A Polícia Civil da Paraíba deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), uma operação que combate uma organização criminosa que realizava empréstimos fraudulentos para aposentados e beneficiários do BPC. O grupo atua na região de Pitimbu, Alhandra, Pedras de Fogo e Rio Tinto.
As investigações apontam que a organização criminosa ludibria o aposentado/beneficiário para obter acesso integral às contas bancárias e realiza empréstimos em instituições financeiras, transferindo os valores para outras contas, deixando as vítimas apenas com a dívida.
De acordo com as investigações, durante o período de cinco meses, o grupo movimentou mais de 400 mil reais em transações ilícitas. Desse valor obtido pelo golpe, a polícia estima que mais de 100 mil reais foram gastos em plataformas de jogos online de azar.
A operação cumpre cinco mandados de prisão preventiva, quatro mandados de busca e apreensão além de sequestro dos bens dos integrantes da organização criminosa visando ressarcir os prejuízos sofridos pelas vítimas hipossuficientes. Todos os integrantes irão responder pelos crimes de integrar organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato.
Correio
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou, na data de hoje (12/12/2024) a denominada OPERAÇÃO POTIGUARA, com o fim de desarticular uma organização criminosa que estaria realizando o tráfico de drogas e ameaçando moradores da comunidade, no entorno da Terra Indígena Tramataia, no Município de Marcação/PB
Estão sendo cumpridos pela FICCO-PB (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado), 03 (três) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo Estadual da 4ª Vara Regional das Garantias/PB, em endereços residenciais no Município de Marcação/PB, em face dos suspeitos de liderar as ações criminosas no local.
O objetivo das diligências é angariar provas para a conclusão das investigações e responsabilização criminal dos envolvidos, que podem responder, dentre outros, pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06), organização criminosa, ameaça e outros que sejam constatados no decorrer da investigação.
A FICCO/PB é integrada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.
As armas de bala em gel têm ganhado popularidade entre os jovens de João Pessoa e gerado preocupações nas autoridades de segurança. Isso porque esses equipamentos, que disparam projéteis de gelatina (semelhantes a equipamentos usados em jogos de airsoft e paintball) oferecem riscos.
Os “brinquedos” não são autorizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e, portanto, não têm a qualidade e segurança atestadas. Como é algo “novo”, autoridades policiais ainda têm desafios de saber como agir. Diante disso, a Polícia Militar chegou a solicitar um parecer jurídico do órgão com os parâmetros para adotar nas operações.
De acordo com o delegado Pedro Ivo, o uso dessas armas de bala em gel pode acarretar crime, já que elas podem causar lesões corporais a pessoas. E destacou que “quaisquer produtos que coloquem em risco a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes têm a comercialização vedada para a esse público”.
As armas de gel já se mostram uma preocupação para o Inmetro, que em setembro esclareceu que esses equipamentos não são classificados como brinquedos, conforme estabelecido na Portaria nº 302, de 2021. De acordo com a regulamentação, a definição de brinquedos é restrita a itens destinados ao uso de crianças menores de 14 anos. Além disso, o Inmetro proíbe que esses dispositivos ostentem o selo de conformidade, como ocorre com os brinquedos autorizados.
Armas de gel apreendidas
Nessa terça-feira (10), a Polícia Militar apreendeu 11 armas de bala em gel que estavam com os jovens no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. À reportagem, o tenente-coronel Ferreira, 5º Batalhão da Polícia Militar, destacou que o uso dessas armas em vias públicas é perigoso.
“Esse armamento não é um brinquedo. Não é para eles ficarem atirando no meio da rua. A situação é parecida com airsoft ou paintball, que têm campos específicos para o uso. Esses disparos podem atingir pessoas, como aconteceu ontem”, explicou.
“Estamos tentando conscientizar os jovens para que parem de realizar esses disparos nas ruas, pois pode causar um ferimento grave (…). A gente tá fazendo o que o que pode quando somos acionados”, afirmo.
A situação se agrava quando essas armas de bala em gel são adquiridos de forma ilegal ou por meio de contrabando, já que muitos desses produtos chegam ao Brasil sem a devida regulamentação.
Ao Portal MaisPB, o Tenente Coronel afirmou que pediu um parecer jurídico da Polícia Militar sobre o assunto para saber como proceder nesses casos. “É uma situação nova”, disse.
Denuncie
As denúncias sobre a comercialização irregular de réplicas de armas de fogo que ostentam, indevidamente, o Selo de Conformidade do Inmetro podem ser feitas à Ouvidoria do Inmetro, por meio do portal FalaBR (acesse aqui).
MaisPB
Uma mulher de 26 anos foi presa na manhã desta terça-feira (10), em João Pessoa, pela prática de corrupção de menores. Como observou o ClickPB, a prisão foi realizada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) no bairro de Muçumagro, na Zona Sul da capital.
