Foi sancionada na Paraíba uma nova lei que estabelece limites para o peso das mochilas escolares utilizadas por estudantes das redes pública e privada de ensino. A Lei nº 13.989, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (14) e já está em vigor.
A medida visa proteger a saúde dos alunos, especialmente a integridade da coluna vertebral de crianças e adolescentes, ao evitar o transporte excessivo de peso diariamente para as instituições de ensino.
De acordo com o texto da nova legislação, o peso total do material escolar transportado por estudantes da educação infantil não pode ultrapassar 5% do peso corporal da criança. Já para alunos do ensino fundamental e médio, o limite estabelecido é de 10% do peso do aluno.
Responsabilidade das escolas
A legislação determina ainda que será de responsabilidade das escolas, por meio da Coordenação Pedagógica, definir o material escolar que deverá ser transportado diariamente pelos alunos. Essa orientação deve garantir que os estudantes levem apenas o necessário, respeitando os limites de peso definidos.
Além disso, o texto legal estabelece que qualquer material que ultrapasse o peso permitido deverá ser armazenado pela escola, em armários fechados, que podem ser individuais ou coletivos. A exigência se aplica tanto às escolas públicas quanto às privadas, o que representa um compromisso conjunto com a saúde dos estudantes.
Medida preventiva de saúde
A proposta da lei surge como uma medida preventiva em resposta a preocupações recorrentes de especialistas da área de saúde e educação, que alertam para os riscos do excesso de peso nas mochilas escolares, especialmente entre crianças em fase de crescimento.
Problemas como desvios posturais, dores lombares, fadiga muscular e até complicações mais graves na coluna vertebral podem surgir devido ao transporte de cargas superiores à capacidade adequada para cada faixa etária.
Ao limitar o peso das mochilas com base no percentual do peso corporal dos alunos, a legislação pretende minimizar esses riscos e estimular práticas escolares mais saudáveis e conscientes.
Aplicação e fiscalização
Com a sanção da Lei nº 13.989, as instituições de ensino precisam se adequar imediatamente às novas exigências. Caberá às autoridades educacionais estaduais e às próprias direções escolares garantir a implementação das diretrizes, tanto na orientação aos pais e alunos quanto na infraestrutura necessária para armazenamento do material excedente.
A exigência de armários fechados implica também na necessidade de investimentos por parte das escolas, especialmente as privadas, que deverão garantir espaços adequados para o cumprimento da lei. Nas escolas públicas, a expectativa é que o poder público atue para viabilizar a estrutura necessária.
Próximos passos e impactos esperados
A curto prazo, a nova legislação exige ajustes logísticos e pedagógicos por parte das escolas, que precisarão reavaliar suas listas de material escolar, rotinas de aula e formas de armazenamento interno. A longo prazo, espera-se uma melhora significativa na saúde física dos estudantes, com redução de queixas relacionadas à postura e dores musculares.
Além disso, a lei pode influenciar a adoção de práticas pedagógicas mais sustentáveis, como o uso racional de livros e cadernos, o uso de materiais digitais e a implantação de armários compartilhados, contribuindo para um ambiente escolar mais equilibrado e funcional.
Com a sanção da Lei nº 13.989, a Paraíba se junta a outros estados brasileiros que adotaram medidas semelhantes em prol da qualidade de vida e bem-estar dos estudantes, reforçando o papel da educação também como instrumento de promoção da saúde pública.
A Paraíba tem oito editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas neste mês de outubro. São 332 oportunidades em diferentes áreas.
Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.
