Uma tentativa de homicídio por arma branca foi registrada na tarde deste domingo (29), na cidade de Alagoa Grande, Brejo Paraibano.
Segundo informações repassadas, um homem identificado pelo nome de “Jorge” foi esfaqueado por seu enteado, identificado pelo nome de Guilherme. A tentativa de homicídio aconteceu por volta das 15h na rua Oliveira Uchoa.
Ainda de acordo com as informações, Jorge foi socorrido por uma viatura do SAMU para o Hospital Municipal e em seguida encaminhado para o hospital de traumas de Campina Grande, em estado grave.
Rildo Alves
As 11h30min em Guarabira-PB, durante a “OPERAÇÃO PARADIGMA”, a guarnição da Vtr 7321 comandada pelo Ten Gabriel, com o apoio das Patamos, realizavam rondas nas imediações da Caixa Econômica Federal quando visualizou um indivíduo suspeito em uma motocicleta BROS 160CC, que ostentava a placa NPT/4029, Santa Rita-PB. Momento em que, através de consulta aos dados do veículo via COPOM, ficou constatado que se tratava de um clone de outra motocicleta.
Perguntado ao suspeito sobre tal situação, o mesmo respondeu que não sabia que a moto estava irregular e seria o clone de outra. Diante da Situação, a moto foi apreendida e o acusado foi conduzido preso até à DP em Guarabira e apresentado ao delegado de plantonista onde irá responder pelo crime de receptação.
Um casal líder de uma organização criminosa foi preso com drogas durante uma operação policial, nessa quinta-feira (26), no bairro Alto das Populares, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Conforme o delegado Paulo Amazonas, a prisão aconteceu em uma residência localizada na região do açude, onde os suspeitos foram presos em flagrante com cerca de 250 porções de crack e maconha prontas para venda.
Ainda segundo o delegado, o jovem, identificado como João Victor, de 19 anos de idade, também é suspeito de participar de assassinatos na região e tentou resistir a ação policial durante o momento da prisão.
Ele e a mulher, conhecida popularmente como “Vivi do Tráfico” foram encaminhado para Delegacia de Crimes Patrimoniais (DCCPAT) da Polícia Civil de João Pessoa, onde ficam ficaram detidos à disposição da Justiça.
NotíciaPB
Em reunião com os secretários de Saúde nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde apresentou o plano de vacinação com a vacina bivalente da Pfizer.
Na primeira fase, poderão receber o reforço idosos com mais de 70 anos; pessoas imunossuprimidas; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A pasta confirmou também o repasse de R$ 600 milhões aos estados e municípios para reduções da fila do SUS.
CBN
As homenagens às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que completa 10 anos no dia 27, começaram ontem (25) com uma colagem de frases nas proximidades da boate. Nesta quinta-feira (26), membros da associação de familiares de vítimas e do coletivo Kiss: Que Não se Repita conversaram com moradores da cidade de Santa Maria (RS) na Praça Saldanha Marinho, que fica a uma quadra da Boate Kiss, e farão uma vigília em frente ao prédio onde funcionava a boate.
No dia em que a tragédia completa dez anos, nesta sexta-feira, vários bares e casas noturnas da cidade gaúcha decidiram ficar com as portas fechadas ou sem música ao vivo em respeito à data.
Paulo Carvalho, de 72 anos é pai de Rafael, uma das vítimas no incêndio na Kiss. Ele diz que o filho tinha vindo a Santa Maria para visitar uns amigos. Então começou a receber ligações e ver notícias sobre o incêndio, mas não conseguia falar com Rafael. Ele recebeu a notícia da morte do filho quando já estava entrando no aeroporto. “E quando a gente estava no aerporto, encaminhando já para pegar o voo, aí o pai na Natália e o amigo da Natália dizendo que já tinham achado e que tava lá”.
Relembrar essa história ao completar 10 anos é uma maneira de evitar que uma tragédia assim volte a ocorrer, disse Paulo.
“Já se criou uma melhor conscientização, mas é preciso avançar mais ainda. E não é com esquecimento que a gente vai conseguir avançar, pelo contrário, é só lembrando cada vez mais para cada vez mais ter mais consciência e mais receio”, disse Paulo
Para a psicóloga Ariadna de Andrade, essa data é muito importante de ser lembrada. “Quando a gente pede isso para eles para superarem e segurem em frente dessa forma é pedir um silenciamento e impede que coletivamente a gente possa compreender que dores são essas e compreender qual nosso lugar diante da tragédia também. Porque isso afeta todos nós”, disse a psicóloga .
Na noite de hoje, está marcada uma vigília, às 22h, em frente do prédio da boate. A ação deve se entender durante a madrugada até por volta das 2h30, horário em que a tragédia aconteceu.
O incêndio na Boate Kiss resultou na morte de 242 jovens no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. O caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Após anulação do júri, que havia condenado 4 pessoas, ainda não há uma data para novo julgamento.
Edição: Fábio Massalli
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (26), manifestação endereçada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima. O órgão requer urgência na realização de operação nas terras habitadas pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário. Na mesma petição, o MPF solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações de extrusão nessas localidades. A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ação, a entidade requer a expulsão de não indígenas das terras que já são objeto da ação: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.
