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Bolsonaro vai autorizar reajuste de 33% no piso de professores

Post By: 27 de janeiro de 2022 0 Comment(s)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o Ministério da Educação a dar o aumento máximo possível ao piso salarial para professores. Segundo o jornal O Globo, o reajuste ficará próximo a 33%.

Na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania) já tinha anunciado um aumento de mais de 31% nas remunerações de professores, mas com a possibilidade de que essa porcentagem poderia ser maior caso houvesse uma decisão do Governo Federal sobre o novo valor do piso.

Com o reajuste, o piso de professores deve sair de R$ 2,8 mil para R$ 3,8 mil. A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Mais cedo, a apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente confirmou a apoiadores que daria o maior reajuste permitido pela lei, apesar da oposição de governadores.

“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse Bolsonaro.

 

 

 

 

MaisPB
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Publicado edital para concurso com 20 vagas para Defensor Público na Paraíba com remuneração inicial de R$ 12.213,70

Post By: 26 de janeiro de 2022 0 Comment(s)

A Defensoria Pública da Paraíba divulgou o edital do concurso público com 20 vagas de emprego e salários de R$ 12.213,70. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 31 de janeiro até 9 de março, exclusivamente pelo site. O valor da taxa de inscrição será de R$ 300.

O concurso é dividido em 3 etapas: prova preliminar objetiva, que será realizada em 24 de abril; prova escrita específica I e II, realizadas em 26 de abril; e prova oral de arguição, que devem ser realizadas no período de 12 a 19 de dezembro de 2022.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas. Serão 5 horas de duração. Serão convocados para a segunda etapa somente os candidatos habilitados na primeira etapa.

No mês de dezembro, p defensor-público geral da Paraíba, Ricardo Barros, em entrevista ao ClickPB, confirmou a realização do concurso 2022, com o objetivo de suprir a falta de servidores.

Confira o edital

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Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

Post By: 24 de janeiro de 2022 0 Comment(s)

O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do magistério. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.

A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

Com base nesse critério, vigente desde 2008, o reajuste para 2022 fica em 33,2% -passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus salários. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de municípios e estados.

O reajuste de 33,2% provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de 12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%.

“Destaca-se que o piso hoje não serve apenas como remuneração mínima, mas, como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores”, diz nota da CNM.

Gestores aguardam todos os anos sinalização do MEC (Ministério da Educação) sobre a variação do reajuste — o que a pasta tem se negado a fazer, além de expor publicamente a discordância.

Apesar de tentar barrar a valorização dos profissionais de educação, Bolsonaro tem defendido reajuste para policiais em 2022, base eleitoral do presidente. Outras categorias já demonstraram insatisfação.

As regras do Fundeb foram alteradas por emenda constitucional em 2020. Isso aumentou a participação da União no bolo de recursos e, por consequência, impacta o avanço do valor por aluno adotado como critério.

A emenda diz que “lei específica disporá sobre o piso salarial profissional” do magistério. Há consenso de que a lei precisa ser revista para se adequar ao novo Fundeb, mas o Congresso não apreciou novo projeto sobre o tema.

Alinhado com prefeituras e governos estaduais, o governo federal tem mantido entendimento de que, com o novo Fundeb, a lei atual do piso não pode e não precisa ser seguida.

Por outro lado, especialistas, congressistas e representações sindicais da categoria afirmam que, enquanto não houver nova lei, o texto de 2008 continua valendo e deve ser respeitado.

O MEC afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (14), que há um “entendimento jurídico” interno de que a lei não é mais condizente com a mudança do Fundeb.

A área econômica defende que o reajuste seja atrelado à inflação, o que não garantiria aumento real. Assim, o governo estuda a edição de uma MP para mudar o critério de reajuste e vinculá-lo ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que é defendido pela CNM.

Questionado, o MEC não respondeu. O Ministério da Economia afirmou, em nota, que não comenta “medidas não anunciadas oficialmente”.

Em duas oportunidades o governo Bolsonaro já tentou derrubar as regras atuais de reajuste do piso. Uma proposta apareceu durante a tramitação da regulamentação do Fundeb e outra, na negociação sobre alteração do Imposto de Renda, em que o governo patrocinou votação na Câmara de um recurso parado havia anos. Ambas foram derrotadas no ano passado.

As duas iniciativas previam o reajuste vinculado ao INPC, sem previsão de ganhos reais.

O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, afirma que a entidade já orientou sindicatos da categoria a judicializar a questão caso não haja atendimento à lei atual.

