A bancada paraibana votou ‘sim’ pela aprovação da PEC 390/14 (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza o pagamento do piso da Enfermagem no país. Estiveram na sessão de votação em dois turnos, nesta quinta-feira (15), 11 deputados paraibanos. Apenas Edna Henrique não participou da votação.
No total, no primeiro turno, foram 423 votos a favor e 13 contra a aprovação da PEC que viabiliza o pagamento do piso da Enfermagem. A votação foi iniciada às 17h05 desta quinta-feira. No segundo turno, foram 413 a favor e 13 votos contra a PEC.
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia suspendido o piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, por causa da falta de indicação de fonte de recursos para o pagamento. Ministro havia argumentado que a criação do piso sem indicação de uma fonte de recursos garantida provocaria demissões na categoria e causaria risco a prestação de serviços na área da saúde.
Confira a lista dos deputados paraibanos que votaram:
Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – sim
Damião Feliciano (União) – sim
Efraim Filho (União) – sim
Frei Anastácio (PT) – sim
Gervásio Maia (PSB) – sim
Hugo Motta (Republicanos) – sim
Julian Lemos (União) – sim
Pedro Cunha Lima (PSDB) – sim
Ruy Carneiro (PSC) – sim
Wellington Roberto (PL) – sim
Wilson Santiago (Republicanos) – sim
Um policial civil aposentado morreu na manhã desta sexta-feira (16), em Cabedelo, na Grande João Pessoa, após sofrer uma descarga elétrica em um barco. Ele foi identificado como Emanuel Nunes, de 67 anos.
De acordo com informações da reportagem da TV Cabo Branco que está no local, o homem estava fazendo manutenção no barco para colocá-lo à venda, quando um incêndio começou na embarcação.
Emanuel Nunes, de 67 anos, sofreu descarga elétrica enquanto consertava barco, em Cabedelo — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Algumas pessoas que estavam na balsa de Cabedelo, perto da embarcação, viram a fumaça e chamaram o Corpo de Bombeiros. O aposentado foi encontrado morto na casa de máquinas do barco.
A informação inicial é que aconteceu uma descarga elétrica que atingiu a vítima e causou o incêndio no barco. Ele era o dono da embarcação e, segundo moradores das proximidades que conversaram com a equipe da TV Cabo Branco, já fazia esse tipo de serviço há pelo menos 18 anos.
Uma menina de 10 anos morreu, no final da tarde desta quinta-feira (15), após se afogar com o irmão em um açude no bairro Acácio Figueiredo, em Campina Grande. O irmão dela, um menino de seis anos, também se afogou, mas foi resgatado.
Os dois irmãos estavam brincando com outra criança no açude quando começaram a se afogar. Um adolescente que passava pelo local informou que percebeu o afogamento e tentou salvar as crianças.
O adolescente disse que conseguiu resgatar o menino, mas a outra vítima já havia sido levada pela água para uma profundidade maior e, por não saber nadar, ficou com medo de ir até onde a menina estava.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada e retirou a menina, que já estava morta, do açude. O menino recebeu os primeiros socorros no local, mas não precisou ser levado para o hospital e foi liberado.
O prefeito de Jacaraú Elias Costa viajou para Brasília para participar da mobilização municipalista com os gestores municipais na sede da Confederação Nacional de Municípios.
A reunião teve como pauta as propostas para melhorar a questão previdenciária, preocupações com os atrasos no Censo 2022, frente parlamentar mista, recurso para piso da enfermagem e desafios para os municípios em 2023, que estão sendo destacados e debatidos durante o encontro.
O evento contou com a participação de mais de 650 gestores municipais e parlamentares. A reunião também contou com a presença do presidente do IBGE, diretor técnico do SEBRAE e representantes do governo federal.
Elias destacou a importância de participar deste tipo de evento.
“É fundamental que continuemos em busca de novos recursos e temos que estar sempre atualizados com os temas que estão sendo discutidos aqui neste evento. Sabemos que a situação dos municípios não é tão boa, por isso estou aqui mais uma vez para debater as pautas que estão sendo dialogadas hoje. Acredito que possamos sair daqui com soluções e encaminhamentos para um melhor desenvolvimento das atividades, sobretudo sobre o nosso município, Jacaraú”, finalizou.
Uma advogada que atua em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi presa durante uma operação da Polícia Civil em um hotel na cidade de São Miguel, no Rio Grande do Norte.
A jurista já vinha sendo monitorada por investigadores. No último domingo (11), houve uma tentativa das Polícias Civil e Militar para que ela fosse presa em São José de Piranhas, mas não obteve êxito. A advogada foi condenada a 12 anos e 8 meses de prisão por estelionato. Após ser presa, ela foi encaminhada para o Presídio Feminino de Cajazeiras.
Foi publicado o edital do concurso público da Prefeitura de Tacima, na Paraíba. Ao todo, estão sendo ofertadas 41 vagas para as áreas de saúde, com cargos de nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 1.212 e R$ 2.424.
De acordo com o edital, as inscrições abrem na próxima segunda-feira (19) e seguem até o dia 5 de janeiro de 2023. Os candidatos devem realizar as inscrições através do site da organizadora do certame, a Advise. As taxas de inscrição custam R$ 80 para funções de nível médio e R$ 100 para superior.
