O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos de segurança pública do estado e também a órgãos do governo federal. Os ofícios foram expedidos nesta sexta-feira (17) pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). O objetivo é reunir dados possam subsidiar a atuação do MPF.
O estado vive uma onda de ataques orquestrados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições precárias nas penitenciárias. Ataques incendiários foram registrados contra prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em pelo menos 14 cidades potiguares.
No documento enviado ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o MPF solicita acesso ao último relatório de vistoria realizada pelo órgão, que aponta graves violações no sistema penitenciário no estado nordestino.
Também receberam ofícios do MPF o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nesses documentos, pede-se o compartilhamento de relatórios de visitas e dados de inspeções realizadas nos estabelecimentos prisionais do RN nos últimos três anos. O MPF quer apurar eventuais violações de tratados internacionais ratificados pelo Brasil e irregularidades no repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao estado.
Reforço no policiamento
Ainda nesta sexta-feira, chegaram no estado mais 60 policiais militares, sendo 30 da Paraíba e 30 do Ceará. Três helicópteros enviados pelas PMs de estados vizinhos também ajudarão nas operações de combate aos ataques criminosos no Rio Grande do Norte. Outros 90 agentes da Força Nacional e mais 30 policiais penais federais também desembarcam no estado este fim de semana. Eles se juntarão aos 100 agentes da Força Nacional que já trabalham no policiamento ostensivo em apoio às forças de segurança potiguares desde a última quarta-feira (15).
O balanço da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte informou a prisão, até o momento, de 93 suspeitos e apreensão de 20 armas de fogo, 62 artefatos explosivos e 23 galões de gasolina.
Edição: Marcelo Brandão
A cidade de Santo Antônio no Rio Grande do Norte voltou a ser alvo de ações criminosas. Bandidos tentaram atear fogo no prédio do Fórum de Justiça na madrugada deste sábado (18). O prédio também foi alvejado por vários tiros.
A Polícia Militar rapidamente se deslocou até o local onde foram encontrados coquetéis molotov espalhados e cerca de 50 litros de combustível que seria usado para colocar fogo no prédio. O crime não teve êxito, pois a polícia chegou no local a tempo de impedir a ação criminosa.
Os bandidos fugiram em um veículo do tipo Fiat Palio de cor branca.
Manoel Izaque
As 07h da sexta-feira (17) no entro, Guarabira-PB, o Copom acionou a guarnição 7315, para averiguar uma denúncia de furto. Ao chegar ao local a guarnição manteve contato com o vigilante o qual informou que o suspeito subiu pela cobertura do prédio da loja, em seguida, ele arrombou uma porta que fica localizado na parte de trás da loja, e assim conseguiu adentrar no interior do estabelecimento.
Pouco minutos depois, ele saiu correndo tomando destino ignorado. A guarnição saiu em diligências, no que localizou o suspeito, ao fazer abordagem foi encontrado com ele uma faca e um celular Samsung de cor rosa, que o acusado afirmou ter furtado da loja. Diante dos fatos a guarnição conduziu o acusado a delegacia plantonista de Guarabira para que fossem tomadas as providências cabíveis.
Nesta quarta-feira (15) o Governo Municipal de Jacaraú deu início a demolição do mercado público. O prefeito Elias Costa, o vice Márcio Aurélio, secretários, vereadores e a população foram conferir de perto.
Em um ato simbólico o gestor deu as primeiras marteladas no mercado público, dando assim o início de um sonho, uma reivindicação dos comerciantes que solicitavam melhorias no local.
A construção do novo mercado público, será construído no mesmo local em que o antigo está sendo demolido. A obra faz parte do Plano Moderniza – um plano que foi lançado pelo governo municipal onde vem investindo em diversos setores públicos do município, com ações, serviços e modernizando a infraestrutura da cidade.
O projeto do novo mercado público está pronto e foi divulgado nas redes sociais do Governo Municipal em 2022. O mercado será inspirado no modelo “mercado shopping” onde haverá boxes para os comerciantes, haverá um primeiro andar e vai atender todas as demandas necessárias para os trabalhadores como também a população. A obra está prevista para iniciar no mês de abril.
O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (17), equipamentos de informática para a renovação do parque tecnológico da Secretaria de Estado da Saúde e a modernização de toda rede de saúde do Estado. Foram entregues 1.755 computadores, notebooks e componentes que vão possibilitar a modernização e, em seguida, a interligação dos prontuários eletrônicos na rede de saúde.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dentro do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção à Saúde na Paraíba (Amar). Os investimentos na modernização do Parque Tecnológico da Saúde somam mais de R$ 14 milhões.
O governador João Azevêdo destacou que esses investimentos caminham na melhoria da qualidade dos serviços de saúde, e isso é feito com os profissionais de saúde e com as condições de trabalho para que prestem o melhor atendimento. “Quando fazemos um investimento de R$ 14 milhões na saúde, temos a plena convicção de que estamos elevando a qualidade de serviço para a população”.