Segundo a Polícia Civil, a investigação aponta que a mulher teria feito sexo na mesma cama em que se encontrava sua filha caçula, de apenas dois anos de idade. O crime ocorreu, segundo a polícia, em novembro de 2023 e chegou a ser filmado.
A mulher confessou, na delegacia, o crime.
A prisão da mulher de 26 anos ocorreu após pedido do Ministério Público da Paraíba ao Juízo da 4º Vara Criminal da Capital. A jovem é acusada ainda de maltratar e negligenciar as quatro filhas.
Um homem morreu, no início da tarde desta terça-feira (10), em um acidente de moto no cruzamento entre a Avenida Epitácio Pessoa e Rua Coronel Miguel de Sátiro, em João Pessoa.
De acordo com a Polícia Militar, o motociclista teria passado no semáforo vermelho e foi atingido por um veículo. O impacto foi intenso e a vítima morreu imediatamente.
O juiz Glauco Coutinho Marques, da Comarca de Gurinhém, no Agreste da Paraíba, foi afastado das funções. Ele é alvo nesta quarta-feira (11) da Operação Retomada, do Ministério Público da Paraíba, que mira a suspeita de manipulação de decisões judiciais.
Três advogados também são investigados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). De acordo com o Blog Pleno Poder, são eles: Guilherme Queiroz e Silva Filho, Sulpício Moreira Pimentel Neto e Hadassa Brito Pimentel.
De acordo com o apurado até agora pelo Gaeco, associações fraudulentas, como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém, que não possui qualquer vínculo com os supostos associados. O objetivo dessas ações era “obter vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro.”
No caso da Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as ações judiciais buscavam a suspensão de descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, permitindo a liberação da margem consignável para novos empréstimos de forma indevida. Já a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas simulava a homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que, em sua maioria, não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.
O prefeito eleito de Sertãozinho, no interior da Paraíba, Roni Vieira, está sendo alvo de críticas após anunciar parte de sua equipe de governo para 2025. Segundo informações divulgadas, ele nomeou sua esposa, Valquíria Cardoso, como secretária de Saúde; seu filho, Yann Henrique, como secretário de Governo; e outro filho, Ronnier Bertony, para a Secretaria de Cultura. A decisão gerou indignação na população e levantou questionamentos sobre o possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a prática de nepotismo.
Além das nomeações familiares, os salários somados do prefeito e dos secretários gerariam uma despesa significativa aos cofres públicos. De acordo com os dados obtidos, o prefeito receberá um salário anual de R$ 180 mil (R$ 15 mil mensais), enquanto cada secretário terá uma remuneração de R$ 48 mil por ano (R$ 4 mil mensais). Juntos, os vencimentos do prefeito e dos três familiares nomeados chegam a R$ 324 mil por ano, ultrapassando R$ 1,2 milhão durante o mandato de quatro anos.
Moradores de Sertãozinho manifestaram insatisfação com as escolhas. “Enquanto isso, a população carente não recebe nem metade desse valor em investimentos. O que será feito para melhorar saúde, educação e assistência social na cidade?”, questionou um comerciante, que vive há décadas no município.
Outro ponto de indignação é a falta de transparência nas nomeações. “Se o prefeito prioriza sua própria família em cargos importantes, como podemos confiar que ele vai administrar pensando no bem de todos?”, disse o agricultor João Batista.
Especialistas alertam sobre nepotismo e possíveis irregularidades.
A prática de nomear parentes para cargos públicos pode caracterizar nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) em situações que não envolvam cargos políticos e técnicos qualificados. Segundo o advogado especialista em direito administrativo Paulo Roberto, “a nomeação de familiares, principalmente em cidades pequenas, pode ser uma afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição Federal”.
Além disso, o uso excessivo de recursos públicos com salários de parentes do prefeito também levanta preocupações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Resposta da prefeitura e próximos passos
Até o fechamento desta matéria, Roni Vieira não havia se pronunciado oficialmente sobre as acusações. A oposição no município informou que pretende encaminhar o caso ao Ministério Público da Paraíba para apurar possíveis irregularidades nas nomeações e no uso de recursos públicos.
O fato foi na Rua Maria Batista da Silva, Santo Amaro, Araçagi, agreste Paraibano, a guarnição foi acionada para atender uma ocorrência de agressão contra uma mulher, que havia sofrido um golpe de foice na cabeça.
A vítima foi encontrada consciente e recebeu atendimento do SAMU. Após diligências, o suspeito foi localizado em sua residência, com lesões leves, e foi conduzido para atendimento médico e, posteriormente, à delegacia. Durante a prisão, a guarnição encontrou uma cápsula deflagrada de munição calibre .40 e um pino de cocaína no local.