Com a finalidade de atender às demandas de caráter de urgência no período do Carnaval, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’.
De acordo com o Ato Conjunto, será ponto facultativo na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas, e na terça-feira é feriado em todas as unidades. As atividades administrativas e judiciárias voltam à normalidade na manhã de quinta-feira (23), a partir das 7h.
A Resolução nº 56/2013 do TJPB disciplina a organização e o funcionamento do Plantão Judiciário no 1º Grau de Jurisdição e no 2º Grau, o plantão é disciplinado pela Resolução 24/2011 e funciona nas dependências do prédio do Anexo Administrativo da Corte. Os plantonistas no 2º Grau são os seguintes: juiz João Batista Barbosa (sábado), desembargador Ricardo Vital de Almeida (domingo), desembargador Marcos William de Oliveira (segunda-feira), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (terça-feira) e o desembargador Leandro dos Santos (quarta-feira).
Por Marcus Vinícius
Durante rondas realizadas por meio da Operação Paradigma, um indivíduo foi preso de posse de substância análoga a maconha, na manhã desta quarta-feira (15), no bairro Areia Branca, em Guarabira.
Uma guarnição trafegava pelas ruas do referido bairro, quando se deparou com dois indivíduos em uma motocicleta, onde, ao visualizar a viatura, o garupa tentou se desfazer de um objeto que levava, no entanto, foi interceptado.
O objeto foi identificado como sendo uma substância semelhante a maconha. Com isso, o indivíduo foi encaminhado à delegacia de Polícia de Guarabira, onde o delegado plantonista lavrou um termo circunstanciado de ocorrência pela posse de substância análoga à maconha.
Uma operação da polícia militar do 4° BPM apreendeu cerca de 80kg de maconha que estavam sendo transportados do Rio de Janeiro para Guarabira, agreste Paraibano. A apreensão aconteceu na BR 104 próximo a Queimadas -PB, o material ilícito estava sendo transportado em um ônibus e uma mulher era responsável pelo pacote.
Se acordo com as informações, a mulher disse a polícia que receberia 2 mil reais pelo serviço. A droga era para abastecer o tráfico durante as festividades de carnaval.
Um homicídio foi registrado na noite da quarta-feira (15) na cidade de Jacaraú, litoral norte da Paraíba.
De acordo com as informações, o homem identificado como Cosmo Barbosa da Silva, era natural de João Pessoa. Conforme apuração, a vítima era ex-presidiario e foi seguido pelos assassinos.
AIgreja Assembleia de Deus de Guarabira, pastoreada pelo Pastor Alexandre Duarte da Costa, realiza entre os dias 18 e 21 de Fevereiro, o 33º Congresso de Jovens, da União de Mocidade da Assembleia de Deus em Guarabira (UMADEG). O tema escolhido para esta edição é: “Jovens Firmes, Constantes e Abudantes”, baseado no texto bíblico que está em 1 Coríntios 15.58.
Os Cultos estarão iniciando, na parte da noite, as 18 horas, com o Culto Introdutório, e as 18:30, início do Culto Oficial, na parte da manhã, teremos os trabalhos iniciando, as 09 horas. Para o encontro, que acontece no Templo Sede da Igreja, na Avenida Rui Barbosa, n° 650, foi preparada uma programação que inclui a pregação da genuína Palavra de Deus, por preletores convidados, e momentos de adoração e louvor, com diversas bandas e cantores que virão para o evento, e o grande coral de jovens da UMADEG.
Temos caravanas confirmadas das cidades de Alagoinha, Conde, Solânea, Duas Estradas, Caiçara, Lagoa do Matias (Bananeiras), Araçagi, Alagoa Grande, Belém, Pilões, Marí, Rua Nova (Belém), Cuitegi, e da igreja em Valentina 1, de João Pessoa.
No Sábado (18), teremos a Cerimônia de Abertura Oficial, e estará louvando a Deus, a Banda Ide e Anunciai, de João Pessoa e o pregador da noite, será o Presbítero Alickson Carlos, do Rio Grande do Norte. no Domingo (19), pela manhã, estará louvando a Deus, a Banda Valentes de Jacó, da Congregação do Maciel, e o preletor, será o Pr. Adegildo Queiroz, de Gurinhém. Já, no horário da noite, teremos o aniversário do Conjunto de Gestos Vale de Bênção, e o cantor pessoense, Augusto Batista, juntamente com sua banda, estará adorando a Deus, e, o Pr. Hélder Gomes, de São Paulo, estará ministrando a Palavra de Deus.
Na Segunda (20), o cantor Jair Martins, com sua Banda, de Pernambuco, e a Dupla local, Lígia e Lívia, estarão louvando a Deus, na pregação, teremos o Jovem Amizaday Lira, do Rio Grande do Norte. Já, na Terça (21), de manhã, a Banda Torre de Marfim, da Congregação do Pirpirí, estará ministrando louvor, e o pregador, será o Ev. Mardoqueu Costa, de João Pessoa.
Na noite do dia 21, Terça, no Encerramento Oficial, teremos o Canto Maycon Tocha, de Pernambuco, e o Ev. Diego Rafael, de João Pessoa, estará ministrando a Palavra de Deus.
O Coordenador da UMADEG, Samuel Alves, explica que: “o Congresso é de suma importância, não só para os jovens, mas para toda a igreja e população Guarabirense e do Brejo Paraibano. Pois, é um momento de comunhão, Louvor e de reflexão especial, baseado na Poderos Palavra de Deus. A expectativa dos jovens está nas alturas, por que costumamos dizer que cada congresso é especial para cada congressista! registrando minha gratidão, a todos que trabalharam na Coordenação, ao Pastor Aelxandre, todo o ministério local, e toda a amada igreja, e, especialmente a toda a juventude que se empenhou de forma grandiosa.”. E juntamente com o Pastor Alexandre Duarte da Costa, convidam todos para participarem deste momento de adoração a Deus.
