Uma mulher ficou gravemente ferida após ser atingida por tiros na noite dessa quinta-feira (23) em Salgado de São Félix, na Paraíba.
Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu na zona rural e o marido da vítima é suspeito de cometer o crime.
A PM foi chamada por vizinhos que ouviram o barulho dos tiros e quando os policias chegaram no local, a mulher estava baleada e homem havia tirado a própria vida.
Angélica Felix de Oliveira, 30 anos, foi atingida com um tiro na cabeça e socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A assessoria da unidade informou que a vítima segue internada e o estado de saúde dela é considerado grave.
O Ministério Público Estadual da Paraíba instaurou inquérito para apurar denúncia em relação a recursos para o enfrentamento a Covid na cidade de Duas Estradas. O caso envolve empresa beneficiada que seria responsável por conserto de máquinas do Polo de Confecções do município.
“CONSIDERANDO que atos que violem princípios administrativos, que causem dano ao erário ou que gerem enriquecimento ilícito configuram atos de improbidade administrativa, acarretando as consequências previstas na lei nº 8.429/92”, dia portaria.
“CONSIDERANDO a necessidade de continuar apurando os fatos objeto do procedimento em questão, qual seja, apurar denúncia de esquema de corrupção com o intuito de desviar os recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19, tendo como um dos beneficiados empresa de fachada, para fins de conserto de máquinas no Polo de Confecções do município.
Ainda, chama a atenção para o grande número de máscaras distribuídas para o público que, por sua vez, se utilizou de muitos tecidos para produção de tais” informa a portaria assinada pelo promotora de Justiça Paula da Silva Camilo Amorim.
*Com informações do Blog do Marcelo José
Tortura, maus-tratos, alimentos estragados, casos de doenças contagiosas e a falta de atendimento à saúde são algumas das irregularidades encontradas no Complexo Prisional de Alcaçuz e na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, ambos em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta ataques de criminosos há dez dias.
A inspeção nas penitenciárias, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022, consta no relatório sobre a situação do sistema prisional potiguar divulgado, nessa quarta-feira (22), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O órgão é composto por 11 especialistas independentes, que têm acesso às instalações de privação de liberdade. Caso sejam constatadas violações de direitos, os peritos produzem relatórios com recomendações às autoridades competentes.
No caso dos presídios da Grande Natal, os peritos classificaram a situação como extremamente preocupante. O relatório do MNPCT afirma que é perceptível o emagrecimento dos presos em razão da ausência de alimentação adequada, seja porque está imprópria para consumo, pela pouca quantidade oferecida ou pelo baixo valor nutricional.
“Durante nossa inspeção da alimentação, que incluiu pesagens de marmitas aleatórias e verificação do aspecto da comida, em diversas oportunidades flagramos alimentação imprópria para o consumo, com odor fétido que causava enjoo assim que as tampas eram retiradas”, aponta o documento.
Em relação ao acesso à água, só é disponibilizada três vezes ao dia por 30 minutos, às 7h, 12h e 17h. “E essa água serve para todas as seguintes finalidades: limpeza da cela, lavar roupas, higiene pessoal e consumo, ou seja, além do acesso ser bastante limitado, os custodiados não possuem acesso à água potável para ingestão.
Tortura
Na penitenciária de Alcaçuz, em todas as celas inspecionadas havia pessoas machucadas e com lesões. Os peritos relataram que, com base nos depoimentos dos internos, existem diferenças entre as equipes de policiais penais, “sendo que algumas tem um perfil mais torturador e agressivo e escutamos vários relatos de uso de spray pimenta nas celas o que configura tratamento cruel, desumano e degradante”. Imagens que ilustram o documento mostram presos feridos, queimados pelo sol e com limitações físicas supostamente provocadas por ações truculentas dos policiais.
De acordo com o MNCPT, existe uma grande dificuldade para se investigar denúncias de tortura, especialmente nos casos de violência psicológica, por exemplo, ao impedir a comunicação do detento com seus familiares ou com o mundo exterior. Também há relatos de redução do número de horas das visitas sociais para apenas uma hora por mês, além da suspensão das visitas íntimas. Segundo o relatório do colegiado, o banho de sol é permitido por uma hora, uma vez por semana.
