Onze entidades representativas dos estudantes secundaristas e universitários da Capital estão habilitadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil 2022. O documento de credenciamento, que foi publicado no final de fevereiro no Semanário Oficial da Prefeitura de João de Pessoa, foi baseado na Lei Municipal 12.668/2013 comungada com a 12.810/2014 (Municipal) e a 1.877/2017 (Federal).
O secretário Rougger Guerra explica que o Procon-JP realiza todos os critérios e trâmites legais para o processo de habilitação das entidades estudantis, uma vez que se trata de um documento que garante benefícios aos estudantes tais como a meia-entrada em atividades culturais e desportivas, além da meia-passagem no transporte público.
Ele complementa que “o credenciamento só ocorre após a avaliação de toda a documentação exigida pela legislação e entregue pelas entidades representativas dos estudantes secundaristas e universitários de João Pessoa que buscaram a habilitação para a emissão da carteira estudantil junto ao Procon-JP”.
As entidades credenciadas para emitir o documento para os estudantes secundaristas de João Pessoa são seis: Centro Estudantil Pessoense (Cesp-JP); Federação dos Estudantes Secundaristas do Estado da Paraíba (Fesp-PB); União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP); União dos Estudantes da Paraíba (UEP); União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP); e União Liberal dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Ulesp).
O Procon-JP habilitou cinco entidades para emissão do documento dos estudantes universitários: Conselho Universitário de Carteiras (CUC); Diretório Central dos Estudantes (DCE IFPB); Diretório Central Estudantil da Faculdade Mauricio de Nassau; Diretório Central das e dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (DCE UFPB); e União Estadual dos Estudantes (UEE).
Entidades secundaristas habilitadas:
– Centro Estudantil Pessoense (Cesp-JP);
– Federação dos Estudantes Secundaristas do Estado da Paraíba (Fesp-PB); – União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP);
– União dos Estudantes da Paraíba (UEP);
– União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP);
– União Liberal dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Ulesp).
Entidades universitárias habilitadas:
– Conselho Universitário de Carteiras (CUC);
– Diretório Central dos Estudantes (DCE IFPB);
– Diretório Central Estudantil da Faculdade Mauricio de Nassau;
– Diretório Central das e dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (DCE UFPB);
– União Estadual dos Estudantes (UEE).
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) comemora o resultado obtido pelos reeducandos no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2021). Foram aprovados 224 apenados, o que equivale a um crescimento de 86,67% em relação à edição anterior, quando os aprovados somaram 120.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, avalia que o crescimento no número de aprovados no Enem PPL nos últimos anos é resultado do trabalho das equipes da Seap, por meio da Gerência de Ressocialização e da Gerência de Educação nas Prisões, e da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia.
“O instrumento da Seap que tem elevado os índices da reinserção social de pessoas privadas de liberdade nos últimos três anos, sobretudo na área educacional, é o Planejamento Estratégico da secretaria, implantado e em execução desde o início de 2019. Um trabalho realizado por todos os profissionais envolvidos e que tem modernizado a Seap, abrindo caminhos para ser referência no sistema prisional brasileiro”, pontuou.
A maior nota da redação foi 920 pontos e a mais alta média geral foi de 739,02, resultados obtidos por um reeducando da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), de Campina Grande. A unidade com o maior número de aprovados foi a Penitenciária Silvio Porto (43 aprovações), seguida pela Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes (PB1) (com 30 aprovações), ambas na Capital.
Entre as quatro unidades prisionais femininas, o destaque foi para a Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa, com dez reeducandas aprovadas. Entre as cadeias públicas, o destaque foi para as unidades penais de Queimadas, São José de Piranhas e Serra Branca, cada uma com quatro aprovados.
O secretário Sérgio Fonseca comentou ainda que ano a ano o número de reeducandos inscritos no Enem PPL tem crescido. Em 2019, foram inscritos 698, sendo 195 inscrições a mais em relação a 2018, quando o número de inscritos foi 503. Já em 2020, os reeducandos aptos ao Enem-PPL foram 764, ou seja, 66 a mais que no ano anterior. E em 2021 um total de 906 inscrições, 142 candidatos a mais do que no ano anterior, com 224 aprovações.
MaisPB
O novo decreto publicado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (16) determinou que escolas públicas e privadas da Paraíba cobrem dos alunos a apresentação do comprovante de vacina contra Covid-19 no ato da matrícula.
Conforme consta no texto da norma, a não apresentação não vai impossibilitar a matrícula, mas se em 30 dias a criança não comprovar a vacinação a instituição será obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Em contato com o ClickPB, a superintendente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana, também afirmou que haverá fiscalização e que as escolas que descumprirem as medidas estabelecidas no decreto poderão ser penalizadas.