João Azevêdo ressaltou que essa é uma primeira etapa do projeto Amar, que prevê investimentos de quase 50 milhões de dólares junto ao BID na rede de saúde do Estado. Ele acrescentou que o projeto prevê ainda a construção de novas unidades de saúde, ampliação e informatização de todos os hospitais para que os prontuários eletrônicos e exames estejam interligados em toda rede.
O secretário de Saúde do Estado, Johny Bezerra, destacou que os investimentos possibilitarão também o avanço da telemedicina e modernização de toda a gestão da saúde pública da Paraíba. Ele adiantou que o próximo passo será a implantação de um software em que todos os prontuários eletrônicos estejam interligados e possibilitem o acompanhamento a longo prazo dos pacientes.
O deputado federal Gervásio Maia afirmou que esses investimentos dão o alicerce para que programas desenvolvidos pelo Governo do Estado como o Opera Paraíba e o Coração Paraibano e a interiorização dos serviços de saúde, com os tomógrafos que estão sendo instalados nos hospitais localizados nas regiões, vão qualificar a saúde ofertada aos paraibanos.
A solenidade de entrega aconteceu no galpão de patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado e contou com as presenças do vice-governador Lucas Ribeiro, do secretário de Saúde do Estado, Johny Bezerra, do deputado federal Gervásio Maia, deputados estaduais Wilson Filho, Daniela do Vale e Eduardo Brito e servidores da Secretaria de Saúde do Estado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um programa para aumentar a competitividade do setor de gás natural do país.
A medida foi debatida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião nesta sexta-feira (17) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Silveira, um grupo de trabalho vai discutir como funcionará o programa, que chamará Gás para Empregar.
“Ele visa um processo de reindustrialização nacional através do gás, não só do pré-sal, mas de todas as petroleiras que exploram a costa e que, por questões meramente econômicas, reinjetam esse gás”, disse. “Precisamos trazer esse gás para aumentar nossa oferta, sermos mais competitivos em termos de preço do gás natural, que nós sabemos que é fundamental para segurança energética e segurança alimentar”, explicou o ministro.
Como exemplo, Silveira citou a produção de ureia, um fertilizante nitrogenado usado na agricultura.
A base de produção da ureia é a amônia, extraída, por sua vez, da combinação entre hidrogênio e nitrogênio. O hidrogênio vem do gás natural.
“Não podemos admitir que o Brasil seja importador de 85% da nossa ureia, não somos competitivos para produzir amônia, que é a base da ureia brasileira. Nós sabemos o quanto é importante nossa vocação para alimentar não só os brasileiros, mas todo o mundo, e o quanto isso é importante para nossas divisas e exportações”, destacou.
Segundo ele, uma medida provisória está sendo preparada para ampliar o objeto social da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que faz a gestão de contratos de partilha de produção e de comercialização do petróleo e gás natural da União.
“Vai tramitar uma MP para que possamos fazer o swap [troca] do óleo diesel que já é da União pelo gás natural e assim aumentando a condição de termos mais gás no Brasil, reindustrializar e nos garantir segurança energética”, disse.
Ele explicou que a União vende sua parte de gás, “na cabeça do poço em alto mar”, por US$ 2 por milhão de BTU (unidade de medida de consumo de gás natural), que é vendido para a Petrobras, no mercado, por US$ 16. “Porque não temos instrumento de escoar o gás e a Petrobras há muitos anos tem desdém com essa política do gás”, argumentou. “Nós trataremos dessa questão da segurança energética e alimentar através também do gás, além de outras fontes, em especial as fontes renováveis”, completou.
Por Paraíba Online
Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (16) após tentar assaltar um idoso que estava sentado em uma cadeira em um posto de combustíveis na cidade de Guarabira, no Agreste paraibano.
As imagens do circuito interno de segurança do posto de combustíveis flagraram o momento em que o homem possivelmente com um revólver e de máscara no rosto anuncia o assalto. Ao perceber a ação do criminoso, o idoso reage com socos e pontapés e consegue, junto com outros homens que estavam no local, imobilizar o assaltante.
Em seguida, populares chamaram a PM, que estava próxima ao posto e conseguiu deter e levar o assaltante para a delegacia da cidade.
Portaldobrejo
O Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, com sede na cidade Guarabira, Coronel Sinval, informou que está sob controle a segurança na divisa das cidades paraibanas com o estado do Rio Grande do Norte. Municípios do estado potiguar enfrentam constantes ataques praticados pelo crime organizado.
“Estamos cada dia intensificando a fiscalização. Estamos fazendo a segurança nos municípios de Logradouro e Caiçara. Seguiremos trabalhando para a violência do Rio Grande do Norte não venha para o nosso estado. Continuaremos garantindo a segurança pública em toda região do Brejo Paraibano”, destacou Coronel Sinval.
Alguns municípios, a exemplo de Jacaraú, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino. O município faz divisa com o Rio Grande do Norte, conforme a gestão, o ensino ficará suspenso entre os dias 16 e 17 de março.
O comando da Polícia Militar do 3º BPM, Coronel Gilberto Felipe, informou que acontece desde a última terça-feira (14) a Operação Divisa. O Batalhão é responsável pela segurança de 56 municípios paraibanos e garante a vigilância na fronteira entre os dois estados.