No texto enviado ao STF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly – coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar neste caso – enfatiza que o MPF já vem acompanhando a situação e cobrando providências das autoridades competentes – seja por meio da atuação da 6CCR/MPF ou da Procuradoria da República em Roraima (PRRR) – no sentido de assegurar a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas e a retirada de invasores dos territórios tradicionais.
Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.
No que diz respeito a recursos financeiros para o trabalho, a 6CCR emitiu alertas sobre a sistemática redução orçamentária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos últimos anos, o que dificulta a execução de atividades de proteção dos povos indígenas. “Partindo-se do pressuposto que o Poder Judiciário tem autoridade para determinar obrigações de fazer à Administração pública em cenários de desrespeitos sistemáticos e generalizados de direitos fundamentais, é necessário reconhecer a possibilidade deste fazer cumprir suas decisões, inclusive com a abertura de créditos que viabilizem as determinações judiciais”, assevera Eliana Torelly na petição.
As 11h15min no Bairro Santo Antônio, Cuitegi-PB, durante OPERAÇÃO PARADIGMA a guarnição da Rotam comandada pelo CB Osvaldo visualizou um indivíduo (26 anos) em atitude suspeita na frente de um prédio de primeiro andar, nesse momento o acusado saiu do local e tentou adentrar a sua casa que fica encostado referido prédio.
O mesmo foi abordado e com ele foi localizada a bainha de um revolver e uma balança de precisão, no momento da abordagem, um segundo indivíduo (26 anos) ia saindo do primeiro andar e ao avistar a guarnição tentou se desfazer de um objeto jogando no interior do prédio, momento em que o abordamos e visualizamos no interior do referido prédio uma sacola e várias embalagens para preparo de papelotes de entorpecentes, além de vários pinos para a embalagem de cocaína.
Neste momento a PM adentrou ao prédio e constatou que na sacola havia um tablete de substancia análoga a maconha, com aproximadamente 450g, foi encontrado um terceiro indivíduo (18 anos) em um dos cômodos, o mesmo estava com uma pochete contendo todo o valor em dinheiro encontrado, além de um coldre de revolver.
A PM encontrou o restante do material apreendido nas dependências do prédio. Também foi localizado no prédio um menor (13 anos) em um dos cômodos com giletes e plástico para embalagem de entorpecentes. Os três acusados, bem como o menor foram conduzidos a DP e entregues ao delegado plantonista.
Na delegacia após consultas ulteriores foi constatado que havia um mandado de apreensão contra um dos indivíduos, número: 0800906-83.2022.8.15.0521 pela comarca de Alagoinha.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve perante a 12ª Vara Federal na Paraíba a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com finalidade de graduação e não deve publicar qualquer anúncio oferecendo graduação sem antes realizar o credenciamento e obter autorização perante o Ministério da Educação e Cultura. A sentença transitou em julgado e está na fase de execução.
A empresa e sua proprietária também foram condenadas a ressarcir aos alunos prejudicados matriculados em Guarabira os valores pagos pelo curso de graduação em psicologia (matrícula, taxas, mensalidades, dentre outros), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora. A Justiça ainda determinou o pagamento de R$ 2 mil para cada aluno, por danos morais individuais, com correção desde a data da sentença. Cada aluno prejudicado pode exigir ressarcimento e indenização em processo individual de execução de sentença.
A 12ª Vara da Justiça Federal também condenou as rés ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 15 mil. Esse valor deve ser revertido ao fundo de que trata o artigo 13 da Lei n. 7.347/1985.
O caso foi investigado pelo MPF a partir de representação do Conselho Regional de Psicologia (CRP13/PB) sobre a oferta irregular do curso de psicologia, desde 2016, em Guarabira, pela empresa Saberes com cerca de 40 estudantes matriculados e aulas aos sábados e domingos. Ex-alunos ouvidos pelo MPF afirmaram que entraram no curso com a promessa de que seria um curso superior em psicologia e pagaram mensalidades. Só depois ficaram sabendo que seria um curso de extensão e que, ao final, seriam graduados por outra faculdade.
Conforme os depoimentos dados ao MPF e ratificados perante a Justiça, a proprietária da instituição Saberes comprometeu-se com os alunos que, ao final, eles receberiam o diploma de graduação dado por outras faculdades fora da Paraíba. No entanto, sequer os convênios entre a Saberes e essas faculdades eram verdadeiros. Ao serem informados de que o curso não poderia ser considerado uma graduação, alguns alunos abandonaram o curso. “Os que permaneceram, tiveram a promessa de Jéssica de que a situação iria ser contornada para a legalização do curso”, relatou o MPF no processo.
O MPF já apresentou à Justiça Federal o pedido de cumprimento de sentença quanto à paralisação imediata dos cursos ofertados pela instituição Saberes, em Guarabira; quanto à abstenção da empresa de publicar qualquer anúncio que oferte esses cursos; e quanto ao pagamento de indenização de R$ 15 mil pelo dano moral coletivo.
Para que a pessoa prejudicada busque o ressarcimento de danos materiais e a indenização de R$ 2 mil por dano moral individual, é necessário fazer o pedido individual de cumprimento de sentença coletiva, sendo representada por advogado de sua confiança.
Ação Civil Pública nº 0800310-22.2020.4.05.8204 (12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarabira-PB)
Sentença
Sentença sobre Embargos de Declaração
FontePb