No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a um caso a cada oito minutos no último ano.
Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.
O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.
O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.
Perfil das vítimas
O levantamento – que também traz dados sobre violência letal – traça um perfil das vítimas de violência sexual, o que inclui meninos e meninas. O sexo feminino responde por 87,3% dos registros. Em quase metade dos casos no país (48,3%), a vítima tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras (conjunto de pessoas pretas e pardas).
O relatório divide a população jovem em quatro faixas etárias e, em todas, houve crescimento de casos de estupro. Na população de até 4 anos, no último ano, os registros aumentaram 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. No grupo majoritário, entre 10 e 14 anos, os números subiram 11,4%. Entre os jovens de 15 a 19 anos, houve elevação de 8,4%.
“Estamos falando de números elevados que crescem e, de forma mais acentuada, na faixa etária de crianças pequenas”, resumiu à Agência Brasil a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.
O relatório aponta que o Brasil apresentou taxa de 131 vítimas de estupro do sexo feminino para grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Considerando o sexo masculino, a taxa é de 19,9 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim, uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual se comparada a um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.
Ao analisar apenas casos de violência contra meninas, os dados apurados mostram que 53,2% das vítimas são negras, as brancas representam 45,9% e 0,9% se divide entre indígenas e amarelas.
Os dados apontam ainda que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.
O Ministério da Saúde investiga pelo menos oito casos de transmissão vertical da febre do Oropouche. Nesses casos, a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou mesmo no parto.
Os casos em investigação foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre. Segundo a pasta, metade dos bebês nasceu com anomalias congênitas, como microcefalia, enquanto a outra metade morreu.
Ceará
Nesta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde do Ceará informou que investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, disse que o óbito foi registrado no último fim de semana.
A gestante, segundo a secretária, tem 40 anos de idade, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. Tânia Coelho explicou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação.
Acre
Na quinta-feira (8), o ministério registrou, no Acre, um caso de bebê nascido com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical de febre do Oropouche. Em nota, a pasta informou que o recém-nascido morreu na semana anterior, aos 47 dias de vida.
A mãe da criança, de 33 anos de idade, havia apresentado erupções cutâneas e febre no segundo mês de gravidez. Exames laboratoriais feitos no pós-parto acusaram resultado positivo para o vírus Oropouche.
“Exames realizados nos laboratórios do Instituto Evandro Chagas, em Belém, apontaram a existência de material genético do vírus em diferentes tecidos do bebê, que nasceu com microcefalia, malformação das articulações e outras anomalias congênitas. A análise também descartou outras hipóteses diagnósticas”, informou o ministério no comunicado.
A correlação direta da contaminação vertical por febre do Oropouche com as anomalias, segundo a pasta, ainda precisa de “investigação mais aprofundada”, que vem sendo acompanhada pelo governo federal e pela Secretaria de Saúde do Acre.
A doença
A febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Por causa da predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha os quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.
Números
Dados do ministério indicam que, até 6 de agosto, foram registrados 7.497 casos de febre do Oropouche em 23 estados. A maior parte foi identificada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, duas mortes foram confirmadas na Bahia e um óbito em Santa Catarina está em investigação.
- Agência Brasil
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) assinou, na manhã desta terça-feira (13) uma ordem de serviço com a empresa que ficará responsável pela construção da sede do Parque Estadual da Pedra da Boca, em Araruna (PB). Além da construção da sede e urbanização de seu entorno, será elaborado e implantado um plano de sinalização para o local, além do cercamento da área. O investimento total na obra deve chegar a R$ 14,3 milhões.
No projeto, está prevista a construção de um prédio de entrada no Parque e de um prédio principal, com recepção, auditório, área administrativa, alojamento para pesquisadores, área de exposição, sala de informática e banheiros acessíveis. O espaço também terá estacionamento amplo, cafeteria, área de camping com capacidade para 30 barracas e apoio de copa e bateria de banheiros, praça arborizada com área de convivência e redário.