“Há um movimento equivocado do MEC, orientado pela Economia e pressão da CNM, que não deseja aplicar o reajuste corretamente”, diz. “O ataque é no índice, e o INPC não atende as metas PNE [Plano Nacional de Educação]”, diz.

O PNE prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação até 2024. Na média, docentes da educação básica ganhavam, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior.

Esse percentual chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.

A procuradora Elida Graziane, do Ministério Público junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), diz que, se não houve revogação expressa da lei de 2008, não pode ser presumida uma revogação tácita.

“Não pode pressupor a perda do lastro da lei exatamente porque a emenda quis fortalecer e ampliar a valorização não só dos professores mas de todo os profissionais da educação”, diz ela, especialista em financiamento de direitos fundamentais e orçamento público.

Não há previsão legal que vincule o atendimento da lei a qualquer manifestação do MEC, embora gestores aguardem sinalização da pasta. Em geral, isso vem por entrevista do ministro ou por nota à imprensa.

Em 2020, o MEC chegou a fazer propaganda nas redes sociais com o aumento do piso como se fosse realização da gestão.

Segundo Graziane, mesmo sem respaldo legal, essa indicação da pasta sobre o piso consolida a questão nacionalmente e evita disputas interpretativas.

A eleição de outubro é fator de pressão sobre o tema, mas, segundo relatos, há interesse do governo e de prefeitos em postergar qualquer posicionamento.

“Adiar é uma forma de ajuste [fiscal]. Mas é muito cinismo fiscal desconstruir o piso dos professores e dar reajuste para forças de segurança”, diz Graziane.

Congressistas das Frentes de Educação e de Defesa da Escola Pública têm se articulado para pressionar o atendimento ao texto atual da lei.

Para deputados como Professora Dorinha (DEM-TO), Israel Batista (PV-DF) e Idilvan Alencar (PDT-CE), presentes em reunião na quarta-feira (19), a justificativa de que há uma lacuna de legislação não se sustenta.

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Prefeitura de Areia, PB, abre inscrições para concurso e processo seletivo com 235 vagas

Post By: 22 de janeiro de 2022 0 Comment(s)

A Prefeitura de Areia, no Brejo paraibano, está com dois editais de concurso público e processo seletivo com 235 vagas para todos os níveis de escolaridade. As inscrições foram abertas nessa quinta-feira (20) e se estendem até o dia 18 de fevereiro, por meio do site da organizadora.

As inscrições custam entre R$ 65 e R$ 105, a depender do nível de escolaridade. O candidato poderá realizar mais de uma inscrição, mas caso o faça para cargos de mesmo nível de escolaridade e/ou com horário de prova idêntico, deverá decidir, no dia da realização da prova objetiva, para qual cargo desejará realizar a prova, sendo vedada a devolução da taxa de inscrição paga referente ao cargo não escolhido.

São oferecidas 198 vagas para o concurso público e 37 para o processo seletivo. As provas objetivas vão acontecer no mesmo dia, previstas para 24 de abril.

O concurso oferece vagas para auxiliar de serviços gerais, merendeira, motorista, operador de máquinas, pedreiro, músico, agente comunitário de saúde, agente de trânsito, auxiliar administrativo, auxiliar de higiene bucal, intérprete de libras, técnico de enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia, assistente social, auditor de contas públicas, bioquímico, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de tributos, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (várias especialidades), nutricionista, odontólogo e psicólogo. Também hás vagas para professor. São oferecidas 14 vagas para pessoas com deficiência.

Já no processo seletivo, as vagas são para auxiliar de serviços gerais, merendeira, motorista, auxiliar administrativo, entrevistador/digitador, orientador social, visitador social, advogado, assistente social, psicólogo e professor. São três vagas para pessoas com deficiência.

 G1PB

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Inep confirma realização do Enem 2022 nos dias 13 e 20 de novembro

Post By: 21 de janeiro de 2022 0 Comment(s)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou hoje (21) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de novembro. Já o exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro.

Além do Enem, o Inep também apresentou o calendário de outros exames, como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), assim como de exames internacionais.

Revalida

A primeira etapa da primeira edição do Revalida será realizada no da 6 de março e a segunda etapa nos dias 25 e 26 de junho. Já a segunda edição do Revalida está previsto para o dia 7 de agosto (primeira etapa), com a segunda etapa ocorrendo nos dias 3 e 4 de dezembro.

