O juiz titular da Vara Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho, depois de realizar uma audiência de custódia, decretou a prisão preventiva, decorrente de conversão de prisão em flagrante, do capitão da Polícia Militar da Paraíba Vinícius Gama Correia. Com essa decisão e a expedição de mandado de prisão, Vinícius Gama Correia foi conduzido para o 1º Batalhão da Polícia Militar, onde permanece segregado à disposição da Justiça.
Ele é acusado de ter praticado, em tese, os crimes tipificados nos artigos 158, 177 e 299, do Código de Processo Penal Militar, que correspondem a violência contra militar em serviço, resistência e desobediência, respectivamente.
Consta dos autos que nessa segunda-feira (6), por volta das 22h, uma guarnição policial fora solicitada ao Centro de Integrado de Operações (Ciop), para uma ocorrência no Bairro dos Ipês, na Capital. Ao chegar no local, a equipe da viatura comandada pelo capitão Claudember, constatou que o capitão Vinícius Gama Correia estava visivelmente alterado e com sintomas de embriaguez. No momento em que o comandante da viatura se dirigiu à mulher solicitante da ocorrência, o capitão Gama foi em direção ao capitão Claudember, apontando o dedo e dizendo que o militar teria entrado em sua residência sem autorização, tendo desferido-lhe um tapa no rosto.
Devido a essa reação violenta e inesperada, foi dado voz de prisão ao capitão Gama, sendo ele conduzido à Delegacia para as providências legais. Ainda na Delegacia, segundo consta nos autos de prisão, o acusado, acompanhado de seu irmão, destratou os policias de serviço. De posse dessas informações, o juiz afirmou que não há mácula no flagrante. “Diante deste contexto fático, em princípio, e sem adentrar no mérito, infere-se que a prisão em flagrante foi legítima e legal, inexistindo motivo algum que justifique o seu relaxamento”, sustentou Eslú Eloy Filho.
Ao analisar os elementos informativos reunidos no auto de prisão em flagrante, o magistrado constatou que há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria. “Também consta dos autos laudo de exame traumatológico realizado no acusado, não sendo constatado nenhum ferimento ou ofensa física, assim como não houve relato sobre qualquer abuso sofrido por ele, quando ouvido nesta audiência de custódia, não havendo, portanto, nenhuma evidência de que tenha sofrido qualquer tipo e abuso autoritário”, destacou o juiz da Vara Militar de João Pessoa.
Sobre o cabimento ou não da prisão cautelar, disse que, com base no artigo 253, do Código Processo Penal Militar, quando o juiz verifica, pelo auto de prisão em flagrante, a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva (artigos 254 e 255) poderá, depois de ouvir o Ministério Público, conceder ao réu liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
O magistrado continua explicando que a custódia preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal (artigo 254). “Há nos autos prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, pois o acusado foi preso em flagrante delito após, supostamente, ter usado de violência contra militar de serviço, desobedecido à ordem legal e resistido à prisão, durante uma ocorrência em que ele se encontrava embriagado e visivelmente alterado”, pontuou Eslú Eloy Filho.
Ainda segundo informações da Vara Militar, o capitão Vinícius Gama Correia responde a outro processo criminal na Justiça Militar e a outras três ações na Vara da Violência Doméstica da Capital.
Com direito a homenagens, sorteio de brindes e muitas mensagens de reconhecimento, diversas mulheres cuitegiense foram homenageadas, em Sessão Especial realizada nesta quarta feira (8), na Câmara Municipal de Cuitegi.
A Sessão, que foi proposta pela vereadora Leoneide da Silva , contou com a participação de dezenas de mulheres que desempenham diferentes funções na sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do município e melhoria de vida das pessoas.
Cada parlamentar fez a indicação de uma homenageada e cada uma delas teve o direito de usar a tribuna para fazer seus agradecimentos.
A vereadora Leoneide ressaltou que o momento serviu para reconhecer a grandeza da presença feminina e destacou a importância da acolhida dos demais vereadores para realizar a Sessão.
O vereador Willame Lima, Presidente da Câmara, frisou que o Poder Legislativo deve ser um defensor dos direitos das mulheres e ressaltou que a força da mulher engrandece a sociedade.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Desmonte, com o objetivo de desmantelar quadrilha voltada ao tráfico de drogas e armas, com ramificações em vários estados e centrada em Campina Grande/PB.
A partir do Sul e Sudeste do Brasil a quadrilha realizava o transporte e venda de armas e munições, além da confecção de documentos falsos para os criminosos.
Foi identificado também que os integrantes da organização criminosa ocultavam patrimônio e movimentavam vultosas quantias em dinheiro através de contas bancárias dos chamados “laranjas”.
Dentre os criminosos que se mantinham ocultos sob o manto de documentos pessoais falsos, encontram-se ao menos dois dos foragidos do Presídio PB-01, da fuga naquela unidade prisional ocorrida em setembro/2018.
Ao todo, cerca de 100 policiais federais de diversas unidades da federação participaram do cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão, 09 mandados de prisão preventiva e 08 mandados de prisão temporária nas cidades de Campina Grande, João Pessoa e Boqueirão, na Paraíba, Teresina/PI, Londrina/PR, Itambé/PE, Bauru/SP e na região metropolitana de São Paulo/SP.
Os presos responderão pelos crimes de constituir organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, tráfico de armas e munições, falsificação de documentos públicos e lavagem de dinheiro.
As 17h30min na Av. Otacílio Lira Cabral, Guarabira-PB, durante a Operação Paradigma a guarnição de Rádio patrulha efetuava rondas nas proximidades do Posto Santiago quando foi informada pelo COPOM / 4º BPM, que nas proximidades a Agente da STTRANS havia verificado a placa de um veículo, sendo constatado restrição de roubo.
De imediato a guarnição identificou e abordou o veículo em questão e constatou a veracidade da informação junto a central de comunicação do batalhão. O condutor e o veículo VW/VOYAGE 1.0, ano fabricação 2010 e modelo 2011, cor branca, placas PEY 2578-PE, foram levados à delegacia plantonista e apresentados ao delegado Dr. Fábio Facciolo para as providencias cabíveis.
Uma mulher morreu e outra ficou ferida na noite desta quarta-feira (8), no bairro Gramame, em João Pessoa. O caso aconteceu nas imediações da Rua Alberto de Miranda Henriques, próximo ao condomínio Irmã Dulce, no Colinas do Sul.
De acordo com informações dos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), as mulheres estavam de moto e não estavam usando capacete. Segundo relatos, a colisão aconteceu quando o motorista do coletivo fez uma conversão à direita.
As mulheres foram parar debaixo do ônibus. Uma Unidade de Suporte Básico e outra de Suporte Avançado foram enviadas ao local para prestar socorro às vítimas. Foi constatado o óbito da mulher que conduzia a moto. Segundo o SAMU, havia sinais de Traumatismo Craninano Encefálico (TCE) grave. Ela deixa três filhos, segundo a mãe da outra jovem.
Já a outra foi socorrida consciente, porém, um pouco desorientada. Ela teve fratura na perna e no antebraço. A mãe dela chegou a relatar que suspeita de que elas estariam bebendo. Afirmou ainda que elas eram amigas há muito tempo e frequentavam a casa uma da outra.
T5
Um acidente envolvendo dois motociclistas e um caminhão foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (08), no bairro Areia Branca, próximo ao colégio Executivo, na cidade de Guarabira. A vítima ficou com as pernas e um dos braços presos embaixo de um dos pneus traseiros do automóvel.
Segundo informações da polícia repassadas ao repórter Pedro Júnior, que esteve no local do acidente, Ozicleiton Gomes, de 24 anos, trafegava pela via quando foi atingido por outro motociclista e com a queda foi atropelado pelo caminhão, ficando preso embaixo do mesmo, prensado pelos pneus traseiros.
A vítima é funcionário do posto de combustíveis Bom Todo, do grupo Guaráves, e o caminhão que se envolveu no acidente presta serviço a mesma empresa. O outro motociclista, que também é frentista em um posto de combustíveis, não sofreu nenhuma lesão. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Milita realizaram a retirada da vítima de debaixo do caminhão consciente e orientada porém, sentindo fortes dores e com fraturas pelo corpo.
Devido a gravidade do acidente, com a chegada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o motociclista foi imobilizado e encaminho para o Hospital de Emergência e Trauma da capital em uma viatura. Chovia bastante no momento do acidente e a pista estava escorregadia.
FontePB
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (7), mandado de prisão contra o ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe, José Aldeir, por desvio de verbas federais. Ele foi preso no Retão, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, segundo informou ao ClickPB a comunicação da PF na Paraíba.
O ex-prefeito tinha contra ele um mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos. Ele havia sido condenado em 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a uma pena de cinco anos e oito meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.
José Aldeir, irmão do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, passou por exame de corpo de delito e aguarda audiência de custódia na Capital.
Ex-prefeito denunciado e condenado
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou José Aldeir, em 2006, apontando a participação dele em processos fraudulentos de licitação realizados no município de São João do Rio do Peixe, preliminares às contratações das obras objeto dos Convênios nº 757/96 e 006/96, celebrados, respectivamente, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Fundação Nacional de Saúde (FNS).
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª região julgou a Ação Penal (APE 37/PB), em 2012, e concluiu que os recursos públicos repassados pela União ao município de São João do Rio do Peixe, à época do mandato do ex-prefeito José Aldeir, saíram do âmbito municipal, sendo repassados a terceiros, o que se demonstrou, por meio do pagamento integral e antecipado a empresas vencedoras de licitações fraudulentas, sem que tenha sido observada a contraprestação acordada nos convênios, entendendo configurado o desvio de verbas públicas (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67).
Os réus foram condenados à pena de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda de cargo que eventualmente ocupem. Foram condenados, ainda, à pena de reclusão, a ser, inicialmente, cumprida em regime semiaberto (José Aldeir Meireles de Almeida, 5 anos e 8 meses; José Vieira da Silva, 4 anos, 11 meses e 15 dias; Sinézio Martins de Oliveira, Francisco Sales Marques de Sousa e Eudes Antônio Pereira, 4 anos e 3 meses), além do pagamento solidário de indenização no valor total de R$ 203.921,58, em favor do FNDE e da FNS.
ClickPB
O governador João Azevêdo entregou, na manhã desta terça-feira (7), novos equipamentos para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito e Secretaria de Administração Penitenciária
O governador voltou a destacar que o estado tem a sexta melhor segurança do Brasil e segunda no Nordeste. “Temos um sistema de segurança cada vez melhor. Homens e mulheres bem treinados, R$ 20 milhões investidos para compra de equipamentos”, enumerou.
Os equipamentos incluem quatro camionetes blindadas, um simulador móvel de tiro, cinco veículos de autobomba tanque salvamento, seis ambulâncias e quatro viaturas da Lei Seca. Além disso, foram entregues mais de 3 mil armas de fogo (pistolas e fuzis), munições, drones e fardamentos, totalizando mais de R$ 20 milhões em investimentos.