Sobre a assistência à saúde, foi constatada uma situação bastante precária, especialmente no presídio de Alcaçuz, com a ocorrência de surtos de sarna e diarreia em quase 70% da população carcerária. “A tuberculose também tem um número bem alto de prevalência e o protocolo de separação e cuidados não é seguido; a medicação também falta bastante e a descontinuidade prejudica a recuperação”, informa a perita Bárbara Coloniese.
Em 2017, peritos do MNPCT foram acionados após a ocorrência da maior rebelião da história do Rio Grande do Norte, que culminou com a decapitação e esquartejamento de 27 presos ligados ao grupo criminoso Sindicato do Crime (SDC), no Complexo de Alcaçuz.
Na época, a perita constatou uma série de violações aos direitos humanos e mesmo com o relatório final apontando diversas irregularidades, nada foi feito. “De 2017 para 2022 não existiram mudanças. O cenário é ainda mais recrudescido. O emprego da violência é muito forte. A forma de funcionamento desse sistema prisional se baseia na prática sistemática de tortura física e psicológica”, afirma.
Os integrantes do MNPCT afirmam que tentaram marcar reuniões institucionais com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com o governo estadual, mas sem êxito. “Nós ficamos alarmados com a situação do sistema prisional com muita tortura, violência e violação de direitos. Nós tentamos fazer alertas às autoridades, mas até o momento não conseguimos ter diálogo. Continuamos à disposição para expor as questões e mudar esse cenário com a garantia de direitos fundamentais conforme consta na Lei de Execuções Penais”, ressalta.
O relatório final de 2022 do MNCPT trouxe 138 recomendações ao sistema de justiça, governo estadual e federal para a reversão do quadro. Entre as medidas estão concurso para contratação de policiais penais, capacitação sobre direitos humanos e o uso de câmeras corporais pelos agentes. Também foi solicitada a correção nas falhas no fornecimento de comida, na garantia de higiene e no acesso a saúde, educação e trabalho dos presos.
Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte informou ter recebido os peritos do Mecanismo Nacional de Combate a Tortura em novembro de 2022, e foram adotadas medidas para controle da qualidade dos alimentos nos presídios, adequação no número de vagas nas unidade. O governo afirmou ter assumido o compromisso de repudiar quaisquer atos que violem a dignidade da pessoa humana, adotando as providências necessárias.
Onda de violência
Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércios e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.
A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado.
O estado já confirmou ao menos 300 ataques criminosos registrados desde o início das ações. Mais 15 suspeitos foram presos nesta quinta-feira por participação nos ataques.
Agência brasil
Os interessados em participar do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba têm até a próxima semana para efetuar a inscrição. Os candidatos deverão se cadastrar até às 14h do dia 31 de março, no site da Fundação Carlos Chagas (clique AQUI); aceitar o requerimento de inscrição; preencher o formulário e transmitir os dados pela Internet. O boleto de inscrição também deverá ser gerado e pago até o dia 31 de março, nos horários-limites estabelecidos pelas instituições financeiras. A comissão organizadora lembra que a inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento.
“Os candidatos que solicitaram isenção da taxa de pagamento devem consultar o resultado da análise dos requerimentos após análise dos recursos. O candidato que, porventura, tenha tido o pedido de isenção indeferido e que queira participar do certame deverá retornar ao site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição, até a data-limite de 31 de março, conforme especificado no edital”, disse o promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, presidente da comissão do concurso.
Cargos e remunerações
Para os os cargos de nível superior, o valor da inscrição é de R$ 115,00 e, para o de nível médio, R$ 95,00. Conforme o edital do concurso, fica assegurada a possibilidade de uso do nome social a travestis e transexuais durante o concurso. As provas estão previstas para o dia 21 de maio. Estão sendo ofertadas 11 vagas e formação de cadastro de reserva em um total de cinco cargos de níveis médio e superior.
Os cargos com vagas são de analista ministerial (analista de sistemas: desenvolvedor, nível superior – 1 vaga) e de técnico ministerial sem especialidade (nível médio – 10 vagas). Além desses dois cargos, também haverá formação de cadastro de reserva em mais três cargos de analista ministerial (nível superior): analista de sistemas: administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo.