- Vagas: 50
- Nível: fundamental, ensino médio e superior
- Salário: de R$ 1.518,00 até R$ 4.283,60
- Inscrições: até 27 de outubro
- Provas objetivas: 19 de outubro
- Resultado final: 3 e 4 de novembro
- Edital do concurso da prefeitura de Bonito de Santa Fé
- Vagas: 53 vagas
- Nível: médio, técnico e superio
- Salário: vencimento básico de R$ 2,4 mil e R$ 4,9 mil
- Inscrições: até 5 de novembro
- Provas objetivas: 7 de dezembro
- Resultado final: 14 de abril de 2026
- Edital do concurso do IFPB
- Vagas: 8
- Nível: ensino médio/técnico e superior
- Salário: de R$ 2,5 mil até R$ 3,9 mil
- Inscrições: até 2 de novembro
- Provas objetivas: 23 de novembro
- Resultado final: 5 de dezembro
- Edital do processo seletivo da UEPB
- Vagas: 14
- Nível: ensino médio/técnico
- Salário: de R$ 2,5 mil até R$ 2,8 mil
- Inscrições: até 2 de novembro
- Provas objetivas: 23 de novembro
- Resultado final: 19 de dezembro
- Edital do processo seletivo da UEPB
- Vagas: 38
- Nível: fundamental, ensino médio/técnico e superior
- Salário: de R$ 1.518,00 até R$ 9.000 + gratificações
- Inscrições: até 26 de outubro
- Provas objetivas: 30 de novembro
- Resultado final: 30 de dezembro
- Edital do concurso da prefeitura de Brejo dos Santos
- Vagas: 43
- Nível: superior
- Salário: vencimento básico de R$ 6.180,86, podendo chegar a R$ 13.288,85
- Inscrições: 17 de outubro até 14 de novembro de 2025
- Provas objetivas: 21 de dezembro de 2025
- Provas de desempenho didático: entre 27 de março e 4 de abril de 2026
- Resultado final: 26 de junho de 2026
- Edital do concurso do IFPB para professor efetivo
- Vagas: 114
- Nível: fundamental, ensino médio e superior
- Salário: de R$ 1.518,00 até R$ 5.597,94
- Inscrições: até 23 de outubro
- Provas objetivas: 2 de novembro
- Resultado final: 8 de dezembro
- Edital do concurso da prefeitura de Monteiro
- Vagas: 12
- Nível: enisno médio
- Salário: de R$ 3.026,00
- Inscrições: 13 a 31 de outubro
- Provas objetivas: 30 de novembro
- Resultado final: 30 de dezembro
- Edital do concurso da prefeitura de Alhandra
g1pb
Na manhã e tarde desta terça-feira, 23 de setembro, os alunos do 9º ano das escolas Antônia Coelho e Alfredo Chaves, de Lagoa de Dentro, participaram de uma visita especial ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
A atividade proporcionou aos estudantes a oportunidade de conhecer de perto os cursos oferecidos, as modernas instalações e os diversos projetos desenvolvidos pela instituição, despertando neles o interesse por novas possibilidades de estudo e carreira.
O momento foi de grande aprendizado e inspiração, ampliando os horizontes acadêmicos e profissionais dos jovens. Essa experiência contribui para estimular a busca por conhecimento, incentivar a continuidade dos estudos e motivar a conquista de novos sonhos.
A visita ao IFPB representa um passo importante na formação cidadã e educacional dos nossos estudantes, fortalecendo o vínculo entre as escolas do município e as instituições de ensino técnico e superior, reafirmando o compromisso de Lagoa de Dentro com a educação e o futuro das nossas crianças e jovens.
O professor preso suspeito de assediar sexualmente estudantes menores de idade, em Guarabira, no Brejo da Paraíba, prometia melhores pontuações para alunas em troca de imagens íntimas. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil. Ele foi preso na sexta-feira (26) e não teve a identidade divulgada.
De acordo com a delegada que investiga o caso, Isabela Martins, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Guarabira (Deam), três vítimas já foram identificadas no caso, todas elas menores de idade. Uma quarta menor de idade vai ser ouvida e pode ser enquadrada também como uma outra vítima do professor.
Conforme as investigações, o suspeito entrava em contato com as vítimas pelas redes sociais, principalmente em um aplicativo de troca de mensagens. Por lá, ele pedia as imagens íntimas e também relacionamentos amorosos, com a promessa de dar pontos extras e boas notas.
A delegada informou também que começou a investigar o caso após um áudio que supostamente o homem mandou para uma das vítimas fazendo os pedidos sexuais.
Depois que o inquérito começou para apurar esses áudios e a conduta do professor, outras duas menores de idade procuraram a polícia, além da que ainda vai ser ouvida.
Na tarde desta quinta-feira (25), a Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria de Educação, realizou o encerramento dos três dias de desfile cívico na zona rural, marcando um momento histórico para o município.
A iniciativa, inédita em Guarabira, levou o civismo e o patriotismo às comunidades do Pirpiri, Cachoeira dos Guedes e Maciel, além de reunir moradores de toda a região para celebrar a tradição cívica de forma mais próxima.
O evento contou com a presença da prefeita Léa Toscano, do vice-prefeito Raimundo Macedo e de toda a equipe de secretários, que prestigiaram a programação ao lado da população. Toda a estrutura foi organizada pela equipe da Educação, com apoio da coordenação de eventos e da SEMOB, que garantiu a segurança de todos.
