Um bebê de um ano e sete meses e um homem morreram em um acidente de trânsito neste sábado (25), na rodovia estadual PB-095, na Paraíba. As vítimas estavam em dois carros que colidiram entre os municípios de Campina Grande e Massaranduba, no Agreste. Outras três pessoas ficaram feridas no acidente.
De acordo com a Polícia Civil, os veículos colidiram frontalmente. José Ferreira Herculano, de 33 anos, estava sozinho em um dos carros morreu no local.
No outro veículo, estavam quatro pessoas, entre elas o bebê e um idoso, de 75 anos. Com o impacto da batida, a criança foi arremessada contra a estrutura do carro, não resistiu aos ferimentos e morreu.
As outras três pessoas feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Segundo a unidade, o pai do bebê recebeu alta e duas pessoas continuam internadas. O estado de saúde delas é considerado estável.
Portal T5
As 13h20min no Rosário, Guarabira-PB, durante a Operação PARADIGMA, a guarnição de Rádio Patrulha ao realizar rondas, se deparou com três indivíduos com tornozeleira eletrônica consumindo bebida alcoólica.
No momento em que fora realizada abordagem aos mesmos, foi encontrado com um dos indivíduos, (02) dois cigarros de substância semelhante à maconha. Diante dos fatos, os indivíduos foram conduzidos até a delegacia e apresentados ao delegado plantonista para os procedimentos legais que o caso requer.
As 14h20min no Sítio Caiçarinha, Belém-PB, a guarnição de trânsito de Rua Nova realizava patrulhamento na rodovia PB-073, quando se deparou com dois veículos parados na pista em sentidos contrários, em estado que se fez presumir ter ocorrido um acidente de trânsito.
Ao ser feita a abordagem, foi observado que o acusado dirigia o veículo Uno Mille, de placa MKD-2284, que estava com a capacidade psicomotora alterada. O acusado informou ter ingerido bebida alcoólica momentos antes do ocorrido. O indivíduo foi conduzido até a central de polícia de Guarabira e entregue a autoridade policial para ser feito os procedimentos legais cabíveis.
O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) disponibilizará 970 oportunidades de emprego, a partir de segunda-feira (27). As vagas serão oferecidas em João Pessoa e em outros sete municípios do Estado: Campina Grande, Guarabira, Monteiro, São Bento, Santa Rita, Mamanguape e Bayeux .
O Sine-PB realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.
Confira as vagas
Telefones para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712
A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem que se passava por advogado para aplicar golpes na região do Brejo paraibano. Ele chegou a realizar audiência judicial falsa, por videoconferência, na qual uma suposta juíza dava ganho de causa a uma ‘cliente’ que pleiteava aposentadoria. As fraudes ultrapassam R$ 500 mil.
De acordo com as investigações, o golpista sempre exigia adiantamento de valores para iniciar a defesa dos clientes. O criminoso conseguia informações judiciais sigilosas e usava nomes de juízes para ludibriar as vítimas. Uma das pessoas enganadas pagou R$ 29 mil ao falsário.
“O preso dizia ter escritório de advocacia na cidade de Guarabira, na Paraíba, e postava fotos nas dependências do fórum, com advogadas e servidores, no intuito de ganhar credibilidade junto às vítimas”, disse o delegado seccional Diógenes Fernandes.
O investigado chegou a iniciar o curso de Direto, mas não concluiu os estudos. Ele foi autuado pelos crimes de estelionato e exercício ilegal da profissão e aguardará a audiência de custódia.
Portal25hora
Uma mulher ficou gravemente ferida após ser atingida por tiros na noite dessa quinta-feira (23) em Salgado de São Félix, na Paraíba.
Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu na zona rural e o marido da vítima é suspeito de cometer o crime.
A PM foi chamada por vizinhos que ouviram o barulho dos tiros e quando os policias chegaram no local, a mulher estava baleada e homem havia tirado a própria vida.
Angélica Felix de Oliveira, 30 anos, foi atingida com um tiro na cabeça e socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A assessoria da unidade informou que a vítima segue internada e o estado de saúde dela é considerado grave.
O Ministério Público Estadual da Paraíba instaurou inquérito para apurar denúncia em relação a recursos para o enfrentamento a Covid na cidade de Duas Estradas. O caso envolve empresa beneficiada que seria responsável por conserto de máquinas do Polo de Confecções do município.
“CONSIDERANDO que atos que violem princípios administrativos, que causem dano ao erário ou que gerem enriquecimento ilícito configuram atos de improbidade administrativa, acarretando as consequências previstas na lei nº 8.429/92”, dia portaria.
“CONSIDERANDO a necessidade de continuar apurando os fatos objeto do procedimento em questão, qual seja, apurar denúncia de esquema de corrupção com o intuito de desviar os recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19, tendo como um dos beneficiados empresa de fachada, para fins de conserto de máquinas no Polo de Confecções do município.
Ainda, chama a atenção para o grande número de máscaras distribuídas para o público que, por sua vez, se utilizou de muitos tecidos para produção de tais” informa a portaria assinada pelo promotora de Justiça Paula da Silva Camilo Amorim.
*Com informações do Blog do Marcelo José
Tortura, maus-tratos, alimentos estragados, casos de doenças contagiosas e a falta de atendimento à saúde são algumas das irregularidades encontradas no Complexo Prisional de Alcaçuz e na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, ambos em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta ataques de criminosos há dez dias.
A inspeção nas penitenciárias, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022, consta no relatório sobre a situação do sistema prisional potiguar divulgado, nessa quarta-feira (22), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O órgão é composto por 11 especialistas independentes, que têm acesso às instalações de privação de liberdade. Caso sejam constatadas violações de direitos, os peritos produzem relatórios com recomendações às autoridades competentes.
No caso dos presídios da Grande Natal, os peritos classificaram a situação como extremamente preocupante. O relatório do MNPCT afirma que é perceptível o emagrecimento dos presos em razão da ausência de alimentação adequada, seja porque está imprópria para consumo, pela pouca quantidade oferecida ou pelo baixo valor nutricional.
“Durante nossa inspeção da alimentação, que incluiu pesagens de marmitas aleatórias e verificação do aspecto da comida, em diversas oportunidades flagramos alimentação imprópria para o consumo, com odor fétido que causava enjoo assim que as tampas eram retiradas”, aponta o documento.
Em relação ao acesso à água, só é disponibilizada três vezes ao dia por 30 minutos, às 7h, 12h e 17h. “E essa água serve para todas as seguintes finalidades: limpeza da cela, lavar roupas, higiene pessoal e consumo, ou seja, além do acesso ser bastante limitado, os custodiados não possuem acesso à água potável para ingestão.
Tortura
Na penitenciária de Alcaçuz, em todas as celas inspecionadas havia pessoas machucadas e com lesões. Os peritos relataram que, com base nos depoimentos dos internos, existem diferenças entre as equipes de policiais penais, “sendo que algumas tem um perfil mais torturador e agressivo e escutamos vários relatos de uso de spray pimenta nas celas o que configura tratamento cruel, desumano e degradante”. Imagens que ilustram o documento mostram presos feridos, queimados pelo sol e com limitações físicas supostamente provocadas por ações truculentas dos policiais.
De acordo com o MNCPT, existe uma grande dificuldade para se investigar denúncias de tortura, especialmente nos casos de violência psicológica, por exemplo, ao impedir a comunicação do detento com seus familiares ou com o mundo exterior. Também há relatos de redução do número de horas das visitas sociais para apenas uma hora por mês, além da suspensão das visitas íntimas. Segundo o relatório do colegiado, o banho de sol é permitido por uma hora, uma vez por semana.
Sobre a assistência à saúde, foi constatada uma situação bastante precária, especialmente no presídio de Alcaçuz, com a ocorrência de surtos de sarna e diarreia em quase 70% da população carcerária. “A tuberculose também tem um número bem alto de prevalência e o protocolo de separação e cuidados não é seguido; a medicação também falta bastante e a descontinuidade prejudica a recuperação”, informa a perita Bárbara Coloniese.
Em 2017, peritos do MNPCT foram acionados após a ocorrência da maior rebelião da história do Rio Grande do Norte, que culminou com a decapitação e esquartejamento de 27 presos ligados ao grupo criminoso Sindicato do Crime (SDC), no Complexo de Alcaçuz.
Na época, a perita constatou uma série de violações aos direitos humanos e mesmo com o relatório final apontando diversas irregularidades, nada foi feito. “De 2017 para 2022 não existiram mudanças. O cenário é ainda mais recrudescido. O emprego da violência é muito forte. A forma de funcionamento desse sistema prisional se baseia na prática sistemática de tortura física e psicológica”, afirma.
Os integrantes do MNPCT afirmam que tentaram marcar reuniões institucionais com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com o governo estadual, mas sem êxito. “Nós ficamos alarmados com a situação do sistema prisional com muita tortura, violência e violação de direitos. Nós tentamos fazer alertas às autoridades, mas até o momento não conseguimos ter diálogo. Continuamos à disposição para expor as questões e mudar esse cenário com a garantia de direitos fundamentais conforme consta na Lei de Execuções Penais”, ressalta.
O relatório final de 2022 do MNCPT trouxe 138 recomendações ao sistema de justiça, governo estadual e federal para a reversão do quadro. Entre as medidas estão concurso para contratação de policiais penais, capacitação sobre direitos humanos e o uso de câmeras corporais pelos agentes. Também foi solicitada a correção nas falhas no fornecimento de comida, na garantia de higiene e no acesso a saúde, educação e trabalho dos presos.
Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte informou ter recebido os peritos do Mecanismo Nacional de Combate a Tortura em novembro de 2022, e foram adotadas medidas para controle da qualidade dos alimentos nos presídios, adequação no número de vagas nas unidade. O governo afirmou ter assumido o compromisso de repudiar quaisquer atos que violem a dignidade da pessoa humana, adotando as providências necessárias.
Onda de violência
Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércios e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.
A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado.
O estado já confirmou ao menos 300 ataques criminosos registrados desde o início das ações. Mais 15 suspeitos foram presos nesta quinta-feira por participação nos ataques.