As aulas das escolas da Rede Estadual de Ensino devem retornar na próxima semana, dia 18 de abril, para todas as modalidades de ensino 100% presencial. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, o uso de máscara no espaço escolar é recomendado, mas não é obrigatório, conforme o último decreto. O calendário atende a definição do Decreto N° 42.388 divulgado na última sexta-feira (08).

Furtado informa também que nos casos pontuais em que a Prefeitura não consiga providenciar o transporte escolar a tempo, que é feito em parceria com o Estado, as aulas 100% presenciais podem retornar na semana seguinte, a partir do dia 25 de abril.

As escolas continuarão com o uso de álcool em gel e higienização dos ambientes, assim como utilizando as ferramentas do ensino remoto em algumas atividades, a exemplo da TV Paraíba Educa, que segue no ar no canal 8.3 com programação educativa.

“O uso das tecnologias no ensino remoto foi um avanço que garantiu que nossos estudantes continuassem tendo acesso aos conteúdos e rendeu quatro destaques nacionais ao nosso Estado, portanto, não será descartado agora que retornaremos com as atividades integralmente presenciais. Foi um passo importante que continuará a contribuir com o avanço da nossa educação”, afirmou o secretário.

A nova etapa de flexibilização foi possível em virtude do avanço da vacinação da população paraibana que atinge coberturas de primeiras doses ultrapassando 85,19% e de segundas doses com mais de 79,07%, colocando a Paraíba entre os três estados com maior índice de imunização do Brasil.

Emmanuelle Leite

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 podem solicitar isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (4). O procedimento deve ser feito na página do participante até as 23h59 de 15 de abril.

Tem direito à isenção no Enem 2022 quem:

vai concluir o ensino médio em 2022, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;

cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada;

tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.820);

ou participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda.

O prazo também é válido para quem precisa justificar a ausência da edição de 2021. A justificativa é necessária para quem quer ter direto à isenção de taxa em 2022.

O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 22 de abril. O candidato que não tiver o pedido aceito pelo Inep ainda poderá solicitar o recurso de 25 a 29 de abril.

Os pedidos de isenção do Enem 2022 começam adiantados em comparação com 2021, quando as solicitações foram enviadas de 17 e 28 de maio. Na ocasião, candidatos relataram ao g1 que fizeram o requerimento de isenção, mas solicitação “desapareceu” do sistema.

Candidatos que faltaram ao Enem 2020 por medo da Covid também não conseguiram a isenção em 2021 e só puderam fazer a prova sem cobrança de taxa após decisão do STF de reabrir as inscrições do exame. A prova foi aplicada para estes participantes em janeiro de 2022.

Justificativa

Para justificar a ausência no Enem 2021 ou solicitar a isenção da taxa de inscrição para a edição de 2022, o participante precisa informar o CPF e a data de nascimento. As informações pessoais devem ser iguais às disponíveis na Receita Federal. E-mail e telefone para contato completam a solicitação.

Além disso, para ter a justificativa analisada, o participante deve enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Os documentos devem estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

Cronograma das solicitações

Justificativa ou solicitação de isenção: 4 a 15 de abril

Resultado das solicitações: 22 de abril

Recurso: 25 a 29 de abril

Resultado do recurso: 6 de maio

O convite para autoridades e a população de Alagoinha participarem da inauguração está sendo feito pela prefeita Maria Rodrigues (Maria de Zé Roberto) e o vice-prefeito Alírio Filho.

Na escola a ser inaugurada funcionará a educação infantil. O ato inaugural será às 19h, na Rua Trinta de Dezembro, conforme informou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Alagoinha.

A solenidade de inauguração vai ser transmitida ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura Municipal.

Fato a Fato

g1pb

O projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação está em análise na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o texto foi aprovado por unanimidade, com 74 votos, no Senado.

Em entrevista à CNN Rádio, no CNN Educação, a especialista em política educacional e coordenadora geral do Movimento Colabora Educação, Fernanda Castro Marques, disse que o PL “promove uma colaboração efetiva” entre União, estados e municípios. “O Brasil é extenso, tem realidades educacionais distintas. É um dos únicos países, por exemplo, que tem rede estadual e municipal de ensino”, disse.

Segundo ela, “a ideia é trazer espaços de pactuação, hoje não temos União, estados e municípios sentando para dialogar políticas educacionais.”

“O sistema institui espaços que vão viabilizar a decisão conjunta, o SUS (Sistema Único de Saúde) já funciona dessa forma, na pandemia a gente viu atuação forte desse espaço para decidir protocolos de saúde, vacinação, na educação não temos, e isso traz complicações”, completou.

Na avaliação de Fernanda Castro, o ponto central é a atuação conjunta das esferas: “o sistema vai trazer espaço conjunto e mecanismos de cooperação para questões como transporte escolar, avaliação, currículo, vai facilitar para que elementos educacionais que o aluno precisa receber com qualidade sejam recebidos tanto pela rede estadual, quanto pela municipal.”

Ao mesmo tempo, a especialista defende que, para o Sistema Nacional de Educação funcionar, “vai precisar de vontade política” do governo federal, governadores e prefeitos. “Eles precisam entender a importância de estarem dispostos a um novo diálogo, que educação não se faz sozinha, deverá ter uma lógica sistêmica, entender que tem um coletivo”, reforçou.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira