O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26).
Em 2022, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro.
Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais.
Clima de tensão
Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados.
O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.
O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos.
Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio.
Edição: Marcelo Brandão
A família de Ana Sophia que desapareceu dia 04 de Julho no distrito de Roma em Bananeiras, brejo Paraibano, se dirigiu em uma VAN até o município de Dona Inês, em buscas do paradeiro da menina.
A movimentação se deu após ligação denunciando que ela poderia está enterrada nas proximidades de um cemitério, inclusive a família teria recebido um possível mapa de onde estaria o corpo.
As autoridades políciais não confirmam a procedência, mas já é grande a movimentação de pessoas no local.
Felipe Silva
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (25), um homem acusado de estuprar a própria filha, menor de idade, durante 10 anos. Conforme apurou o ClickPB, o crime aconteceu em São Paulo e o homem foi preso no município de Arara, no Curimataú da Paraíba.
“O indivíduo passou mais de 10 anos abusando da própria filha. Cometeu esse crime no estado de São Paulo e retornou para o estado Paraíba com o intuito de se esquivar da justiça e conseguimos prende-lo na cidade de Arara”, afirmou o delegado Danilo Orengo.
Ainda de acordo com o delegado, a informação inicial chegou por meio de um expediente da Polícia Civil de São Paulo, dando conta de que o investigado estaria residindo na cidade de Areia, mas depois os investigadores descobriram que ele estava em Arara. O homem estava sendo procurado desde o ano de 2014.
O preso foi levado para a delegacia de Bananeiras e deverá passar por audiência de custódia. O homem deve responder por estupro de vulnerável.
Clickpb
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).
Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi.
Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.
A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.
Edição: Maria Claudia
A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina, a operação Discovery, contra suspeitos de furto qualificado mediante fraude, praticado por meio eletrônico ou informático, conectado à rede de internet. Um dos alvos da quadrilha foi preso em Patos, no Sertão.
De acordo com as investigações, os investigados roubaram R$ 497,5 mil de uma instituição financeira situada em Capinzal, Santa Catarina. As transferências foram feitas para diversas contas de “laranjas” e foram subtraídas das contas de clientes do banco. Três alvos foram encontrados e presos, enquanto que o alvo de Goiânia não foi encontrado e, caso não se apresente, será considerado foragido, uma vez que, familiares tomaram conhecimento dos mandados durante o cumprimento das buscas.
O delegado Renato Leite, de Patos, disse que o jovem de 21 anos atuava como hacker. Com ele, foram apreendidos computadores, celulares, máquinas de cartões e cartões bancários que eram utilizados para praticar os golpes pela rede.
O cumprimento dos mandados foi comunicado ao juízo local e o preso levado para carceragem da Central de Patos aguardando audiência de custódia. Após a realização da custódia, o hacker será levado pela Polícia Civil de Santa Catarina àquele Estado, onde responderá o processo criminal.
O município de Araçagi, na região do agreste paraibano, vai desembolsar mais de R$ 2 milhões com combustíveis ao longo de 12 meses. O contrato entre a prefeitura local e um estabelecimento foi firmado em março no valor de R$ 2.001.000,00 com etanol, diesel e gasolina para abastecer a frota da cidade.
Segundo contato ao qual o ClickPB teve acesso, vão ser atendidos o gabinete da prefeita e outras dez secretarias e os fundos municipais de saúde e assistência social. Até o ano que vem devem ser adquiridos 150 mil litros de diesel S10, 40 mil litros de diesel S500, 15 mil litros de etanol e 130 mil litros de gasolina.
O litro do diesel S10, de acordo com o contrato, está sendo comprado por R$ 6,75. O diesel S500 por R$ 6,60 o litro. Já o etanol foi adquirido por R$ 4,10 o litro e a gasolina R$ 5,10. Em relação a gasolina, houve um termo aditivo devido a reajustes no preço deste combustível e está sendo adquirido por R$ 5,58, o que deverá aumentar o preço final do contrato.
O município de Araçagi tinha em 2022 uma população de 16.646 habitantes. Ela está a 13,4 km de Guarabira e 83,3 km. Veja detalhes do contrato:
ClickPB
Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente de automóvel, na tarde desta segunda-feira (24), em Campina Grande, no Agreste paraibano. O carro onde as vítimas estavam capotou várias vezes quando transitava na BR-230.