“A cobrança do comprovante da matrícula deverá ser feita pela própria escola. No ato fiscalizatório do Procon, se a gente detectar que não está sendo cobrado, vamos adotar as medidas pertinentes que estão no próprio decreto, que são multas de até R$ 50 mil e, em caso de reincidência, interdição que pode chegar a 14 dias”, explicou.
Shows e eventos
Embora o decreto tenha suspendido os pontos facultativos para servidores nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março – referentes ao feriados de Carnaval – as festas e eventos estão liberados com público de até 5 mil pessoas, conforme já determinava o decreto anterior.
“Não houve modificação no decreto. Ele possui um artigo que se refere ao decreto passado. Então a única mudança que trouxe foi sobre a questão dos dias de Carnaval. Mas o restante continua o mesmo, com cobrança do passaporte da vacina e festas naqueles mesmos percentuais [de até 50% da capacidade total]”, afirmou o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Geraldo Moreira.
Por Rafael Andrade
A volta às aulas em 2022 traz um desafio a mais para a educação: fazer com que crianças e adolescentes que ficaram de fora da escola (remota ou presencialmente), retornem ao ambiente escolar. Desde o início da pandemia de covid-19, o UNICEF vem alertando para o aumento da exclusão escolar em todo o mundo. No Brasil, em novembro de 2020, já havia mais de 5 milhões de crianças e adolescentes sem acesso à educação – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000. Na Paraíba, foram 78 mil que não frequentavam a escola.
Os dados fazem parte do estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da covid-19 na Educação”, realizado pelo Unicef, em parceria com Cenpec Educação. Os números nacionais mostram que quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola. Somam-se a eles outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.
A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia. O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à educação.
“Os números trazem um alerta urgente. Corremos o risco de regredir no acesso de meninos e meninas à educação, voltando aos dados dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que não está tendo acesso à educação”, ressalta Dennis Larsen, chefe do UNICEF para o semiárido.
O estudo do UNICEF traz, entre outras recomendações, a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O Unicef e parceiros oferecem apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar (BAE), reabrir as escolas com segurança, promover acesso à internet e garantir o direito de aprender. Os municípios interessados podem acessar o site buscaativaescolar.org.br.
Busca Ativa Escolar (BAE) na Paraíba
Na Paraíba, 189 municípios aderiram à BAE, uma plataforma desenvolvida pelo UNICEF e parceiros, que permite ao poder público identificar crianças e adolescentes fora da escola e acionar diferentes áreas para que eles sejam (re)matriculados e frequentem as aulas.
Checklist e Questionário de Autoavaliação – Para auxiliar professores, gestores e toda a equipe escolar na retomada segura às atividades presenciais, o UNICEF oferece duas ferramentas que auxiliam na implementação de protocolos seguros nas escolas e avaliam as condições de água, esgotamento sanitário e práticas de higiene nas instituições, além de oferecer recomendações personalizadas. O Checklist e o Questionário de Autoavaliação estão disponíveis no site https://pesquisas.buscaativaescolar.org.br
Na Paraíba, 118 municípios responderam o checklist para adotar protocolos de segurança e 134 municípios fizeram uma autoavaliação para mapear boas práticas em relação à água, saneamento e higiene.
O primeiro dia de provas do concurso da Polícia Civil da Paraíba foi realizado no domingo (13), em João Pessoa e Campina Grande. Quatro candidatos foram eliminados do concurso, sendo três na capital e um em Campina Grande. Além disso, no distrito de São José da Mata foram apreendidas duas apostilas com o conteúdo das provas no banheiro de um dos locais de prova, mas o dono do material não foi identificado.
Neste primeiro dia, as provas foram destinadas para os cargos de delegado e peritos, e cerca de 37 mil candidatos estavam aptos a realizar as provas, sendo 30 mil em João Pessoa e 7 mil em Campina Grande.
Uma das eliminadas foi uma candidata de João Pessoa que foi flagrada com “cola” nas pernas e anotações em pequenos pedaços de papel. Ela estava inscrita para o cargo de Perito-Odonto Legal.
Outro candidato, também em João Pessoa, foi flagrado com o celular ligado dentro da sala, e o terceiro caso foi de um candidato que teve um surto, provocado por crise de ansiedade ou pânico, e foi necessário chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atendê-lo no local das provas, também na capital.
O quarto candidato foi eliminado em Campina Grande e acabou sendo flagrado com o celular ligado dentro da sala em que estavam sendo realizadas as provas.
