ensino remoto, estão submetidas às mais variadas violações, que vão desde uma educação falha em momento importante para aprendizagem e desenvolvimento, assim como insegurança nutricional e alimentar, violências físicas e sexuais de toda a sorte, trabalho infantil, isolamento social e violências de ordem psicológica, situações tais que podem ser minoradas ou até resolvidas com o retorno às aulas presenciais”, argumenta o promotor nas ações
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São Bento
De acordo com o promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, as aulas presenciais no ensino público infantil, fundamental e médio foram suspensas em São Bento no dia 17 de março de 2020, por força do Decreto Municipal nº 1.147/2020, que dispôs sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19). a partir de então, sucessivos decretos municipais prorrogaram as medidas restritivas.
Já o Decreto nº 1.251, de 23 de fevereiro de 2021, autorizou o funcionamento das instituições privadas das séries iniciais do ensino fundamental e do infantil. Além disso, no dia 28 de abril deste ano, foi publicada a Lei Municipal 794/2021, que considera apenas o ensino ofertado na iniciativa privada como atividade essencial. “A disparidade de tratamento conferida pelos atos normativos entre o ensino público e privado não possui razão lógica ou jurídica, ferindo princípios constitucionais basilares, e o próprio fundamento do direito: justiça. Não precisa ser formado em letras jurídicas para compreender que a situação é deveras ilegal”, assevera o promotora na ação.
Atualmente, está em vigor o Decreto Municipal n.º 1.274, de 18 de junho de 2021, que permite as seguintes atividades presenciais: bares restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, salões de beleza, barbearia, academias, escolinhas de esporte, instalação de acolhimento de crianças, como creches e similares, hotéis, pousadas e similares, call centers, shopping das redes e demais feiras livres.
“Enfim, a realidade é conhecida por todos nós, mas vale ser transcrita – eis o cenário atual: todos setores da sociedade estão em funcionamento presencial, inclusive atividades não essenciais e/ou fundamentais e, também, as escolas particulares estão oferecendo aulas presenciais. As escolas públicas municipais e estaduais, por sua vez, não”, afirma o promotor na ação civil.
Paulista
Em relação ao município de Paulista, as aulas presenciais no ensino público foram em 20 de março de 2020, por força do Decreto Municipal nº 008/2020, com sucessivos decretos mantendo as restrições. Entretanto, o artigo 5º, parágrafo único, do Decreto 05, de 25 de fevereiro de 2021, autorizou o funcionamento das instituições privadas das séries iniciais do ensino fundamental e do infantil, havendo a mesma disparidade conferida pelo ato normativo entre os ensinos públicos e privados.
O decreto atual do Município de Paulista (Decreto n.º 25, de 18 de junho de 2021) permite as seguintes atividades presenciais: bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, salões de beleza, barbearia, academias, escolinhas de esporte, instalação de acolhimento de crianças, como creches e similares, hotéis, pousadas e similares, call centers, entre outros.
A Promotoria de São Bento oficiou à Secretaria de Educação de Paulista sobre o retorno das aulas presenciais, mas a Secretaria informou que a previsão de retorno é apenas no dia 20 de setembro de 2021, quando os professores fecharem o ciclo de imunização pela vacina. “Não há plausibilidade em se aguardar o encerramento do ciclo vacinal pelos professores, afinal, todos os setores estão em pleno funcionamento. Ademais, basta seguir os protocolos no interior das escolas para evitar contágio e disseminação”, argumenta o promotor na ação.
Pedidos
As duas ações civis pedem ainda que as escolas sigam estritamente os planos de contingência, que devem ser trazidos aos autos no prazo de sete dias, garantindo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas, esclarecendo as formas de monitoramento e medidas de isolamento de casos de eventual contágio no ambiente escolar, que deverão ser parte integrante do Plano de Retomada.
Além disso, pedem que os municípios adotem as ações necessárias para a implementação dos programas suplementares ao ensino, inclusive nos períodos de reforço pedagógico, tais como alimentação, transporte e material didático.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, comentou nesta segunda-feira (02), as flexibilizações publicadas no novo decreto desse domingo (1º) em relação ao retorno às aulas.
De acordo com a publicação, a previsão do retorno para as aulas em sistema híbrido (remoto e presencial) na rede pública na Capital só deve voltar em agosto e o prefeito explicou que isso dará tempo hábil para os profissionais que estão imunizados com a primeira dose (D1), recebam a segunda dose (D2) entre os dias 15 e 16.
Dessa forma, segundo prefeito, o retorno será mais seguro. Da mesma forma, os professores que não estiverem imunizados com a D1 não poderão voltar à sala de aula.
Jogos – O retorno de torcida aos estádios, adiantado pelo prefeito antes da publicação do decreto, não foi autorizado no decreto. Isso porque, segundo o gestor, é preciso manter um diálogo com o governador. O retorno é esperado para os jogos do Botafogo-PB que luta por uma vaga na Série B e firmou um convênio com a Prefeitura de João Pessoa na semana passada.
Vacinação – também não há adiantamento do público alvo da próxima remessa de vacinas, porém Cícero destacou que a tendência é que seja ampliada a cobertura vacinal da primeira dose. Ele destacou também que mais de 80% do público adulto com mais de 18 anos já está imunizado pelo menos com a primeira dose e mantém a previsão de vacinar todos com a D1 até o fim de agosto.
O prefeito ainda anunciou a compra de tablets para agentes de saúde, o projeto de implantação da telemedicina na Capital e a disponibilização de mamografias preventivas para todas as mulheres com mais de 40 anos no mês de aniversário da cidade.
A Prefeitura Municipal de Pilõezinhos estabeleceu uma parceria com a Faculdade EESAP (Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano), com sede em Guarabira, com o objetivo de assegurar descontos em vários cursos oferecidos pela instituição.
“Aqueles servidores do nosso município que tiverem interesse em se matricular para fazer algum curso na faculdade podem, através dessa parceria, conseguir estudar pagando menos na mensalidade com descontos especiais”, destacou o prefeito Marcelo Matias.
O termo de convênio garantirá descontos de 40,79% a 50% na mensalidade dos cursos. A prefeitura segue trabalhando constantemente na contribuição da formação, capacitação e valorização profissional dos servidores públicos municipais.
“Aproveitem essa oportunidade. Vamos seguir dessa forma, melhorando a cada passo para beneficiar nossos funcionários”, frisou Marcelo.
Consulte os descontos de cada curso. Entre em contato pelo site oficial (www.eesap.edu.br).
Assessoria de Comunicação