Segundo o edital, o salário inicial para técnico (nível médio) é de R$ 7.037,1 (somando vencimento, auxílio-saúde e auxílio-alimentação). Já para analista (nível superior) a remuneração total é de R$ 8.165,44 (também incluídos os auxílios).
Pessoas com deficiência e negros
Dez por cento das vagas existentes e das que, eventualmente, surgirem dentro do prazo de validade do concurso deverão ser ocupadas por pessoas com deficiência e vinte por cento por pessoas negras. Para concorrer pela cota racial, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo. No dia 14 de abril será publicada no site da FCC, a lista contendo a relação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
De acordo com o edital, o candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a no formulário de inscrição, e que deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá encaminhar, até às 14h de 31 de março, a documentação exigida no edital. No dia 14 de abril, será publicada no site da FCC, a lista contendo o deferimento das condições especiais solicitadas, bem como a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas.
Em operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar da Paraíba e Alagoas, foram efetuados 36 mandados de busca e apreensão e oito de prisão contra uma organização criminosa suspeita de tráfico de drogas, nesta quinta-feira (23). A Operação Escobar cumpriu mandatos na Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Alagoas.
Investigações da polícia apontaram que o grupo movimentou cerca de R$ 7,5 milhões em um período de quatro anos, fruto da comercialização de drogas, principalmente cocaína. Com residência em São Paulo e Minas Gerais, os traficantes enviavam as drogas para Alagoas e Paraíba, na cidade de Caaporã.
A operação ganhou o nome de Escobar devido ao alto valor movimentado pela organização criminosa e pelo principal produto comercializado ser a cocaína, fazendo alusão ao narcotraficante colombiano Pablo Escobar.
O Campus Areia do Instituto Federal da Paraíba está ultimando os preparativos para a realização do 3º Festival Gastronômico “Sabores da Serra” que acontecerá este ano no período de 4 a 7 de maio na cidade de Guarabira.
O Festival que a partir deste ano vai circular pelas cidades da Região Turística do Brejo Paraibano, contará com uma vasta programação gratuita que inclui, entre outras atrações, aulas show com chefs renomados, oficinas, concurso de pratos e apresentações culturais.
Segundo a diretora do Campus Areia, Cláudia Brandão, o evento tem um caráter acadêmico-comercial com ações que visam valorizar os produtos regionais, incentivar o empreendedorismo na área da gastronomia e mostrar a potencialidade do IFPB nestas áreas.
Em Guarabira, primeira cidade a fazer parte do roteiro itinerante, o Festival terá como tema: Cozinha Afetiva, com o objetivo de divulgar os empreendimentos do ramo da alimentação do brejo paraibano, valorizando a gastronomia da região e a cultura local. “A cultura brasileira está ligada ao afeto, pratos concebidos por mães e avós, que não só alimentam a barriga mas também a alma” afirma Cláudia Brandão.
Dentro da programação haverá oficinas, aulas práticas, degustação, exposição de produtores regionais e atrações musicais.
Entre os chefs convidados estão Eliane Régis, integrante do Slow Food e ganhadora do prêmio “Dólmã 2022”, conhecido como o “Oscar da Gastronomia Brasileira”, Thiago das Chagas, integrante do Mestre do Sabor e Rodrigo Martins, produtor do MasterChef Brasil.
O Festival Gastronômico “Sabores da Serra” teve início em 2020 na cidade de Areia, no ano seguinte deixou de ser realizado por causa das restrições impostas pela Covid-19 e retornou em 2022 englobando o 1º Congresso Brasileiro de Ecogastronomia.
Guarabira, mais conhecida como a “Rainha do Brejo” tem forte ligação com o turismo religioso com o Santuário de Frei Damião e os Caminhos de Padre Ibiapina. A Festa da Luz, que ocorre em janeiro costuma atrair milhares de visitantes todos os anos.
Nesta terceira edição o Festival Gastronômico “Sabores da Serra” espera movimentar um público recorde de visitantes, movimentando ainda mais a economia e o turismo local.
Por Heranir Oliveira- Equipe DGCOM – IFPB
As 16h da quarta-feira (22) no Sítio Violeta, Zona Rural, Araçagi-PB, a Polícia Militar conseguiu recuperar uma motocicleta sem sinas de identificação, após patrulhamento na zona rural do município.
