O convite para autoridades e a população de Alagoinha participarem da inauguração está sendo feito pela prefeita Maria Rodrigues (Maria de Zé Roberto) e o vice-prefeito Alírio Filho.

Na escola a ser inaugurada funcionará a educação infantil. O ato inaugural será às 19h, na Rua Trinta de Dezembro, conforme informou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Alagoinha.

A solenidade de inauguração vai ser transmitida ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura Municipal.

Fato a Fato

g1pb

O projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação está em análise na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o texto foi aprovado por unanimidade, com 74 votos, no Senado.

Em entrevista à CNN Rádio, no CNN Educação, a especialista em política educacional e coordenadora geral do Movimento Colabora Educação, Fernanda Castro Marques, disse que o PL “promove uma colaboração efetiva” entre União, estados e municípios. “O Brasil é extenso, tem realidades educacionais distintas. É um dos únicos países, por exemplo, que tem rede estadual e municipal de ensino”, disse.

Segundo ela, “a ideia é trazer espaços de pactuação, hoje não temos União, estados e municípios sentando para dialogar políticas educacionais.”

“O sistema institui espaços que vão viabilizar a decisão conjunta, o SUS (Sistema Único de Saúde) já funciona dessa forma, na pandemia a gente viu atuação forte desse espaço para decidir protocolos de saúde, vacinação, na educação não temos, e isso traz complicações”, completou.

Na avaliação de Fernanda Castro, o ponto central é a atuação conjunta das esferas: “o sistema vai trazer espaço conjunto e mecanismos de cooperação para questões como transporte escolar, avaliação, currículo, vai facilitar para que elementos educacionais que o aluno precisa receber com qualidade sejam recebidos tanto pela rede estadual, quanto pela municipal.”

Ao mesmo tempo, a especialista defende que, para o Sistema Nacional de Educação funcionar, “vai precisar de vontade política” do governo federal, governadores e prefeitos. “Eles precisam entender a importância de estarem dispostos a um novo diálogo, que educação não se faz sozinha, deverá ter uma lógica sistêmica, entender que tem um coletivo”, reforçou.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) comemora o resultado obtido pelos reeducandos no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2021). Foram aprovados 224 apenados, o que equivale a um crescimento de 86,67% em relação à edição anterior, quando os aprovados somaram 120.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, avalia que o crescimento no número de aprovados no Enem PPL nos últimos anos é resultado do trabalho das equipes da Seap, por meio da Gerência de Ressocialização e da Gerência de Educação nas Prisões, e da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia.

“O instrumento da Seap que tem elevado os índices da reinserção social de pessoas privadas de liberdade nos últimos três anos, sobretudo na área educacional, é o Planejamento Estratégico da secretaria, implantado e em execução desde o início de 2019. Um trabalho realizado por todos os profissionais envolvidos e que tem modernizado a Seap, abrindo caminhos para ser referência no sistema prisional brasileiro”, pontuou.

A maior nota da redação foi 920 pontos e a mais alta média geral foi de 739,02, resultados obtidos por um reeducando da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), de Campina Grande. A unidade com o maior número de aprovados foi a Penitenciária Silvio Porto (43 aprovações), seguida pela Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes (PB1) (com 30 aprovações), ambas na Capital.

Entre as quatro unidades prisionais femininas, o destaque foi para a Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa, com dez reeducandas aprovadas. Entre as cadeias públicas, o destaque foi para as unidades penais de Queimadas, São José de Piranhas e Serra Branca, cada uma com quatro aprovados.

O secretário Sérgio Fonseca comentou ainda que ano a ano o número de reeducandos inscritos no Enem PPL tem crescido. Em 2019, foram inscritos 698, sendo 195 inscrições a mais em relação a 2018, quando o número de inscritos foi 503. Já em 2020, os reeducandos aptos ao Enem-PPL foram 764, ou seja, 66 a mais que no ano anterior. E em 2021 um total de 906 inscrições, 142 candidatos a mais do que no ano anterior, com 224 aprovações.