O gabarito do primeiro dia de provas do concurso da Polícia Civil da Paraíba estará disponível na terça-feira (15), a partir das 19h, no site da organizadora do concurso.
No domingo (20), serão aplicadas as provas para agente, escrivão e os demais cargos. Ao todo, foram inscritos mais de 95 mil candidatos para as 1.400 vagas ofertadas pela instituição.
G1PB
Estudantes ocuparam a frente da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na manhã desta quinta-feira (10) em busca do retorno das aulas presenciais na instituição. Eles alegam prejuízos com a manutenção das atividades remotas.
O grupo foi recebido pelo reitor Valdiney Gouveia. Uma das organizadoras do ato, a estudante Olga Sorrentino, afirmou que além da volta das atividades presenciais, os alunos pedem que seja instituído o passaporte da vacinação.
“A gente está aqui na defesa da educação pública, em defesa da nossa universidade. A gente quer voltar a estudar presencialmente, mas entendemos que para isso é necessário que seja exigido o passaporte da vacinação para professores e alunos, para que tenhamos segurança”, defendeu em entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB.
Ontem, em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, o professor Valdiney Gouveia se mostrou favorável à tese de que os servidores e estudantes voltem às salas de aula. “Estamos em condição de voltar presencialmente. Preze a que temos um número elevado de contaminação pela nova variante da Covid-19, não obstante, nenhum outro órgão tem parado. Então, eu penso que nós temos condições, mantendo todos os protocolos de biossegurança, de acolher os nossos estudantes dentro de um contexto de responsabilidade”, disse.
O retorno das aulas presenciais nos campus da UFPB está revisto para o dia 21 de fevereiro, no entanto, servidores da instituição enviaram ao CONSEPE uma sugestão solicitando a possibilidade de que seja adota o ensino remoto ou híbrido no primeiro mês de aula ( 21/2 a 20/3), em razão do aumento de casos de covid-19 pela variante Ômicron.
MaisPB
A Paraíba decidiu adiar o retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino. A volta que aconteceria no próximo dia 7 vai, agora, para o dia 14. O secretário de Educação, Cláudio Furtado, disse que o adiamento aumenta o prazo para que as escolas possam corrigir inadequações nas matrículas.
Segundo o secretário, devido às muitas modalidades de ensino disponíveis, muitos estudantes estão confundindo as opções no ato de matrícula. O retorno às aulas será no formato híbrido, conforme o Plano de Educação Para Todos (Pet), com 50% da capacidade sendo atendida por alunos indo presencialmente às escolas, e a outra metade assistindo às aulas online.
Esse quantitativo presencial será preenchido pelos estudantes de 12 anos ou mais que estejam vacinados contra Covid-19. Ainda de acordo com o secretário, as instituições estão sendo orientadas a só permitir circulação de funcionários e pais de alunos que tenham sido imunizados.
Os pais dos estudantes podem optar por manter os filhos acompanhando as aulas apenas na modalidade remota. Os estudantes que optarem por essa possibilidade terão acesso a 100% da carga horária de ensino em modalidade remota
As matrículas ainda estão sendo feitas pelo site e Cláudio Furtado solicitou, ainda, que os estudantes paraibanos não deixem para última hora.
A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), largou na frente, sendo a primeira da Paraíba a conceder o aumento salarial de 33,24% para os professores efetivos do município. O anúncio de Maria ocorreu nesta quinta-feira (27) durante uma reunião, por videoconferência, com representantes do Sindicato dos Professores (SEMA).
“Nossa gestão deu passo muito importante, concedi hoje o aumento salarial dos nossos professores em 33,24%. Desde que assumi a Prefeitura de Alagoinha, decidi priorizar a nossa educação e o nosso povo. Nosso professores merecem toda e qualquer valorização, por isso estamos dando esse aumento para a categoria”, destacou Maria.
Maria é professora e consegue ter uma boa relação com a categoria. A gestora não se furta do seu compromisso, principalmente, quando o assunto é os professores de Alagoinha. Na avaliação de Maria, são eles os responsáveis por educar e preparar as crianças, os adolescentes e os jovens para o futuro.
“Tenho buscado atender as necessidades dos nossos professores. É nosso dever seguir o desejo da categoria, seguindo o regimento legal. Eles são os responsáveis pelo desenvolvimento educacional de nossos alunos, através deles nossas crianças, adolescentes e jovens projetam o futuro”, argumentou Maria.
A reunião virtual ainda contou com a participação da Secretária de educação, Jaciely Farias, do Secretário de administração, José Félix, da Assessoria jurídica, Dr. Beto Oliveira, da Equipe Técnica de Contabilidade da Prefeitura e o Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Jerfferson Daniel.