Para o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, a iniciativa é um importante passo para fomentar o turismo ecológico na região. “A Pedra da Boca já é um local que recebe visitantes durante todo o ano, por sua beleza natural e única. Agora, com a sede, conseguiremos entregar um espaço com uma ótima estrutura para receber turistas e pesquisadores”, comentou.
Também estiveram presentes a diretora administrativa da Sudema, Elisete Andreoli; a diretora técnica, Joanna Nóbrega; o representante da empresa CTG, Lucas Sanchez; e o prefeito de Araruna, Vital Costa.
Inserido no bioma da Caatinga, o Parque Estadual da Pedra da Boca é uma Unidade de Conservação estadual sob administração da Sudema com configurações geológicas e geomorfológicas que impressionam estudiosos, turistas e praticantes de esportes radicais.
Situado em uma área de mais de 157 hectares na zona rural de Araruna, o Parque possui um conjunto rochoso com faces arredondadas e extensas caneluras do cume ao chão. O local também apresenta diversas manifestações folclóricas e culturais, além de um valioso acervo de inscrições rupestres.
MaisPB
Na noite deste sábado (10.08) a Polícia Militar durante execução da Operação PARADIGMA, por meio das Guarnições do 1° Ten Castro, Comandante da Companhia de Belém-PB (4° BPM/3° CIA), CPSU e Sertãozinho-PB, lograram êxito na prisão de um suspeito por tráfico de drogas e apreensão de substâncias análogas à cocaína.
Buscando atender demanda social por segurança na zona rural dos municípios de Guarabira-PB, Araçagi-PB e Sertãozinho-PB, a Operação PARADIGMA foi desencadeada com a realização de rondas nos sítios e abordagens em bares e congêneres dessas localidades.
Dessa forma, numa das abordagens realizadas em um bar, as guarnições localizaram um homem que possuía consigo várias porções de substâncias análogas à drogas.
Por fim, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Guarabira-PB onde ficou preso em flagrante por tráfico de entorpecentes.
Um idoso morreu atropelado por duas motocicletas na tarde do último sábado (10). Antônio Januário da Silva, de 72 anos estava atravessando a PB-097, no distrito Floriano, município de Lagoa Seca, Agreste paraibano. O homem, conhecido na comunidade como dono de uma padaria local, foi surpreendido por duas motocicletas que trafegavam juntas por volta das 21h30 e morreu com o impacto.
De acordo com testemunhas, um dos motociclistas empinou o veículo pouco antes da colisão. Antônio não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, mesmo com a rápida chegada das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Após o acidente, um dos motociclistas fugiu imediatamente, enquanto o outro permaneceu brevemente no local, mas também saiu pouco tempo depois. Uma das motos foi identificada por populares que capturaram a placa em imagens, revelando que o veículo era de João Pessoa.
O acidente aconteceu em frente ao estabelecimento comercial da vítima. A polícia está utilizando imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos para investigar o caso e identificar os responsáveis. A investigação segue em andamento.
Na tarde do sábado (10/08), a guarnição de Rádio Patrulha de Solânea, foi acionada para averiguar uma denúncia de tentativa de homicídio no Sítio Saco dos Campos, zona rural do município de Solânea-PB.
Chegando ao local, a equipe foi informada pela solicitante de que o acusado teria efetuado um disparo de arma de fogo contra o seu irmão, no momento em que o mesmo conduzia animais dentro do matagal da localidade. Informou ainda que a vítima, teria sido socorrida até o Hospital de Solânea.
De posse das informações acerca do acusado, os policiais iniciaram diligências de modo que lograram êxito em sua captura, conduzindo o mesmo até a Delegacia de Polícia de Solânea para a realização dos procedimentos pertinentes.
*Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 7ª CIPM*
O médico pediatra suspeito de uma série de estupros de vulneráveis presta depoimento, nesta sexta-feira (9), na Delegacia de Repressão aos Crimes contra Infância e Juventude, em João Pessoa. Fernando Cunha Lima não compareceu por duas vezes para prestar depoimento, com a defesa alegando problemas de saúde.
