O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.
O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.
O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.
Piso nacional
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
Edição: Valéria Aguiar
As 16h do sábado (01) em Sertãozinho-PB, a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma ocorrência de ameaça, embriaguez e desordem. Ao chegar ao local, a guarnição manteve contato com a vítima, a mesma relatou que seu irmão estava embriagado e que teria ido até a residência da genitora deles pedir dinheiro a fim de ingerir mais bebidas alcóolicas.
Diante da negativa, o acusado passou a ameaçar sua irmã, como também ficou bastante agressivo causando desordem. Dessa forma, o acusado foi encaminhado preso até a delegacia em Guarabira-PB para as providências legais.
Um homem foi morto a tiros na noite desse sábado (01), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. De acordo com a polícia, a vítima era agiota. Na casa do homem foram encontradas agendas com várias anotações de dívidas.
Segundo o delegado Giovani Giacomelli, a vítima, até o momento não identificada, emprestava dinheiro a juros, e com ela foram encontradas várias anotações de possíveis credores, o que comprova esse tipo de prática.
Por volta das 16h30min da sexta-feira (30) a guarnição da vtr 8470 r/p. de Bananeiras, brejo Paraibano, comandada pelo 3º SGT Laécio, foi acionada via copom da 7ª cipm para se deslocar até o distrito de Roma roma, para averiguar uma ocorrência de suposto homicídio naquela localidade que ao chegar no local, constatou a veracidade do fato onde o corpo de um homem identificado por M.J.N.S, estava ao solo sem sinais vitais e com várias perfurações pelo corpo produzidas por arma de fogo.
Segundo informações de populares, um veículo chevrolet onix sedan de cor preta, teria se aproximado da vítima e efetuado vários disparos de arma de fogo contra a vítima e em seguida se evadiram pela PB 105 que da acesso a Rua Nova, que o local do crime foi isolado e preservado pela PM e em seguida compareceu a equipe do ipc a frente a dr. Eliane soares, perita criminal, juntamente com o Gemol que realizaram os exames de praxe onde foi verificado que a vítima foi atingida por pelo menos 20 disparos pelo corpo e em seguida o corpo foi removido pelo Gemol para serem tomadas as medidas legais.
As 13h da última quinta-feira (29) na Rodovia PB 057, Guarabira-PB, durante a realização da OPERAÇÃO PARADIGMA, a Polícia Militar prendeu e apreendeu vários indivíduos que teriam praticado roubo na cidade de João Pessoa-PB. A guarnição comandada pelo Sgt Wellington foi informada pelo Copom de Guarabira que um veículo Ónix de cor prata havia dado apoio em um assalto, ocorrido em João Pessoa, onde o veículo roubado, uma moto Twister de placa MNY-0947 de cor amarela, evadiu-se sentido a cidade de Mamanguape e foi interceptada próximo ao Sitio Macaco zona rural de Itapororoca.
Durante rondas no perímetro da PB 057, a guarnição visualizou o veículo suspeito que vinha em sentido contrário, de imediato, a guarnição empreendeu perseguição ao automóvel, obtendo êxito no alcance e abordagem. Com a aproximação, um dos suspeitos arremessou uma arma de fogo para fora do veículo, que após averiguação, foi constatado que se tratava de um simulacro, semelhante a uma pistola Glock.
No interior do veículo foram encontrados 3 pinos utilizados para transporte e venda de cocaína, porém, o conteúdo já havia sido consumido. Indagado aos ocupantes do veículo, a quem pertencia as referidas embalagens, o condutor do carro, assumiu ser usuário e ser proprietário das embalagens e ainda disse ser dependente de cocaína e que havia feito o consumo antes do delito. Ainda em revista ao carro foi localizado no interior do mesmo a CNH de um terceiro.
Concluída a averiguação no veículo e procedida a busca pessoal nos suspeitos, fora constatado, entre eles, a presença de três menores, sendo neste momento solicitada a presença do Responsável de plantão do Conselho Tutelar de Guarabira, para que fizesse a condução dos mesmos até a presença da autoridade policial. A guarnição entrou em contato com o Copom de Mamanguape e logo em seguida compareceu ao local, com a vítima que fez o reconhecimento do veículo e dos suspeitos como sendo autores do assalto.
Com a chegada dos conselheiros tutelar, todos os envolvidos foram levados à delegacia para os devidos procedimentos legais. Por fim, informa-se que a guarnição de trânsito compareceu ao local e realizou os procedimentos administrativos em relação ao condutor do veículo por conduzir veículo sob influência de qualquer substância psicoativa que traga dependência (art. 165 CTB) e com validade de CNH vencida (art. 162 inciso V do CTB).
Felipe Silva
Uma mãe foi assassinada pela própria filha após uma discussão na noite de ontem (29), no município de Remígio, na região do Agreste paraibano. O crime ocorreu dentro da própria residência da vítima. As primeiras informações dão conta que durante a discussão a mãe teria desferido golpes de faca contra a filha, que reagiu ferindo a mãe.
O crime ocorreu no bairro Freitas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a filha ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Uma mulher foi raptada, estuprada e teve o carro roubado na noite desta quarta-feira (28), em João Pessoa. O crime teve início no bairro do Cuiá, na zona sul da cidade. A vítima estava a caminho da casa do namorado quando teve o veículo que dirigia, modelo Mobi, interceptado por criminosos armados.
De acordo com a Polícia Militar (PM), após receber informações do caso, diligências foram realizadas em buscas dos suspeitos. O carro roubado foi identificado nas imediações do Bairro das Indústrias – ainda na Zona Sul, mas o condutor não obedeceu a ordem de parada. Neste ponto, a vítima já não estava mais no veículo, já que foi deixada nas imediações da sede da Cagepa, em Marés – também na região. A partir daí, foi dado início a uma perseguição.
Segundo a tenente Hellen, da PM, os suspeitos abandonaram uma arma nas imediações das Três Lagoas, e instantes após capotaram o veículo da vítima – que caiu dentro da área alagada. Um adolescente foi apreendido. “Ele chegou a nos informar que eram quatro pessoas no primeiro momento do crime. Ao roubar o carro da mulher, eles chegaram a praticar dois assaltos com o veículo tento a vítima dentro dele”, disse.
Ainda de acordo com o relato, a mulher foi levada para um lugar a esmo, sem identificação, onde foi estuprada por dois criminosos. “Conversamos com a vítima. O rapaz que foi detido confessou o estupro, mas negou que teria participado da situação. Após isso, eles liberaram a vítima e em sequência se depararam nossas guarnições”.
A vítima
“Nós recebemos as informações e fomos em busca dela. Acolhemos. Ela estava muito nervosa. Quando relatou o estupro chorou muito. Estamos oferecendo todo apoio”, completou.
Com T5
A 01h desta quinta-feira (29), na Rua Manoel Severino, Nordeste II, Guarabira-PB, o Copom foi informado que duas mulheres estariam em vias de fato em via pública. A guarnição de Rádio Patrulha compareceu ao local e a vítima relatou que sua companheira(acusada), estaria com ciúmes de um antigo relacionamento, o que gerou ameaças e vias de fato.
Devido às partes estarem exaltadas e não estarem dispostas a finalizar a contenda, as mesmas foram encaminhadas para a delegacia local, para que fosse resolvido diante da autoridade policial.