As oportunidades são para os cargos de agente comunitário de saúde (16 vagas), enfermeiro (5), médico (5), odontólogo (4), técnico de enfermagem (6) e técnico em saúde bucal (4).
As provas devem ser aplicadas no dia 5 de fevereiro. O resultado final está previsto para ser divulgado no em 24 de março de 2023.
O empresário Diógenes Paulino, filho do ex-governador Roberto Paulino e irmão do deputado estadual Raniery Paulino, decidiu acionar a Justiça e o Ministério Público contra a Prefeitura de Guarabira devido à emissão do ITBI de um imóvel que lhe pertence em nome de outra pessoa. Em entrevista ao ClickPB, o empresário relatou acreditar que haja perseguição política como motivação para o caso, já que ele integra a família que faz oposição ao grupo do atual prefeito de Guarabira, Marcus Diogo.
O terreno em questão foi adquirido pelo empresário Diógenes em 2015, mas já era locado por ele desde 2004, sendo utilizado para fins comerciais. Nesse meio tempo, conforme explicou Diógenes Paulino, o terreno foi leiloado sem que ele tomasse ciência e mesmo estando com a posse, o que viola o Código Civil.
Apesar deste leilão, a titularidade do terreno não foi passada para o comprador, já que o caso foi judicializado e não houve acordo sobre a posse. “Quando eu soube que foi leiloado sem me dar a preferência da compra, eu descobri e fomos pra Justiça”, explicou Diógenes. O empresário explicou ainda que a juíza responsável pelo processo indicou que se o vencedor do leilão conseguisse o ITBI, que é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, em seu nome, teria a posse.
Para conseguir o documento, o vencedor do leilão foi até a Prefeitura de Guarabira e conseguiu, em um prazo recorde de dois dias, finalizar todo o processo administrativo para obter o documento. Diógenes relatou que o o documento foi pago de 12h30. Às 13h15 foi dada a primeira assinatura, do chefe do setor, e às 14h30 o Secretário de Finanças também assina o documento.
O empresário chama atenção de que o processo na Prefeitura de Guarabira foi agilizado diante de uma documentação completamente falha apresentada pelo vencedor do leilão, referente a julho de 2014, vencido a mais de 3 mil dias. No documento apresentado para conseguir o ITBI constava o nome do proprietário anterior, sem qualquer menção à mudança de titularidade.
Diógenes relata que houve “desrespeito a toda uma cronologia de um órgão como é o setor de finanças” e questiona as razões e motivos para tamanha velocidade no processo administrativo. ele entende que há irregularidades na expedição da guia de recolhimento e, consequentemente, no registro do imóvel.
O empresário ainda ressalta que possui toda a documentação em seu nome, desde ITBI, IPTU, até alvarás e licença de bombeiros. No terreno, que é de esquina, foi construído um prédio empresarial, o EP Center, que já tem todas as salas alugadas.
Após tomar conhecimento de que o ITBI havia sido emitido em nome de outra pessoa, o empresário explica que “dei entrada na Procuradoria do município com a certeza que eles iriam cancelar o ITBI. A gente apresentou dados, indícios reais e concretos de uma manipulação que houve na Secretaria de Finanças”. No entanto, o processo não andou como era esperado.
Indignado com a situação, Diógenes Paulino disse ao ClickPB que, “mesmo o prefeito tendo conhecimento, ficou omisso, e não fez o mínimo, que seria mandar investigar. São acusações graves para que ele até então não tomasse providências”. Alguns vereadores de Guarabira já ocuparam a tribuna da Câmara para chamar atenção para o fato irregular na cidade e pedir providências. No entanto, a Prefeitura de Guarabira segue sem dar um posicionamento.
Além do prejuízo financeiro, Diógenes ainda aponta um dano moral à sua imagem e aos seus negócios. Ele relata que se sente humilhado com a situação e que já recebeu até destrato de inquilinos que não gostaram da postura do homem que tenta tomar a posse do imóvel. “Minha vida paralisou. Lá dentro estava meu escritório, minhas atividades, minhas coisas”, lamenta.
Na petição inicial do processo, que o ClickPB teve acesso e que tramita na Vara Mista da Comarca de Guarabira, a defesa do empresário pede o cancelamento e anulação do ITBI; a anulação do registro de propriedade ao vencedor do leilão; a condenação do município de Guarabira ao pagamento de dano material no valor de R$ 15 mil; a condenação do município de Guarabira ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais; e a suspensão do registro do imóvel pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca.
O ClickPB disponibiliza o endereço de e-mail redacao@clickpb.com.br para receber posicionamento dos citados nesta matéria.
As 12h no Residencial Jáder Soares Pimentel, Guarabira-PB, durante OPERAÇÃO PARADIGMA, a Policia Militar realizou o cumprimento de mandado de prisão em desfavor de uma mulher.
A guarnição da Rotam de posse do mandado de prisão de nº 0809529-58.2022.8.15.2002.01.0001-09, expedido pela 2ª Vara de entorpecentes de João Pessoa, em desfavor de uma mulher de 19 anos, referente aos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, realizou diligências com apoio de outras viaturas no residencial Jáder Pimentel, onde conseguiram localizar a acusada em sua residência, sendo a mesma conduzida para a delegacia em Guarabira, onde foi apresentada ao delegado plantonista para após os trâmites legais ser encaminhada ao presidio feminino na capital.