Assessoria de Comunicação ADGBA
O novo secretário de Estado da Paraíba, professor Antônio Roberto de Araújo Souza, tomou posse nesta quarta-feira (15) destacando a necessidade de uma reestruturação na pasta para lidar com os novos desafios da educação no momento pós-pandemia e garantindo tratamento igualitário aos municípios. O secretário agradeceu a confiança do governador João Azevêdo (PSB) e avaliou que será preciso focar em estratégias para alfabetizar as crianças no estado.
Em conversa com a imprensa, antes da solenidade, Roberto Souza assegurou tratar todos os municípios de forma igualitária, no que se refere à distribuição dos recursos e oportunidades para os estudantes e profissionais da Educação. “Vamos ter um olhar equânime para toda a rede para identificar as dificuldade e eleger prioridades”.
Sobre o convite, o secretário destacou ser “um momento muito especial”. “Eu que sou oriundo de escola pública ser convidado para assumir esse desafio de gerir a pasta de Educação na Paraíba. Portanto, me honrou muito a escolha do governador João Azevêdo”, disse, na solenidade.
O secretário disse que é preciso avaliar estratégias para “alfabetizar todas as crianças na idade certa” para “romper o ciclo de fracasso escolar que é comum infelizmente no nosso país”. Outra medida citada pelo secretário é melhorar os indicadores de desempenho que até 2021 era medido pelo Ideb. “Estamos esperando para saber quais os novos (indicadores), mas precisamos melhorar esses indicadores na Paraíba, tanto nos anos iniciais como no Ensino Médio, mas também precisamos fortalecer a política de tempo integral”.
Sem esquecer os profissionais da área, Roberto Souza avaliou que a valorização da categoria também é um eixo importante “porque sem eles a gente não consegue alavancar os resultados do estado”.
MaisPB
A prefeitura de Itapororoca, no Litoral Norte da Paraíba, publicou o edital de concurso público com a oferta de 75 vagas, em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários oferecidos vão de R$ 1.302 a R$ 3 mil. A empresa escolhida para organizar o certame foi a Fundação Vale do Piauí.
As inscrições devem ser feitas no site da organizadora do concurso, a Funvapi, de 15 de fevereiro a 12 de março. Para efetuar a inscrição, o candidato deve pagar uma taxa, que varia de acordo com a função a ser concorrida, sendo o valor de R$ 43 para nível fundamental, R$ 57 para nível médio/técnico, e R$ 95 para as funções de nível superior, e o pagamento deve ser efetuado até 13 de março.
De acordo o edital do concurso, as funções com as maiores ofertas de vagas são para agente comunitário de saúde, agente de endemias, condutor socorrista, médico ESF, motorista, odontólogo e porteiro, com quatro vagas cada. A maior remuneração oferecida no certame são para cargos da área da saúde, sendo para as funções de médico ginecologista e obstetra, psiquiatra, reumatologista, urologista, dermatologista e pediatra, com a remuneração base de R$ 3 mil, além do acréscimo de insalubridade.
O concurso terá duas etapas de classificação para escolha dos candidatos aprovados, sendo, a primeira delas, a aplicação de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório, sendo prevista para ser aplicada em 2 de abril, e a segunda etapa será a prova de títulos, entre 10 e 12 de maio.
O resultado final do concurso deve ser divulgado em 30 de maio.
Concurso da Prefeitura de Itapororoca
- Vagas: 75
- Nível: fundamental, médio, técnico e superior
- Remuneração: entre R$ 1.302 e R$ 3 mil
- Prazo de inscrição: 15 de fevereiro a 12 de março
- Local de inscrição: site da organizadora, a Funvapi
- Provas objetivas: 2 de abril
- Resultado final: 30 de maio
- Edital do concurso
G1PB
O Conselho Tutelar de Guarabira foi acionado na tarde desta segunda-feira (13) para averiguar um caso de espancamento contra uma criança de apenas 2 anos de idade. O fato aconteceu no bairro do Nordeste, o mais populoso da cidade.
De acordo com relatos dos conselheiros tutelares, ao chegarem à residência encontraram a mãe com duas crianças e uma delas apresentava hematomas no rosto e pescoço, além de um princípio de hemorragia em um dos olhos. Imagens que circulam nas redes sociais mostram os hematomas na criança.
Imediatamente, os conselheiros encaminharam as crianças ao Hospital Regional de Guarabira e a mãe levada à delegacia para esclarecimentos. Em depoimento à autoridade policial, a mãe afirmou que as agressões foram praticadas pelo pai delas, que não teve o nome revelado.
O Ministério Público Estadual já foi acionado e irá adotar as medidas para prender e responsabilizar o agressor.
Ainda segundo relatado pelo Conselho Tutelar, a unidade de saúde não teve como realizar exames solicitados e a criança ferida teve de ser encaminhada ao Hospital de Trauma de João Pessoa. O transporte da criança foi feito pelo veículo pertencente ao Conselho Tutelar, visto que no hospital não havia ambulância disponível para transferir o paciente.
Na manhã desta terça-feira (14), o conselheiro tutelar Adriano participou do programa Jornal da Manhã, da Constelação FM, e disse que os conselheiros ainda estavam no Trauma aguardando o resultado dos exames e garantindo os cuidados necessários à criança indefesa.
O que diz a lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido, na forma da Lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
A pena para lesão corporal foi ampliada de três meses a um ano de detenção para reclusão (iniciado em regime fechado), de dois a cinco anos se a vítima for menor de 14 anos. A pena ainda pode ser maior se a vítima tiver deficiência ou se o crime for cometido por familiares.
Portal 25 horas