MaisPB

O novo decreto publicado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (16) determinou que escolas públicas e privadas da Paraíba cobrem dos alunos a apresentação do comprovante de vacina contra Covid-19 no ato da matrícula.

Conforme consta no texto da norma, a não apresentação não vai impossibilitar a matrícula, mas se em 30 dias a criança não comprovar a vacinação a instituição será obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Em contato com o ClickPB, a superintendente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana, também afirmou que haverá fiscalização e que as escolas que descumprirem as medidas estabelecidas no decreto poderão ser penalizadas.

“A cobrança do comprovante da matrícula deverá ser feita pela própria escola. No ato fiscalizatório do Procon, se a gente detectar que não está sendo cobrado, vamos adotar as medidas pertinentes que estão no próprio decreto, que são multas de até R$ 50 mil e, em caso de reincidência, interdição que pode chegar a 14 dias”, explicou.

Shows e eventos

Embora o decreto tenha suspendido os pontos facultativos para servidores nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março – referentes ao feriados de Carnaval – as festas e eventos estão liberados com público de até 5 mil pessoas, conforme já determinava o decreto anterior.

“Não houve modificação no decreto. Ele possui um artigo que se refere ao decreto passado. Então a única mudança que trouxe foi sobre a questão dos dias de Carnaval. Mas o restante continua o mesmo, com cobrança do passaporte da vacina e festas naqueles mesmos percentuais [de até 50% da capacidade total]”, afirmou o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Geraldo Moreira.

Por Rafael Andrade

A volta às aulas em 2022 traz um desafio a mais para a educação: fazer com que crianças e adolescentes que ficaram de fora da escola (remota ou presencialmente), retornem ao ambiente escolar. Desde o início da pandemia de covid-19, o UNICEF vem alertando para o aumento da exclusão escolar em todo o mundo. No Brasil, em novembro de 2020, já havia mais de 5 milhões de crianças e adolescentes sem acesso à educação – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000. Na Paraíba, foram 78 mil que não frequentavam a escola.

Os dados fazem parte do estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da covid-19 na Educação”, realizado pelo Unicef, em parceria com Cenpec Educação. Os números nacionais mostram que quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola. Somam-se a eles outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.

A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia. O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à educação.

“Os números trazem um alerta urgente. Corremos o risco de regredir no acesso de meninos e meninas à educação, voltando aos dados dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que não está tendo acesso à educação”, ressalta Dennis Larsen, chefe do UNICEF para o semiárido.

O estudo do UNICEF traz, entre outras recomendações, a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O Unicef e parceiros oferecem apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar (BAE), reabrir as escolas com segurança, promover acesso à internet e garantir o direito de aprender. Os municípios interessados podem acessar o site buscaativaescolar.org.br.

Busca Ativa Escolar (BAE) na Paraíba

Na Paraíba, 189 municípios aderiram à BAE, uma plataforma desenvolvida pelo UNICEF e parceiros, que permite ao poder público identificar crianças e adolescentes fora da escola e acionar diferentes áreas para que eles sejam (re)matriculados e frequentem as aulas.

Checklist e Questionário de Autoavaliação – Para auxiliar professores, gestores e toda a equipe escolar na retomada segura às atividades presenciais, o UNICEF oferece duas ferramentas que auxiliam na implementação de protocolos seguros nas escolas e avaliam as condições de água, esgotamento sanitário e práticas de higiene nas instituições, além de oferecer recomendações personalizadas. O Checklist e o Questionário de Autoavaliação estão disponíveis no site https://pesquisas.buscaativaescolar.org.br

Na Paraíba, 118 municípios responderam o checklist para adotar protocolos de segurança e 134 municípios fizeram uma autoavaliação para mapear boas práticas em relação à água, saneamento e higiene.