O Revalida é composto por uma etapa teórica e outra etapa prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Aplicado desde 2011, o exame tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, de diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Encceja

O Encceja está marcado para o dia 28 de agosto. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter a certificação na idade adequada. O Encceja para as pessoas privadas de liberdade ocorrerá nos dias 11 e 12 de outubro.

Para quem mora no exterior, o Encceja será aplicado no dia 18 de setembro. As pessoas privadas de liberdade no exterior poderão realizar o exame (Encceja exterior PPL) no período de 19 a 30 de setembro.

Enade

O Enade está marcado para o dia 27 de novembro. A prova é usada como instrumento de avaliação do ensino superior brasileiro. Este ano, o Enade será composto por uma prova com 40 perguntas.

O conteúdo é dividido entre dez questões de formação geral, com temas comuns a todos os cursos, e 30 questões de componente específico, com perguntas próprias de cada área. No total, são cinco questões discursivas e 35 de múltipla escolha. Os estudantes terão quatro horas para realizar a prova.

Exames internacionais

Já a aplicação do exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) será realizada no período de 11 de abril a 31 de maio. O Pisa é referência mundial, em termos de avaliação de estudantes.

Outro exame internacional, o International Civic and Citizenship Education Study (ICCS) terá a aplicação teste no período de 17 a 30 de maio de 2022, com a aplicação principal no período de 12 a 30 de setembro de 2022.

O Inep também publicou o calendário de aplicação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), que ocorrerá no período de 23 a 26 de maio de 2022. Aplicado em mais de 100 postos no Brasil e no exterior, o exame é voltado para permitir a comprovação oficial da proficiência em Língua Portuguesa.

 

 

 

 

Agência Brasil 
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Professores aceitam reajuste de 31,3% proposto pelo Governo do Estado

Post By: 20 de janeiro de 2022 0 Comment(s)

Os professores acataram a proposta de reajuste de 31.3% oferecida pelo Governo do Estado. A informação é do presidente da Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLPB), Bartolomeu Pontes.

Em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádios, Bartolomeu considerou que a proposta foi aceita porque atendeu aos anseios da categoria.

“A proposta foi aceita de forma já esperada porque o aumento teve uma boa receptividade junto a categoria”, afirmou.

Os professores queriam 32,23%, uma diferença mínima da proposta do governo, Pontes.

“Então foi bem recebido pela categoria e temos a agradecer aos professores pela luta para alcançar seus objetivos”, acrescentou.

Nessa sexta-feira haverá uma reunião definir a decisão. Entretanto, Bartolomeu Pontes considera como decisiva a definição. “O resultado será positivo porque houve receptividade em todo o Estado da Paraíba”, destacou.

 

 

 

 

 

MaisPB

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EDUCAÇÃO: Novo Ensino Médio pode aprofundar desigualdades e impulsionar mão de obra barata

Post By: 5 de janeiro de 2022 0 Comment(s)

As mudanças propostas para o chamado Novo Ensino Médio entram em vigor neste ano. A implementação da reforma educacional tem caráter obrigatório em âmbito nacional. Ou seja, todas as escolas brasileiras, tanto as públicas quanto as privadas, terão que se adequar às mudanças previstas na lei 13.415, que define as diretrizes e mudanças. Embora o texto tenha sido aprovado em 2017, durante o governo de Michel Temer, a efetiva transformação do ensino deve começar em 2022, de forma escalonada e progressiva. A proposta é que, a partir de agora, alunos da primeira série do ensino médio já tenham acesso ao novo modelo, que traz aumento da carga horária e a criação dos itinerários formativos, considerados como o principal ponto de virada da educação. Mas, na prática, o que muda no Novo Ensino Médio?

De maneira obrigatória, a partir deste mês, as escolas terão que oferecer no mínimo 1000 horas anuais de ensino, o que representa um adicional de 200 horas ao ano na comparação com o atual currículo. Além disso, os programas de ensino serão redesenhados e divididos da seguinte forma: Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é conjunto de temas e disciplinas que serão iguais para todos os alunos, e os itinerários formativos, que são grandes áreas de aprofundamento que deverão ser ofertadas aos estudantes. Ou seja, diferente do modelo atual, a partir do ano que vem, os alunos poderão escolher áreas que desejam se aprofundar, como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional, segundo o seu interesse ou seu “projeto de vida”, explica Danilo Zanardi, coordenador pedagógico do ensino médio do Colégio Santo Américo, localizado em São Paulo.

