O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), beneficiou, na manhã desta sexta-feira (7), a população da Comarca de Belém e Região, com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O evento foi aberto pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, e contou com presença da juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka Maia, que representou o presidente, desembargador João Benedito da Silva. Também presentes os coordenadores adjuntos do Nupemec, magistrados Giovanni Magalhães Porto e Jaílson Shizue Suassuna, o diretor em exercício do Fórum “Manoel Xavier de Carvalho”, juiz Philippe Vilar e o magistrado Vandemberg de Freitas.
O Cejusc vai funcionar na sede do Fórum de Belém e tem por finalidade fornecer ao jurisdicionado a utilização da conciliação e mediação, como meios de pacificação e resolução de litígios de forma célere. Além de fomentar a realização de acordos, pondo fim a processos judiciais de forma eficaz e consensual.
Descerramento da placa de inauguração
O desembargador José Ricardo Porto ressaltou que a inauguração do 58º Cejusc na Paraíba representa a valorização da política nacional, implantada pelo Conselho Nacional de Justiça, de pacificação dos litígios por meio dos métodos autocompositivos, que “o presidente do TJPB, desembargador João Benedito tem abraçado e nós estamos implementando”, disse.
“A Constituição cidadã possibilitou ao povo brasileiro e ao jurisdicionado o acesso à Justiça em toda a plenitude. Os Centros de Conciliação funcionam como solução para atender ao povo, e ao mesmo tempo, diminuir as demandas que chegam ao judiciário. A conciliação tem por meta resolver conflitos através de uma composição para que as partes possam, de forma democrática e na busca de seus direitos, encontrar soluções pacíficas”, enfatizou o coordenador geral do Nupemec, desembargador Ricardo Porto.
A juíza Lua Yamaoka destacou o evento como mais um passo do Tribunal de Justiça no apoio ao Nupemec e à politica nacional de ampliação e desenvolvimento dos métodos de autocomposição. “Esta ação tem como intuito aumentar o percentual e a quantidade de acordos e de solução pacífica dos conflitos. Também, por outro lado, beneficia na diminuição da marcha processual. O Cejusc, também tem o atendimento pré-processual que vai evitar o surgimento do processo e as ações voltadas à cidadania”, comentou a magistrada.
Sala onde funcionará o Cejusc
Para o diretor em exercício da Comarca de Belém, juiz Philippe Vilar a instalação do Cejusc é de fundamental importância, tendo em vista que o Centro não irá apenas promover conciliação, mas também, cidadania para os munícipes de Belém e das cidades circunvizinhas. “Instrumentos efetivos para que eles resolvam suas contendas sem a necessidade de que ultrapassem inúmeras fases de um processo. Com essa inauguração o Tribunal reafirma o compromisso com o cumprimento da Meta Nacional do judiciário, que é de aumentar e priorizar as conciliações e, com certeza, vai ajudar a desafogar a Comarca”, pontuou o magistrado.
O coordenador adjunto do Nupemec, juiz Giovanni Porto acentuou que os mais beneficiados serão os jurisdicionados e o povo da Comarca. Ele também lembrou que a política da conciliação e mediação é incentivada pelo CNJ através da Resolução 125/2010, na qual se busca criar um sistema de pacificação social por meio de acordos pré-processuais e processuais. “Além disso, o Cejusc de Belém será um centro de cidadania. O Brasil possui um dos maiores índices de litigiosidade do mundo e conseguirmos fazer com que as partes possam resolver seus litígios de forma consensual, isso é muito importante”, salientou.
O também coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Jailson Suassuna, apontou a relevância do funcionamento do Cejusc da Comarca de Belém, destacando como uma das ações desenvolvidas pelo Nupemec. Ele comentou, ainda, que como forma de valorização e priorização da politica de conciliação, foi publicada uma Resolução do TJPB regulamentando a premiação, no final do ano, dos Cejusc mais produtivos.
Sala para audiência de conciliação
“Com bastante responsabilidade nós estamos inaugurando os Centros de Conciliação e Cidadania, como mais uma etapa que o Nupemec está encampando nessa gestão. Estamos, também, acompanhando a produtividade de cada um deles, com vistas a valorização dos que atuam nos Cejuscs. Além disso estamos programando, junto com a Esma e com as universidades, treinamento para os conciliadores”, ressalvou o magistrado Jailson Suassuna.
A Prefeita de Belém, Aline Barbosa destacou que o Município e as cidades adjacentes tiveram um ganho muito grande com a instalação do Cejusc. “Porque vai agilizar a tramitação de todos os processos e a população agradece ao Tribunal de Justiça na pessoa do desembargador José Ricardo Porto”, realçou.
Por fim, o gestor do Município de Dona Inês, prefeito Antonio Justino disse que o Cejusc representava a aproximação da Justiça à população. “A conciliação, nesta região, vai abranger todos que pertencem à Comarca e facilitará na agilidade e resolutividade das demandas judiciais. Importante a iniciativa do Tribunal de Justiça em atender a reivindicação de todo o meio jurídico através da instalação do Centro de Conciliação”, exaltou.