Durante o desfile, escolas, bandas marciais e instituições locais se apresentaram, abrilhantando ainda mais o momento. A participação popular foi expressiva, garantindo a inclusão e o cuidado com todos os guarabirenses.
A Prefeitura de Lagoa de Dentro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta semana a entrega dos livros AlfaParaíba, materiais que irão fortalecer o processo de alfabetização das crianças da rede municipal de ensino.
Com conteúdo moderno e recursos pedagógicos de qualidade, os livros chegam para apoiar o trabalho dos professores e proporcionar às crianças um aprendizado mais dinâmico e eficaz.
A Secretária de Educação, Diana Moreira, ressaltou a importância da iniciativa:
“A alfabetização é a base de toda a trajetória escolar. Investir em materiais de qualidade é investir nas nossas crianças, no futuro da nossa cidade e em uma educação que transforma vidas.”
O prefeito Camaf Douglas destacou que o momento representa mais um passo da gestão em favor do desenvolvimento educacional:
“Cada investimento feito na educação é uma semente plantada no futuro da nossa cidade. Estamos trabalhando para garantir que as crianças de Lagoa de Dentro tenham as melhores oportunidades de aprendizado desde cedo.”
A Prefeitura de Guarabira retomou as viagens culturais para alunos da rede municipal de ensino. Na última terça-feira (29), cerca de 100 alunos embarcaram rumo à capital paraibana, João Pessoa, para um dia repleto de atividades culturais e educativas. A ação marca o retorno de um projeto que une lazer e aprendizado, oferecendo às crianças a oportunidade de vivenciar momentos de cultura, conhecimento e diversão fora da sala de aula.
Os estudantes são dos 9º anos da Escola Maria de Lourdes, no bairro Mutirão, e da Escola Sebastião Bezerra, no Pirpiri, além de alunos destaques da rede. O roteiro teve início na Praça dos Três Poderes, seguido por uma visita ao Parque Solón de Lucena, a Lagoa, onde os estudantes puderam apreciar um dos principais cartões-postais da cidade. Em seguida, o grupo visitou o Parque Arruda Câmara (Bica), onde tiveram contato com a fauna e flora da região.
O almoço foi no restaurante Picanha do Bastos, e o passeio foi finalizado com uma visita à Estação Ciência, no Complexo Estação Cabo Branco, e ao Busto de Tamandaré, ponto turístico que liga as praias de Tambaú e Cabo Branco.
De acordo com a Secretaria de Educação, as viagens culturais continuarão acontecendo e irão contemplar as demais escolas do município, beneficiando mais de 1.200 alunos, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar da iniciativa. “A proposta é proporcionar vivências fora do ambiente escolar que estimulem o interesse pela cultura, história e meio ambiente. A atividade começará pelos 9º anos e seguirá em ordem decrescente, valorizando o bem-estar e a socialização dos nossos alunos”, destacou o secretário de Educação, Tiago Justino.
A prefeita de Guarabira, Léa Toscano, celebrou a retomada do projeto. “Investir na educação vai além da sala de aula. Essas experiências ampliam o olhar das nossas crianças e mostram que aprender também pode ser prazeroso e transformador.”, afirmou.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o projeto Mais Talentos, Prepara Cursos, Move Edu e o CIEPE, celebra com orgulho a conclusão de mais uma importante etapa na formação de nossos jovens: o encerramento do Curso Jovem Aprendiz Bancário.
Destinado a adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos, o curso foi realizado nos dias 23 e 24 de julho, no CRAS do município, e ofereceu capacitação profissional voltada ao setor bancário, preparando os participantes para ingressar com mais segurança e qualificação no mercado de trabalho.
Durante o período formativo, os alunos tiveram acesso a conteúdos teóricos e práticos, desenvolvendo habilidades essenciais como atendimento ao cliente, noções de rotinas administrativas e princípios do sistema financeiro.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a educação, o desenvolvimento social e a geração de oportunidades para a juventude de Alagoinha. Ao investir na formação profissional, a Prefeitura contribui diretamente para a transformação de realidades e para a construção de um futuro mais digno e promissor.
Parabenizamos todos os concluintes por essa conquista e reiteramos nosso empenho em seguir promovendo ações que fortaleçam a cidadania, inclusão e facilite nossos jovens a ter acesso ao mundo do trabalho.