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Estudantes ocuparam a frente da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na manhã desta quinta-feira (10) em busca do retorno das aulas presenciais na instituição. Eles alegam prejuízos com a manutenção das atividades remotas.

O grupo foi recebido pelo reitor Valdiney Gouveia. Uma das organizadoras do ato, a estudante Olga Sorrentino, afirmou que além da volta das atividades presenciais, os alunos pedem que seja instituído o passaporte da vacinação.

“A gente está aqui na defesa da educação pública, em defesa da nossa universidade. A gente quer voltar a estudar presencialmente, mas entendemos que para isso é necessário que seja exigido o passaporte da vacinação para professores e alunos, para que tenhamos segurança”, defendeu em entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB.

Ontem, em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, o professor Valdiney Gouveia se mostrou favorável à tese de que os servidores e estudantes voltem às salas de aula. “Estamos em condição de voltar presencialmente. Preze a que temos um número elevado de contaminação pela nova variante da Covid-19, não obstante, nenhum outro órgão tem parado. Então, eu penso que nós temos condições, mantendo todos os protocolos de biossegurança, de acolher os nossos estudantes dentro de um contexto de responsabilidade”, disse.

O retorno das aulas presenciais nos campus da UFPB está revisto para o dia 21 de fevereiro, no entanto, servidores da instituição enviaram ao CONSEPE uma sugestão solicitando a possibilidade de que seja adota o ensino remoto ou híbrido no primeiro mês de aula ( 21/2 a 20/3), em razão do aumento de casos de covid-19 pela variante Ômicron.

MaisPB

A Paraíba decidiu adiar o retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino. A volta que aconteceria no próximo dia 7 vai, agora, para o dia 14. O secretário de Educação, Cláudio Furtado, disse que o adiamento aumenta o prazo para que as escolas possam corrigir inadequações nas matrículas.

Segundo o secretário, devido às muitas modalidades de ensino disponíveis, muitos estudantes estão confundindo as opções no ato de matrícula. O retorno às aulas será no formato híbrido, conforme o Plano de Educação Para Todos (Pet), com 50% da capacidade sendo atendida por alunos indo presencialmente às escolas, e a outra metade assistindo às aulas online.

Esse quantitativo presencial será preenchido pelos estudantes de 12 anos ou mais que estejam vacinados contra Covid-19. Ainda de acordo com o secretário, as instituições estão sendo orientadas a só permitir circulação de funcionários e pais de alunos que tenham sido imunizados.

Os pais dos estudantes podem optar por manter os filhos acompanhando as aulas apenas na modalidade remota. Os estudantes que optarem por essa possibilidade terão acesso a 100% da carga horária de ensino em modalidade remota

As matrículas ainda estão sendo feitas pelo site e Cláudio Furtado solicitou, ainda, que os estudantes paraibanos não deixem para última hora.

A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), largou na frente, sendo a primeira da Paraíba a conceder o aumento salarial de 33,24% para os professores efetivos do município. O anúncio de Maria ocorreu nesta quinta-feira (27) durante uma reunião, por videoconferência, com representantes do Sindicato dos Professores (SEMA).

“Nossa gestão deu passo muito importante, concedi hoje o aumento salarial dos nossos professores em 33,24%. Desde que assumi a Prefeitura de Alagoinha, decidi priorizar a nossa educação e o nosso povo. Nosso professores merecem toda e qualquer valorização, por isso estamos dando esse aumento para a categoria”, destacou Maria.

Maria é professora e consegue ter uma boa relação com a categoria. A gestora não se furta do seu compromisso, principalmente, quando o assunto é os professores de Alagoinha. Na avaliação de Maria, são eles os responsáveis por educar e preparar as crianças, os adolescentes e os jovens para o futuro.

“Tenho buscado atender as necessidades dos nossos professores. É nosso dever seguir o desejo da categoria, seguindo o regimento legal. Eles são os responsáveis pelo desenvolvimento educacional de nossos alunos, através deles nossas crianças, adolescentes e jovens projetam o futuro”, argumentou Maria.

A reunião virtual ainda contou com a participação da Secretária de educação, Jaciely Farias, do Secretário de administração, José Félix, da Assessoria jurídica, Dr. Beto Oliveira, da Equipe Técnica de Contabilidade da Prefeitura e o Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Jerfferson Daniel.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o Ministério da Educação a dar o aumento máximo possível ao piso salarial para professores. Segundo o jornal O Globo, o reajuste ficará próximo a 33%.

Na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania) já tinha anunciado um aumento de mais de 31% nas remunerações de professores, mas com a possibilidade de que essa porcentagem poderia ser maior caso houvesse uma decisão do Governo Federal sobre o novo valor do piso.

Com o reajuste, o piso de professores deve sair de R$ 2,8 mil para R$ 3,8 mil. A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Mais cedo, a apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente confirmou a apoiadores que daria o maior reajuste permitido pela lei, apesar da oposição de governadores.

“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse Bolsonaro.

MaisPB

A Defensoria Pública da Paraíba divulgou o edital do concurso público com 20 vagas de emprego e salários de R$ 12.213,70. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 31 de janeiro até 9 de março, exclusivamente pelo site. O valor da taxa de inscrição será de R$ 300.