Prestigiaram a solenidade representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados da Paraíba e da Câmara Municipal.
Por Lila Santos
O Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta sexta-feira (7/7), edital de doação de bens móveis pertencentes ao acervo da unidade do órgão no município de Guarabira. Ao todo são 261 itens classificados como ociosos ou antieconômicos, dentre eles mobília, aparelhos condicionadores de ar, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de informática, extintores de incêndio, persianas e livros.
Podem concorrer, prioritariamente, instituições federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, além de organizações da sociedade civil de interesse público e associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940/2006.
A partir de hoje (7/7), os interessados têm prazo de 5 dias úteis para encaminhar ao Ministério Público Federal formulário com solicitação para participar da lista de beneficiários da doação. A solicitação deve ser feita ao Gabinete do Procurador-Chefe do MPF/PB, obrigatoriamente, pelo sistema de peticionamento eletrônico acessível por meio do endereço: https://apps.mpf.mp.br/spe/login
O modelo do formulário de solicitação está anexado ao edital. Ao preencher o formulário, o interessado deve indicar os lotes de seu interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e/ou necessidade.
Retirada dos bens – Os beneficiários que forem selecionados para receber as doações devem ir até o prédio localizado na Rua Almeida Barreto, número 48, no Centro de Guarabira (PB), CEP 58200-000, para retirar os itens. É necessário agendar antecipadamente a retirada dos bens através do Setor de Logística do MPF. O prazo para retirada é de 10 dias úteis a partir da data em que o beneficiário for contatado para esse fim. Caso o beneficiário não cumpra esse prazo, perderá o direito de receber a doação. Nesse caso, o MPF poderá desclassificar o beneficiário e convocar a próxima pessoa interessada.
O beneficiário será responsável por todas as despesas relacionadas à desmontagem, carregamento, transporte ou qualquer outro procedimento necessário para recolher os bens. Além disso, a retirada dos bens deve ser realizada dentro do prazo estabelecido, em data e horário previamente acordados com o MPF.
Confira edital e anexo com todas as informações
Assessoria de Comunicação
Na manhã dessa sexta-feira (07.07) a Polícia Militar desencadeou a Operação PARADIGMA no município de Belém-PB, visando reforçar o policiamento ostensivo preventivo na cidade em virtude das festividades do São Pedro.
A Operação coordenada pelo 1° Ten Castro, contou com a presença das Guarnições do CPSU, Rádio Patrulha e Caiçara. Ademais, foram realizadas abordagens e blitz em pontos estratégicos resultando na apreensão de uma certa quantidade de substância semelhante à maconha.
Por fim o acusado foi apresentado à Polícia Civil para os procedimentos de praxe.
Blogdofelipesilva.
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pela menina Ana Sophia Gomes dos Santos no açude que fica nas proximidades da casa onde ela mora. Em conversa com o ClickPB, o comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Solânea, capitão Mailson Cordeiro, informou que está descartada a possibilidade da criança ter se afogado no reservatório.
“Pelo tempo que já se passou, se ela tivesse se afogado, ou se alguém tivesse jogado ela lá, o corpo já teria boiado. Então, essa possibilidade está descartada e as buscas no açude, encerradas”, falou o capitão Mailson.
Ele acrescentou, também, que os homens do Corpo de Bombeiros fizeram uma busca minuciosa no açude atingindo toda a parte mais profunda do local e não encontraram nada que levasse a crer que a menina esteja lá.
As buscas agora continuam nas áreas que envolvem todo o entorno do Distrito de Roma, em Bananeiras, onde Sophia desapareceu. Este já é o terceiro dia de trabalho envolvendo as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal.
Cães farejadores também estão sendo usados nas ações de busca. Ontem (6) vizinhos também foram ouvidos pela Polícia Civil sobre o caso.
Como ajudar
Quem tiver alguma informação sobre Sophia Gomes dos Santos deve ligarpara o Disque Denúncia da Polícia Civil pelo número 197, ou para o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), no número 99110-6577.
ClickPB
A 00h10min Rodoviária Municipal, Centro, Belém-PB, a Polícia Militar realizou o cumprimento de mandado de prisão em desfavor de uma mulher de 27 anos na madrugada desta sexta-feira durante festividades do São Pedro.
Durante execução do Policiamento da Festa, a guarnição comandada pelo Tenente e Castro recebeu informações da Central de Monitoramento da PMPB que teria sido visualizada uma mulher, a qual teria em seu desfavor um mandado de prisão, expedido pela 2ª vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, referente ao crime de homicídio.
Após diligência, a mulher localizada e em seguida conduzida a delegacia plantonista na cidade Guarabira para a lavratura dos procedimentos legais cabíveis, e logo após ser encaminhada ao presídio.
O acesso ao Campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em Guarabira tem sido motivo de insatisfação e protestos por parte dos estudantes e servidores da instituição. Desde a inauguração do novo campus, em 2019, a prefeitura não cumpriu o compromisso firmado com o IFPB de pavimentar a rua que dá acesso à portaria da instituição. A falta de pavimentação tem gerado transtornos e colocando em risco a segurança de todos que utilizam essa via.