Durante Operação Paradigma na tarde desta sexta-feira, 22, a guarnição do Destacamento de Araçagi realizava o patrulhamento ostensivo e abordagens, com intuito de inibir e fiscalizar, veículos possivelmente provenientes de crimes, na área do Sítio Violeta, quando nas proximidades da escola local, foi observado que dois indivíduos ao avistarem a viatura, abandonaram uma motocicleta de cor preta e empreenderam fuga, se embrenhando em um matagal próximo.
A guarnição chegou até onde a motocicleta havia sido abandonada, e ao tentar consultar seus dados não foi possível identifica-la através do modelo, pois os sinais de identificadores não existiam. Foi realizada uma varredura no local para tentar localizar os suspeitos, porém o difícil acesso pela mata densa, não se obteve êxito. Após diligências, a motocicleta foi encaminhada a delegacia de polícia civil em Guarabira-PB e apresentada ao delegado plantonista para os procedimentos que o caso requer.
A cubana Luky Gonzalez veio para a Paraíba pelo Mais Médicos em 2017. Ela atuava em Cajazeiras, no Sertão paraibano, quando precisou encerrar as atividades com a substituição do programa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O relançamento do Mais Médicos foi anunciado no dia 20 de março deste ano como uma ação do governo Lula. Com a retomada, Luky Gonzalez espera poder voltar a exercer a medicina.
“Meu maior desejo é voltar ao programa e ajudar a população e retornar a exercer minha formação, mas sou sincera, eu vou acreditar justamente quando o governo for capaz de nos empregar novamente”.
Com o fim do programa, Luky passou a trabalhar como assistente técnica especializada, em um centro de atenção à criança e ao adolescente. Ela contou que ainda não conseguiu fazer o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira) por questões financeiras e, sem o diploma revalidado, a cubana enfrentou muitas dificuldades para conseguir emprego, mesmo tendo uma especialização em saúde da família pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
“Durante os últimos anos, tive dificuldade porque ainda não tenho meu diploma revalidado. Para ter vínculo empregatício, não foi fácil, porque muitas pessoas não aceitam a gente trabalhar fazendo outras funções”.
No período, Luky fez um curso técnico em radiologia. “Eu fiz esse curso justamente para não deixar de estudar e porque meu salário é baixo. Eu não tinha como pagar o Revalida, mas estou me organizando para fazer o exame este ano”, declarou.
Reinier Delgado trabalhava em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, junto com Luky, e também ficou desempregado por muito tempo com o fim do Mais Médicos.
O especialista em saúde da família desejou permanecer atuando profissionalmente no Brasil, pois conheceu uma brasileira com quem se casou. Ele precisou voltar para Cuba para se desligar como médico no país e, ao retornar ao Brasil, estudou durante três anos para o exame do Revalida.
“Enfrentei o desemprego durante esse período, vivi com minha esposa na casa dos pais dela e apenas com o salário que ela ganhava. Desde 2017 que o exame não era realizado, isso conta a questão da demora. Em dezembro de 2021 eu consegui revalidar, só assim pude voltar a exercer a profissão”.
O que é o Mais Médicos para o Brasil
Batizado de Mais Médicos para o Brasil, o novo programa dará prioridade para profissionais brasileiros e visa ampliar o número de profissionais de saúde no SUS, principalmente em áreas mais vulneráveis. Além disso, são previstos investimentos na construção e reformas de Unidades Básicas de Saúde. Neste ano, o governo pretende abrir 15 mil vagas e investirá R$ 712 milhões.
Além da bolsa, os profissionais também receberão benefícios, terão direito a licença maternidade de até seis meses e paternidade de até 20 dias, e poderão fazer especialização e mestrado durante o tempo que estiverem no programa, que tem duração de quatro anos.
O objetivo é conseguir manter os profissionais em regiões de difícil acesso, já que os dados do Ministério da Saúde mostram que 41% dos participantes desistem do programa em busca de capacitação e qualificação.
O programa, que existe há dez anos, foi substituído pelo Médicos pelo Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a mudança representou um retrocesso, já que o primeiro edital só foi anunciado em 2021 – dois anos depois, e após o ápice da pandemia de Covid.