O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde.
Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos.
No início da sessão de hoje, ele reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.
Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas.
“Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou.
O ministro também defendeu que o Congresso e órgãos do Executivo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; e do Trabalho e Emprego, estabeleçam, no prazo de 18 meses, políticas públicas para definir uma quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes, além da produção de campanhas educativas sobre os malefícios sobre o uso de drogas.
A sessão continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
- Agência Brasil
Uma mulher foi estuprada ao tentar usar um banheiro químico na festa de São João em Santa Rita. O caso aconteceu na noite de sábado (22) e a vítima prestou queixa na Polícia Civil.
Como visto pelo Site, a vítima havia acabado de chegar na festa e estava junto do companheiro e amigos e amigas. Instantes após chegar, ela decidiu ir ao banheiro, quando foi abordada pelos criminosos.
A Polícia Civil investiga a morte de Clebiana Corrêa da Silva, de 41 anos, que foi esfaqueada na frente da casa em que morava, em Conceição do Araguaia, no Pará. Testemunhas disseram que viram quando um casal vizinho passou a discutir com a vítima, depois que ela se recusou a passar a senha do wi-fi, a internet sem fio. A dupla fugiu do local, mas foi presa.
O caso aconteceu no último domingo (23). A Polícia Militar foi acionada por conta de uma briga entre vizinhos, mas, quando os agentes chegaram ao local, já encontraram Clebiana sem vida. O corpo dela foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames necropsiais.
Logo depois os policiais conseguiram identificar os suspeitos de envolvimento na briga, sendo que Ivane de Silva Sousa foi presa ainda no domingo. Já Manoel Edison Flávio da Silva foi detido na segunda-feira (24), quando tentava fugir para o estado do Tocantins. Ele já estava na fronteira entre os dois estados.
O casal prestou depoimento na delegacia da cidade, quando Ivane disse que foi Manoel quem deu a facada que matou a vizinha. Já o homem permaneceu em silêncio durante a oitiva.
Os Policiais do 3º Esquadrão do Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas (ROTAM) desarticularam, nessa segunda-feira (24), um grupo que estaria atuando no tráfico, no bairro Vila Nova, na cidade de Marizópolis, no sertão da Paraíba.
De acordo com informações, quatro acusados foram presos em flagrante, com um revólver, munições, mais de 200 porções de drogas, balanças de precisão e embalagens para armazenar entorpecentes.
As equipes faziam rondas na localidade quando perceberam a presença dos suspeitos e tentaram abordá-los, mas eles fugiram e se esconderam em uma casa. Durante as buscas, os acusados foram encontrados e presos. Os quatro foram apresentados na Delegacia de Polícia.
Um jovem foi morto com golpes de faca na madrugada desta segunda (24), no Conjunto Chagas Soares, na cidade de Itaporanga, localizada na região do Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi encontrada caída ao solo com ferimentos de arma branca.
Ainda conforme a polícia, a vítima, identificada como Lucas Mikael Vital Figueiredo, de 20 anos, teria se envolvido numa briga com suspeito, que desferiu um golpe de faca peixeira no abdômen e fugiu. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Após buscas realizadas na região, a Polícia Militar capturou o suspeito do crime. Ele foi detido e encaminhado para a carceragem da Polícia Civil, onde deve passar por audiência de custódia.
Um homem foi assassinado a tiros na noite da segunda-feira (24), na cidade de Pedro Régis, litoral norte da Paraíba.
De acordo com as informações, a vítima de nome Cristiano, estava no bar do “cemitério” quando sofreu disparos de arma de fogo e foi a óbito no local.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha realizou as festividades do São João. Foram quatro [4] dias de festa na cidade, reunindo milhares de pessoas no Parque de Eventos Petrônio Albuquerque. Através do prefeito Alírio Filho, no local foram montados dois palcos, uma megaestrutura que ainda contou com a implantação de uma cidade cenográfica.
Foram 17 atrações que passaram pelos palcos Meu Xodó e Cidade do Forró. Quem visitou o São João de Alagoinha ainda contou com o show de um DJ, contratado pelo prefeito Alírio para agitar o público durante os intervalos entre uma banda e outra.
O novo layout da festa proporcionou ao público pontos estratégicos para registrar àquela fotografia e postar em suas redes sociais. O novo formato também possibilitou ao público um contato mais próximo dos artistas, coladinhos no palco, sem área VIP.
O evento foi recorde de público, superando todas as expectativas da organização da festa. Aproximadamente 30 mil pessoas por dia curtiram as festividades juninas, dançando forró e se divertindo com os shows oferecidos pela Prefeitura Municipal de Alagoinha.
“Estou bastante feliz com o sucesso do São João Vespertino de Alagoinha. Esse modelo pude implantar, tenho certeza que o público aprovou. Artistas famosos passaram por Alagoinha durante esse São João. Além disso, também convidamos os filhos de Alagoinha para se apresentarem, a exemplo dos Marocas do Forró e Fernando Show. Fiquei extremamente feliz com o recorde de público, as pessoas curtiram e aprovaram o São João da cidade do forró”, destacou Alírio Filho.
Do ManchetePB
Um acidente foi registrado na tarde deste sábado (22), na rodovia que liga Belém a Caiçara, agreste Paraibano. De acordo com as informações, o prefeito Xató do município de Tacima, bateu o carro em um poste. Conforme apuração, ele não teve ferimentos graves.