Apesar do não cumprimento, a responsabilidade pela pavimentação da rua é claramente da prefeitura municipal. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever das prefeituras prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, incluindo a realização de manutenção, drenagem para águas pluviais e sinalização das ruas. [4].
A prefeitura de Guarabira reconheceu oficialmente o trecho que dá acesso ao Campus do IFPB como uma rua pública municipal ao sancionar a Lei Municipal nº 1.404/2017, que denominou a via como Rua Professor Carlos Leonardo Arcoverde. Essa lei entrou em vigor em abril de 2017, e desde então, é de responsabilidade da prefeitura garantir a infraestrutura adequada nessa rua [5].
Desde a gestão da então prefeita Fátima Paulino, uma das responsáveis pela vinda da instituição para a cidade, a PMG firmou uma série de compromissos com o IPFB no intuito de garantir as condições necessárias para sua implementação. Na época, foram destinados recursos para a locação de espaço para aulas e laboratórios no campus provisório, além da restauração do entorno e acessos públicos, cumprindo todos os acordos firmados pela gestão. Além disso, o saudoso ex-prefeito Zenóbio Toscano, que participou de diversas audiências em prol do IFPB e dos estudantes guarabirenses, em sua gestão também se comprometeu a executar a ação solicitada pelo IPFB, já em seu novo campus [5].
No entanto, apesar dos compromissos e das reivindicações constantes da comunidade, a prefeitura de Guarabira ainda não cumpriu sua responsabilidade. O trecho de menos de 90 metros permanece em condições precárias, com lama, buracos e riscos de atolamento de ônibus e carros, colocando em perigo estudantes, servidores e demais usuários [2]. Alguns desses veículos inclusive são da própria prefeitura e correm o risco de serem danificados.
É no mínimo de se estranhar porque o prefeito da cidade não aceita a responsabilidade de uma obra tão trivial e de baixo custo, tendo em vista que sua gestão já realizou serviços similares de vias públicas no entorno de outros centros de ensino privados e públicos da cidade, como no entorno do Colégio da Luz ou na nova creche municipal Lavinia Maria. Qual é o interesse do prefeito em não realizar essa ação no IPFB?
O Campus do IFPB em Guarabira, inaugurado em 2011, conta com um bloco administrativo e dois blocos acadêmicos interligados, totalizando uma área construída de aproximadamente 5.315,22 m². Cada bloco acadêmico possui dois pavimentos, com salas de aulas e laboratórios de aproximadamente 63,73 m² cada [1][2].
REFERÊNCIAS:
Guarabira PB – Prefeitura de Guarabira.
Estudantes protestam contra a prefeitura de Guarabira devido às péssimas condições de acesso ao IFPB Campus Guarabira. – IFPB Campus Guarabira.
Constituição Federal Brasileira de 1988.
Sanção da lei que reconhece o trecho que dá acesso ao campus da IFPB como uma rua pública municipal.
Fátima com Lula na reunião sobre a vinda do IFPB e Zenóbio Toscano visitando o campus de Guarabira.
Portalindependente.com
O desaparecimento de Sophia Gomes dos Santos, de oito anos, no município de Bananeiras, tem chamado a atenção da população paraibana nas últimas horas e empenhou as forças de segurança para fazer buscas na região. Como noticiou o ClickPB, a menina desapareceu na tarde dessa terça-feira (04), no distrito de Roma.
Com exclusividade ao ClickPB, a tia de Sophia, Ana Maria Silva, disse que a menina sumiu no caminho para casa, quando voltava da casa de uma amiga, onde tinha ido brincar. “Ela é acostumada a sair para brincar. É uma criança bastante ativa e esperta. As casas das coleguinhas dela não são muito distantes, são perto. Foi nesse meio período que ela sumiu: quando saiu da casa da amiga pra vir pra casa. No meio do caminho simplesmente ela sumiu”, relatou.
Conforme publicou o ClickPB, Sophia foi vista pela última vez por volta das 12h40 da terça-feira (04), quando foi flagrada pelo circuito de câmeras de segurança atravessando uma rua no distrito de Roma, em Bananeiras. Ela usava um vestido estampado e um laço rosa na cabeça. Desde então, a foto da menina circula nas redes sociais, para tentar encontrá-la.
Na tarde desta quarta-feira (05), o sargento Barreto, da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, informou que várias viaturas estão realizando buscas nas proximidades onde Sophia desapareceu.
Mais cedo, o delegado Diógenes Chaves informou ao ClickPB que todos os esforços estão sendo realizados pelas polícias e Corpo de Bombeiros da região na tentativa de encontrar Sophia. As imagens do circuito das câmeras de segurança também devem contribuir para descobrir o paradeiro da menina.
Quem tiver informações sobre Sofia, deve entrar em contato com o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) da cidade de Bananeiras, pelo número (83) 9 9110-6577.
ClickPB
Na manhã desta quarta-feira (05), o novo gerente regional da CAGEPA de Guarabira, conversou com a imprensa guarabirense.