“Se o aluno percebe que a carreira que ele vai seguir está mais ligada tecnologia, ele vai seguir a trilha de matemática e tecnologia, onde ele vai aprender análise de dados, programação de aplicativo. Tudo que tem a matemática como fundamento, mas que conversa com o mundo que ele vive”, afirma o coordenador, que vê com bons olhos a reforma do ensino. “Se vivemos em um mundo de pessoas diferentes, com interesses diferentes, habilidades, disposições, características biológicas, fisiológicas, psicológicas, emocionais e cognitivas diferentes, por que todo mundo tem que passar pelo mesmo ensino e aprendizagem”, questiona. Embora a adoção dos itinerários formativos traga a chance dos alunos aprofundarem em temas que são de seu interesse, uma das principais críticas à lei 13.415/2017 é possível exclusão de disciplinas fundamentais da base curricular. O temor é que matérias como educação física, artes, geografia e histórica, por exemplo, sejam deixadas de lado, o que prejudicaria a formação dos estudantes.

O professor de língua portuguesa Valmir Rogerio Faili, atualmente coordenador do Ensino Médio da Escola Champagnat de Presidente Prudente, cidade do interior paulista, nega, no entanto, que essa exclusão vá realmente acontecer. “O aluno não estudará apenas aquilo que escolher, ele terá uma formação geral obrigatória para cumprir ao longo do ensino médio e mais os itinerários formativos, que darão a oportunidade dele se aprofundar”, esclarece Faili, que avalia a mudança, já em andamento no colégio. “Há muito tempo se sonha com um novo formato de ensino médio, que é a etapa de escolarização com maior evasão. Então o ensino médio precisa ser mais atrativo e dialogar mais com os estudantes. […] O que eu vejo de negativo é a implementação irresponsável. Se não houver um estudo, bastante cautela e diálogo, se o projeto de vida dos alunos não for contemplado, aí teremos mais do mesmo e não fará sentido para o estudante”, conclui.

Novo Ensino Médio x abismo educacional

A implementação do Novo Ensino Médio vai acontecer em meio a um contexto de desigualdades educacionais afloradas pela pandemia de Covid-19, que levou ao fechamento massivo das escolas. Às vésperas do início da nova modalidade, aumentam os questionamentos sobre como a mudança pode aflorar o abismo da educação brasileira e, a longo prazo, se traduzir em menor acesso dos alunos ao ensino superior. O professor e pesquisador Renato Casagrande pontua que um dos pontos mais criticados da reforma é a polêmica oferta do itinerário profissionalizante. “Falam que vai reduzir a formação geral do indivíduo e prepará-lo para o mercado de trabalho. É um risco que nós corremos dele [aluno] ter um ensino médio mais fraco, não poder ingressar em uma universidade e partir para o mercado de trabalho como uma mão de obra barata. Hoje, o ensino profissional tem que ser além da carga horária. Com a nova proposta, o ensino técnico faz parte da carga, então o estudante vai ter um menor ensino universal.”

Casagrande também menciona as dificuldades enfrentadas pelas escolas para colocar em prática os itinerários formativos, considerados o coração do Novo Ensino Médio, o que pode ampliar as desigualdades. “Os Estados estão optando por um ou dois itinerários. Ou seja, não é o aluno que vai optar, é a escola. Vão escolher o itinerário com maior interesse geral ou, no interior, vai ter muito técnico. Isso vai condenar esses alunos a estarem em desvantagem em relação aos outros, que terão uma formação universal, mais êxito no Enem ou que vão passar nos vestibulares mais concorridos. A mudança é boa, mas a implantação dela não dá segurança nenhuma. Não vejo que nós estamos preparados para isso”, conclui. Assim como ele, o coordenador pedagógico Danilo Zanardi, reconhece que, em uma análise geral, a tendência é que a nova modalidade privilegie parte dos estudantes. “As escolas particulares, que tenham condição de oferecer um ensino mais específico e ainda preparar para o vestibular, vão sair muito na frente das escolas públicas. Infelizmente, então a tendência é essa desigualdade aumentar, pelo menos de início.” #Cotidiano

JOVEM PAN

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IBGE prorroga para janeiro inscrições de concurso com 208 mil vagas, com salários de até R$ 2.100,00; saiba como se inscrever

Post By: 30 de dezembro de 2021 0 Comment(s)
Agência Brasil – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no As inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 208.703 vagas temporárias para a realização do Censo 2022 encerrariam na tarde desta quarta-feira (29). Porém, um comunicado divulgado pelo órgão, nesta tarde, informa que a data final será 21 de janeiro.
Como se inscrever
As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.

Salários

Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.
Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.
Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.
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