Um bebê de oito meses de idade, duas mulheres e um homem foram socorridos com ferimentos graves para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e, nesse momento, passam por avaliação médica. Já o condutor do carro teve ferimentos leves.
Apesar de ser socorrido, o bebê não resistiu e morreu no hospital. Uma jovem de 26 anos sofreu um ferimento neurológico grave com fratura lombar importante e com possibilidade de ficar tetraplégica.
Já uma mulher de 47 anos sofreu fraturas e vai passar por cirurgia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no km 133 da rodovia, próximo a entrada do distrito de Galante, no sentido João Pessoa/Campina Grande. O tráfego no local segue normalmente e não houve interdição.
MaisPB
O déficit de vagas em presídios da Paraíba aumentou 79% entre 2021 e 2022. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 publicado, na quinta-feira (20), que mais uma vez registrou crescimento da população prisional brasileira.
De acordo com o levantamento, em 2022 foram registradas 12.824 pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário e sob custódia na Paraíba. São 12.180 homens e 644 mulheres. Isto representa um aumento de 1,2% em relação ao ano anterior, quando havia 12.612 pessoas, sendo 12.013 homens e 599 mulheres.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) destacou que “é um número bastante inferior em relação a outros Estados do Nordeste” e que “está realizando reformas e ampliações de vagas em diversas unidades prisionais por todo o estado. Um exemplo de investimento em estrutura no sistema prisional é o complexo penitenciário de Gurinhém que está sendo construído com a capacidade de acomodar cerca de 800 pessoas privadas de liberdade”. A nota informa ainda que o estado também “investe em ressocialização para diminuir o número de reincidência prisional”.
O aumento registrado em um ano na Paraíba é maior que a variação nacional, que subiu de 820.689 pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário e sob custódia para 832.295, um aumento de 0.9%.
Em um ano houve um aumento de 79% no déficit de vagas do sistema penitenciário. No ano de 2022, a Paraíba apresentava um déficit de 2.014 vagas e em 2022 o número subiu para 3.607.
Em 2022, o levantamento registra 12.802 presos no sistema penitenciário e 9.195 vagas no sistema prisional, representando 1,4 preso por vaga.
Já em 2021, eram 12.588 pessoas privadas de liberdade e 10.574 vagas, uma razão de 1,2 preso por vaga.
Medida socioeducativa
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 também fez o levantamento do número de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. Em um ano houve um aumento de 12,9%.
Em 2022 foi registrado 201 adolescentes em medida socioeducativa, sendo 195 homens e 6 mulheres. Já no ano anterior, eram 178 adolescentes no total, 177 homens e uma mulher.
Adolescentes em unidades de medida socioeducativa em meio fechado na Paraíba
Número atual representa aumento de 12,9% em relação a 2021, mas redução quando comparado a 2018.
Total de adolescentes20182019202020212022150200250300350400450500550
2019
● : 427
● : 427
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Nota da Secretaria de Administração Penitenciária
“A problemática da superlotação no sistema penitenciário é uma realidade em todo o Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, havia o total de 826.740 pessoas encarceradas para a quantidade de 596.162 vagas no sistema prisional de todo o país, no qual o déficit de vagas é de 230.578 vagas.
Na região Nordeste, a Paraíba está na 4° posição dentre os Estados com menor número superlotação. A Paraíba tem o total de 12.802 presos para 9.195 vagas, tendo um déficit de 3.607 vagas. É um número bastante inferior em relação a outros Estados do Nordeste.
Visando solucionar este problema, o Governo do Estado através da Secretaria de Administração Penitenciária – Seap está realizando reformas e ampliações de vagas em diversas unidades prisionais por todo o estado. Um exemplo de investimento em estrutura no sistema prisional é o complexo penitenciário de Gurinhém que está sendo construído com a capacidade de acomodar cerca de 800 pessoas privadas de liberdade.
Além dessas ações a Seap investe em ressocialização para diminuir o número de reincidência prisional. A educação e o trabalho nas unidades prisionais da Paraíba vêm crescendo, com o total de 1.703 reeducandos envolvidos em atividades laborais, 5.445 em atividades educacionais e 519 em atividades laborais e educacionais simultaneamente, auxiliando a reinserção social destas pessoas privadas de liberdade.”