A delegada Isabel Costa afirmou que o médico contou sua versão dos fatos e não se manteve em silêncio durante o depoimento. Ainda segunda ela, o inquérito será finalizado até o final da próxima semana, mas não deu detalhes sobre as investigações por ser um processo em segredo de justiça.
Na saída da delegacia, o médico afirmou à imprensa que não comentaria a investigação.
A Polícia Civil pediu, nesta quinta-feira (8), a prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima. O pedido deve ser enviado ao Ministério Público para análise, e Justiça deve decidir acatar ou recusar solicitação.
A delegada Isabel Bezerra considerou os últimos acontecimentos sobre o caso, como depoimentos de mães de pacientes e familiares do pediatra que também relataram situações de abuso cometidos pelo médico.
Ao todo, seis mulheres já formalizaram denúncias de abusos contra Fernando Cunha Lima. As denunciantes são três mães de pacientes do pediatra, incluindo a mãe da menina de 9 anos que fez a primeira acusação formal, e duas sobrinhas dele. Ele não compareceu para dar depoimento à polícia porque passou mal e foi internado.
O delegado conta que, em geral, e ainda de acordo com os diferentes depoimentos colhidos, o médico costumava agir no consultório, durante atendimentos e exames de rotina, com a mãe da vítima presente ao local, mas aproveitando algum momento de distração.
“A dinâmica era muito parecida. Existem similaridades entre os casos”, completa.
Fernando Paredes Cunha Lima não compareceu à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e a Juventude para prestar depoimento na manhã desta quinta-feira (8), tal como era aguardado pela Polícia Civil. A defesa alega que o pediatra passou mal durante a madrugada e que precisou ser internado às pressas no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Eles foram à delegacia justificar a ausência.
Entenda o caso
Sobrinha de pediatra denunciado por estupro de vulnerável diz ter sido abusada também
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública na quinta-feira (6).
A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Com a repercussão do caso, uma sobrinha do suspeito revelou que foi abusada quando também tinha 9 anos, na década de 1990, assim como suas duas irmãs. As denúncias, assim, indicam que os crimes aconteceriam há pelo menos 33 anos, já que o relato se refere a um estupro que teria sido cometido em 1991.
O Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) informou nessa quarta-feira (7) que abriu uma sindicância para apurar o caso. Já a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do qual Fernando Cunha Lima era diretor, decidiu suspendê-lo e afastá-lo de suas funções diretivas.
g1 Paraíba
É ouro! Ana Patrícia e Duda derrotaram as canadenses Wilkerson e Humana-Paredes por 2 sets a 1, parciais de 26/24, 12/21 e 15/10, e são campeãs olímpicas no vôlei de praia dos Jogos de Paris.
As brasileiras começaram mal o primeiro set, inclusive com seis pontos de desvantagem, mas se recuperaram e saíram na frente com um 26/24 emocionante na Arena da Torre Eiffel.
No set seguinte, o confronto se desenvolveu praticamente ponto a ponto até a metade. Só que, a partir do 10º ponto, Wilkerson e Humanda-Paredes se desgarraram e fecharam em 21/12.
No tie-briek, Ana e Duda mostraram o motivo de serem as líderes do ranking mundial e venceram por 15/10.
14ª medalha do Brasil no vôlei de praia
Ana Patrícia e Duda conquistaram a sua primeira medalha em Jogos Olímpicos e a 14ª do Brasil na história do vôlei de praia na competição – é o país mais vencedor da modalidade.
Agora, soma quatro ouros, sete pratas e três bronzes. O Brasil passou ‘zerado’ em Tóquio e reencontrou o caminho do pódio na edição de Paris, apesar da decepção no masculino.
Quadro de medalhas com o ouro de Ana Patrícia e Duda
O Brasil ganhou a 18ª honraria em Paris. Neste momento, ocupa a 17ª colocação do quadro de medalhas, com três ouros, seis pratas e nove bronzes.