O concurso é dividido em 3 etapas: prova preliminar objetiva, que será realizada em 24 de abril; prova escrita específica I e II, realizadas em 26 de abril; e prova oral de arguição, que devem ser realizadas no período de 12 a 19 de dezembro de 2022.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas. Serão 5 horas de duração. Serão convocados para a segunda etapa somente os candidatos habilitados na primeira etapa.

No mês de dezembro, p defensor-público geral da Paraíba, Ricardo Barros, em entrevista ao ClickPB, confirmou a realização do concurso 2022, com o objetivo de suprir a falta de servidores.

Confira o edital

O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do magistério. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.

A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

Com base nesse critério, vigente desde 2008, o reajuste para 2022 fica em 33,2% -passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus salários. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de municípios e estados.

O reajuste de 33,2% provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de 12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%.

“Destaca-se que o piso hoje não serve apenas como remuneração mínima, mas, como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores”, diz nota da CNM.

Gestores aguardam todos os anos sinalização do MEC (Ministério da Educação) sobre a variação do reajuste — o que a pasta tem se negado a fazer, além de expor publicamente a discordância.

Apesar de tentar barrar a valorização dos profissionais de educação, Bolsonaro tem defendido reajuste para policiais em 2022, base eleitoral do presidente. Outras categorias já demonstraram insatisfação.

As regras do Fundeb foram alteradas por emenda constitucional em 2020. Isso aumentou a participação da União no bolo de recursos e, por consequência, impacta o avanço do valor por aluno adotado como critério.

A emenda diz que “lei específica disporá sobre o piso salarial profissional” do magistério. Há consenso de que a lei precisa ser revista para se adequar ao novo Fundeb, mas o Congresso não apreciou novo projeto sobre o tema.

Alinhado com prefeituras e governos estaduais, o governo federal tem mantido entendimento de que, com o novo Fundeb, a lei atual do piso não pode e não precisa ser seguida.

Por outro lado, especialistas, congressistas e representações sindicais da categoria afirmam que, enquanto não houver nova lei, o texto de 2008 continua valendo e deve ser respeitado.

O MEC afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (14), que há um “entendimento jurídico” interno de que a lei não é mais condizente com a mudança do Fundeb.

A área econômica defende que o reajuste seja atrelado à inflação, o que não garantiria aumento real. Assim, o governo estuda a edição de uma MP para mudar o critério de reajuste e vinculá-lo ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que é defendido pela CNM.

Questionado, o MEC não respondeu. O Ministério da Economia afirmou, em nota, que não comenta “medidas não anunciadas oficialmente”.

Em duas oportunidades o governo Bolsonaro já tentou derrubar as regras atuais de reajuste do piso. Uma proposta apareceu durante a tramitação da regulamentação do Fundeb e outra, na negociação sobre alteração do Imposto de Renda, em que o governo patrocinou votação na Câmara de um recurso parado havia anos. Ambas foram derrotadas no ano passado.

As duas iniciativas previam o reajuste vinculado ao INPC, sem previsão de ganhos reais.

O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, afirma que a entidade já orientou sindicatos da categoria a judicializar a questão caso não haja atendimento à lei atual.

“Há um movimento equivocado do MEC, orientado pela Economia e pressão da CNM, que não deseja aplicar o reajuste corretamente”, diz. “O ataque é no índice, e o INPC não atende as metas PNE [Plano Nacional de Educação]”, diz.

O PNE prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação até 2024. Na média, docentes da educação básica ganhavam, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior.

Esse percentual chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.

A procuradora Elida Graziane, do Ministério Público junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), diz que, se não houve revogação expressa da lei de 2008, não pode ser presumida uma revogação tácita.

“Não pode pressupor a perda do lastro da lei exatamente porque a emenda quis fortalecer e ampliar a valorização não só dos professores mas de todo os profissionais da educação”, diz ela, especialista em financiamento de direitos fundamentais e orçamento público.

Não há previsão legal que vincule o atendimento da lei a qualquer manifestação do MEC, embora gestores aguardem sinalização da pasta. Em geral, isso vem por entrevista do ministro ou por nota à imprensa.

Em 2020, o MEC chegou a fazer propaganda nas redes sociais com o aumento do piso como se fosse realização da gestão.

Segundo Graziane, mesmo sem respaldo legal, essa indicação da pasta sobre o piso consolida a questão nacionalmente e evita disputas interpretativas.

A eleição de outubro é fator de pressão sobre o tema, mas, segundo relatos, há interesse do governo e de prefeitos em postergar qualquer posicionamento.

“Adiar é uma forma de ajuste [fiscal]. Mas é muito cinismo fiscal desconstruir o piso dos professores e dar reajuste para forças de segurança”, diz Graziane.

Congressistas das Frentes de Educação e de Defesa da Escola Pública têm se articulado para pressionar o atendimento ao texto atual da lei.

Para deputados como Professora Dorinha (DEM-TO), Israel Batista (PV-DF) e Idilvan Alencar (PDT-CE), presentes em reunião na quarta-feira (19), a justificativa de que há uma lacuna de legislação não se sustenta.